Quinta-feira,
19 de Março de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Relatório destaca atividades do GMF em 2025
19/03/2026 (00:00) Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), sob a supervisão do desembargador Gilberto Leme Marcos GarciColégio de Dirigentes de Prerrogativas da OAB ...
19/03/2026 (00:00) Representantes da OAB Paraná e das 49 subseções se reuniram na tarde desta quinta-feira (19), em Foz do Iguaçu, para o Colégio de Dirigentes de Prerrogativas da OAB Paraná. Sob condução do diretor de Prerrogativas da seccional, Geovanei Bandeira, os trabalhos começaram com um diálogo sobre o “golpe ...Campanha de vacinação da OAB-PR começa no di ...
19/03/2026 (00:00) A OAB Paraná e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) iniciam, a partir do dia 23 de março, a campanha de vacinação contra a gripe no estado. A ação oferece a vacina tetravalente, considerada uma das mais completas do mercado por proteger contra quatro cepas do vírus influenza. Com o obje ...TJPR recebe estudantes da UEM em visita guiad ...
19/03/2026 (00:00) TJPR RECEBE ESTUDANTES DA UEM EM VISITA GUIADA PELO PROJETO ROLÊ CÍVICO Iniciativa aJustiça do Trabalho suspende prazos processua ...
19/03/2026 (00:00) 19/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atendeu à recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a suspensão ou a prorrogação dos prazos processuais que envolvam órgãos representados pela Procuradoria-Geral da União e pela Procuradoria-Geral Federal, entre 16 e 20 de março de ...Integra 2.0 estará disponível com novas funci ...
19/03/2026 (00:00) A partir de segunda-feira (23/3), o Integra – Serviço de Monitoramento de Atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a operar em sua nova versão. A ferramenta padroniza e automatiza o fluxo dos procedimentos de acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumprdecs). Esses processos são utilizad ...Proposta de portal busca ampliar transparênci ...
19/03/2026 (00:00) Para ampliar a transparência na pulgação de despesas de pessoal relativas a períodos anteriores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, ao final da 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (17/3), proposta para instituir o Portal Nacional de Passivos Funcionais no âmbito do ...Alepe Cuida inicia atendimentos em Quipapá co ...
18/03/2026 (00:00) Moradores de Quipapá, na Mata Sul, e de outras cidades vizinhas começaram a ser atendidos nesta quarta (18) pelo programa Alepe Cuida, iniciativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco que oferece serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar social. A açComissão aprova inclusão das guardas municipa ...
18/03/2026 (00:00) Os deputados da Comissão de Segurança Pública aprovaram por unanimidade, nesta quarta (18), a Proposta de Emenda à ConstituSemana Nacional da Saúde: CNJ inicia diálogo ...
19/03/2026 (00:00) Com apenas 2,7% de conciliações na saúde suplementar em 2025 — índice muito abaixo da média geral do Judiciário, que varia entre 11% e 12% —, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (18), diálogo com as entidades do setor para preparar a Semana Nacional da Saúde de 2026. O f ...CNJ e TCU atuarão conjuntamente em programa i ...
19/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão trabalhar conjuntamente para traçar estratégias de atuação para a reativação do Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas, uma das prioridades da gestão do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin. O D ...Comitê do Fonaref inicia diagnóstico nacional ...
19/03/2026 (00:00) O Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Portaria n. 16/2026 assinada pelo Corregedor Nacional de JusCNJ integra debate na ONU sobre acesso de mul ...
19/03/2026 (00:00) Avanços normativos na promoção da igualdade de gênero não têm sido suficientes para garantir o pleno acesso das mulheres e meninas aos seus direitos, em todo o mundo. Essa foi a conclusão dos debates da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), principal fórum global das Nações Unid ...Fim da escala 6x1 e direitos para trabalhador ...
19/03/2026 (00:00) Em audiência na Câmara, ministro defende redução da jornada para 40 horas semanais e pede urgência na proteção a entregadores e motoristas.ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, definiu a redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1, e a regulamentação do trabalho intermediado por ...Três desembargadores participam pela primeira ...
