Quinta-feira,
18 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
TJSP prioriza processos ambientais e se conso ...
18/06/2026 (00:00) Iniciativa promovida pelo CNJ entre 8 e 12/6. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, entre 8 e 12 de junho, da 2ª Semana da Pauta Verde, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional deOAB-CE empossa 33 novos advogados e advogadas ...
17/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, recebeu 33 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras. O ensejo aconteceu nesta terça-feira, 16/06, e contou com a condução da presidente da seccional, Christiane Leitão, além da presença de diretores, membros da instituição, fam ...Museu da Justiça promove encontro para valori ...
17/06/2026 (00:00) Figuras maternas não apenas cuidadoras, mas referências de força e caráter. O protagonismo e as trajetórias de mulheres negras nos quilombos foram o centro da oficina “Tecendo Memórias: Mulheres Quilombolas”, realizada nesta quarta-feira, 17 de junho, na sala 118 do Edificio Desembargador Caetano Pi ...Novos enunciados são aprovados para orientar ...
17/06/2026 (00:00) A VIII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, nesta quarta-feira (17), 29 enunciados e alterou outros 11, que servirão como diretrizes para magistrados, promotores e defensores públicos e gestores de saúde. A aprovação aconteceu após dois dias de deb ...Palestra discute representatividade e desafio ...
17/06/2026 (00:00) Da esquerda para a direita: Inara Flora Cipriano Firmino e Abab Nino Souza Félix Pereira Batista, coordenadora e assistente de pesquisa do NAPJUS, respectivamente De acordo com pesquisa realizada em 2025 com apoio do Ministério da Igualdade Racial (MIR), 84% das pessoas pretas no Brasil afirmam já ...Ouvidoria Nacional do MP e Ouvidoria Nacional ...
17/06/2026 (00:00) O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia, reuniu-se nesta quarta-feira, 17 de junho, com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jaceguara Dantas, para troca de boas práticas. Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à atuação ...Justiça do Trabalho inicia atendimentos a com ...
17/06/2026 (00:00) 17/6/2026 - Antes mesmo da abertura dos portões da Escola Indígena Jorge Iaparrá, na Aldeia Manga, a indígena Iane dos Santos já aguardava para ser atendida. Ao lado da filha, ela foi uma das primeiras pessoas a chegar ao local onde a Justiça do Trabalho iniciou, nesta quarta-feira (17), a itinerâ ...Ministério Público brasileiro e Ministério de ...
17/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) celebraram, na manhã dessa segunda-feira, 15 de junho, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à proteção e à garantia dos direitos de crianças, adolescentes e m ...Vice-presidente e corregedora do TRE do Pará ...
16/06/2026 (00:00) Nesta terça-feira (16), na sessão plenária administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), a vice-presidente e corregedora regional eleitoral do tribunal, desembargadora Filomena Buarque, apresentou vídeos sobre as cinco iniciativas da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CR ...Técnicas de consensualidade serão apresentada ...
17/06/2026 (00:00) Uma nova edição do projeto “Séries do Conhecimento: Estudos Avançados em processo e Consensualidade” será promovida pela Escola da Mediação (Emedi), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O módulo V das séries processuais apresentará as técnicas consensuais de gestão processual no dia 7 d ...Réus permanecem em silêncio durante audiência ...
17/06/2026 (00:00) A juíza Tula Côrrea de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, presidiu, na manhã dessa quarta-feira, 17 de junho, a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo em que o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, é acusado de tentativa de homicídio contra policiais civis. Na ...Pesquisa sobre percepção e avaliação do Poder ...
17/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar, na quinta-feira (18/6), o resultado da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo mapeou a avaliação de diferentes públicos — cidadãos com processo judicial recente, advogados, defensores públicos e integrante ...Território Quilombola de Alcântara recebe reg ...
17/06/2026 (00:00) A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (C ...OAB Paraná lança debate sobre assédio eleitor ...
