Terça-feira,
12 de Novembro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Médica Érika Aguiar destaca importância de cu ...
12/11/2019 (00:00) A médica Érika Aguiar Lara Pereira discursou durante a sessão especial em homenagem aos profissionais dos cuidados paliativos. De iniciativa do deputado Helio de Sousa (PSDB), a proposta visa dar visibilidade aos profissionais que trabalham na área dos cuidados paliativos, voltados em oferecer bem-e ...Ana Maria Porto Carvas dá depoimento sobre me ...
12/11/2019 (00:00) A médica e vice-presidente do Núcleo de Apoio ao Paciente Paliativo (NAPP) do Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG), Ana Maria Porto Carvas, discursou durante a sessão especial em homenagem aos profissionais dos cuidados paliativos. De iniciativa do deputado Helio de Sousa (PSDB), a proposta visa da ...Helio de Sousa destaca importância do profiss ...
12/11/2019 (00:00) O deputado Helio de Sousa (PSDB) discursou durante a sessão especial em homenagem aos profissionais dos cuidados paliativos. A homenagem tem o objetivo de dar visibilidade aos profissionais que trabalham nessa área, voltados em oferecer bem-estar aos pacientes. Em sua fala, o parlamenta disse que s ...Chico Viga é relator de PL que versa sobre o ...
12/11/2019 (00:00) Compartilhe! Na sessão desta terça-feira (12), o deputado Chico Viga (PHS) destacou a importância do Projeto de Lei de autoria do executivo “REFIS” (Programa de Recuperação Fiscal 2019), que versa sobre o parcelamento incentivado de débitos fComarca de Paranaíba realiza processo seletiv ...
12/11/2019 (00:00) Estão abertas até o dia 25 de novembro, na secretaria do foro, das 12 às 17 horas, as inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito na comarca de Paranaíba. Podem participar do processo seletivo alunos regularmente matriculados em instituições públicas e particulares e estej ...Audiência de conciliação com presidente do TJ ...
12/11/2019 (00:00) Representantes dos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e procuradores do Estado participaram, nesta terça-feira (12/11), de uma reunião que teve como mediador o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares. O encontro, realizado no T ...Condições de trabalho de profissionais de enf ...
12/11/2019 (00:00) As condições de trabalho dos técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam em Pernambuco serão tema de audiência pública da Comissão de Cidadania da Alepe, nesta quarta (13). As reivindicações da categoria por melhSessão de quinta-feira é transferida para o p ...
12/11/2019 (00:00) O Plenário aprova requerimento que solicita a transferência do horário da sessão ordinária desta quinta-feira, 14, das 15 para às 9 horas, em decorrência do feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15.Talles Barreto afirma que CPI dos Incentivos ...
12/11/2019 (00:00) Durante discurso no Pequeno Expediente, o deputado Talles Barreto (PSDB) comentou sobre sua participação em audiência pública sobre incentivos fiscais realizada em Aparecida de Goiânia. Segundo ele, o evento contou com a presença de representantes dos empresários e políticos como o atual e o ex-pref ...Deputados apresentam matérias e requerimentos
12/11/2019 (00:00) Durante o período de apresentação de matérias os seguintes parlamentares fizeram uso da palavra para apresentar projetos e requerimentos: O deputado Rafael Gouveia (Progressistas) devolveu matérias apreciadas da Comissão de Saúde. Já Amauri Ribeiro (Patriota) encaminhou propositura que estabelece mu ...No Pequeno Expediente, Paulo Trabalho critica ...
12/11/2019 (00:00) Terceiro orador a discursar no Pequeno Expediente, o deputado Paulo Trabalho (PSL) criticou o jornal O Popular por “dar a entender” que existe um “lado podre da Justiça” ao noticiar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira, 7. Segundo o parlamentar, “o jornal d ...Alysson Lima pede apoio a projeto que proíbe ...
