Sexta-feira,
21 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Advogado diz que se Lulinha não fosse filho d ...
20/08/2026 (00:00) Advogado diz que se Lulinha não fosse filho do presidente caso teria sido arquivado O advogado Marco Aurélio Carvalho, que atua na defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, afirmou em entrevista ao GloboNews Mais nesta quinta-feira (20) que os inquéritos envolvendo o filho do preside ...Lulinha: PGR diz que PF não identificou concl ...
20/08/2026 (00:00) PGR pede ao STF que caso Lulinha vá à 1ª Instância A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a atuação de Roberta Luchsinger e de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para favorecer os interesses de Antônio Carlos Camilo Antunes, o ...Banco de Talentos das Mulheres conquista Prêm ...
20/08/2026 (00:00) 20/8/2026 - O Banco de Talentos “Mulheres na JT” conquistou o terceiro lugar na categoria Direitos da Mulher do 1º Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides –Senado Federal comemorará 80 anos do TST em s ...
20/08/2026 (00:00) 20/8/2026 - O Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (24), uma sessão solene em comemoração às primeiras oito décadas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade será às 10h, no plenário da Casa legislativa. A sessão especial foi aprovada em abril deste ano, por requerimento ...OAB-MT visita Penitenciária Feminina Ana Mari ...
20/08/2026 (00:00) O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e presidente do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, Giovane Santin, visitou, na manhã desta quinta-feira (20), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A visita técnica a ...STF vai decidir se agentes penitenciários têm ...
20/08/2026 (00:00) Tribunal reconheceu repercussão geral da controvérsia. Julgamento de mérito ainda será agendadoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se os agentes penitenciários que entraram no serviço público antes da Reforma da Previdência de 2003 (Emenda Constitucional 41/2003) têm direito à aposentadoria ...Campanha alerta para golpe do falso advogado
20/08/2026 (00:00) Práticas criminosas solicitam pagamentos indevidosO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) alertam a população para o golpe do falso advogado, com dicas para fortalecer e proteger a segurança de profissionais e cidadãos.Criminosos se ...Festlabs 2026: CNJ anuncia vencedores do 3º P ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quinta-feira (20/8), os vencedores do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, durante o 6º FestLabs Nacional, em Cuiabá (MT). A premiação reconhece iniciativas que contribuem para o aprimoramento da Justiça por meio da inovação, com soluções vo ...Ouvidoria - CRECI-RS
20/08/2026 (00:00) Ouvidoria - CRECI-RS Ouvidoria do CRECI-RS amplia conhecimento e busca inovação em congresso nacional A Ouvidoria do CRECI-RS esteve presente no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/OmbAgosto Lilás: Justiça Federal promove ação so ...
20/08/2026 (00:00) Agosto Lilás: Justiça Federal promove ação sobre violência doméstica e familiarQuinta, 20 de agosto de 2026 às 18:25O Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar (GAMS) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) promove, na próximaAtuação da OAB Paraná garante avanços no lice ...
20/08/2026 (00:00) A atuação da OAB Paraná garantiu resultados relevantes em expediente que discutia entraves regulatórios no licenciamento ambiental de empreendimentos no Paraná. A consulta, apresentada pela Associação Paranaense dos Geradores de Energia (APGE) e encaminhada pela Comissão de Infraestrutura e Desenvol ...TRF5 publica edital de concurso para juiz fed ...
20/08/2026 (00:00) TRF5 publica edital de concurso para juiz federal substituto da 5ª RegiãoQuinta, 20 de agosto de 2026 às 16:39Concurso oferece onze vagas imediatas, além de formação de cadastro reservaCrédito da foto: TRF5O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o Edital doCNJ e Senatran definem ações para aprimorar s ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizaram, nesta quarta-feira (19), a reunião de instalação do Comitê Gestor do Renajud, marco da cooperação firmada entre as instituições, em maio deste ano, para modernizar o sistema de restrições judiciais sobre ...Maranhão amplia programa de renegociação de I ...
20/08/2026 (00:00) O Governo do Estado do Maranhão publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (18), a Medida Provisória nº 559, que amplia o alcance e prorroga os prazos do programa estadual de pagamento e parcelamento de débitos fiscais do ICM e ICMS. Assinado pCartilha da Ouvidoria Nacional do Ministério ...
20/08/2026 (00:00) É permitido pulgar um vídeo manipulado por inteligência artificial durante a campanha? E compartilhar uma informação sem verificar a origem? Para esclarecer essas e outras questões, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou aNota de pesar pelo falecimento da promotora M ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas Marlinda Maria Dutra de Oliveira, ocorrido durante viagem de trabalho à Bahia. Marlinda estava em Salvador para participar do 3º Congresso Co ...Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 ...
20/08/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu teses sobre a medida processual adequada contra decisões de juízes de primeiro grau que negam seguimento à apelação.A decisão es ...Tribunal promove fórum sobre prevenção a frau ...
20/08/2026 (00:00) Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontecerá das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do tribunal.As inscrições e ...Agência Fazendária de Campestre, em Goiás, mu ...
