Quarta-feira,
01 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Novo programa do CNMP estreia com debate sobr ...
01/07/2026 (00:00) Em um panorama de desafios sociais cada vez mais complexos, o diálogo se firma como uma ferramenta estratégica. É com essa proposta que o Conselho Nacional do Ministério Público lança o programa “Diálogos Fundamentais”, abrindo espaço para reflexão e troca de experiências sobre a defesa desses direi ...STJ é finalista em três categorias no Prêmio ...
01/07/2026 (00:00) A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três trabalhos indicados como finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A premiação reconhece iniciativas de destaque desenvolvidas p ...STJ No Seu Dia discute limites do uso de inte ...
01/07/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a inadmissibilidade de relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa, sem validação humana, como prova em processos penais.O programa detalha o entendimento do tribun ...Expediente do TST em julho será das 13h às 18 ...
01/07/2026 (00:00) 1º/7/2026 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST será das 13h às 18h entre 2 e 3/7. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição ...Justiça italiana analisa extradição de Carla ...
01/07/2026 (00:00) 1 de 1 Nunes Marques pede vista e interrompe o julgamento da deputada Carla Zambelli, do PL, por porte irregular de arma de fogo — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A Justiça italiana iniciou a audiência do processo de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli nesta quarta-feira (1 ...Trabalhadora do ramo de calçados deve ser ind ...
01/07/2026 (00:00) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas do ramo de produção de calçados de couro a pagarem indenização relativa à lavagem de uniforme a uma ex-empregada. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.Conforme ...Justiça condena por comportamento gordofóbico ...
01/07/2026 (00:00) Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário vendedora que sofreu assédio moral praticado pelo superior hierárquico. A profissional era ridicularizada em razão do peso e de orientação sexual que lhe era atribuída.Nos autos, a rec ...Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra se ...
01/07/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamento da validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa. A Corte entra em recesso eSTF libera parte dos penduricalhos vetados pe ...
30/06/2026 (00:00) STF vota pra flexibilizar pagamento dos penduricalhos O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu flexibilizar as regras de pagamento dos penduricalhos a juízes e integrantes do Ministério Público. Em março, o SupremoConecta lança ferramentas de cálculo judicial ...
30/06/2026 (00:00) Tribunais de todo o país podem, a partir desta terça-feira (30/6), acessar a Fábrica de Cálculos e oBoas práticas: servidores de Rio Claro fazem ...
30/06/2026 (00:00) Gestão e catalogação de processos findos. Uma força-tarefa da Comarca de Rio Claro está contribuindo para a melhor gestão do acervo processual do Tribunal de Justiça de São Paulo. Diariamente, servidores dedicam parteTST discute metas nacionais em audiência públ ...
30/06/2026 (00:00) 30/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir as metas nacionais que vão orientar a atuação do segmento em 2027. O encontro será realizado de forma on-line, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O ...“O papel do Judiciário na Garantia dos Direit ...
30/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 8 de julho, às 9h30, evento sobre “O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O tema será conduzido pelo ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...Receita Federal realiza Ação de Conformidade ...
30/06/2026 (00:00) Mais de 11 mil produtores rurais foram alertados e têm até 31 de julho para regularizar pendências.Mais de 11 mil produtores rurais pessoas físicas foram alertados sobre a oportunidade de regularizar espontaneamente pendências relacionadas ao Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) até 31 d ...João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP em R$ ...
30/06/2026 (00:00) A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (SEREM) oficializou o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP). A partir desta quarta-feira, 1º de julho de 2026, o indicador passará a valer R$ 53,87. A medida foi estabelecida pelaCFC encaminha ao Comitê Gestor propostas para ...
30/06/2026 (00:00) Documento reúne contribuições técnicas da classe contábil brasileira para fortalecer a segurança jurídica, a transparência e a eficiência na aplicação do novo tributo.O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, encaminhou ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviço ...CNJ divulga nesta terça (30/6) dados inéditos ...
30/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulga nesta terça-feira (30), às 11h, resultados do 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, com informações inéditas sobre ocupação, estrutura física, documentação técnica, acesso à água, alimentação, higiene, salubridade e prevenção de incêndios. O eve ...Tribunais impulsionam 18 mil processos durant ...
30/06/2026 (00:00) Mais de 18 mil processos impulsionados e 2.550 audiências realizadas em uma semana. Esses e outros números apontam para o sucesso das iniciativas desencadeadas pelos 32 tribunais engajados nas iniciativas programadas para a II Semana da Pauta Verde, ocorrida entre 8 e 12 de junho. A mobilização naci ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Japão ...
30/06/2026 (00:00) A Copa do Mundo reúne culturas de diferentes partes do planeta e oferece uma oportunidade única para conhecer curiosidades que vão além do futebol. Na série especial "Cidadania em Campo", a Arpen-Brasil compara o funcionamento do Registro Civil brasileiro com o dos países que enfrentam a Seleção Bra ...Fazendeiros do Pará estão sujeitos a multa se ...
30/06/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST condenou dois fazendeiros do Pará a cumprir 35 obrigações, com multa, por submeterem crianças e adultos a trabalho análogo ao de escravo. A decisão atende pedido do MPT e busca prevenir novas violações, além das indenizações já deferidas às nove vítimas e da condenaç ...Concessionária deverá manter vigilância armad ...
30/06/2026 (00:00) Resumo: A Concessionária da Rodovia MG-050 terá de manter vigilância armada nas praças de pedágio. Segundo o MPT, numa das praças, em Divinópolis, os assaltos eram recorrentes, e uma funcionária levou um tiro no peito num deles. Ao manter a condenação, a 7ª Turma do TST ressaltou a vulnerabi ...Futebol e trabalho: a pressão em campo e nas ...
30/06/2026 (00:00) 30/6/2026 - A pressão em campo e nas redes sociais tem impacto direto na saúde mental de jogadores de futebol. Este é o tema de reportagem do programa Revista TST. O goleiro Sidão, por exemplo, viveu um momento difícil na carreira. “Eu assumi meus erros, mas percebi que estava acontecendo algo pior ...São Paulo vai excluir mais 174 mercadorias da ...
30/06/2026 (00:00) Medida faz parte do plano 'São Paulo na Direção Certa', que traz melhor ambiente de negóciosSão Paulo excluirá mais 174 mercadorias do regime de substituição tributária (ST) do ICMS a partir de outubro de 2026, entre elas materiais elétricos, ferramentas, autopeças e refrigeradores. É o quinto conju ...1ª Turma condena hotel-fazenda por impor prát ...
30/06/2026 (00:00) Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual.A imposição de práticas religiosas no ambiente de trabalho viola os direitos dos empregados e configura dano moral. O entendimento é da 1ª Turma do Tribuna ...Sefaz-PB lança canal de atendimento via "What ...
30/06/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) lançou mais um canal oficial de atendimento ao contribuinte paraibano, por meio do aplicativo WhatsApp. A iniciativa faz parte das ações de modernização e de ampliação dos serviços digitais da pasta, como forma de proporcionar mais comodidade, agilidade e ...Página de Repetitivos inclui tese sobre conti ...
30/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.094.362 e 2.078.417, classificados no ramo do direito penalProjeto do governo enviado à Câmara amplia o ...
30/06/2026 (00:00) Texto amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo anoO presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Inpidual (MEI).A entrega da proposta ocorreu dur ...TRT-MG determina devolução de descontos salar ...
30/06/2026 (00:00) Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, que uma empresa de assistência técnica deve restituir ao empregado os valores descontados de seu salário em razão do furto de um celular corporativo. Embora a negligência do reclaman ...Quer contratar um aprendiz? Confira como impl ...
29/06/2026 (00:00) 26/6/2026 - Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Regulamentada pela Lei 10.097/2000 (Lei do AprMulher indenizará ex-companheiro por falsa at ...
29/06/2026 (00:00) Violação da boa-fé e transparência nas relações familiares. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Cível de Araraquara que condenou mulher a indenizarOpenAI comunicou FBI após identificar plano d ...
29/06/2026 (00:00) Um homem preso no Espírito Santo por suspeita de planejar o assassinato do próprio filho, de 8 anos, foi identificado pelas autoridades após conversas mantidas com o ChatGPT. A OpenAI, empresa responsável pelo desenvolvimento da ferramenta de inteligência artificial, detectou indícios concretos de r ...Edson Fachin retira de pauta recurso sobre ví ...
29/06/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamentos do Plenário o Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, que discutirá a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. A matéria estava prevista para ...II Encontro LGBTQIA+ Justiça será realizado e ...
29/06/2026 (00:00) Promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural/PNUCeará prorroga prazo para vinculação dos meio ...
29/06/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda do Ceará informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme a Instrução Normativa 66 Sefaz/2026 que altera a Instrução Normativa 87 Sefaz/20Copa do Mundo: Brasil x Japão altera horários ...
