Sexta-feira,
23 de Outubro de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Carteira da Pessoa com Deficiência é lançada ...
23/10/2020 (00:00) De iniciativa da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (Progressistas), o Governo do Estado regulamentou, nesta quinta-feira (22), no Centro de Convenções Vasco Vasques, a Lei 5.106/20, que criou Carteira ...TJMT fica na vanguarda com realização de Fóru ...
23/10/2020 (00:00) O rito de passagem marcou o encerramento do 6º Fórum de Boas Práticas de Controle Interno e Auditoria do Poder Judiciário, o último conduzido por um tribunal. A partir do ano que vem, o Fórum passa a ser permanente e realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para fechar com chave de ouro o ...Mãe adotiva de dois filhos deficientes teve s ...
23/10/2020 (00:00) Neste mês de outubro, no qual comemora-se o Dia Nacional do Deficiente Físico (11), a Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário de MS, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude, estão pulgando histórias de famílias especiais que possuem filhos com algum tip ...Nota de falecimento
23/10/2020 (00:00) Será amanhã (24), a partir das 8 horas, no cemitério Parque das Primaveras, o velório do procurador de Justiça aposentado Antônio Vieira de Almeida, pai dos magistrados Luiz Antonio Cavassa de Almeida e Paulo Roberto Cavassa de Almeida. A família informará oportunamente horário do sepultamento. O ce ...Juizado emprega método inovador de intervençã ...
23/10/2020 (00:00) O Juizado Especial Criminal de Garanhuns, em parceria com as casas de acolhimento Fazenda da Esperança e Desafio Jovem Trindade, incentiva atividades alternativas para pessoas que foram autuadas com porte de narcóticos e possuem algum tipo de dependência química. Desde a metade de 2018, o trabalho c ...Revogação da liminar de busca e apreensão apó ...
23/10/2020 (00:00) Com o recebimento do veículo em virtude do cumprimento de medida liminar em ação de busca e apreensão, o credor fiduciário fica investido de todos os poderes inerentes à propriedade, podendo, inclusive, vender o bem. Entretanto, se o credor efetivar a venda e a sentença julgar a ação improcedente, ...Movimento #EuVotoSemFake já tem apoio de dive ...
23/10/2020 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que o movimento #EuVotoSemFake é uma iniciativa no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 para estimular um ambiente mais saudável de debates nas redes sociais.Até esta sexta-feira (23), o movimento conta com oSérie Mulheres: Tereza Cristina defende que m ...
23/10/2020 (00:00) A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, é a protagonista do terceiro vídeo da Série Mulheres, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o dia 21 de outubro, a série tem trazido mensagens de mulheres que d ...TRF3 CONDENA HOMEM POR IMPORTAÇÃO DE MEDICAME ...
23/10/2020 (00:00) A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um homem pela importação de 3.400 comprimidos de Cytotec, medicamento de compra proibida por pessoa física no Brasil. Segundo o colegiado, a mater ...Ministros do STJ participam de webinário sobr ...
23/10/2020 (00:00) Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – integrantes da Comissão Gestora de Precedentes – participarão de um webinário promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) sobre a gestão de precedentes ...Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita ...
23/10/2020 (00:00) A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, suspendeu o expediente de forma presencial na unidade jurisdicional pelo prazo de 14 dias, a partir da data de publicação da portaria, por conta de uma das servidoras testar positivo pa ...Justiça Mato-grossense promove mutirão fiscal ...
23/10/2020 (00:00) Os preparativos para o 1ª Mutirão Virtual Energisa, que será realizado entre os dias 9 a 13 de novembro, seguem intensamente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. Mostrando-se atento ao contexto da atual pandemia e buscado manter a prestação jurisdicional célere e efetiva, o Núcleo Permanent ...TJDFT REGISTRA MAIS DE 1,3 MILHÃO DE ATOS JUD ...
23/10/2020 (00:00) Mais de 1,3 milhão de atos judiciais foram emitidos pelos magistrados do TJDFT nos últimos 7 meses de pandemia do novo coronavírus. No mesmo período, os servidores realizaram 14.281.088 atos de expediente, dando andamento à tramitação dos processos judiciais. O TJDFT adotou o regime de teletrabalh ...Assembleia encerra ciclo de lives alusivas à ...