20/08/2026 (00:00) Em razão das obras de reforma no prédio da Agência Fazendária de Campestre, a partir desta quarta-feira (19/8) o atendimento será realizado provisoriamente no seguinte endereço:Local: Salão de Eventos Benedito Canuto Gonçalves, ao lado da Escola Cristo Rei. Rua Benedito Correia Guimarães, nº 122, Se ...Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC a ...
20/08/2026 (00:00) Encontro com secretário da RFB focou nas exigências de emissão de documentos da Reforma Tributária do Consumo e na atuação de contadores durante a transição O secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, se reuniu na terça-feira (18/8) com representantes do Comitê G ...INSS altera IN que dispõe procedimentos relat ...
20/08/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 19-8, a Instrução Normativa 213 INSS, de 17-8-2026, que altera aTST decide que trabalhador pode mover ação no ...
20/08/2026 (00:00) Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a situação do trabalhador.O TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (19) que, em situações excepcionais, o trabalhador pode ajuizar uma ação trabalhista no ...CNJ publica Provimento nº 252/2026 sobre regr ...
20/08/2026 (00:00) O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal e na Lei n. 8.935/1994, que submetem os serviços notariais e de registro, exercidos em caráter privado por delegação do Poder Público, à f ...Sefaz-PE passa a disponibilizar Pix para paga ...
20/08/2026 (00:00) Nova modalidade de pagamento é oferecida desde terça-feira (18) para DAE 10, exceto IPVA, e para a GNRE. Os contribuintes passam a contar, a partir da próxima terça-feira (18), com o Pix como uma das opções para o pagamento de documentos de arrecadação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-P ...Divulgados vencedores da XVI edição do Prêmio ...
20/08/2026 (00:00) Encontrar uma solução para um conflito por meio do diálogo e do acordo pode evitar que uma disputa se prolongue na Justiça e contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e humanizada. É esse tipo de iniciativa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca incentivar por meio d ...Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
20/08/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira (25), no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia será realizada às 17h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Atual diretor-geral da Enfam, B ...Subcontratado responde de forma objetiva pera ...
20/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas, perante o subcontratante, é objetiva. Para o colegiado, o subcontratante assume, nessa nova relação jurídica, a posição de contratante em relaç ...Segunda Turma impede empresário de usar crédi ...
20/08/2026 (00:00) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos próprios indicados ao Programa Especial de Regula ...Terceira Seção transfere sessão desta quinta ...
20/08/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária desta quinta-feira (20) para o dia 3 de setembro, às 9h. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Terceira Seção éErro na digitalização de processo não pode im ...
20/08/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que uma falha na digitalização de um processo físico não pode impedir a análise de um recurso quando a procuração do advogado já estava nos autos originais. Segundo o colegiado, cabe ao Judiciário digitalizar corretamente os documentos do processo, e a parte ...Sem apresentar cartões de ponto, banco tem de ...
20/08/2026 (00:00) Resumo: Uma bancária com registro de ponto opcional pediu o pagamento de horas extras. Segundo a Caixa, ela era uma empregada “destacada”, e o registro de ponto era opcional. Para a 7ª Turma do TST, contudo, a não apresentação do controle de ponto pelo empregador gera presunção da jornada al ...Madeireira e frigoríficos são condenados por ...
20/08/2026 (00:00) Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fábrica de Troncos Romancini Ltda., de Laranjeiras do Sul (PR), e as empresas Frigobet Frigorífico Industrial Betim Ltda. e Frigorífico Serradão Ltda., de Betim (MG), po ...X Conferência Estadual da Advocacia Cearense ...
19/08/2026 (00:00) A advocacia cearense tem encontro marcado no Centro de Eventos nos dias 27 e 28 de agosto para mais uma edição da Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em parceria com o Grupo Ser Educacional, por meio da Uninassau e da Uni7, ...OAB Vale do Salgado celebrou Dia da Advocacia ...
19/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Subseção Vale do Salgado, promoveu, no dia 11 de agosto, na sede da subseccional, em Icó, uma programação especial em celebração ao Dia da Advocacia. A agenda reuniu uma série de iniciativas voltadas à valorização da classe, ao for ...OAB Ceará entrega Medalha Advogado Padrão a 4 ...
18/08/2026 (00:00) Solenidade será realizada no dia 19 de agosto, às 18h, no Auditório da OAB-CE, em Fortaleza A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nesta quarta-feira (19/8), a Solenidade de Entrega da Medalha Advogado Padrão – Edgar Cavalcante Arruda 2026, uma das mais importantes homenage ...OAB Acre participa de ação de conscientização ...
20/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista, participou de atividade do Projeto CER III nas Instituições, promovido pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER III), da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, junto à Funda ...Maria da Penha: lei poderá ser aplicada mesmo ...
19/08/2026 (00:00) Por unanimidade, o STF - Supremo Tribunal Federal ampliou a proteção da Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de violência de gênero. Agora, a lei poderá ser aplicada mesmo quando não existe relação doméstica, familiar ou afetiva com o agreProcurador-geral da República e presidente da ...
