OAB Minas integra rede multissetorial e discute formas de identificação e combate a desinformação em massa
21/11/2019 21:13:27
OAB Minas integra rede multissetorial e discute formas de identificação e combate a desinformação em massa
OAB/MG, Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral (MCCE), Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E),
Agência Lupa, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG) debateram com profissionais e estudantes de comunicação, membros
do legislativo e sociedade civil formas de identificação e combate a
desinformação em massa, as chamadas fake News, nesta quinta-feira (21/11).
Os especialistas alertam
para a possibilidade de aumento significativo na propagação, com o uso da
tecnologia, de informações falsas, incompletas, alteradas nas eleições municipais
de 2020, que podem modificar e impactar diretamente a disputa.
O Programa Democracia
Digital foi realizado, gratuitamente, na sede da OAB Minas e abordou do ponto de vista
tecnológico e jornalístico, ferramentas efetivas na identificação desses
conteúdos em alta escala; tipos mais comuns de materiais de desinformação
disseminados; responsabilidade jurídica das empresas e plataformas online desenvolvedoras
das redes sociais; o que diz a legislação vigente e o papel e eficácia das
medidas tomadas pelas instituições que compõem o judiciário no enfrentamento a
essas práticas. Foi exibido também um documentário com depoimentos de
especialistas e dados sobre desinformação.
A finalidade do programa,
que é promovido pelo MCCE e IT&E nas capitais, é construir uma rede
articulada com agentes capacitados de setores persos da sociedade para agir de
maneira integrada, estratégica e eficaz.
O diretor da Ordem mineira, Raimundo Cândido Neto, falou sobre a importância de ações conjuntas e
inpiduais e da necessidade de aperfeiçoamento das leis. "É preciso, com
grande urgência, alterar a legislação vigente, definir e determinar claramente
a responsabilidade das empresas e plataformas digitais, de quem faz e de quem
alastra os materiais, para que as ações dos órgãos do judiciário sejam eficazes
e essa prática danosa coibida", afirmou Cândido Neto.
O especialista em direito
eleitoral também destacou resultados expressivos e que surtiram efeito no
combate a crimes eleitorais em pleitos anteriores, por meio de parcerias entre
a OAB/MG, Ministério Público, Justiça Eleitoral e MCCE que deram ao cidadão o
protagonismo em denúncias de irregularidades.
Para o diretor do MCCE,
Luciano Caparroz Santos, "a desinformação em massa desequilibra o processo
eleitoral, como foi comprovado em eleições passadas, o que é preocupante. A
proposta é que o programa leve esse debate a todas as regiões do país, com a
utilização do conhecimento e da capacitação como arma contra esses conteúdos".
O codiretor do IT&E,
Ariel Kogan, ressalta que "é necessário entender qual o impacto da tecnologia
no processo eleitoral e na eleição como um todo e que não há como olhar para esse
fenômeno como um processo linear. Possui vários atores, etapas e arestas
distintas".
Palestraram, ainda, a diretora
de conteúdo da Agência Lupa, Natália Leal; o juiz do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), Marcelo Bueno e o coordenador eleitoral do MPMG,
Edson de Resende Castro.
O evento reuniu profissionais e estudantes de setores persos da sociedade civil durante evento na sede da OAB Minas