Domingo
16 de Fevereiro de 2020 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
36ºC
Min
21ºC
Pancadas de Chuva a

Segunda-feira - Rio de Jane...

Máx
37ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Rio de Janei...

Máx
38ºC
Min
21ºC
Poss. de Panc. de Ch

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
22ºC
Pancadas de Chuva

Controle de Processos

Pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (13)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se em sessão plenária marcada para às 14h desta quinta-feira (13). Na pauta estão basicamente ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra leis estaduais e colocadas em listas elaboradas pelos relatores. Entre elas está a  ADI 4845, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, a ação questiona lei de Mato Grosso sobre responsabilidade solidária de advogado em relação às obrigações tributárias de seus clientes. Ainda de autoria da OAB está em pauta a ADI 5688 contra dispositivos de duas leis estaduais da Paraíba que alteram valores das custas judiciais e taxas judiciárias devidas ao estado. O relator é o ministro Edson Fachin. Também estão em pauta a ADI 4541, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, contra dispositivos de lei da Bahia que permitem a ascensão de servidores ao cargo de auditor sem concurso público, e a ADI 4624, na lista do ministro Alexandre de Moraes, a qual questiona lei de Tocantins que cria grupo de combate ao crime organizado pelo Ministério Público. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira todos os processos incluídos nas listas dos relatores para a sessão desta quinta-feira.  
13/02/2020 (00:00)
Visitas no site:  5948372
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia