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Controle de Processos

SESSÕES | Acesse as pautas das sessões de julgamento da Seção Cível desta sexta, 29

A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pulgou as pautas de julgamento dos processos que deverão ser apreciados em sessão por videoconferência e em sessão virtual, nesta sexta-feira (29). A Sessão por vídeoconferência acontece a partir das 9h, e será transmitida pela Rádio Web Justiça do Maranhão. Já a Sessão Virtual, terá início às 15 horas desta sexta-feira (29) e término às 14:59 horas do dia 5 de junho. A câmara colegiada é composta pelos desembargadores de todas as câmaras cíveis do Tribunal, com a participação de dezoito desembargadores. SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em face da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e pela Portaria DG nº 22020, na qual os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão. SESSÕES VIRTUAIS As sessões virtuais têm duração de sete dias corridos, com início às 15 horas, nos dias disciplinados para realização das sessões ordinárias presenciais, conforme normas do RITJMA. No ambiente eletrônico próprio ao julgamento dos procedimentos em trâmite no PJe – 2º Grau, são lançados os votos do relator e dos demais magistrados componentes do quórum de julgamento. O prazo para votação dos demais desembargadores integrantes do órgão finaliza sete dias corridos após a abertura da sessão. Às secretarias dos órgãos julgadores, compete a abertura e o encerramento da sessão virtual. Confira, abaixo, as pautas das sessões. Comunicação Social do TJMA asscom@tjma.jus.br  
29/05/2020 (00:00)
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