Terça-feira
28 de Janeiro de 2020 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
33ºC
Min
21ºC
Pancadas de Chuva a

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
22ºC
Pancadas de Chuva a

Quinta-feira - Rio de Janei...

Máx
36ºC
Min
23ºC
Pancadas de Chuva a

Sexta-feira - Rio de Janeir...

Máx
35ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva

Controle de Processos

Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece

Multiparentalidade: pai do coração adota filha,mas registro biológico permanecePor que o que está no coração de todos deve ser diferente daquilo que está no registro, pergunta o Juiz de Direito Fernando Vieira dos Santos. Uma resposta possível ele mesmo deu, ao decidir conceder a adoção socioafetiva de uma adolescente de Marcelino Ramos, no Norte do Rio Grande do Sul.A medida reconhece a multiparentalidade, e iguala em direitos o pai de coração ao biológico, que não terá o registro alterado. O nome da menina de 15 anos já reflete a nova realidade, com a inclusão do prenome do pai adotivo.A noção de entidade familiar tem se modificado ao longo do tempo, escreveu no despacho o magistrado, que atua na Comarca de Gaurama. O ordenamento jurídico vigente consagra, sem maiores polemizações decorrentes de extremismo religioso ou ideológico, diferentes formatações para uma entidade familiar, que não correspondem, necessariamente, a conceitos arcaicos ou antigos do que seria a chamada família tradicional.Na ação de pedido de adoção, o agora pai destacou a relação afetuosa entre ele a menina e o reconhecimento, por ambos, da parentalidade - também manifestada no convívio comunitário e social.Evidente o vínculo afetivo existente entre o requerente e a interessada, analisou o Juiz, que citou não ter havido qualquer manifestação contrária do pai biológico. O julgador continuou: As famílias extensas de ambos se consideram, reciprocamente, como aparentados, de modo muito semelhante, senão idêntico, àquilo que existe em todas as famílias formadas por pais e filhos. EXPEDIENTETexto: Márcio DaudtAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Mon Jul 22 10:00:00 BRT 2019 Esta notícia foi acessada: 1 vez.
22/07/2019 (00:00)
Visitas no site:  5733940
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia