Quinta-feira,
06 de Agosto de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
OAB-DF debate a “Visão Sistêmica da Violência ...
06/08/2020 (00:00) Na quarta-feira (5/8), a Comissão de Direito Sistêmico da OAB-DF realizou a sua 17ª reunião neste ano, sendo a 5ª por videoconferência, colocando em debate o tema “Visão Sistêmica da Violência Doméstica”, tendo como convidada a palestrante Adhara Campos, mestre em Direitos Humanos pela Universidade ...06/08/2020 - 15h11Unimed-BH terá ...
06/08/2020 (00:00) Paciente teve negado pelo plano de saúde exame que verificaria estágio de câncer de próstata O plano de saúde Unimed-BH terá que indenizar um de seus conveniados em R$ 15 mil, por danos morais, após não cumprir o combinado em contrato. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M ...06/08/2020 - 15h083ª Vice-Presidê ...
06/08/2020 (00:00) Reunião entre magistrados, deputada e vereadora discute panorama de pandemia e ações judiciais que decidem por reintegração de posse em áreas urbanas e rurais O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Newton Teixeira Carvalho, e o juiz auxiliar, José Ric ...Conquista histórica: advocacia gaúcha poderá ...
06/08/2020 (00:00) Uma caminhada histórica em favor da advocacia gaúcha teve um importante capítulo na tarde desta quinta-feira (6). O governador Eduardo Leite sancionou os projetos de lei 115/2020 e 116/2020, transformando em lei o acesso ao IPE Saúde para advogados e advogadas gaúchos. “A OAB/RS conhece a realidade ...Segundo dia da V Conferência Estadual da Mulh ...
06/08/2020 (00:00) Durante o segundo dia (05) da V Conferência Estadual da Mulher Advogada os especialistas convidados debateram sobre o enfrentamento da violência doméstica. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, nos meses de março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22%, números que cresce ...DECISÃO: Desbloqueio e uso de cartão de crédi ...
06/08/2020 (00:00) Uma consumidora terá que pegar à Caixa Econômica Federal (CEF), em ação de cobrança, a quantia de R$ 18.650,52 decorrente de Contrato de Prestação de Serviços de Administração de Cartão de Crédito. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). De acordo com informações no ...MP do saque do FGTS expira, e Congresso deve ...
06/08/2020 (00:00) Perde a eficácia, nesta quarta-feira (5), a medida provisória que autorizou o trabalhador a fazer um saque extraordinário de R$ 1.045 de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por causa da pandemia de covid-19 (Novas regras tributárias paranaenses benefici ...
06/08/2020 (00:00) Sensível às demandas de empresários e cidadãos em decorrência dos problemas econômicos causados pela pandemia, o Estado alterou a tributação sobre medicamentos, abrindo mão de R$ 60 milhões da arrecadação do ICMS.Dois Decretos assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em abril promoveram ...Encerrada vigência da MP que trata da transfe ...
06/08/2020 (00:00) O Presidente da Mesa do Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, 6-8, o Ato Declaratório 101 CN, de 5-8-2020, que declara a perda da eficácia da Medida Provisória 946, de 7-4-2020, que dispõe sobre a extinção do Fundo PIS-Pasep e a transferência de seu patrimônio para o FGTS, bem como ...STF: contribuição previdenciária patronal não ...
06/08/2020 (00:00) O STF - Superior Tribunal Federal, em sessão virtual realizada de 26-6 a 4-8-2020, por maioria, apreciando o Tema 72 da repercussão geral, deu provimento ao Recurso Extraordinário 576.967 para declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o sal ...Bahia suspende o prazo de recursos dos proces ...
06/08/2020 (00:00) A contagem de prazos de recursos relativos a Processos Administrativos Fiscais no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) foi novamente prorrogada pelo governo baiano, dessa vez para o dia 15 de agosto. A medida foi publicada no Diário Oficial por meio doMinistério lança Perguntas e Respostas sobr ...
06/08/2020 (00:00) Documento explica as mudanças mais importantes previstas no Projeto de Lei nº 3.887/2020, entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho. O Ministério da Economia lançou uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta de Reforma ...Confira a relação dos feriados de agosto na j ...
