Quarta-feira,
08 de Julho de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
STJ realiza manutenções no ambiente de infrae ...
08/07/2020 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que, até o dia 31 de julho, em horários de menor pico de atividades, serão realizadas necessárias manutenções no ambiente de infraestrutura de tecnologia do tribunal. Com isso, os serviços de TI relaciona ...Não é possível doação entre cônjuges casados ...
08/07/2020 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O colegiado entendeu que, nessa hipótese, o produto da doação passaria a ser novamente bem comum do casal, visto que, em tal regime, tudo o q ...26 delatores da Lava Jato que fizeram acordos ...
08/07/2020 (00:00) Delatores da Operação Lava Jato que assinaram termos de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República estão emMinistro suspende realização de novo Júri em ...
08/07/2020 (00:00) O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender a realização de novo julgamento pelo Júri que foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), até a análise de mérito do HC, no caso de uma pessoa ...Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breie ...
07/07/2020 (00:00) Os desdobramentos da pandemia da Covid19 para a sociedade são persos. Um deles envolve a paralisação parcial das atividades do Judiciário e possui reflexo direto nos cidadãos. Causam preocupação algumas medidas que pretendem ser colocadas em prática como alternativas para sua retomada. Um exemplo é ...NJ - Justiça do Trabalho nega indenização à i ...
08/07/2020 (00:00) A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais à irmã de um trabalhador que morreu após explosão em siderúrgica, sofrendo queimaduras em 100 % da superfície corporal. A decisão foi dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a sentença proferida pelo juízo da ...NJ - Empresa é condenada por obrigar empregad ...
08/07/2020 (00:00) Uma empresa de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais depois de exigir que empregados fizessem uso de camisetas com palavras de baixo calão, as quais também eram proferidas em cânticos. Para a juíza Marina Caixeta Braga, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, a empregad ...Celso de Mello arquiva notícia-crime sobre no ...
07/07/2020 (00:00) 1 de 1 O ministro Celso de Mello, do STF — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feiComunicado sobre indisponibilidade do PJe
07/07/2020 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunica que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) se encontra indisponível devido a problemas técnicos. Ainda não há previsão de retorno do sistema, mas as unidades responsávei ...Ministro Celso de Mello determina arquivament ...
07/07/2020 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento da Petição (PET) 8892, que trata de notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro de Estado chefe do Gabinete de S ...Poder Judiciário utiliza videoconferência par ...
07/07/2020 (00:00) Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza estão realizando inspeções por meio de videoconferência. Nesta terça-feira (07/07), foi a vez da Unidade Prisional José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga. “Tem ...Juízes substituem desembargadora durante lice ...
07/07/2020 (00:00) Os juízes substitutos em segundo grau Wilson Safatle Faiad e Maurício Porfírio Rosa foram designados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), para, respectivamente, nos períodos de 7 de julho a 30 de agosto e de 31 agosto a 4 de outubro, substituírem a desembargadora Aveli ...Subseção de Varginha disponibiliza sala de au ...
07/07/2020 (00:00) Ouvidoria Telefones Webmail Recorte Digital07/07/2020 - 16h00TJMG condena cr ...
07/07/2020 (00:00) Cativeiro de aves silvestres é proibido por lei; admite-se criação, mediante licença dos órgãos ambientais Um homem que mantinha em cativeiro aves da fauna silvestre foi condenado a pagar pena de prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, e à prestação de serviços à comunidade. A dec ...Mantidas medidas cautelares impostas ao advog ...
07/07/2020 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 187597, em que a defesa do advogado Renato Darlan, acusado de envolvimento em organização criminosa dedicada ao comércio de decisões judiciais, pedia a revogação de medidas cautelares impo ...Deputado propõe Serviço de Atendimento Móvel ...
07/07/2020 (00:00) O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL) que cria o Serviço de Atendimento Móvel para identificar, de forma precoce o câncer infantojuvenil. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a doença no Brasil já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença en ...Belarmino Lins diz que Aleam acerta em se man ...
07/07/2020 (00:00) Em Sessão híbrida na manhã desta terça-feira (7), o Plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou, por 14 votos a 7, a suspensão do recesso de julho, contemplando propostas dos deputados Belarmino Lins (Progressistas), Joana Darc (PL) e João Luiz (Republicanos). Em ra ...Amazonas tem aumento de R$ 818 mi na arrecada ...
07/07/2020 (00:00) Apesar da arrecadação do Amazonas ter crescido R$ 818,94 milhões no primeiro semestre de 2020, em meio à pandemia, o que vem preocupando são as despesas descontroladas. Segundo o deputado Serafim Corrêa (PSB), o superfaturamento em compras e prestações de serviços do Governo do Estado, a cada dia ...Adjuto Afonso solicita que operadoras Vivo e ...
07/07/2020 (00:00) Visando contribuir para a redução da precariedade no serviço de telefonia móvel e internet no interior do Estado, o deputado Adjuto Afonso (PDT) solicitou, através de Requerimento, em regime de urgência, que as operadoras Vivo e Claro S/A, façam uma reparação ou instalem novas torres/antena no mun ...SÃO LUÍS - MPMA e Prefeitura de São Luís disc ...
07/07/2020 (00:00) A doação de um prédio, na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís, para o Ministério Público do Maranhão instalar Promotorias de Justiça, foi um dos temas da reunião realizada na manhã desta terça-feira, 7, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e o prefeito de São Luís, ...SESSÕES VIRTUAIS | 1ª Câmara Cível do TJMA di ...
07/07/2020 (00:00) A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pulgaram as pautas de julgamento dos processos que deverão ser apreciados durante sessão por videoconferência e em sessão virtual, a partir desta quinta-feira (9). A sessão por videoconferência acontecerá no dia 9 de julho, a partir das ...6ª CÂMARA CÍVEL | Pauta de julgamento da sess ...
07/07/2020 (00:00) A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão pulgou a pauta de julgamento da sessão virtual, com início nesta quinta-feira (9), às 15h, e término às 14h59 do diaJudiciário reforça cumprimento de protocolo o ...
07/07/2020 (00:00) O Grupo de Trabalho da Videoconferência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça a importância do cumprimento do protocolo operacional para a realização de teleaudiências no Estado. O manual, desenvolvido pela equipe, em maio deste ano, traz o passo a passo de como magistrados, servidores e de ...Tribunal de Justiça do Ceará é o 10º mais pro ...
07/07/2020 (00:00) Mesmo com as mudanças no trabalho e na rotina causadas pelo novo Coronavírus, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua prestando serviço jurisdicional à população e se destacando entre os Tribunais estaduais de todo o País. Segundo os dados obtidos no painel analítico do Conselho Nacional de J ...Convenções partidárias serão realizadas de 31 ...
07/07/2020 (00:00) Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que ...INSTITUCIONAL: 10ª Vara da SJDF destina mais ...
07/07/2020 (00:00) Com a anuência da Corregedoria da 1ª Região e do Ministério Público Federal (MPF/DF), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, proferiu decisões que destinaram valores para instituições que atuam no combate à Covid-19. No dia 2 de abril de 20 ...INSTITUCIONAL: Inscrições para o Curso virtua ...
07/07/2020 (00:00) Hoje é o último dia para as inscrições do curso “PJe Básico – Turma 2/2020”, a ser realizado pela Seção de Ações Educacionais Virtuais (Seavi) do TRF1 entre os dias 21 de julho e 21 de agosto. A capacitação vai abordar o seguinte conteúdo programático: Visão geral do Sistema; Autos Digitais; Atribui ...INSTITUCIONAL: SistCon, Diref DF e Cejuc DF p ...
07/07/2020 (00:00) Na última sexta-feira, dia 3 de julho, a coordenadora regional do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, se reuniu com outros magistrados e técnicos do TRF1 para discutir a aplicação daInformativo de Jurisprudência trata de prisão ...
07/07/2020 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 673 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses entre as persas citadas na nova publicaçSentenças produzidas pela Justiça Estadual cr ...
07/07/2020 (00:00) O Poder Judiciário de Mato Grosso produziu um número maior de sentenças durante o período de teletrabalho, que teve início em 23 de março como forma de evitar a disseminação do coronavírus. No período anterior ao isolamento, nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, a média mensal de sentenças produ ...Empregado municipal demitido durante estágio ...
07/07/2020 (00:00) A 1ª Turma do TST considerou nula a dispensa de um servidor do Município de Sapiranga (RS) dispensado durante estágio probatório no cargo de auxiliar de serviços gerais. Segundo o colegiado, não foram observadas as garantias de ampla defesa e contraditório para a dispensa. O ser ...Falta de clareza nas informações da Tele Sena
07/07/2020 (00:00) A 3ª Turma do STJ manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar R$ 60 mil (valor nominal) a um consumidor que comprou um título e, ao raspar o local de premiação instantânea – modalidad ...“Eu não sou a minha irmã”
07/07/2020 (00:00) “Eu não sou a minha irmã!” Se uma pessoa é confundida com criminoso(a), e indevidamente vira ré em ação penal, ela tem direito à indenização moral a ser paga pelo Estado. Com este entendimento, a 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRS manteve sentença que reconheceu “dano ...O amor sem amor
07/07/2020 (00:00) Por Antonio Silvestri, advogado (OAB/RS nº 17.672)asilvestri@terra.com.br - São Luiz Gonzaga (RS) Prefiro o esconderijo à vitrine. Mas ando assíduo aqui no EV, movido pela inaceitável ditadura que nos impõe o STF. Tenho recebido críticas pelo azedume dos meus textos. Então, hoje ...A vida nem sempre foi justa com Martha Rocha
07/07/2020 (00:00) · “A Vida não é Justa” (1) A juíza carioca Andréa Pachá, de brilhante carreira na magistratura e também escritora, em seu livro “A Vida não é Justa” explora a complexidade do fim das relações amorosas. Também escreve sobre a construção do conceito do amor, do ideal sobre o relac ...Calendário eleitoral e adiamento das eleições
07/07/2020 (00:00) PONTO UM: Como era previsível, a pandemia da Covid-19 atingiu diretamente as eleições municipais de 2020: as datas de sua realização foram adiadas através da EC nº. 107, cuja PEC teve origem no Senado e foi votada pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, em 1º de julho e pro ...Passageira da Qatar Airways recebe R$ 103 mil ...
