Sábado,
27 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
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26/04/2024 (00:00) Seminário reuniu membros do MP, magistrados, advogados e acadêmicos e teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”O Procurador de Justiça aposentado e Professor Antonio Scarance Fernandes foi homenageado com seminário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nesta qui ...I Encontro Nacional dos Centros Locais de Int ...
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26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou da abertura, na quinta-feira, 25/4, e conduziu um dos painéis do 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais CriminaisCNJ: Propostas para julgamento com perspectiv ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade aCombate ao racismo e apoio a PCD’s estão entr ...
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26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições dCJF promoverá “2º Encontro Nacional de Comuni ...
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26/04/2024 (00:00) O Memorial do Judiciário foi o local escolhido para o início do projeto 'Ouvindo a História - Educação Patrimonial - Divulgação e preservação de concertos nas igrejas e museus de Aracaju', de autoria do Renantique. Além da apresentação, o grupo de música medieval e renascentista recebeu, na tarde de ...Presidente do TJAL dialoga sobre parcerias co ...
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25/04/2024 (00:00) A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em proventos integrais. A servidora foi acometida pelo vírus HIV e depressão, doença que se desenvolveu ...Feira Agroecológica do TJAL oferta produtos s ...
24/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta quarta (24), mais uma feira agroecológica, na Praça Deodoro, no Centro de Maceió. Aberta ao público, a feira segue até às 15h, com a venda de alimentos orgânicos e produtos artesanais.A feirinha também contará com o sorteio de uma muda de amora ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 (00:00) Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de ...PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
23/04/2024 (00:00) A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra online “A pejotização e o cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, com o juiz Maurício Pereira Simões (TRT-2), e mediação da juíza e diretora cultural da AMATRA-2 Flávia Ferreira Jacó de ...Solenidade credencia novos advogados na OAB P ...
23/04/2024 (00:00) A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Roberta Abagge Santiago, conduziu a cerimônia de compromisso coletivo de 69 novos advogados nesta terça-feira (23/4), em Curitiba. A solenidade contou com a presença da conselheira estadual Sabrina Zein, que secretariou os trabalhos, e do advogado Fabiano Ar ...Nota de pesar pelo falecimento da professora ...
23/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Aurélia Carla Queiroga da Silva, professora do Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Inscrita na OAB Paraíba, desde 2006 ela atuava como p ...Vice-presidente da OAB-PI palestrará no I Wor ...
23/04/2024 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrará uma palestra no dia 03 de maio, às 19h30, durante o I workshop de Direito Penal da Uninassau. O painel composto pela Advogada discutirá sobre os “Desafios na Execução e Sistema Prisional”. A palestra pre ...Programa Valorização da Advocacia chega a Tol ...
22/04/2024 (00:00) O Programa Valorização da Advocacia chegou a Toledo nesta segunda-feira (22). A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, iniciou os trabalhos do evento, que tem como objetivo abrir os horizontes prOAB/AC realiza Feira de Oportunidades com ent ...
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20/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Sinesia Maria dos Santos., detentora da OAB/RN nº 13.436. O velório acontece neste sábado (20), no Morada da Paz, em Emaús. O sepultamento está previsto para 19h, no mesmo local. ...Por unanimidade, Conselho Seccional reafirma ...
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20/04/2024 (00:00) A Gerência de Contratos e Convênios (Gecont) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Composição de Custos (Compos), conseguiu uma economia de R$ 1.546.754,74 nas repactuações dos contratos do Tribunal no período de julho de 2022 a maio de 2023. Relatório mostra qu ...Decisão que assegura uso de trajes religiosos ...
20/04/2024 (00:00) A decisão que assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais é um dos destaques do episódio #111 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (20). De acordo com o Plenário, os trajes não podem prejudicar a identificação da ...Direito do Consumidor Cia a ...
20/04/2024 (00:00) A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, que condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos morais, duas mulheres que tiveram as malas extraviadas e entregues ...Em parceria com a OAB-PI, Justiça Federal e P ...
20/04/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (19/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Presidente, Celso Barros, participou da inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal na cidade de Piripiri. O espaço facilitará a resolução de demandas jurídicas. O posto é resultado da parceria da Seccional ...OAB Piauí se une à Justiça Federal no 1º Muti ...
