PLANTÃO | Desembargador João Santana é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana
O desembargador João Santana é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (10) até a madrugada de segunda-feira (13), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. Os servidores plantonistas são Adriana Gomes Oliveira e Thaís Bitencourt A. Fróz. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso. Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções. No período de 13 a 19 de outubro, o desembargador Jamil Gedeon responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau. SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha de São Luís – os juízes auxiliares Wilson Manoel de Freitas Filho e Clésio Coelho Cunha respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são os secretários judiciais Talga Rylla Claudino (Vara de Interdição) e Alexandre Batalha Monteiro (Turma Recursal). Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794. O plantão noturno (segunda a sexta-feira) está sob a responsabilidade dos cartórios de Registro Civil.