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Controle de Processos

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) vem a público informar que foram enviados dois ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em 24 de maio de 2018 e 28 de maio de 2018, solicitando a suspensão dos prazos e das audiências até que a situação de calamidade social tenha um equilíbrio. Nestes documentos, está relatado que a advocacia gaúcha está com muitas dificuldades de locomoção entre as cidades para o cumprimento dos atos judiciais. Não apenas os advogados estão com estes impeditivos, mas também a cidadania, pessoas envolvidas em processos e os próprios servidores da Justiça.Lamentavelmente, a decisão do TJRS foi a de não acolher a demanda da OABRS.Ao mesmo tempo, agradecemos aos juízes que, em suas comarcas de diferentes regiões do Estado, suspenderam prazos processuais e audiências. Essa decisão do TJRS, embora tenha nosso reconhecimento, causa desequilíbrio, já que não houve padronização em razão da negativa do Tribunal.A OAB/RS orienta os advogados que não puderem comparecer aos atos judiciais por motivos justificados, que peticionem ao juízo atencipadamente. Casos indeferidos deverão ser informados, imediatamente, à OAB/RS por meio do e-mail: gabinetedapresidencia@oabrs.org.br Ricardo Breier Presidente da OAB/RS
28/05/2018 (00:00)
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