Terça-feira,
04 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e ...
04/08/2026 (00:00) Como parte da programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogens 1º e 2º Graus) lançaram um material informativo de bolso sobre o seu Canal de Acolhimento. ...Novo episódio do #FalaJFAL conversa com a juí ...
04/08/2026 (00:00) Novo episódio do #FalaJFAL conversa com a juíza federal Carolyne NáthalyTerça, 04 de agosto de 2026 às 17:16O primeiro episódio de agosto do podcast FalaJFAL recebe a juíza federal Carolyne NáthalyCrédito da foto: Secom JFALNo episódio 118, o podcast #FalaJFAL conversa cValor de indenização por dano moral deve cons ...
04/08/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a demonstração de dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares que pedem ...Execução de sentença coletiva no domicílio do ...
04/08/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453 e 2.231.452, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoSegundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão aco ...
04/08/2026 (00:00) Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação do segundo e último dia do 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça. O evento será transmitido ao vivo no canal do tribunal noEmpresa jornalística deve indenizar auxiliar ...
04/08/2026 (00:00) Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indireta.A Sétima Turma do TST condenou a Editora Jornalística Alberto Ltda. e a News Technology Gráfica Editora Ltda., grupo econômico responsável pelo Jornal O Fluminense, de Niterói (RJ), a indenizar uma auxiliar ...Empresas com 100 ou mais empregados devem atu ...
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04/08/2026 (00:00) Segundo a SDI-2, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador.A SDI-2 - ubseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um motorista de Osasco (SP) que pretendia anular decisão que homologou um acordo firmado por ele e pela VB Transportes de ...Orquestra Sinfônica Brasileira leva música de ...
04/08/2026 (00:00) Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem, com violinos e violoncelos, percorreu 250 anos de música durante sua apresentação O conceito de "música de câmara" surgiu a partir de apresentações feitas por um grupo reduzido de músicos, como trios ou quartetos, que se reuniam em pequenos espaços para ...STF derruba restrição da reforma tributária e ...
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04/08/2026 (00:00) 1 de 2 Foto de 19 de novembro de 2025 mostra a fachada do prédio do Banco de Brasília (BRB) — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Banco de Brasília (BRB) deve levar ainda este mês, a seus acionistas, a proposta de entrar com ações cCobrado por colegas do STF, Nunes Marques def ...
03/08/2026 (00:00) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kássio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (3) que a urna eletrônica é patrimônio da democracia brasileira.Fachin entrega ao CNJ proposta com regras par ...
03/08/2026 (00:00) Fachin entrega ao CNJ proposta com regras para evitar conflito de interesses de juízes A partir de terça-feira (4), o Conselho Nacional de Justiça começa a discutir regras para evitar conflito de interesses de juízes.CNJ analisa nesta terça proposta de Fachin so ...
04/08/2026 (00:00) Fachin propõe regras contra conflitos de interesse no Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai começar a analisar a proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário nesta terça-feira (4). AAdvogado acreano toma posse como membro subst ...
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03/08/2026 (00:00) As famílias das 11 vítimas da Chacina de Acari receberam, na segunda-feira (27/7), as certidões de óbito lavradas ou retificadas em cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Caso Leite de Souza e outros vs. Brasil. Os documentos foram entregues durante cerimôn ...Juízes de GMFs debatem ações de trabalho e fi ...
03/08/2026 (00:00) Mais de 50 juízas e juízes supervisores de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs) de todo o país se reuniram nesta segunda-feira (3/8), nRio Innovation Week reúne 12 magistrados do T ...
03/08/2026 (00:00) Um dos maiores eventos de inovação da América Latina recebe, nesta semana, magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). De terça a sexta-feira, 4 a 7 de agosto, 12 magistrados do TJRJ marcam presença na 6ª edição da Rio Innovation Week, no Pier Mauá, com painéis sobre inteligência ar ...Críticas ao STF fortalecem a democracia e não ...