12/11/2019 (00:00) O deputado Alysson Lima (Republicanos) subiu à tribuna para pedir o apoio dos pares ao projeto de sua autoria que será protocolado nesta quarta-feira, 13. A proposta prevê o fim da cobrança da taxa de esgoto por parte da Saneago, onde o serviço não existe ou não é prestado de forma regular. “Quando ...Adriana Accorsi diz que Poder Judiciário repa ...
12/11/2019 (00:00) A deputada Adriana Accorsi (PT), foi a primeira a subir à Tribuna durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta tarde para falar da libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira, pelo Poder Judiciário. “Venho falar de uma injustiça reparada pelo Poder Judiciár ...NJ: Planos econômicos – dedicação de juízes e ...
12/11/2019 (00:00) Publicado em 12/11/2019Juízes e servidores do Poder Judiciário têm realizado milhares de audiências de conciliação sobre o acordo dos planos econômicos. Um dos exemplos dessa dedicação e cuidado acontece todas as semanas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janei33 ANOS | Escola da Magistratura comemora ava ...
12/11/2019 (00:00) A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) completa 33 anos de criação, nesta terça-feira. Fundada em 12 de novembro de 1986, figura entre as dez mais antigas escolas judiciais do país, pioneira na oferta de curso de formação continuada para magistrados e a terceira a dar início à prepa ...TST referenda liminar que mantém tratamento d ...
12/11/2019 (00:00) O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, nesta segunda-feira (11), liminar para determinar a manutenção do tratamento continuado de pais e mães dos empregados da Empresa Brasilei ...Seminário aborda programas de proteção e apoi ...
12/11/2019 (00:00) Exposições foram feitas por integrantes dos programas. A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo,TJSP na Mídia: Projeto Cidadania e Justiça de ...
12/11/2019 (00:00) Alunos da rede estadual participam da iniciativa. O projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, iniciativa que percorre instituições de ensino público de São Carlos para levar conhecimento, noçSistema Eletrônico otimiza execução penal em ...
12/11/2019 (00:00) Coordenador da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) em Mato Grosso, o juiz auxiliar da Corregedoria Otávio Vinícius Affi Peixoto se diz impressionado com a modificação da realidade do sistema de execução penal no Estado em tão pouco tempo. Segundo ele, este ano, após conhe ...Política de Aprendizagem Profissional em MT s ...
08/11/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza, na terça-feira (12 de novembro), com início às 13h30, um painel para discutir a ‘Política de Aprendizagem Profissional em Mato Grosso – Oportunidade para jovens. Bom para o empresário, melhor para a sociedade’. Os palestrantes convidados são a auditor ...Seduc destina R$ 10,7 mi à empresa envolvida ...
12/11/2019 (00:00) Fornecedora de refeições preparadas para as escolas da capital e do interior do Amazonas, a empresa G. H. Macário Bento, cujo o dono Gustavo Henrique Macário Bento foi preso na operação Eminência Parda, da Polícia Federal (PF), no mês de julho, recebeu no último dia 7 de novembro, R$ 10,7 milhões ...Aleam Itinerante debaterá situação das fronte ...
12/11/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em parceria com o Exército Brasileiro, fará uma Sessão Itinerante em Tabatinga (a 1.108 Km de Manaus), no próximo dia 29 de novembro, para debater a situação real das fronteiras e das queimadas na Amazônia. Os parlamentares também irão visitar uma base ...CANTANHEDE - MPMA entrega cestas básicas advi ...
12/11/2019 (00:00) O Ministério Público do Maranhão entregou, no dia 6 de novembro, sete cestas básicas na Secretaria de Assistência Social do Município de Cantanhede. Os mantimentos são oriundos de acordos de não persecução penal firmados pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede e serão destinados a famíl ...Recursos hídricos para abastecer Goiânia é te ...
12/11/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa de Goiás, por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), realizará amanhã, 13, audiência pública com o tema “Recursos Hídricos para abastecer Goiânia e Região Metropolitana”, na qual será discutido o projeto de n°CPI da Enel e PC criam força-tarefa
12/11/2019 (00:00) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades de serviços prestados pela empresa Enel Goiás, se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, na Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP), com Rogério Santana, assessor do delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, Odair José So ...Hélio Soares enaltece sessão solene em homena ...
12/11/2019 (00:00) Em pronunciamento na tribuna, o deputado Hélio Soares (PL) enaltdceu, na sessão de segunda-feira (11), a realização da sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa em homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses, por intermédio da Procuradoria da Mulher. A iniciativa da homenagem foi da d ...INSTITUCIONAL: Descarte de documentos ¿judici ...
12/11/2019 (00:00) A Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental (Caged) juntamente com a Divisão de Sobrestamento e Arquivo Judicial (Disar) vão descartar 14.780 documentos, o que resultará em ganho de espaço para a Seção de Arquivo Judicial (Searj) de 45 metros lineares. De acordo com a presidente da Caged, ...INSTITUCIONAL: Primeiros socorros é tema de c ...
12/11/2019 (00:00) Saber como agir em uma situação de emergência, auxiliar no socorro e minimizar sequelas foram objetivos do Minicurso Básico de Primeiros Socorros promovido pela Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos (Seser) da Seção Judiciária do Amapá. A capacitação foi realizada no dia 7 de nove ...INSTITUCIONAL: Conselho Nacional de Justiça e ...
12/11/2019 (00:00) No dia 5 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou os conselheiros Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para vagas destinadas a desembargador do Tribunal de Justiça e juiz estadual – biênio 2019-2021 – após indicação dos magistrados pelo Supremo Tri ...INSTITUCIONAL: Servidores são homenageados na ...
12/11/2019 (00:00) Servidores da Seção Judiciária do Amazonas foram homenageados na solenidade de Premiação dos Incentivos Funcionais 2019. O evento, que ocorreu no anfiteatro Cacique Ajuricaba da Seccional, acontece a cada dois anos, teve o objetivo de prestigiar servidores em três categorias: Tempo de Serviço, Honr ...2ª Turma anula condenação de mulher flagrada ...
12/11/2019 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulher flagrada com 1g de maconha. Por maioria, o colegiado concedeu o Habeas Corpus (HC) 127573, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que entendeu ap ...PARAIBANO - Cemar é acionada para regularizar ...
12/11/2019 (00:00) A Promotoria de Justiça de Paraibano ajuizou, em 4 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para que seja regularizado o serviço de energia do povoado Riacho do Meio, localizado na zona rural do município. A ...CPI das Universidades entrega hoje relatório ...
12/11/2019 (00:00) O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Universidades, deputado Talles Barreto (PSDB), acompanhado pelo presidente do colegiado, deputado Coronel Adailton (Progressistas), apresenta na manhã desta terça-feira, 12, às 10 horas, o relatório final ao presidente da Associação Goiana dos ...Debate sobre a LOA em Porangatu
12/11/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou na noite dessa terça-feira, 11, no plenário Vereador Jales Ribeiro Mendonça, da Câmara de Vereadores de Porangatu, no Norte goiano, a terceira audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2020, e o Pl ...CCJ se reúne hoje, às 14h, no auditório Solon ...
12/11/2019 (00:00) Os parlamentares integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) se reúnem em sessão ordinária, para distribuição e votação de projetos, nesta quinta-feira, 31, às 14 horas, no auditório Solon Amaral. O colegiado tem como presidente o deput ...Sessão ordinária desta 3ª-feira terá início à ...
12/11/2019 (00:00) A sessão ordinária desta terça-feira, 12, terá início às 15 horas, no plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Na pauta, apresentação de matérias, Pequeno e Grande Expedientes e votação da Ordem do Dia. A reunião pode ser acompanhada pela população na galeria do plenário ...Mutirão Limpa Nome acontecerá de 18 a 22 de n ...