19/08/2026 (00:00) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discursaram na cerimônia de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiç ...TJSP é patrimônio!
20/08/2026 (00:00) Tribunal abre suas portas em evento na capital Pela 11ª vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo participa da Jornada do Patrimônio, iniciativa municipal que propõe uma imersão nas inúmeras camadas históricas, sociaisMinistro Francisco Falcão enaltece qualificaç ...
19/08/2026 (00:00) Na cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Francisco Falcão enalteceu a escolha de Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques para o comando da corte no próximo biênio.Discursando em nome dos demais colega ...Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ ...
19/08/2026 (00:00) Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na sala do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão tomou posse cInventário extrajudicial não exigirá mais pag ...
19/08/2026 (00:00) As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para realizar a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida, não precisarão mais recolher antecipadamente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para concluir a escritura pública. A de ...Primeira Turma do STF tem unanimidade para to ...
19/08/2026 (00:00) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Rodrigo Bacellar; o ex-deputado estadual TH Joias; e o desembargador federal Macário Ramos JúdiceSTF tira de pauta julgamento sobre eleição pa ...
19/08/2026 (00:00) 1 de 2 Entrada do STF — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou daMoraes determina retirada de tornozeleira ele ...
19/08/2026 (00:00) 1 de 1 Regina Aparecida Silva, conhecida como Regina Tio Ivo, candidata ao Senado por Roraima. — Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleCotação da Bolsa de Valores
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Justiça Federal em Alagoas inaugura pontos de recarga para veículos elétricos
Justiça Federal em Alagoas inaugura pontos de recarga para veículos elétricosQuinta, 20 de agosto de 2026 às 21:54Entrega do ponto de recarga foi feito na tarde desta quinta-feiraCrédito da foto: Secom JFALOs magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) passam a contar, a partir desta quinta-feira, 20, com dois pontos de recarga para veículos elétricos no estacionamento da instituição. O diretor do Foro, juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, fez a entrega dos equipamentos, acompanhado do juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, do presidente da Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas (Assejuf), Augusto Camelo, e de servidores.A iniciativa amplia a infraestrutura disponível na instituição e acompanha a crescente adoção de veículos elétricos no país, com mais comodidade aos usuários que utilizam esse tipo de transporte. Os novos pontos de recarga estão instalados nas dependências da sede da Justiça Federal em Alagoas. “A instalação desses pontos de recarga reflete o compromisso da Justiça Federal em Alagoas com a modernização de sua infraestrutura e com práticas sustentáveis. É uma iniciativa que atende às necessidades dos servidores que utilizam veículos elétricos e que contribui para a construção de uma cultura institucional cada vez mais alinhada à responsabilidade ambiental”, destaca o juiz federal Aloysio Cavalcanti. Ele acrescenta que a medida agora aplicada pela JFAL acrescenta mais um dos itens no cumprimento dos princípios de sustentabilidade, definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).ModernizaçãoOs pontos de recarga podem ser utilizados para carros e outros veículos elétricosCrédito da foto: Secom JFALDurante a entrega, o diretor do Foro destacou a importância de investimentos que contribuam para a modernização da instituição e incentivem práticas alinhadas à sustentabilidade ambiental. A medida também fortalece o compromisso da Justiça Federal com ações voltadas à eficiência energética e à redução dos impactos ambientais. A iniciativa é fruto da parceria entre a JFAL e a Assejuf, a quem coube todos os custos, de aproximadamente R$ 40 mil, para a instalação dos pontos.O juiz federal André Granja ressaltou que a disponibilização da estrutura atende a uma demanda cada vez mais presente entre os usuários de veículos elétricos. “É um pleito de algum tempo. É importante destacar a parceria com a Assejuf, sempre com vistas a oferecer o melhor atendimento aos servidores”, resume Granja. O presidente da Assejuf, Augusto Camelo, enfatiza a relevância da iniciativa para os servidores, que passam a contar com mais facilidade no ambiente de trabalho. “Esse é um sistema totalmente automatizado, com uso de aplicativo próprio. O usuário do serviço irá pagar um valor que custa, aproximadamente, metade do praticado no mercado”, explica.Novas demandasSistema funciona integrado a um aplicativo próprioCrédito da foto: Secom JFALO servidor Inaldo Aguiar, do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal em Alagoas (Cejusc), utiliza veículo elétrico. Ele avalia positivamente a iniciativa. “É uma ação que beneficia diretamente os servidores que utilizam veículos elétricos e mostra que a Justiça Federal está atenta às novas demandas da sociedade e às questões ambientais”, afirma.Com a instalação dos carregadores, a Justiça Federal em Alagoas se soma a outras instituições públicas que vêm adotando soluções voltadas à mobilidade sustentável, acompanhando as transformações tecnológicas e os novos padrões de consumo de energia no setor de transportes.Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
20/08/2026 (00:00)