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Controle de Processos

Juiz Roniclay Alves de Morais representa TJTO em evento de entrega de registros de imóveis em Palmas e destaca papel do Judiciário no resgate da cidadania

Na noite desta sexta-feira (26/11), o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Roniclay Alves de Morais, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, no evento de entrega de 603 títulos registrados de imóveis para famílias da região sul de Palmas, pelo Governo do Estado. O programa de regularização fundiária do governo contemplou famílias dos Jardins Aurenys I, II, III e IV. A entrega dos registros foi feita pelo governador do Tocantins, em exercício, Wanderlei Barbosa, durante solenidade no Ginásio de Esportes do Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, no Aureny I. A regularização é viabilizada pela Tocantins Parcerias – Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado do Tocantins. Na avaliação do juiz Roniclay de Morais, o Poder Judiciário esteve presente na solenidade “não como órgão jurisdicional, ou julgador, mas como órgão indutor de políticas públicas, apoiando as atividades do Estado e dos municípios com relação à regularização fundiária, que se traduz no resgate da cidadania e dignidade das pessoas. O Judiciário tem um papel fundamental nesse processo, tanto que na Corregedoria nós temos um núcleo de regularização fundiária que realiza um trabalho significativo nesse setor”, disse o magistrado, referindo-se ao Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref). O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, reiterou a disposição do governo em avançar com políticas públicas para proporcionar o acesso da população a todos os serviços públicos, citando, além da regularização fundiária, a educação e a saúde. “Nós sabemos da importância de termos o documento de nossa casa, e isso nos dá mais segurança e dignidade. O Estado continuará a oferecer à população serviços de qualidade. Eu estou muito feliz em poder proporcionar isso a cada família”, disse. Mais segurança Com 74 anos de idade, esposa, oito filhos, e morador do Aureny II há aproximadamente 26 anos, o senhor José Coelho de Souza não escondia sua alegria pelo benefício recebido. “Vai melhorar e muito com o título, porque eu vou me sentir mais seguro com a minha família. Agradeço primeiramente a Deus e depois ao governador”, disse. Já para o trabalhador Milton Carneiro Moraes, de 54 anos, também morador do Aureny II desde 1993, o registro definitivo de seu imóvel representa muito. “Isso aqui é muito bom, pois é um benefício a mais para a população, ajuda muito as pessoas e eu me sinto mais seguro pegando esse documento de minha casa”, desabafou. Presenças Também prestigiaram o evento secretários estaduais e municipais, deputados estaduais e representantes de deputados federais, presidentes de autarquias, prefeitos, vereadores, Defensoria Pública do Estado, OAB/TO, representantes de associação de moradores da região, entre outras autoridades da sociedade civil.
27/11/2021 (00:00)
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