06/08/2020 (00:00) Por meio do Ato nº 222/2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decretou ponto facultativo em todo o Regional na próxima segunda-feira (10/8). Na terça-feira (11/8) é feriado pela instituição dos cursos jurídicos no Brasil, criado pela Lei Federal nº 5.010/66. Confira, também, a r ...INSTITUCIONAL: Nova intranet: fique por dent ...
06/08/2020 (00:00) O menu da Assessoria de Comunicação do TRF1 na intranet também está de cara nova! Agora, mais clean e intuitivo. Ali, magistrados, servidores, prestadores de serviços e estagiários poderão acessar os programas de TV e rádio, vídeos e campanhas institucionais, boletins e revista eletrônicos, além de ...INSTITUCIONAL: Confira a programação do event ...
06/08/2020 (00:00) Que tal aprender a preparar um churrasco típico da culinária norte-americana? Esta é apenas uma das atrações previstas para ocorrer amanhã, 7 de agosto, no evento coordenado pela Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do TRF1 em comemoração ao Dia dos Pais. A programação vai ter início às 15h, ...INSTITUCIONAL: Pro-Social: prazo para a impug ...
06/08/2020 (00:00) Termina nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, o prazo para a Secretaria de Bem-Estar Social do TRF1 (Secbe) receber impugnações ao resultado preliminar da eleição para os representantes dos servidores no Conselho Deliberativo do Pro-Social. O resultado preliminar foi pulgado no dia 3 de agosto. Para ...INSTITUCIONAL: Esmaf promove o primeiro encon ...
06/08/2020 (00:00) A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoverá no dia 10 de agosto, às 10h, o primeiro encontro on-line da série "Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal", com o tema: Teses Defensivas no Direito Penal. Este primeiro encontro da série contará com a participação do desembargadINSTITUCIONAL: Webinário do TCU debate hoje i ...
06/08/2020 (00:00) O Tribunal de Contas da União (TCU) promove nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, às 17h, o webinário: “A Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”. O evento será transmitido pela plataforma Teams e também pelo YouTube do TCU. Com o intuito de colocar em pauta a inclusão e a acessibilidade, serã ...Mudança normativa da Anatel favorece acusado ...
06/08/2020 (00:00) Por superveniência de norma que deixou de considerar crime a conduta do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que absolveu um homem acusado de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações (serviço d ...Secretaria Judiciária de 2º Grau registra mai ...
06/08/2020 (00:00) A Secretaria Judiciária de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, somente na Gerência Judiciária Cível, a realização de 16.097 baixas processuais no período de janeiro a julho de 2020. O número representa incremento de produtividade da ordem de 35% em relação ao mesmo período de 2 ...Pais do TJGO vão refletir sobre o papel pater ...
06/08/2020 (00:00) Nesta quinta-feira (6), o juiz Thiago Castelliano e os servidores Cláudio Pedrosa, Jurandir Júnior e Bruno Rocha vão se reunir para debater uma função que eles têm em comum: a paternidade. O bate-papo será ao vivo, no Instagram do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), às 17 horas. A live “U ...Esmarn: magistrados podem se inscrever até 14 ...
06/08/2020 (00:00) Estão abertas as inscrições, até o dia 14 de agosto, para o curso “Gestão de Pessoas”, na modalidade EaD, destinado à formação e aperfeiçoamento de magistrados/as para fins de vitaliciamento e promoção na carreira pelo critério de merecimento, por intermédio de credenciamento pela Escola Nacional ...TJRN realiza inauguração virtual de Fórum de ...
06/08/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça realiza solenidade de inauguração virtual do Fórum Municipal Senador José Ferreira de Souza, da comarca de Santa Cruz, na segunda-feira (10), a partir das 11h, com transmissão direta a partir do auditório do prédio sede do Poder Judiciário estadual. A transmissão será feita ...Com videoconferências, Cejusc Natal retoma re ...
06/08/2020 (00:00) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal retomou no último dia 27 de julho a realização de audiências de conciliação, em processos da área de Família, agora utilizando sistema de videoconferência para viabilizar os atos. Os processos estão sendo remetidos para o Cejusc Natal ...Câmara Criminal nega recurso contra decisão q ...
