SESSÃO CRIMINAL | 2ª Câmara Criminal divulga pautas para sessão por videoconferência
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pulgou as pautas de julgamento dos processos que deverão ser apreciados em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (30), às 9h.
Deverão ser julgados 11 processos eletrônicos e cinco processos físicos. A câmara colegiada é composta pelos desembargadores José Luiz Almeida (presidente), o vice-presidente do TJMA, José Bernardo Rodrigues (apenas para julgamento dos processos em que se encontra vinculado), Tyrone Silva e Vicente de Paula.
A sala de videoconferência poderá ser acessada pelos advogados pelo endereço eletrônico. Nas sessões de julgamento com participação por videoconferência será observada a ordem de trabalho prevista no Regimento Interno do TJMA.
Há inscrição para sustentação oral no 2º processo eletrônico HC nº. 0801772-14.2020.8.10.000 (relator desembargador José Luiz).
A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em face da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e pela Portaria DG nº 22020, na qual os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.
Comunicação Social do TJMA
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