23/10/2020 (00:00) A importância da campanha de conscientização "Outubro Rosa" foi a temática abordada, nesta sexta-feira (23), na Rádio Assembleia Online, durante a última live promovida pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Grupo de Esposas de Deputad ...Plantão Judiciário garante atendimento na Cap ...
23/10/2020 (00:00) Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (24 e 25/10). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, ...OAB Contagem celebra 29 anos de fundação com ...
23/10/2020 (00:00) 23/10/2020 14:19:37 OAB Contagem celebra 29 anos de fundação com conferênciaFaltam 23 dias: eleitores contam com assisten ...
23/10/2020 (00:00) Uma das novidades lançadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Municipais de 2020 é o Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp. Trata-se da primeira parceria do gênero entre a Justiça Eleitoral e a WhatsApp Inc. O foi desenvolvido pelo Infobid, um dos principais provedores de serviç ...Soldador que trabalhou em pé por sete anos re ...
23/10/2020 (00:00) 23/10/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tuper S.A., processadora de aço de Bento do Sul (SC), ao pagamento de R$ 10 mil de reparação a um soldador que desenvolveu fascite plantar nos dois pés depois de trabalhar em pé por sete anos na solda de peças de escapamento. Po ...Apartamento adquirido de boa-fé por artista p ...
23/10/2020 (00:00) 23/10/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santo André (SP) adquirido por uma artista plástica de um sócio da Litoral Serviços Técnicos Ltda., empresa que enfrentava uma ação trabalhista promovida por um empregado. Os magistrados concluíram que ...INSTITUCIONAL: CJF e Depen realizam workshop ...
23/10/2020 (00:00) Nos dias 12 e 13 de novembro acontece o XI Workshop do Sistema Penitenciário, uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O evento será on-line e com foco especial para magistrados que atuam na área de execuçã ...INSTITUCIONAL: Projeto “Segurado Especial Rur ...
23/10/2020 (00:00) Como desenvolver um projeto de inovação em meio à pandemia e de forma remota? Esse foi o tema do GN Papo – Me conta da Sua Janela, ocorrido nessa quinta-feira, 22 de outubro. O evento virtual foi transmitido pela plataforma Zoom e promovido pelo GNova, Laboratório de Inovação em Governo da Escola Na ...INSTITUCIONAL: Esmaf realiza hoje o sexto enc ...
23/10/2020 (00:00) É nesta sexta-feira, 23 de outubro, o webinário “Consequencialismo no Direito Tributário”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da Justiça Federal da 1ª Região (Esmaf). Para assistir ao evento, basta acessar o canal oficialINSTITUCIONAL: TRF1 prepara comemoração virtu ...
23/10/2020 (00:00) Este ano, o Dia do Servidor será comemorado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de forma virtual em parceria com a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Uma programação com palestras e apresentações musicais, atividades com a participação de servidores, está sendo organizada pela Assess ...INSTITUCIONAL: Veja os destaques do Inteiro T ...
23/10/2020 (00:00) O Inteiro Teor – produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRF1 – homenageia o servidor público na edição que vai ao ar neste fim de semana na TV Justiça. Você vai conferir histórias de servidores que buscaram a garantia de seus direitos na Justiça Federal da 1ª Região. A primeira reportag ...Homem é condenado por feminicídio praticado c ...
23/10/2020 (00:00) Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP. Em julgamento realizado ontem (22) na 1ª Vara do Júri da Capital, o Conselho de Sentença condenou um homem por feminicídio praticado contra a filha. A pena fixada pelo juizJuiz de MT compõe grupo de trabalho criado pe ...
22/10/2020 (00:00) O Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Otávio Vinícius Affi Peixoto foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para compor o grupo de trabalho instituído para avaliação da necessidade de atualização das Resoluções ...XII Fonavid destaca aumento da violência cont ...
23/10/2020 (00:00) O XII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que termina nesta sexta-feira (23/10), teve como assunto de destaque o aumento da violência doméstica contra a mulher durante a pandemia do coronavírus. “Houve um aumento do número de homicídios e de agressõe ...Hoje é o último dia de Inscrições para o proc ...
21/10/2020 (00:00) Estudantes do ensino médio e de cursos de graduação têm até hoje, quinta-feira (22 de outubro), para fazer a inscrição no processo seletivo unificado de cadastro de reserva para estagiário no Poder Judiciário de Mato Grosso. Os candidatos podem escolher a Secretária do Tribunal de Justiça de Mato Gr ...Câmara Criminal não terá sessão na terça (27) ...
23/10/2020 (00:00) A Câmara criminal do TJRN comunica que não será realizada a sessão ordinária deste órgão julgador, por meio de videoconferência, anteriormente marcada para a terça-feira, 27 de outubro. A Câmara Criminal, presidida pelo desembargador Glauber Rêgo, informa ainda que está convocada sessão extraordin ...NJ - Pedreira de Ipatinga pagará R$ 50 mil de ...
23/10/2020 (00:00) A Justiça do Trabalho determinou que uma pedreira de Ipatinga pague R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos, após o descumprimento de uma série de normas de higiene e segurança no ambiente de trabalho. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, diante da ação civil pública mo ...Ministro Cueva participa de seminário virtual ...
23/10/2020 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva é um dos participantes do Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne – O Direito Frente à Pandemia, Limites e Responsabilidades do Estado, que será realizado pelo Inst ...Repetitivo definirá se Ecad pode cobrar direi ...
23/10/2020 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "possibilidade de cobrança pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de direitos autorais por utilização de obras musicais e audiovisuais em quarto de hotel, de motel e afins" ...Unificação de penas volta a ser debatida na C ...
23/10/2020 (00:00) A Câmara Criminal do TJRN ressaltou a jurisprudência dos tribunais superiores quanto ao tema da unificação de penas de um sentenciado, após apreciarem apelação criminal, movida pelo Ministério Público, contrária à concessão da progressão de regime para um apenado, concedido pela Vara de Execução P ...Filhos e divórcio são tema de webinário de ab ...
23/10/2020 (00:00) A situação dos filhos de pais em processo de separação conjugal foi o tema da palestra de abertura da 7ª edição do Entrepais, realizado pela equipe técnica do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal, nessa quinta-feira (22). A palestra “Como ficam os filhos após a separaçã ...Julgada constitucionalidade sobre jornada de ...
23/10/2020 (00:00) O Tribunal Pleno do TJRN não considerou como inconstitucional o inciso II e parágrafos 2º e 3º do artigo 32 da Lei Complementar Municipal 98/2014 e o artigo 1º, parágrafo único da Portaria 09/2016/SESEM, do Município de Mossoró, os quais dispõem sobre a jornada de trabalho dos guardas municipais e ...Curso de introdução à inteligência artificial ...
23/10/2020 (00:00) Promovido com o objetivo de capacitar pessoal para um futuro Núcleo de Inteligência Artificial do TJRN, o curso de introdução à inteligência artificial para o Poder Judiciário potiguar irá apresentar aos seus alunos na próxima terça-feira (27) a experiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco na ...Usufruto vidual não pode ser reconhecido se c ...
23/10/2020 (00:00) O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido quando o regime do casamento não é a comunhão universal – não pode ser reconhecido se o casal tiver realizado a separação judicial de corpos com a meação de bens. E ...Suspensão de direitos políticos alcança qualq ...
23/10/2020 (00:00) A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado da sentença condenatória em ação de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurs ...Revogação da liminar de busca e apreensão apó ...
23/10/2020 (00:00) Com o recebimento do veículo em virtude do cumprimento de medida liminar em ação de busca e apreensão, o credor fiduciário fica investido de todos os poderes inerentes à propriedade, podendo, inclusive, vender o bem. Entretanto, se o credor efetivar a venda e a sentença julgar a ação improcedente ...A gasolina zero & o esconderijo de 32 mil
23/10/2020 (00:00) Outubro de 2000. Um senador - tratado pelo codinome de Vulcabrás - vai a São Paulo pegar propina de um empresário. Chega na empresa, conversa rapidamente, conta o dinheiro e, suado, levanta-se para sair. O empresário oferece um carro blindado para o percurso até o aeroporto. O v ...TRF-4 confirma sentença que negou auxílio eme ...