06/08/2020 (00:00) A Câmara Criminal do TJRN negou um recurso movido pela defesa de Jelson Luiz do Nascimento, que pretendia anular o não recebimento de uma Apelação Criminal considerada intempestiva (fora do prazo legal), e que foi interposta contra a sentença da Vara Única da Comarca de Nísia Floresta que o conden ...NJ - Empresa atingida financeiramente pela pa ...
06/08/2020 (00:00) A Justiça do Trabalho determinou a redução provisória de duas parcelas de um acordo homologado judicialmente, diante da dificuldade financeira causada pela pandemia do coronavírus nas empresas executadas. A decisão é da Décima Turma do TRT-MG, que manteve, por unanimidade, a decisão oriunda da 2ª Va ...Terceira Turma considera melhor interesse da ...
06/08/2020 (00:00) A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o modelo prioritário. Entretanto, no momento de decidir sobre o tipo de guarda, o juiz deve analisar as esVídeos ajudam advogados e entes públicos a ut ...
06/08/2020 (00:00) Como me cadastrar no sistema? Preciso de certificado para peticionar? Como faço para ter certeza de que minha petição foi recebida? Como envio um ofício prestando informações em um processo? Essas são algumas das dúvidas corriqueiras dos profissionais que utilizam a Central do Processo Eletrônico (Rede social terá que indenizar usuária por bl ...
06/08/2020 (00:00) A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Brasil ao pagamento de danos morais por ter bloqueado o perfil de uma usuária, sem apresentar as razões para isso. Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão. Narra a autora que ...NJ - Justiça do Trabalho isenta empresa de in ...
06/08/2020 (00:00) Os filhos de ex-empregada da Fundação São Francisco Xavier procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais e materiais, alegando que a mãe, que era operadora de raio-X em hospital da Fundação, faleceu em razão de câncer que teria sido provocado pela exposição à radi ...Foco na saúde e bem-estar para superar a pand ...
06/08/2020 (00:00) Iniciativas do TJSP dão suporte a servidores e magistrados. Em tempos de pandemia, o distanciamento social e o trabalho remoto são aspectos que podem acender o alerta vermelho da saúde. O isolamento, a vida reclusa,Justiça determina que deputado federal retire ...
05/08/2020 (00:00) Ataques extrapolam a liberdade de expressão. A 44ª Vara Cível da Capital determinou que o deputado federal Otoni de Paula retire de suas redes sociais, em 24 horas, vídeos com ofensas ao ministro do Supremo TribunalMoraes autoriza defesa de Aécio a acessar del ...
05/08/2020 (00:00) O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em foto de arquivo — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de MoraProposta da Deputada Mayara repercute e Estad ...
05/08/2020 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) aderiu ao Convênio ICMS 52/20 do Conselho Nacional de Política Fazendária(Confaz) para conceder isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Interestadual e Intermunicipal e Comunicação(ICMS ...Faculdade Innovare anuncia nova turma para pó ...
05/08/2020 (00:00) A Faculdade Innovare, parceira da AOJESP no setor educacional, iniciará a 19ª turma de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas que será realizada em São Paulo. De acordo com a instituição, em razão das adversidades que enfrentamos atualmente na questão deErick Lessa reforça pedido para reabertura do ...
30/07/2020 (00:00) O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Delegado Erick Lessa (PP), agradeceu à Mesa Diretora da Alepe, durante a Reunião PlenáriNeto Evangelista anuncia entrega do Residenci ...
05/08/2020 (00:00) Em discurso na sessão plenária desta quarta-feira (5), o deputado Neto Evangelista (DEM) anunciou que a entrega dos apartamentos do Residencial José Chagas, no São Francisco, aos moradores em situação de vulnerabilidade social das áreas denominadas Portelinha e Vila Jumento, na Ilhinha, está confir ...Aprovada PEC que dispõe sobre o Fundo Estadua ...
05/08/2020 (00:00) O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2020, que altera a Constituição do Estado para dispor sobre o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que passa a vigorar po ...Valéria Macedo destaca campanha de combate à ...
05/08/2020 (00:00) A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o início da programação alusiva à campanha "Agosto Lilás", de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Segundo ela, os dados relativos à violência dessa natureza cont ...Assembleia promulga lei que permite pagamento ...
05/08/2020 (00:00) O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Opera ...Roberto Duarte destaca agenda nos municípios ...
