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Controle de Processos

Presidente do Judiciário informa à imprensa exigência do comprovante de vacina a partir de segunda

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a imprensa, na manhã desta sexta-feira, 22/10, para falar sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 a partir de segunda-feira, 25/10. Só entrarão nos fóruns e demais unidades do Poder Judiciário sergipano, na capital e interior, quem apresentar o comprovante de vacinação de, pelo menos, da 1ª dose. A medida vale para servidores, magistrados, terceirizados, estagiários, prestadores de serviço, jurisdicionados e demais integrantes dos órgãos do sistema de Justiça, a exemplo de advogados e promotores. “Esta decisão teve como propósito a defesa da saúde coletiva. Todo cidadão tem responsabilidade na relação que estabelece com o seu interlocutor, com quem se relaciona. Então, o Tribunal de Justiça de Sergipe, zelando pela saúde pública, dos seus servidores e sociedade em geral, resolveu, através do Gabinete de Crise, disciplinar essas condutas”, explicou o Presidente. Ainda durante a coletiva, ele falou sobre o retorno de 100% das atividades presenciais, a partir de 3 de novembro. Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a Covid-19, de pelo menos da 1ª dose, juntamente com documento de identificação com foto: certificado de vacina, na versão digital ou impressa, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação. A exigência foi adotada pelo Gabinete de Crise do TJSE, em reunião no dia 8 de outubro, devido à constatação de que a Covid-19 pode levar a sintomas graves, complicações sérias de saúde e óbito; bem como o fato de a vacinação ter se revelado fundamental na proteção contra a infecção e redução das hospitalizações e mortes no país. A Portaria Normativa 73/2021 estabeleceu todas as regras e procedimentos a serem adotados pelos usuários internos e externos para o ingresso nas unidades do TJSE.
22/10/2021 (00:00)
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