12/11/2019 (00:00) Acontecerá de 18 a 22 de novembro mais uma edição do Mutirão Limpa Nome – Contas em Dia, oportunidade para quem deseja quitar as dívidas com boas opções de renegociação. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ ...Juiz potiguar participa de curso sobre preced ...
12/11/2019 (00:00) Selecionado entre 600 magistrados de todo o país, o juiz José Undário de Andrade participou nos dias 6 e 8 de novembro do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O integrante da magistratura potiguar participou do grupo ...Pleno mantém condenação de acusado de favorec ...
12/11/2019 (00:00) Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido de Revisão Criminal em que um homem foi condenado pelo crime de favorecimento da prostituição, exploração sexual de vulnerável e tráfico de pessoas para fins de prostituiçã ...Município de Macau deve indenizar filho de ví ...
12/11/2019 (00:00) O juiz Airton Pinheiro, em processo da 2ª Vara de Macau remetido ao Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas do CNJ, condenou o Município de Macau a pagar indenização por danos morais e materiais ao filho de um homem que morreu em um acidente de trânsito causado por uma estrutura metálica armada c ...Pais ganham na justiça direito de registrar n ...
12/11/2019 (00:00) Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande autorizou o registro civil de filho que nasceu morto quando a mãe estava com 21 semanas de gestação. A decisão judicial determina que deve constar no registro o nome que o natimorto se chamaria, além dos nomes ...Início das atividades
12/11/2019 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Atraso de 6 minutos de preposto à audiência i ...
12/11/2019 (00:00) A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira de Santana (BA), decretada em razão do at ...NJ - Empresa é condenada a pagar indenização ...
12/11/2019 (00:00) Uma trabalhadora injustamente acusada de furtar o aparelho de telefone celular de uma colega de trabalho teve o direito a indenização por danos morais reconhecido por sentença do juiz José Nilton Pandelot, da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora. Ele condenou a indústria de alimentos a pagar indeniza ...NJ - JT-MG nega vínculo de emprego a arquitet ...
12/11/2019 (00:00) Julgadores da Quinta Turma do TRT mineiro confirmaram a sentença oriunda da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que julgou improcedente o pedido de vínculo de emprego entre uma arquiteta e empresas do ramo de arquitetura e engenharia. Para o juiz convocado Antônio Neves de Freitas, relator do rec ...CDC/Aleam alerta consumidores sobre cuidados ...
11/11/2019 (00:00) No próximo dia 29, acontece mais uma edição da Black Friday em Manaus. Este ano, segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus), a data contará com a adesão de, ao menos, 400 lojas. E, para evitar que o consumidor amazonense seja vítima de armadilhas, a Comissão de Defesa do Consumido ...Plenário faz minuto de silêncio pela morte do ...
11/11/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa lamentou o falecimento do jornalista Inaldo Sampaio, ocorrida nesta madrugada. Por iniciativa do deputado Antônio Moraes (PP), o Plenário fez um minuto de silêncio, nesta segunda (7), em homenagem ao colunista político. PJustiça do Trabalho de RO e AC homologa mais ...
11/11/2019 (00:00) Acordos homologados pela Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre movimentou mais de R$ 7,4 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro em todo o Judiciário brasileiro. O índice médio de acordos homologados na jurisdição no período foi de 46,9%, superior ao índ ...Assistente financeiro não comprova que dispen ...
11/11/2019 (00:00) Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de reintegração feito por um assistente financeiro da Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., de São Paulo (SP), que alegava ter sido dispen ...Usina terá de conceder pausa para descanso a ...
11/11/2019 (00:00) O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho. A SegundaTurma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usibras - Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda., de Mossoró (RN), contra a decisão que a obrigou a conceder a catadores de castanhas pausa de 10 minutos a cada hor ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Mantida pensão por morte decorrente de pensão alimentícia instituída em escritura pública
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento da decisão que deferiu o pedido de antecipação da tutela de urgência para determinar à União que proceda ao pagamento da c ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
20/08/2019 (00:00)