20/04/2024 (00:00) A Justiça Federal realizou o 1° Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, na sexta-feira (19), no Centro POP de Teresina. O evento, sediado na rua Clodoaldo Freitas, Centro/Norte, teve como propósito oferecer atendimento prioritário e descomplicado à população em situação de rua da cidade, garantindo ac ...20/04/2024 - 10h02Nota de PesarFa ...
20/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta profundamente o falecimento do Sr. Heros de Campos Jardim, pai do desembargador Matheus Chaves Jardim, ocorrido neste sábado (20/4), em Belo Horizonte. O velório será realizado às 15h também deste sábado no Cemitério Parque da Colina, no bairro N ...Gestão de serviços terceirizados é realizada ...
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04/05/2024 (00:00) TJPR PARTICIPA DA CAMPANHA DO AGASALHO ESPALHE CALOR Pontos de arrecadação estarãoCampanha do Agasalho arrecada mais de 2 mil p ...
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Sinésio Campos destinou R$ 2.670 milhões em emendas para combate à Covid-19 no interior
O deputado Sinésio Campos (PT) destacou a importância de a maior parte dos valores dos recursos destinados ao Governo do Estado, por meio de realocação de valores integrais correspondentes às emendas parlamentares impositivas da Lei Orçamentária do Estado do Amazonas (LOA) de 2020 terem sido aplicados na área da Saúde, para as ações de combate à pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas, incluindo os municípios. “Assim como Manaus, os municípios do Estado também são prioridade no nosso mandato”, afirmou.
Só o parlamentar destinou R$ 2.670 milhões aos municípios do Amazonas por meio da modalidade de transferência do Fundo Estadual de Saúde e do mecanismo de realocação de recursos, correspondentes às emendas parlamentares impositivas.
Além desse montante, o parlamentar também destinou recursos à instituições como o Instituto de Apoio e Assistência em Transplante do Amazonas (IAATAM), Instituto da Mulher Dona Lindu, de Manaus, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia (FHemoam) e Comissão Executiva das Escolas de Samba de Manaus (CEESMA) para confecção de máscaras, entre outros.
O deputado Sinésio Campos, autor da proposta de realocação das emendas parlamentares, aprovada, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou que os valores já foram liberados às prefeituras e, inclusive, aplicados na aquisição de respiradores mecânicos, ambulâncias, Equipamentos de Proteção Inpidual (EPI), e outros instrumentais técnicos. “Apesar de, no momento, estar acontecendo diminuição na curva de pandemia de Covid-19 na Capital, nos municípios continua em alta. Os recursos e investimentos à saúde precisam continuar como prioridade no combate e atendimento aos pacientes, além de melhoria do atendimento à população, sobretudo nos municípios do Estado que precisam de infraestrutura médica-ambulatorial”, defende.
Neste aspecto, o parlamentar ressaltou que, em face à precariedade de infraestrutura, a saúde nos municípios é prioridade em seu mandato. Por isso destinou recursos das emendas parlamentares a persos municípios para a aquisição de EPIs, ambulanchas (lanchas), ambulâncias, entre outros equipamentos, incluindo respiradores mecânicos. “Os valores foram destinados de acordo com as solicitações feitas pelos prefeitos de cada município beneficiado”, explicou.
O montante de recursos destinados por Sinésio Campos somam R$ 2.670. Entre os municípios contemplados São Gabriel da Cachoeira (R$ 400 mil), Urucurituba (R$ 450 mil), Autazes (R$ 200 mil), Uarini (R$ 100 mil), Nhamundá (R$ 100 mil), Rio Preto da Eva (R$ 120 mil), Iranduba (R$ 150 mil), Barreirinha (R$ 100 mil), Maués (R$ 350 mil), Maraã (R$ 200 mil) e Barcelos (R$ 400 mil).
Sinésio comemorou ainda que o montante de recursos destinados ao Governo do Estado, por meio de realocação de valores integrais correspondentes às emendas parlamentares impositivas da Lei Orçamentária do Estado do Amazonas (LOA) de 2020 para a área da Saúde, destinados às ações de combate à pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas, atingiram a marca inicial dos R$ 33. 836.758,82.
Gabinete do Deputado Sinésio Campos (PT)
Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete (92) 3183-4431
Jéssica Trajano (92) 99224-6013
Bergue Nogueira (92) 92 9156-7285
ascomsinesio@gmail.com
Fonte:
AL Amazonas
02/07/2020 (00:00)