PLANTÃO | Desembargador Guerreiro Júnior é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana
O desembargador Guerreiro Júnior é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (27) até a madrugada de segunda-feira (30), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. Os servidores plantonistas são Claudio Marcos O. Coutinho e Igo Leonardo M. Souza. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O sistema funciona em regime de sobreaviso. Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções. No período de 30 de outubro a 5 de novembro, a desembargadora Cleonice Silva Freire responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do TJMA está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau. SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes Raimundo Moraes Bogéa (9ª Vara Cível) e Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior (1ª Vara Cível de Ribamar), respondem, respectivamente, pelas demandas de urgência Cíveis e Criminais. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são as secretárias judiciais Aricenildes Carvalho Cunha (9ª Vara Cível) e Laíssa Maciel Mendonça da Silveira Leite (1º Juizado Especial Criminal) Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações às magistradas de plantão. Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794. O plantão noturno até esta sexta-feira (27), é do Cartório da 2ª Zona (Centro). Neste sábado e domingo (28 e 29), o plantão de 24h, é de responsabilidade dos cartórios da 1ª Zona (Centro) e 2ª Zona (Centro), respectivamente.