19/03/2026 (00:00) Nova composição para o biênio. Os desembargadores Ricardo Santos Feitosa, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Oswaldo Luiz Palu e Renato Rangel Desinano (reeleito) iniciaram, ontem (18), seus trabalhos no Órgão EspecialBanco Master transferiu R$ 285 milhões a fund ...
19/03/2026 (00:00) O Banco Master realizou transferências de R$ 285 milhões ao fundo Astralo 95, suspeito de favorecer o banqueiro Daniel Vorcaro, pouco antes da decretação da liquidação da instituição pelo Banco Central (BC). Os repasses, efetuados entre junho e setembro de 2025 pelo fundo Máxima 2, controlado integr ...Câmara aprova pena de até 40 anos para homicí ...
19/03/2026 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3880/24, que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, caracterizado pelo assassinato de filhos ou outros parentes com a intenção de causar sofrimento, punição ou controle sobre a mulher, no contexto de violência do ...PEC sobre aposentadoria compulsória de juízes ...
19/03/2026 (00:00) O senador e ex-juiz Sérgio Moro apresentou, nesta quarta-feira (18), pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, adiando a votação da PEC que extinguiria a aposentadoria compulsória como sanção para magistrados que cometam infrações graves.A proposta da Emenda Constitucion ...STF avalia repercussão geral sobre constrangi ...
19/03/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira (20) a análise da repercussão geral do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1541125, envolvendo alegações de constrangimento sofrido por uma vítima durante audiência em processo por estupro. A sessão virtual, que se estende até o dia 27 ...23º Prêmio Innovare: abertas inscrições para ...
17/03/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o 23º Prêmio Innovare (ano 2026). Interessados em disputar a Categoria CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário devem se inscrever no Portal de Boas Práticas até o dia 22 de abril. httSegunda Turma aplica tese do STF e reconhece ...
19/03/2026 (00:00) Em razão de julgamento do STF - Supremo Tribunal Federal em regime de repercussão geral (Corregedoria Nacional fará inspeção ordinária ...
19/03/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 23 e 27 de março, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ação integra o calendário anual de fiscalizações programadas pelo órgão. Durante o período, serão analisados os sistemas judiciais e as atividades das serve ...Programa Brasil Lilás é lançado para ampliar ...
18/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançaram, na manhã desta quarta-feira (18/3), o Programa Brasil Lilás, iniciativa voltada à prevenção da violência de gênero e à promoção da igualdade por meio da educação. A proposta do Brasil Lilás é expandir p ...CNJ reúne tribunais de todo o país para forta ...
18/03/2026 (00:00) No campo da infância e juventude, o tempo tem mais peso. Cada decisão tardia prolonga afastamentos e adia a possibilidade de uma criança crescer em família. Garantir o direito à convivência familiar e comunitária, portanto, depende de decisões qualificadas que começam por informação confiável. Foi c ...Confia Paraná: lançamento do novo programa de ...
19/03/2026 (00:00) A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta segunda-feira (23), às 14h, o lançamento oficial do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa (Confia Paraná). O programa tem como objetivo modernizar a administração tributária estadual e fortalecer a relação ...Senado altera prazo de prescrição para crimes ...
19/03/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 5.994/2023, que promove alteração no regime de prescrição aplicável ao crime de assédio sexual, previsto no Código Penal Brasileiro.A proposição, de autoria da Ana Paula Lobato, recebeu parecer favorável do rel ...STF assegura adaptação razoável em teste físi ...
19/03/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou a adaptação do teste de aptidão física em concurso público para o cargo de delegado substituto da Polícia Civil de Minas Gerais, em favor de candidato com nanismo, reconhecendo a nulidade de sua eliminação no certame ...ECA Digital proíbe práticas manipulativas com ...
19/03/2026 (00:00) O Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentou, por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (18), a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), proibindo práticas manipulativas em produtos e serviços digitais voltados ao público infantil.Entre os recursos vetado ...TJDFT mantém condenações por organização crim ...
19/03/2026 (00:00) A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou as condenações de oito réus pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, ajustando parcialmente as penas de alguns deles. A decisão decorre da Operação Armadilha, conduzida pela Delegacia de Re ...Banco terá de devolver em dobro descontos fei ...
17/03/2026 (00:00) Resumo: O Banco do Brasil descontou da conta-corrente de uma funcionária valores referentes a um adiantamento emergencial, deixando-a no limite do cheque especial. O adiantamento, previsto em norma coletiva, diz respeito ao período em que ela buscava prorrogar o afastamento pelo INSS. Para o co ...Acordo entre TST e Biblioteca Nacional amplia ...
18/03/2026 (00:00) 18/2/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) formalizaram, nesta quarta-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) com foco na promoção do acesso à leitura e à cultura para públicos em situação de vuln ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pub ...
17/03/2026 (00:00) 17/3/2026 - A ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região foi publicada nesta segunda-feira (16). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, esteve no TRT-7 de 23 a 27 de fevereiro. Segundo o ministro, o órgão tem desempenhado com ...Mantida exclusão de testemunha que conversou ...
19/03/2026 (00:00) Resumo: A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a única testemunha de uma empresa fosse ouvida em audiência, por ter conversado com o advogado antes da audiência. A empresa afirmou que houve apenas um pedido de esclarecimento da testemunha. Para o colegiado, porém, a integridade da pr ...Justiça do Trabalho capacita magistrados e se ...
17/03/2026 (00:00) 17/3/2026 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou nesta terça-feira (17) o Curso de Formação de Formadores (CFF) “Justiça Itinerante com Inclusão Digital na Justiça do Trabalho”. O objetivo é fortalecer a capacidade da Justiça do Trabalho de alca ...Sem provas de retaliação, bancária não recupe ...
18/03/2026 (00:00) Resumo: Uma empregada do Banco da Amazônia perdeu a função comissionada e alegou que sofreu retaliação por ter denunciado um caso de assédio moral ao sindicato. O banco sustentou que a destituição se deu por reestruturação institucional, e as testemunhas não confirmaram a versão da empregada. D ...Auxiliar de enfermagem receberá adicional de ...
19/03/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem ao adicional de insalubridade em grau máximo. A segunda instância havia negado a parcela, pois ela não tinha contato permanente com pessoas infectadas. Para o colegiado, porém, não há limite de tolerância ao agente ins ...Sessão da Corte Interamericana de Direitos Hu ...
18/03/2026 (00:00) 18/3/2026 - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta terça-feira (17), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a cerimônia inaugural do seu 187° Período Ordinário de Sessões, destinado à reflexão sobre o papel das instituições na garantia dos direitos ...Indenização recebida por motorista na Justiça ...
18/03/2026 (00:00) Resumo: Um motorista sofreu acidente causado por um caminhão de outra empresa e ficou incapacitado para o trabalho. Ele entrou na Justiça comum contra a causadora do acidente e na Justiça do Trabalho contra sua empregadora. Os valores recebidos na ação cível a título de indenização poderão ser ...TST mantém liberação de passaporte de sócia i ...
17/03/2026 (00:00) Resumo: Uma sócia da Fragoso & Alves Ltda. teve seu passaporte bloqueado pela Justiça para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas de um processo iniciado em 2007. Ela havia sido incluída na sociedade pelo pai quando tinha apenas cinco anos de idade. A SDI-2 do TST manteve a decisão do TRT ...Agenda institucional_TJSP
17/03/2026 (00:00) Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Roberto NussinIntegrantes do sistema de Justiça podem envia ...
18/03/2026 (00:00) Formulário disponível até 20/3. O prazo para envio de propostas de enunciados que serão discutidas durante o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça em juTJSP na Mídia: Projeto da Vara da Infância e ...
17/03/2026 (00:00) Capacitação em creche para fortalecer acolhimento a bebês. O projeto “O Ninho que acolhe desde o berço”, desenvolvido pela Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, foi destaque em reportagem doCotação da Bolsa de Valores
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Paralisação do sistema Apolo-SJES nos dias 4 e 5/4. Sistemas e-Proc e Apolo na 2ª Região também ficarão indisponíveis
02/04/2020
02/04/2020 (00:00)