Quarta-feira
17 de Outubro de 2018 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
30ºC
Min
19ºC
Pancadas de Chuva a

Quinta-feira - Rio de Janei...

Máx
32ºC
Min
19ºC
Pancadas de Chuva

Sexta-feira - Rio de Janeir...

Máx
28ºC
Min
19ºC
Pancadas de Chuva a

Sábado - Rio de Janeiro, R...

Máx
25ºC
Min
20ºC
Possibilidade de Chu

Controle de Processos

TJDFT elimina processos de diferentes circunscrições do DF

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT disponibilizou no Diário de Justiça Eletrônico – DJe os editais de ciência de eliminação de documentos nº 58 e 59, referentes a processos de diferentes períodos das seguintes unidades judiciais: 1º ao 3º Juizados Especiais Criminais de Brasília; 1ª Vara de Entorpecentes do DF; Vara de Execução Fiscal; Vara de Ações Previdenciárias; e Tribunal do Júri de Brasília. A eliminação processual ocorre a partir do 45º dia subsequente à publicação do edital, conforme relação disponível nos links ao término desta matéria. As partes interessadas podem requerer desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no arquivo intermediário/ SUGAI, localizado no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho 4 - Lotes 6/4, Bloco 2, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A eliminação de processos judiciais findos está de acordo com a Recomendação 37 do CNJ e a Resolução 16/2016  do TJDFT, que estabelece a política de gestão documental para os processos judiciais do Tribunal. A eliminação passa pela avaliação e classificação dos autos, de acordo com a TTD. No caso dos processos históricos, eles são higienizados e integralmente preservados, tanto em meio físico quanto digital, resguardando-se, assim, a memória da Justiça local. O material destruído é doado a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT. Todo o processo de eliminação é embasado na Lei 8.159/1991, na Recomendação 37 do CNJ, de 15 de agosto de 2011, e na Resolução 16/2016 do TJDFT. Confira abaixo os editais de eliminação de documentos: Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 58/2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 59/2018
10/08/2018 (00:00)
Visitas no site:  2036546
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia