Terça-feira,
22 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Leitura de livros contribui para remição de p ...
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22/09/2026 (00:00) 22/9/2026 - O combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho também passa pela atuação atenta da advocacia trabalhista. Pressões, ameaças, constrangimentos ou qualquer tentativa de influenciar a escolha política de trabalhadoras e trabalhadores podem comprometer a liberdade de voto e o ambien ...OAB Acre promove palestra sobre inteligência ...
22/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), promoveu, na segunda-feira, 21, a palestra “IA no Judiciário Brasileiro”, ministrada pelo advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró. O encontro, realizado na sede da instituição, reuniu representantes da ad ...Centro de Estudos Judiciários do Conselho da ...
22/09/2026 (00:00) Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça FederalTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:53Estão abertas até o dia 29 de setembro as inscrições para o curso Introdução ao Direito, Estrutura e Competência daTRF5 institui Sistema de Integridade da Justi ...
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21/09/2026 (00:00) Visitas no Palácio da Justiça e no Museu. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, nos dias 26 e 27 de setembro, da 20ª Primavera dos Museus. Em visitas monitoradas, o público poderá conhecer o Palácio da JustiçaCadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia está prevista no artigo 9º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), o ...Informativo destaca tráfico privilegiado e cr ...
21/09/2026 (00:00) A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 901 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unAcordo feito na execução de sentença gera fim ...
21/09/2026 (00:00) Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam sido reconhecidos em sentença, entre eles o plano de saúde.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um mecânico que pretendia restabelecer o plano de saúd ...Maceió reabre prazo de adesão ao PREFIS 2026 ...
18/09/2026 (00:00) Contribuintes têm até o fim de setembro para negociar tributos e débitos não tributários com descontos e condições facilitadas de parcelamento. A Prefeitura de Maceió oficializou a abertura de uma nova oportunidade para que moradores e empresas da capital alagoana quitem suas dívidas com o municí ...Quarta Turma admite como prova gravação feita ...
21/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por um consumidor, sem conhecimento da outra parte, mesmo quando a conversa ocorre dentro do departamento jurídico de uma empresa, desde que o conteúdo não esteja relacionado ao exercício ...Perda pequena de capacidade não afasta direit ...
21/09/2026 (00:00) Primeira Turma reconheceu o direito do trabalhador à indenização por dano material porque ele perdeu 12,5% da capacidade para a função.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de máquinas a receber da Engefuro Comércio e Serviços Ltda. indenização por dan ...TJSP recebe alunos de Direito para atividade ...
19/09/2026 (00:00) Simulação de Tribunal do Júri. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na quarta-feira (16), estudantes da Escola Paulista de Direito para júri simulado. A atividade faz parte de iniciativa do Tribunal de disponibOAB-PR realizará desagravo público em favor d ...
19/09/2026 (00:00) A OAB Paraná realizará, no dia 23 de setembro (quarta-feira), às 9h, por videoconferência, em sessão da Câmara de Direitos e Prerrogativas, o desagravo público em favor da advogada Emmanuella Magro Denora (PR/48.394), em face da juíza substituta da 4ª Vara de Família da Comarca de Curitiba, Giovana ...Jurado voluntário: últimos dias para inscriçã ...
19/09/2026 (00:00) Cadastro até 20/9. A 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto está com inscrições abertas até amanhã (20) para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da unidade. O cadastro dSócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíb ...
18/09/2026 (00:00) O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na manhã desta quinta-feira (17), na Paraíba, durante a segunda fase da Operação Arena, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas relacionadas a evasão de pisas, lavagem de dinheiro e possíveis c ...Clubes de futebol se posicionam contra possív ...