07/07/2020 (00:00) Em um certo dia você resolve dar uma conferida na sua conta bancária e descobre que, de repente, o seu saldo saltou para alguns milhões de reais. Na verdade, mais de R$ 104 milhões! Parece delírio, não? Pois quase aconteceu. Só que a suposta milionária nem chegou a se beneficiar ...Contatos virtuais e prerrogativas
07/07/2020 (00:00) Por Rafael Braude Canterji, advogado (nº 56.110) conselheiro federal da OAB e professor de Direito Penal da PUCRS. rafael.canterji@canterji.adv.br É de conhecimento que as prerrogativas, em todas as atividades com caráterPLENO | TJMA realiza sessão plenária jurisdic ...
07/07/2020 (00:00) Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quarta-feira (8), sessão plenária jurisdicional, por videoconferência, a partir das 9h. Conforme a agenda da sessão, deverão ser julgados 11 processos eletrônicos entre mandados de segurança, agravo interno e outros. A ...Ministro determina suspensão de ação de impro ...
07/07/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que determinou a indisponibilidade de todos os bens do ex-deputado estadual de São Paulo Fernando Capez no âmbito de ação civil por improbidade administrativa relativa a supos ...Platão do próximo final de semana será em reg ...
07/07/2020 (00:00) Saiba como será o atendimento. No próximo final de semana (dias 11 e 12 de julho), o plantão ordinário funcionará em regime de contingência. Todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão exclEx-diretor do SAAE de São Gonçalo e empresas ...
07/07/2020 (00:00) O ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Gonçalo do Amarante, Silvério de Araújo Souza, e as empresas Engeserv Construções e Serviços Ltda e CA Construções Civis Ltda foram condenados por cometimento de ato de improbidade administrativa consistente em prejuízo ao erário e vi ...Covid-19: negado pedido de abertura e funcion ...
07/07/2020 (00:00) O desembargador Expedito Ferreira indeferiu pedido liminar feito por uma franquia da loja “O Boticário”, do município de Tangará, para que fosse autorizado pela Justiça Estadual a abertura e funcionamento do seu estabelecimento, fechado por funcionários da Prefeitura por não comercializar produtos ...Cartilha da Corregedoria de Justiça vai ajuda ...
07/07/2020 (00:00) Um instrumento para auxiliar os cartórios de registro de imóveis do Rio Grande do Norte em seu papel na aplicação da Lei de Regularização Fundiária Urbana. Este é o objetivo da cartilha “Regularização Fundiária Urbana” lançada na tarde desta segunExtinta a execução fiscal, mas não declarado ...
07/07/2020 (00:00) Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa ou não se observe proveito econômico com a extinção da execução, os honorários de sucumbência devem ser arbitrados por apreciação equitativa, observando as regras dos parágrafos 2º e 8º do ...Presidente do STF restabelece ato do TCE-RN q ...
07/07/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (foto), restabeleceu ato em que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), havia determinado a indisponibilidade dos bens de um advogado por supostas irregularidades em contrato com o Município de Monte Alegre (RN) par ...Prazo para devedor fiduciante quitar dívida a ...
07/07/2020 (00:00) Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído o bem que foi alvo de busca e apreensão, é de natureza material. Por isso, conforme o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), o prazo deve ser contado em dias co ...NJ - Empresa e empregado que agiram em conlui ...
07/07/2020 (00:00) Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas, acolhendo o voto do desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, mantiveram condenação de uma empresa e de seu ex-empregado ao pagamento de multa por litigância de má-fé (artigo 17, incisos II, III e V, do CPC), no valor inpidual de 1% sobre o valor d ...Cotação da Bolsa de Valores
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PGJ autoriza membros do MPMG a se ausentarem para Curso Crimes Cibernéticos
O Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, autorizou, nos termos do art. 18, XLIII, da Lei Complementar nº 34/94, os membros do Ministério Público a se ausentarem de suas respectivas promotorias e procuradorias de Justiça, sem prejuízo de suas atribuições, para participarem do curso “Crimes Cibernéticos”, no dia 25 de outubro de 2019, das 14h às 18h30, no auditório da AMMP. A autorização foi publicada no Diário Oficial no dia 19 de outubro.
Clique aqui e faça sua inscrição:
http://www.ammp.org.br/eventos/inscricao
21/10/2019 (00:00)