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Controle de Processos

PB sugere ao TJPB divulgação da produtividade dos magistrados durante quarentena

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sugerindo ao TJPB a pulgação dos juízes que estão trabalhando de forma remota durante o período de quarenta da pandemia do coronavírus (covid 19). "No trabalho remoto, deverá haver o acompanhamento e publicação da produtividade das unidades judiciárias, servidores e magistrados, a fim de evitar o colapso na administração da Justiça", diz o ofício da OAB-PB.  A Ordem sugere ainda que unidades judiciárias realizem, no mínimo uma vez por semana, por meio eletrônico, reuniões com todos os servidores para avaliação dos trabalhos e adoção de medidas para preservar a continuidade dos serviços forenses, no mesmo ritmo anterior às medidas adotadas por conta do COVID-19. Para a OAB-PB, as unidades deverão elaborar breve relatório das reuniões semanais e encaminhar às suas corregedorias.  Outra sugestão é que os processos em que há valores depositados em condições de serem liberados e as demandas de execução e cumprimento de sentença deverão ser priorizados, promovendo-se medidas que agilizem a expedição de alvarás e liberação de valores. "Os recursos que porventura vierem a ser incluídos em pautas de sessões virtuais de julgamento, que seja ressalvada a opção pelo julgamento presencial, mediante solicitação expressa dos advogados interessados em realizar sustentação oral ou acompanhar o julgamento", diz outro trecho do ofício.  Confira o ofício na integra clicando AQUI
07/04/2020 (00:00)
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