23/10/2020 (00:00) A 4ª Turma do TRF-4 confirmou, esta semana, a sentença de mérito que - mantendo os mesmos fundamentos proferidos para a negativa de liminar - indeferiu a segurança pedida por 34 advogados gaúchos, em ação mandamental ajuizada contra a OAB-RS e a Caixa de Assistência dos Advogad ...A troca da noite pelo dia, que prejudicou a t ...
23/10/2020 (00:00) Uma auxiliar de enfermagem que trabalhava há cerca de 18 anos no turno da noite no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre - e que foi abruptamente realocada para atuar no turno matutino - teve decisão favorável da 7ª Turma do TRT da 4ª Região (RS). Segundo a petiç ...Vamos falar em decano - mas não do STF. E, si ...
23/10/2020 (00:00) O decano da advocacia Pertinentes adendos feitos pela Assessoria de Comunicação Social da OAB-RS e pela advogada Regina Abel (nº 22.942) a propósito das “Nostalgias do baú”, publicadas pelo Espaço Vital na sexta passada (16). Os advogados Emilio Rothfuchs Neto (nº 2.368) e Fern ...Horário de audiência antecipado em oito minut ...
23/10/2020 (00:00) A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado. Um trabalhador rural da cidade de Turvânia (GO) terá nova oportunidade de ajuizar ação trabalhista contra sua empregadora. Sua ausência no início da audiência levou o juiz a aplicar-lhe a pena de confissão. Todavi ...Senhores/as advogados/as e respectivos client ...
23/10/2020 (00:00) “Me passa teu número”.. Uma surpresa que vai impactar a advocacia brasileira e sua clientela. Na próxima adoção, pelos tribunais, das medidas necessárias à implementação do programa “Juízo 100% Digital” um comando da Resolução nº 345 - assinada pelo presidente do CNJ, Luiz Fu ...Café Virtual na UNISC debaterá publicações do ...
23/10/2020 (00:00) Na próxima quarta-feira (28) será realizado o chamado Café Virtual na disciplina de Prática Jurídica Simulada II ministrada pelo advogado e professor Mauricio Antonacci Krieger. A disciplina pertence à grade curricular do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - U ...Ministro do STJ aparece sem as calças durante ...
23/10/2020 (00:00) Uma imagem surpreendeu quem acompanhava a sessão de julgamentos da 6ª Turma do STJ, na última terça-feira (20). Em dado momento, o ministro Néfi Cordeiro apareceu sem as calças durante a transmissão. As imagens teriam sido gravadas por um advogado mato-grossense, que assistia a ...A possibilidade jurídica da custódia dos anim ...
23/10/2020 (00:00) Por Aline Rübenich, advogada (OAB-RS nº 107.493) (*) O TJRS em recente decisão reformou uma sentença extintiva de primeiro grau por impossibilidade jurídica do pedido quanto à possibilidade jurídica da “guarda” dos animais de estimação. Vamos explicar o caso. a) A 8ª CâmaCotação da Bolsa de Valores
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OAB/RS repudia agressão sofrida por advogados em delegacia na Paraíba
A OAB/RS e sua Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas vêm a público externar preocupação com as agressões sofridas por advogados e advogadas dentro de delegacias de polícia na cidade de João Pessoa, na Paraíba.
“Nada justifica a agressão desproporcional, seja ela verbal ou física, diante de um colega que está cumprindo o seu dever constitucional na defesa dos direitos da cidadania”, afere o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier.
Breier refere ainda que a união nesse momento é fundamental. “qualquer tentativa de coação denunciada e contra a advocacia será sempre motivo de atenção da seccional gaúcha. Afinal, ferir as prerrogativas da advocacia é uma agressão é contra a democracia”.
A seccional gaúcha se solidariza à OAB/PB e repudia veementemente o comportamento dos membros da Polícia Civil que praticaram tais atos.
Fonte:
OAB Rio Grande do Sul
27/09/2020 (00:00)