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03/08/2026 (00:00) A Quaest pulga, na quarta-feira (5), os resultados de uma nova rodada da pesquisa sobre a corrida presidencial de 2026. Esta será a primeira pulgação do instituto após o presidente da Argentina, Javier Milei, participar da convenção que oficializou a candCNMP lança campanha "MP + Seguro" com foco na ...
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03/08/2026 (00:00) Juiz federal debate judicialização da saúde em congresso sobre câncer de pulmãoSegunda, 03 de agosto de 2026 às 17:58Juiz federal Raimundo Campos Júnior participou da programação de evento médico-científico neste fim de semanaCrédito da foto: CortesiaO juiz federal RaimunAdvocacia propõe ajustes à reforma do Código ...
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Livro mostra a virada do CNJ rumo à inovação e à gestão moderna no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou mais de duas décadas de atuação com o lançamento de uma obra que revisita sua trajetória institucional e analisa a transformação do órgão entre as funções regulatória e sancionadora e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário. A publicação, coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destaca a evolução do CNJ ao longo de seus 21 anos de existência e o fortalecimento de seu papel na modernização da Justiça brasileira.
O livro “Conselho Nacional de Justiça – Entre o caráter regulatório e sancionador e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário” foi escrito por conselheiros, ministros de tribunais superiores, magistrados, juristas e pesquisadores que vivenciaram e vivenciam a rotina do CNJ. A obra parte da experiência concreta, combinando o rigor acadêmico e a autoridade de quem conhece os bastidores do sistema de justiça.
Criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 sob uma expectativa predominantemente punitiva e correicional, o CNJ expandiu progressivamente sua atuação. A publicação mostra como o Conselho se consolidou como indutor de inovações tecnológicas, coordenador de estratégias de desjudicialização e formulador de políticas públicas voltadas ao acesso à Justiça e à proteção de populações vulneráveis.
“O livro não apenas descreve um órgão constitucional, mas retrata uma instituição viva, em permanente transformação e que ainda ensaia modelos, corrige rumos e busca o difícil equilíbrio entre a severidade necessária e a generosidade da construção institucional”, destacou o ministro Campbell.
Regulação responsiva e incentivo às boas práticas
Dividida em eixos teóricos e práticos, a obra aborda a dimensão disciplinar e os limites do poder sancionador, mas dá destaque à atuação regulatória do órgão. Fundamentados na teoria da regulação responsiva, os autores analisam como a persuasão, a orientação e a criação de incentivos têm se mostrado mais eficazes do que a coerção isolada para promover transformações estruturais no sistema de justiça.
Entre as iniciativas mapeadas na coletânea estão a regulamentação da inteligência artificial no Poder Judiciário, os programas de erradicação do sub-registro civil, as normativas de proteção à mulher em vulnerabilidade patrimonial, os registros eletrônicos para mediação de conflitos fundiários e os provimentos para o serviço extrajudicial.
“O CNJ deixou de ser apenas um locus de natureza correicional ou de monitoramento institucional para torna-se, também, objeto de investigação acadêmica, produção científica e reflexão qualificada. Isso revela a maturidade alcançada por uma instituição que, ao longo da sua trajetória, ampliou a capacidade de coordenar políticas judiciárias nacionais, promover boas práticas e simular soluções para que desafios ultrapassem os limites de cada tribunal singularmente considerados”, afirmou o ministro Luís Edson Fachin, presidente do CNJ.
O desafio dos números
A relevância dessa atuação regulatória e preventiva é reforçada pelos dados apresentados no relatório Justiça em Números 2026. O Judiciário brasileiro encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos pendentes e 40,9 milhões de novas ações ajuizadas, com um custo total de R$ 164,6 bilhões – o equivalente a 1,3% do PIB nacional.
Diante do volume de demandas, a obra aponta que a eficiência do sistema exige uma arquitetura institucional sofisticada, consolidando o CNJ como peça-chave no planejamento estratégico e na modernização da gestão pública no país.
Texto: Ana Luíza Badu
Edição: Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
04/08/2026 (00:00)