Quarta-feira,
30 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Flávio pede suspensão da decisão que liberou ...
28/09/2026 (00:00) Dino manda ação sobre padroeira ao plenário do STF A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (Renan Santos afirma que vai "resolver problem ...
28/09/2026 (00:00) Em agenda no ES, Renan Santos afirma que vai 'resolver problema do STF' Em agenda de campanha em Vitória na noite desta segunda-feira (28), o candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) defendeu uma reformulação noGilmar cobra de Fachin e Salomão reação a irr ...
29/09/2026 (00:00) O ministro Gilmar Mendes encaminhou aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do STJ, Luis Felipe Salomão, uma cobrança por medidas contraGoiás altera regras que dispensam o pagamento ...
30/09/2026 (00:00) Regra vale para saídas interestaduais de feijão, milho, soja, sorgo e outras mercadorias previstas na legislaçãoA partir de 1º de janeiro de 2027, contribuintes goianos que estiverem em situação regular com suas obrigações tributárias poderão ser dispensados do pagamento antecipado do ICMS nas saída ...Mantida justa causa de trabalhador que transf ...
30/09/2026 (00:00) A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de mídias digitais, que trabalhava em uma empresa de marketing digital e publicidade, com sede em Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais. A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por ...Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com at ...
30/09/2026 (00:00) Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse em setembro de 2015, ocupando a cadeira 22, vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler. Desde então, sua trajetória é marcada pela atuação na área penal, especialm ...Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de c ...
30/09/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das cirurgias de feminização facial realizadas no âmbito do processo transexualizador.O convidado é o advogado especia ...Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro nã ...
30/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária. Por unanimidade, o colegiado rejeitou o pedido de um casal, formado pela filha e pelo genro da falecida, que ...Justiça brasileira não tem competência para j ...
30/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompetente para julgar ação de indenização ajuizada por um ex-jogador de futebol argentino, residente em Buenos Aires, contra suposto uso de sua imagem sem autorização no jogo eletrônico Fifa Soccer.Para o c ...Saiba como evitar fraudes e pagar o IPVA com ...
30/09/2026 (00:00) O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, com datas definidas conforme o final da placa do veículo. As alíquotas são de 2% para carros e utilitários nacionais ou estrangeiros e 1% para motocicletas e similares, veículos utilizados no transpo ...Plataforma de entregas é responsabilizada por ...
30/09/2026 (00:00) Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador.A iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. deverá responder por dívidas trabalhistas de um motoboy que fazia entregas para a plataforma, mas era empregado da SIS Moto Entregas Express Serviços, microempresa de Belém (PA). Por mai ...Evento na FGV debate arbitragem e apresenta l ...
29/09/2026 (00:00) Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setoresLivro sobre a Lei de Arbitragem tem a participação de persos ministros do STJ.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador acadêmico da FGV Justiça, minRelevância da questão federal: saiba como aco ...
29/09/2026 (00:00) A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de recursos especiais ao regime da relevância da questão federal. Introduzido no artigo 105 da Constituição Federal pela Emenda Constituciona ...STJ apresenta à advocacia mudanças para aplic ...
29/09/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), as mudanças que a corte prepara para aplicar o filtro da relevância aos recursos especiais, durante o ...Violência doméstica: STJ reconhece poder-deve ...
29/09/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão condicional da pena (sursis) para um condenado por violência de gênero, não apenas pode como deve condicionar o benefício à participação em grupos reflexivos de reeducação, sempre que a medida se mostra ...STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...
29/09/2026 (00:00) Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema de uma das reportagens da edição desta semana do programa STJ Notícias.A edição apresenta decisão da Qua ...Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
29/09/2026 (00:00) Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, designou, nesta terça-feira (29), servidores para abertura de diálogo entre o CJF e a Ad ...Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indispo ...
29/09/2026 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setembro, serão executadas ações de manutenção no sistema de atendimento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em razão disso, o sistema ficará fora do ar nesses dias.A Ouvidoria segue dispon ...Acordo entre CNJ e Bradesco quer reduzir quan ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de cooperação para reduzir a quantidade de processos de execução que tramitam no Judiciário. O documento foi assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e p ...Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas gan ...
29/09/2026 (00:00) Consultar, em um ambiente único, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais já é possível por meio da Consulta Nacional de Pessoas. De uso exclusivo por magistrados e magistradas, a solução agora reúne novas funcionalidades e permite verificaç ...Novo manual busca combater o capacitismo e qu ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz da ConveReta final do 4º Enac: inscrições terminam ne ...
29/09/2026 (00:00) Terminam nesta terça-feira (29/9) o prazo para as inscrições do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Quem quiser se candidatar terá de preencher o formulário de inscrições no portal da Fundação Getúlio Vargas, até às 16h. A prova, em etapa única e do tProposta prevê registro de mortes ocorridas e ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que os registros de óbito que ocorram em decorrência ou no contexto de uma ação de órgãos de segurança pública possam indicar esse fato quando houver decisão judicial ou ou ...CNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...
29/09/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plenária desta terça-feira (28/9) persas providências que têm sido adotadas para a construção da política nacional para o tratamento adequado dos precatórios. Segundo Fachin, três propostas normativas têm ...Revista Juristas chega à 10ª edição com entre ...
29/09/2026 (00:00) Edição de setembro de 2026 reúne entrevista com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, além de artigos de Ives Gandra da Silva Martins, Wagner Balera, Demócrito Reinaldo Filho e outros nomes do cenário jurídico nacional A Revista Juristas chega à sua 10ª edição, refere ...Óculos inteligentes entram na mira da Justiça ...
29/09/2026 (00:00) O uso de celulares na cabine de votação é proibido nas eleições brasileiras, mas a evolução dos dispositivos tecnológicos trouxe um novo desafio para a fiscalização eleitoral: os óculos inteligentes equipados com câmeras, microfones e outros recursos de comunicação. Embora a legislação eleitoral não ...Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é ...
29/09/2026 (00:00) Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas nesta quarta-feira (30/9), das 16h às 18h, na 32ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para estimular a troca ...CGSN prorroga prazos para opção pelo Simples ...
29/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 28-9-2026, a Resolução 194 CGSN, de 25-9-2026, que, mediante alteração da Resolução 186 CGSN, de 9-4-2026, prorroga os prazos finais para o exercício de opção pelo Simples Nacional eFux suspende decisão de Dino e retoma determi ...
28/09/2026 (00:00) Fachin pode levar caso Nossa Senhora Aparecida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do miEleições 2026: Metrô do Recife funciona com p ...
29/09/2026 (00:00) 1 de 1 Linhas Sul e Centro e o VLT estão operando normalmente e de graça — Foto: Reprodução/TV Globo Os passageiros do Metrô do Recife têm direito à tarifa gratuita nos dias de votação nasEm meio a apurações do Master, Fachin defende ...
29/09/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais "segurança, transparência e rastreabiliRegistro de comparecimento de pessoas apenada ...
28/09/2026 (00:00) A partir desta segunda-feira (28/09), o registro de comparecimento obrigatório periódico para pessoas em cumprimento de pena em Fortaleza passa a ser realizado no Núcleo de Albergado da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (Nualb/SAP). A medida otimiza a fis ...“Proteção na palma da mão”: funcionalidade do ...
25/09/2026 (00:00) Mulheres em situação de violência doméstica e familiar na Capital agora podem solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular. A nova funcionalidade do aplicativo TJCE Mobile, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), busca ampliar o acesso à Justiça por meio de um ser ...Começa o 5º ciclo de migração de processos cr ...
25/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (25/09), às 18h, o 5º Ciclo de Migração dos processos e procedimentos da área criminal da Comarca de Fortaleza, do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O procedimento seguirá até domingo (27/0 ...Justiça mantém condenação da Uber por falha e ...
28/09/2026 (00:00) A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro que não conseguiu recuperar o celular esquecido em um veículo utilizado em corrida solicitada pelo ap ...Tribunal de Justiça do Ceará conclui Missão d ...
26/09/2026 (00:00) Chegou ao fim, na tarde desta sexta-feira (25/09), a Missão de Análise da segunda edição do Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud 2). Ao longo de três dias de reuniões na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), gestores e equipes técnicas do Poder Judiciário, do Banco ...TJCE realiza pesquisa sobre acessibilidade, i ...
25/09/2026 (00:00) Com o objetivo de conhecer melhor as vivências e as necessidades do dia a dia de trabalho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) está realizando, desde a última quarta-feira (23/09), a Consulta Institucional sobre Acessibilidade, I ...Seminário debate desafios da judicialização d ...
24/09/2026 (00:00) O avanço da judicialização da saúde suplementar e a busca por decisões cada vez mais fundamentadas em critérios técnicos e científicos estiveram no centro das discussões do Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar: Desafios Contemporâneos e Decisões Baseadas em Evidências”, promovido nesta qui ...Relação de juízas e juízes plantonistas no mê ...
28/09/2026 (00:00) A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) pulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de outubro deste ano. A medida consta na Portaria nº 1.332/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (23/09), e de ...Justiça expande envio direto de mandados de 2 ...
28/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está expandindo o envio direto de mandados e ofícios do 2º Grau às Centrais de Mandados (Cemans) das comarcas do Interior, simplificando o fluxo de trabalho e reduzindo etapas para o cumprimento das diligências judiciais. A mudança elimina a necessidade de enca ...Representantes do TJCE, Corpo de Bombeiros e ...
25/09/2026 (00:00) Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estiveram reunidos ...STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
29/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela que criou com a ex-companheira durante a união estável. O colegiado reconheceu a existência de posse conjunta do animal e manteve a possibilidade de convivência entre o pet e ambos os tuto ...Advogada registra gestação de risco em ensaio ...
29/09/2026 (00:00) A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico que retrata os desafios enfrentados durante a gravidez. Nas imagens, publicadas nas redes sociais, aparecem elementos que passaram a fazer parte de sua rotina, entre eles as seringas utilizadas diaria ...OpenAI reconhece erro após banir escritor bra ...
29/09/2026 (00:00) A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGPT, depois de interpretar interações utilizadas, segundo o usuário, para a elaboração de uma obra literária como possíveis planos de violência em massa e golpe de Estado. O caso está em discussão na Justi ...Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado ...
29/09/2026 (00:00) Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQAAOAB Ceará obtém liminar que garante à advocac ...
25/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento, no prazo de 24 horas, contado da regular intimação da decisão, de contingente mínimo de 30% dos empregados da Caixa Econômica Federal, durante todo o horário normal de expediente bancário, ...OAB Jovem visita tribunais em programação do ...
24/09/2026 (00:00) O Dia Estadual da Jovem Advocacia Cearense, celebrado em 23 de setembro, foi marcado por uma programação voltada à aproximação entre os novos profissionais do Direito e as instituições que integram o sistema de Justiça no Ceará. Como parte das atividades, membros do Conselho Consultivo OAB Jovem vis ...Cotação da Bolsa de Valores
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Ouvidoria do TJPR completa 15 anos e celebra trajetória de aproximação entre a Justiça e a sociedade
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) completou 15 anos em setembro. Criada em 2011, a unidade recebe solicitações de acesso à informação e de proteção de dados, além de demandas da Ouvidoria da Mulher e do Canal de Denúncias. Nos últimos cinco anos, foram registrados mais de 37 mil atendimentos.
Durante a cerimônia comemorativa, foram prestadas homenagens a magistrados e servidores que fizeram parte da história da unidade.
O ouvidor-geral do TJPR, desembargador Ruy Alves Henriques Filho, ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria para a gestão do Tribunal. “A Ouvidoria permite essa aproximação. Também serve para estatísticas, para as políticas institucionais do Tribunal, por isso é um trabalho de muita relevância”, afirmou.
Para o 1º vice-presidente do TJPR, desembargador Hayton Lee Swain Filho, a data simboliza o fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a população. “A Ouvidoria foi instalada com o objetivo de aproximar o cidadão da Justiça. Ao longo desses anos, consolidou-se como um importante instrumento de cidadania, transparência e aperfeiçoamento institucional”, declarou.
O ouvidor, desembargador José Américo Penteado de Carvalho, destacou que a unidade é “mais do que um canal de atendimento”, sendo um espaço de diálogo que promove transparência, cidadania e participação social.
Também participaram da cerimônia a Ouvidora da Mulher da OAB-PR, Mônica Bresolin, a Ouvidora da Mulher do TJPR, desembargadora Elizabeth Nogueira Calmon de Passos, e o Ouvidor-Geral da OAB-PR, Marcelo Tavares.
Manifestações de autoridades nacionais
Representantes de ouvidorias de tribunais superiores também participaram do evento. O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou que as ouvidorias “aproximam as pessoas da Justiça, fortalecem a transparência e promovem uma escuta qualificada”.
O ouvidor-geral do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Lourival Carvalho Silva, lembrou a evolução do setor. Segundo ele, há 15 anos foram dados os primeiros passos para a criação de um canal eficiente, ágil e transparente entre a sociedade e os tribunais.
Marcos e novas ferramentas
Na ocasião, o desembargador Ruy Alves Henriques Filho apresentou os principais marcos da trajetória da Ouvidoria, entre eles a criação da Ouvidoria da Mulher, em 2023, e a transformação da Ouvidoria em órgão autônomo, em 2026.
Também foi apresentado o novo Sistema Integrado de Ouvidoria e Denúncias (Sisoud).
A nova plataforma foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Seti), com as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (Copams) e com a Secretaria-adjunta de Governança, Riscos e Conformidade (Segov).
O sistema garantirá mais segurança às solicitações sigilosas e maior celeridade no atendimento. A Ouvidoria contará ainda com um assistente virtual para orientar a população, esclarecer dúvidas e facilitar o acesso aos serviços.
Fonte:
OAB Paraná
30/09/2026 (00:00)