17/06/2026 (00:00) A OAB Paraná abriu na manhã desta quarta-feira (17/6), o evento “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”. Na solenidade inaugural estiveram reunidos representantes das principais instituições do sistema de Justiça e de defesa da democracia no estado. As apresentações foram m ...CNJ capacita mais de mil pessoas para aplicar ...
17/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre 28 de maio e 10 de junho, a segunda edição do curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. A formação on-line reuniu mais de 1.170 participantes, entre magistradas, magistrados, servidoras e ...Pena Justa: CNJ realiza formação sobre inspeç ...
17/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nova capacitação nacional sobre inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). Mais de 750 participantes acompanharam aNova plataforma vai reunir pedidos de certidõ ...
17/06/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxima segunda-feira (22), às 18h30, a Plataforma Meu Registro. Trata-se de novo ambiente digital desenvolvido para simplificar o acesso da população aos serviços dos cartórios. A plataforma permitirá s ...CNMP apoia realização de curso sobre atuação ...
17/06/2026 (00:00) Começa nesta quarta-feira, 17 de junho, o curso a distância "Atuação ministerial no enfrentamento à violência racial: fundamentos, práticas e estratégias", promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP/MS) e apoiado pela Unidade Nacional de Capacitação do ...Presidente do TRE-SP participa de lançamento ...
17/06/2026 (00:00) “A democracia se fortalece quando seus espaços de representação refletem a pluralidade da sociedade.” A afirmação foi feita nesta segunda (15) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, durante a abertura do lançamento do Observatório de Candi ...Estágio no TRE-SP: abertas inscrições para 17 ...
17/06/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para 175 vagas de estágio para estudantes de nível médio no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Interessados podem se inscrever a partir desta terça (16) até 12 de julho, noPlano de saúde custeará tratamento em casa de ...
17/06/2026 (00:00) Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível de São José dos Campos que determinou que plano de saúde custeie tratamentoSentença reconhece prática abusiva e condena ...
17/06/2026 (00:00) A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal condenou a Riot Games Serviços Ltda., subsidiária brasileira da desenvolvedora do jogo League of Legends, ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos em razão da comercialização de loot boxes para crianças e adolescentes. A decisã ...Responsabilidade civil de instituição de ensi ...
17/06/2026 (00:00) A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento de R$ 2.500, a título de danos morais, em favor de uma aluna menor de idade que foi submetida a dupla punição em razão de publicação em rede social.O c ...CNJ apresenta ferramenta de inteligência arti ...
17/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova ferramenta de Inteligência Artificial voltada ao apoio à tomada de decisão em processos de judicialização da saúde. Denominado EvidênciaJud, o sistema utiliza análise de petições, manifestações processuais e dados clínicos para fornecer inform ...STJ afasta reconhecimento de ofício de cercea ...
17/06/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que tribunais de segunda instância não podem reconhecer, de ofício, a ocorrência de cerceamento de defesa em processos que tratem de direitos disponíveis. Segundo o colegiado, por se tratar de nulidade relativa, sua a ...Presidente da OAB-CE participa da entrega do ...
17/06/2026 (00:00) FORTALEZA-CE BRASil – 15.06.2026 Bárbaras 2026 (João Filho Tavares O Povo) Celebrar mulheres que transformam realidades, inspiram novas gerações e ampliam a presença feminina nos espaços de decisão. Esse foi o propósito da terceira edição do Prêmio Bárbaras, promovido pelo Grupo de Comunicação O PO ...Sefaz-RN esclarece sobre a flexibilização do ...
17/06/2026 (00:00) A Sefaz-RN alerta que com a publicação dos Regulamentos da CBS e do IBS, em 30/04/2026, iniciou a contagem do prazo de flexibilização, que se encerrará em 31-7-2026, de não aplicação de penalidades pela falta de registro dos campos do IBS e da CBS nos documentos fiscais, bem como de atendimento do r ...Centro Cultural debate direitos trans e socie ...
17/06/2026 (00:00) Evento foi realizado no palco do Auditório Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central De Sydney, na Austrália, ao Rio de Janeiro, o debate foi o mesmo: como construir uma sociedade mais justa para as pessoas trans. A socióloga Raewyn Connell, d ...Petição Cidadã ganha novos formulários para a ...
