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Controle de Processos

Plenário tem 99 processos legislativos e 36 requerimentos em pauta para a sessão de amanhã

Na primeira sessão ordinária da semana, nesta terça-feira, 17, os deputados estaduais têm na Ordem do Dia traz uma pauta com 99 processos legislativos e 36 requerimentos. Os processos em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares, da Mesa Diretora da Alego e do Poder Executivo. São 34 processos em fase de votação definitiva, 18 projetos de lei em primeira votação e 27 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A pauta traz também 19 projetos parlamentares com pareceres contrários de comissões e um processo em fase de votação única, referente à indicação de nome para compor o Conselho Estadual de Educação. A sessão terá início às 15 horas, no plenário Getulino Artiaga. Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas na terça-feira, 17, consulte a pauta prévia.Na semana passda, os deputados realizaram um total de três sessões ordinárias, e uma de caráter extraordinário, com quórum qualificado para votações. Como resultado destas sessões, 34 deliberações foram efetivadas. A votação das matérias se deu no plenário Getulino Artiaga. Dentre as matérias que tramitaram durante a segunda semana de setembro, 19 foram aprovadas em definitivo e serão encaminhadas para sanção da Governadoria, e no caso da PEC da Educação, está será promulgada pela Assembleia. As matérias com tramitação finalizada na Casa são referentes a dois projetos de lei do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), um do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), 15 de autoria parlamentar, e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove mudanças na aplicação de recursos da Educação. Durante a semana ainda entraram em tramitação na Casa 45 processos legislativos. Foram 32 projetos de lei de iniciativa parlamentar, um da Mesa Diretora da Casa, um do TJ-GO e três da Governadoria. Foram protocolados também três vetos integrais e dois parciais do Poder Executivo, uma prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde, um convênio e um projeto de resolução de iniciativa parlamentar. Sessões ordinárias As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares, Pequeno Expediente, Grande Expediente e a Ordem do Dia. A população poderá prestigiar a reunião dos deputados estaduais, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada na Alameda dos Buritis, 231, setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Alego ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.
16/09/2019 (00:00)
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