29/06/2026 (00:00) Rua Enfeitada dá Sorte: veja como o DF preparou suas ruas para a Copa A Seleção Brasileira avançou da fase de grupos e enfrenta a primeira partida de mata-mata na Copa do Mundo 2026. A partir das 14h desta segunda-feira (29), o Brasil enfrenta a equipe do Japão. O confronto no mundial ...Moraes deve decidir nesta semana se prorroga ...
29/06/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se prorroga ou não a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo de 90 dias venceu na última quinta-feira (2Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+: por ...
27/06/2026 (00:00) 28/6/2026 - Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é uma data que simboliza uma luta permanente por respeito, igualdade de direitos e reconhecimento da persidade. O momento convida à reflexão sobre os avanços conquistados ao longo das últimas décadas e os desafios que ...Fux vota e STF tem maioria para liberar pagam ...
27/06/2026 (00:00) STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar parte dos chamados "penduricalhos" pagos a magistrados e membros do Ministério Público. Neste sábadJudiciário amplia resposta a casos de discrim ...
27/06/2026 (00:00) Ofensas, discriminações e atos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero atingem a honra e a dignidade das vítimas. No Judiciário, esses casos aparecem em processos classificados como intolerância e injúria contra pessoas LGBTQIA+. Dados do Conselho Nacional ...Semear discute propostas de inovação e andame ...
27/06/2026 (00:00) Instituições se unem em prol da reintegração. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, na quinta-feira (25), dePortal de Auxiliares da Justiça: cadastro de ...
27/06/2026 (00:00) Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça –www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica– destina-se ao cadastro de profissionais interesTribunal de Justiça do Ceará defende moradia ...
26/06/2026 (00:00) As violências financeira, patrimonial e habitacional que ferem os direitos da pessoa idosa, bem como as maneiras de combate a essas problemáticas foram destacadas no IV Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado nesta sexta-feira (26), na sede do Trib ...Corregedoria regulamenta solução negocial pré ...
26/06/2026 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou o Provimento nº 10/2026, no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), para regulamentar o procedimento de solução negocial prévia ao protesto de títulos no âmbito dos Tabelionatos de Protesto do Estado do Ceará. De acordo com o Pro ...TJCE aprova assento regimental que amplia atu ...
26/06/2026 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/06), a alteração no Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) que estabelece regime de competência concorrente entre a Corregedoria-Geral e as(os) juízas(es) corregedoras(es) permanentes das comarcas sob ...Cotação da Bolsa de Valores
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Justiça condena por comportamento gordofóbico e sexista
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário vendedora que sofreu assédio moral praticado pelo superior hierárquico. A profissional era ridicularizada em razão do peso e de orientação sexual que lhe era atribuída.Nos autos, a reclamante conta que sofria cobranças excessivas, ameaças de dispensa e exposição vexatória em rankings de produtividade. Testemunha ouvida pelo juízo afirmou que presenciou várias ofensas do chefe, entre as quais compartilhar imagem de uma pessoa gorda derrubando uma cidade, e chamar a autora de "sapatão" e "chupa bife". Ainda de acordo com o relato, o agressor costumava "fazer brincadeiras pesadas com todos" e "todos riam muito da reclamante".Na sentença, a juíza Elisa Augusta de Sousa Tavares pontuou que a prova oral revelou aviltamento e condutas reiteradas de exposição, e não apenas fato isolado ou simples cobrança profissional. Em suas palavras, a representação do corpo gordo no ambiente de trabalho como algo "desproporcional, desajeitado, destrutivo ou risível" configura gordofobia, e a imagem compartilhada pelo supervisor tinha por única finalidade transformar a característica física da reclamante em "instrumento de humilhação".A magistrada afirmou ser evidente a violência discriminatória nesse caso, ainda que o processo não tenha discutido a orientação sexual da vendedora. Isso porque a ilicitude ocorre quando estereótipos ligados à orientação sexual são usados para constranger, diminuir ou questionar a feminilidade da vítima.Por fim, sobre o fato de as pessoas rirem das ofensas direcionadas à autora, pontuou: "A generalização de práticas abusivas não as transforma em legítimas. Ao contrário, evidencia a existência de padrão gerencial incompatível com um ambiente de trabalho hígido, respeitoso e livre de discriminação".Cabe recurso.O número do processo não foi informado.
01/07/2026 (00:00)