17/06/2026 (00:00) Bem recebida pelo público, a Petição Cidadã, ferramenta digital que permite qualquer pessoa enviar solicitações diretamente ao Processo Judicial Eletrônico (Pje) nos Juizados Especiais Cíveis, está sendo ampliada. Criado em março, na Semana do Consumidor, o sistema que facilita o acesso da populaçã ...Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indic ...
17/06/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre conflitos entre marcas e indicações geográficas em diferentes setores econômicos.O programa explica o entendimento do tribunal de que a proteção das denominações de origem não é absoluta e deve o ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ca ...
17/06/2026 (00:00) Resumo: Um motorista de carga entrou na Justiça para retirar seu nome do cadastro negativo de uma empresa de gerenciamento de risco usada por transportadoras. As instâncias anteriores entenderam que a Justiça do Trabalho não tinha competência para julgar o caso e determinou o envio do process ...Espírito Santo amplia isenção de ICMS para ve ...
17/06/2026 (00:00) O governador do Estado, Ricardo Ferraço, assinou, nesta terça-feira (16), dois decretos que ampliam o acesso à isenção de ICMS na aquisição de veículos destinados ao transporte inpidual de passageiros. As medidas contemplam taxistas e motoristas de transporte por aplicativo, fortalecem a política ...Comissão dos Juizados Especiais Cíveis debate ...
17/06/2026 (00:00) A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) convida os magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis para uma reunião que acontece na quinta-feira, 18 de junho, às 10h. O objetivo do encontro, que integra as atividades da III Semana Nacional dos Juizados E ...Câmara aprova projeto que garante atestado pa ...
17/06/2026 (00:00) Proposta será enviada ao Senado.A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta será enviada ao Senado.OPágina de Repetitivos destaca a incidência ou ...
17/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.230.957, classificado no ramo do direito tributário, no assuntEntender Direito traz panorama atualizado e a ...
17/06/2026 (00:00) Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do tema.Participam da entrevista os juristas Marcelo Abelha e Márcio Faria, que explicam os critérios de ...Pessoa relativamente incapaz pode figurar com ...
17/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding familiar.No caso analisado, foi ajuizada ação de suprimento de outorga conjugal com o objetivo de supr ...Congresso do STJ sobre primeira instância fed ...
16/06/2026 (00:00) O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-feira (16), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, com a aprovação de 111 enunciados. Na véspera, foram aprovados outros 31 enunciados. Os debates e a votação das propostas serão encerrado ...Cerceamento de defesa não pode ser reconhecid ...
17/06/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância, no julgamento de apelação, reconhecer de ofício a ocorrência de cerceamento de defesa, especialmente em causas relativas a direitos disponíveis. Segundo o colegiado ...Bancário não terá gratificação de função inco ...
17/06/2026 (00:00) Resumo: Um bancário pretendia incorporar gratificação de função aos salários, após ser exonerado. Embora ele tenha exercido a função por mais de dez anos, isso só ocorreu após a Reforma Trabalhista, que acabou com o direito à incorporação. O pedido foi negado pela 7ª Turma do TST com base em ...16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista: ...
17/06/2026 (00:00) 17/6/2026 - Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa é um esforço concentrado para transformar decisões judic ...Cuidadora terá direito a vantagens previstas ...
17/06/2026 (00:00) Tema ainda não está pacificado no TST.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma cuidadora de Campinas (SP) aos direitos previstos nos instrumentos de negociação coletiva da categoria. O colegiado afastou o entendimento de que empregadores domésticos não integram um ...Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em ...
17/06/2026 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou em seu Portal a seguinte informação: Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em processamentoInformamos que, devido ao elevado volume de processamento em produção, alguns pagamentos de guias podem levar mais tempo do que o habitual para serem inter ...Banco é condenado por divulgação continuada d ...