05/08/2020 (00:00) Compartilhe! Na sessão on-line desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Roberto Duarte (MDB) falou da visita que fez aos municípios do Estado, juntamente com o senador Márcio Bittar (MDB) durante o recesso parlamen ...Doutora Juliana defende abertura dos templos: ...
05/08/2020 (00:00) Compartilhe! Em pronunciamento na sessão on-line desta terça-feira (4), a deputada Doutora Juliana (PSB) voltou a defender a abertura dos templos com 20% da capacidade. A parlamentar disse que as igrejas do Acre estão prontas para receber os fiéis co ...Programa de Modernização do Judiciário deve r ...
04/08/2020 (00:00) Com a inovação como principal foco do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nos últimos anos, o Judiciário estadual vem investindo em serviços mais modernos, com a realização de teleaudiências e trabalhando com processos eletrônicos e automatizados. Entre os projetos, está o Programa de Modernização ( ...Entrega de carteiras na Subseção de Lavras
04/08/2020 (00:00) 04/08/2020 17:39:11 Entrega de carteiras na Subseção de LavrasNota de Pesar pelo falecimento do advogado Ca ...
04/08/2020 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF) e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) manifestam pesar pelo falecimento do advogado Carlos Eduardo Marano, de 41 anos. Ele estava desaparecido desde sábado (1°/8), após cair de uma embarcação no Lago Para ...04/08/2020 - 18h13TJMG e institui ...
04/08/2020 (00:00) Grupo interinstitucional vai trabalhar em conjunto para atingir a meta de migrar 2 milhões de processos do meio físico para o digital O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) selou nesta terça-feira (03/08) uma parceria inovadora e histórica para a virtualização e a digitalização de aproxi ...04/08/2020 - 19h07Presidente rece ...
04/08/2020 (00:00) O presidente do TJMG, Gilson Lemes (C), o desembargador José Arthur Filho (E), o comandante-geral da PM, coronel Rodrigo, o comandante-geral do Bombeiros, coronel Estevo (D), o chefe do Estado Maior, coronel Eduardo, o chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Osvaldo, além do chefe da as ...Presidente do TJ recebe reivindicações encami ...
04/08/2020 (00:00) Publicação em Tue Aug 04 19:12:00 BRT 2020 Esta notícia foi acessada: 5 vezes.Decretada prisão preventiva de acusado de mat ...
04/08/2020 (00:00) A juíza em plantão criminal nesta terça-feira (4), Eliane de Freitas Lima Vicente, decidiu pela prisão preventiva de um suspeito de matar o cunhado em um bar na noite de ontem (3). O pintor de 27 anos teria desferido seis disparos de arma de fogo na vítima, que não teve chance de defesa. Segundo apu ...TJMS registra distribuição histórica em julho ...
04/08/2020 (00:00) O mês de julho de 2020 foi finalizado com distribuição recorde no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Em teletrabalho desde o final de março, o TJMS tem se reinventado e fazendo uso de persas soluções tecnológicas para continuar dando seguimento à demanda, mesmo com as medidas de segurança ad ...Cotação da Bolsa de Valores
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NJ - Justiça do Trabalho de Uberlândia destina mais R$ 15 mil para combate à pandemia no Lar de Amparo ao Idoso André Luiz
O juiz João Rodrigues Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, determinou a destinação de recursos financeiros, já depositados em juízo, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, diante da indicação feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na decisão, foi determinada a transferência da importância de R$ 15.834,43 para o Lar de Amparo ao Idoso André Luiz, para que atenda a demandas específicas decorrentes da pandemia atual da Covid-19, mediante a utilização dos recursos em favor dos idosos acolhidos pela instituição, na cidade de Uberlândia, considerando que se trata de grupo de risco, pertencente a uma das categorias de maior vulnerabilidade diante da doença.
No caso, a quantia é proveniente da execução de uma empresa de engenharia e de consultoria, que foi condenada ao pagamento de multa em razão do descumprimento de uma obrigação.
Conforme salientou o magistrado, a entidade beneficiária Grupo Espírita André Luiz prestará contas diretamente ao MPT, que será intimado para ciência, para acompanhar a prestação de contas e se manifestar no processo, no prazo de 30 dias, sobre os documentos juntados.
Fonte:
TRT 3ª Região
03/07/2020 (00:00)