18/09/2026 (00:00) Clubes e entidades do futebol brasileiro se manifestaram contra a possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória (MP) para proibir os jogos de cassino on-line. Em manifesto pulgado na noite de quinta-feira (17), as instituições defenderam a manutenção do mercado regulado de apostas ...Cotação da Bolsa de Valores
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192º Concurso de Ingresso na Magistratura inicia etapa de exames orais
Serão arguidos 122 candidatos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (22), os exames orais do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura. Até o dia 6 de novembro, serão avaliados pela banca examinadora, presidida pelo desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, 122 candidatos. O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e o vice-presidente, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, participaram da abertura das arguições, no Fórum João Mendes Júnior.
Completaram a mesa de trabalhos os titulares da Comissão, desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares(Seção de Direito Público), desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy (Seção de Direito Privado), desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto (Seção de Direito Criminal), advogada Clarisse Frechiani Lara Leite(Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo) e procuradora de Justiça Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira (Ministério Publico de São Paulo).
O desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho agradeceu aos integrantes da Comissão e aos servidores envolvidos no desenvolvimento do concurso. Também externou a alegria em receber o presidente e o vice-presidente do TJSP no início dos trabalhos. “É uma satisfação estar aqui”, concluiu.
“É uma tradição, no primeiro dia das provas orais, que o presidente venha saudar os candidatos. A palavra que passo a vocês é de incentivo e tranquilidade. Toda prova oral, é natural, traz nervosismo, isso faz parte de qualquer concurso. Saibam que os senhores querem ser aprovados e nós queremos que os senhores sejam aprovados. Precisamos de bons juízes, juízes íntegros e comprometidos”, sintetizou o presidente Francisco Loureiro.
Em seguida, o vice-presidente do TJSP, Luís Francisco Aguilar Cortez, reiterou as palavras do presidente. “Todos nós passamos por essa experiência. Vocês estão sendo submetidos a uma banca de excelente qualidade, que certamente levará em conta o preparo de cada um. Nossa expectativa é de que estejam conosco em breve. Boa sorte a todos”, declarou.
Também participaram do primeiro dia de arguições os juízes assessores da Presidência Paula Lopes Gomes e Tom Alexandre Brandão, e o suplente da OAB SP, advogado Fabiano Carvalho.
192º Concurso de Ingresso na Magistratura
No exame oral, o candidato conta com até 15 minutos para discorrer sobre o tema proposto por cada um dos integrantes da Comissão do Concurso, relacionado a persas áreas do Direito. São avaliados o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.Os temas abordados são sorteados com 24 horas de antecedência, conforme os pontos publicados pela comissão. A cada dia, cinco pessoas são avaliadas.
A primeira fase do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura ocorreu em 30/11/25, com a prova objetiva seletiva. Dos 7,1 milinscritos, 1.743foram habilitados para a etapa discursiva e de prática de sentença, realizada entre os dias 1º e 2 de março. Os aprovados nas provasescritas passaram, ainda, por sindicância de vida pregressa, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica (3ª etapa). Após a conclusão dos exames orais, acontece a avaliação de títulos, última etapa do concurso.
Confira os integrantes da comissão do concurso:
Presidente
Titular: desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho
1º Suplente: desembargador Luiz Augusto de Siqueira
2º Suplente: desembargador Carlos Eduardo Pachi
Seção de Direito Público
Titular: desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares
1º Suplente: desembargador João Batista Morato Rebouças de Carvalho
2ª Suplente: desembargadora Silvana Malandrino Mollo
Seção de Direito Privado
Titular: desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy
1ª Suplente: desembargadora Sandra Maria Galhardo Esteves
2ª Suplente: desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci
Seção de Direito Criminal
Titular: desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto
1º Suplente: desembargador Marcelo Coutinho Gordo
2ª Suplente: desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo
Titular: advogada Clarisse Frechiani Lara Leite
Suplente: advogado Fabiano Carvalho
Ministério Público do Estado de São Paulo
Titular: procuradora de Justiça Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira
Suplente: procuradora de Justiça Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos
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Fonte:
TJ São Paulo
22/09/2026 (00:00)