17/06/2026 (00:00) Para a 6ª Turma, conduta caracteriza abuso do poder diretivo do empregador.A pulgação de rankings de produtividade de empregados pelo Itaú Unibanco S.A. e pela Fundação Saúde Itaú fez a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhecer o dano moral causado a uma gerente de negócios de São Paul ...OAB-CE, ESA-CE e AASP firmam parceria estraté ...
16/06/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer a capacitação e a atuação da Jovem Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), formalizou a assinatura de novos convênios de cooperação com a AASP – Associação dos Advogados. A celebração da parceri ...OAB-CE acompanha nova operação contra golpe d ...
16/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está acompanhando a operação deflagrada nesta terça-feira (16) pelas forças de segurança do Ceará e de Santa Catarina contra um grupo suspeito de praticar o chamado golpe do falso advogado. Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo set ...Magistrados do TJRJ participam da VIII Jornad ...
16/06/2026 (00:00) Os desembargadores Mauro Martins e Maria Paula Galhardo com os juízes Isabela Lobão, Wladimir Hungria, Maria Izabel Sant’Anna e Eunice Haddad Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) estiveram presentes nesta terça-feira,16 de junho, da abertura da VIII Jornada de Dire ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Vice-presidente e corregedora do TRE do Pará apresenta iniciativas que concorrem à premiação do CNJ
Nesta terça-feira (16), na sessão plenária administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), a vice-presidente e corregedora regional eleitoral do tribunal, desembargadora Filomena Buarque, apresentou vídeos sobre as cinco iniciativas da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) inscritas no 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário.
A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece trabalhos que usam a tecnologia e a criatividade para melhorar a gestão e ampliar o acesso à Justiça em todo o país. A CRE-PA concorre com projetos que envolvem desde procedimentos voltados à celeridade, acompanhamento e apoio direto ao primeiro grau de jurisdição, até soluções tecnológicas de automação, organização e conhecimento institucional, sendo eles:
CRE-IA: A assistente virtual inteligente da Corregedoria.
Plano de Monitoramento Contínuo (PMC): Gestão e acompanhamento eficiente.
Inspeções de Ciclo Semipresenciais: Modernidade na fiscalização.
Sistema de Controle de Mandados: Mais agilidade para os Oficiais de Justiça.
Crescer Cidadania: Fortalecendo o papel social do Eleitoral.
“Todas essas iniciativas de excelência têm um propósito comum: fortalecer a atuação das zonas eleitorais, reduzir as assimetrias, padronizar nossos procedimentos, qualificar a prestação judicial e administrativa e ampliar a entrega da Justiça Eleitoral ao eleitorado e ao jurisdicionado”, afirmou a desembargadora Filomena Buarque, que ressaltou ainda a dedicação, o compromisso institucional e o espírito colaborativo do corpo funcional da CRE-PA.
Na sessão plenária administrativa, os cinco vídeos com o resumo das ações foram apresentados de forma compilada totalizando uma média de sete minutos.
Premiação
O Prêmio de Inovação previsto na Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário busca valorizar projetos criativos desenvolvidos nos órgãos do Judiciário, com destaque para soluções criativas que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional, da gestão judicial e dos serviços oferecidos à sociedade.
As iniciativas vão concorrer nas seguintes categorias: Gestão Judicial Inovadora, Tecnologia Judicial Inovadora e Serviços Judiciários Inovadores para os Usuários. As propostas serão avaliadas nas subcategorias “Ideias Inovadoras”, para projetos ainda não implementados ou recentes, e “Inovações com Resultados Comprovados”, para aqueles em funcionamento há pelo menos 12 meses e com resultados mensuráveis.
Entre os critérios de avaliação previstos no regulamento estão a complexidade do desafio enfrentado; o processo de inovação utilizado; a participação de usuários e parcerias institucionais; resultados previstos ou obtidos e potencial de replicabilidade nacional. O resultado será anunciado durante a cerimônia oficial de premiação, em Brasília, prevista para dezembro de 2026.
Texto: Alexandra Cavalcanti e Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.
Imagem: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.
Fonte:
TRE Pará
16/06/2026 (00:00)