Sexta-feira,
21 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Advogado diz que se Lulinha não fosse filho d ...
20/08/2026 (00:00) Advogado diz que se Lulinha não fosse filho do presidente caso teria sido arquivado O advogado Marco Aurélio Carvalho, que atua na defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, afirmou em entrevista ao GloboNews Mais nesta quinta-feira (20) que os inquéritos envolvendo o filho do preside ...Lulinha: PGR diz que PF não identificou concl ...
20/08/2026 (00:00) PGR pede ao STF que caso Lulinha vá à 1ª Instância A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a atuação de Roberta Luchsinger e de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para favorecer os interesses de Antônio Carlos Camilo Antunes, o ...Banco de Talentos das Mulheres conquista Prêm ...
20/08/2026 (00:00) 20/8/2026 - O Banco de Talentos “Mulheres na JT” conquistou o terceiro lugar na categoria Direitos da Mulher do 1º Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides –Senado Federal comemorará 80 anos do TST em s ...
20/08/2026 (00:00) 20/8/2026 - O Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (24), uma sessão solene em comemoração às primeiras oito décadas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade será às 10h, no plenário da Casa legislativa. A sessão especial foi aprovada em abril deste ano, por requerimento ...OAB-MT visita Penitenciária Feminina Ana Mari ...
20/08/2026 (00:00) O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e presidente do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, Giovane Santin, visitou, na manhã desta quinta-feira (20), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A visita técnica a ...STF vai decidir se agentes penitenciários têm ...
20/08/2026 (00:00) Tribunal reconheceu repercussão geral da controvérsia. Julgamento de mérito ainda será agendadoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se os agentes penitenciários que entraram no serviço público antes da Reforma da Previdência de 2003 (Emenda Constitucional 41/2003) têm direito à aposentadoria ...Campanha alerta para golpe do falso advogado
20/08/2026 (00:00) Práticas criminosas solicitam pagamentos indevidosO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) alertam a população para o golpe do falso advogado, com dicas para fortalecer e proteger a segurança de profissionais e cidadãos.Criminosos se ...Festlabs 2026: CNJ anuncia vencedores do 3º P ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quinta-feira (20/8), os vencedores do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, durante o 6º FestLabs Nacional, em Cuiabá (MT). A premiação reconhece iniciativas que contribuem para o aprimoramento da Justiça por meio da inovação, com soluções vo ...Ouvidoria - CRECI-RS
20/08/2026 (00:00) Ouvidoria - CRECI-RS Ouvidoria do CRECI-RS amplia conhecimento e busca inovação em congresso nacional A Ouvidoria do CRECI-RS esteve presente no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/OmbAgosto Lilás: Justiça Federal promove ação so ...
20/08/2026 (00:00) Agosto Lilás: Justiça Federal promove ação sobre violência doméstica e familiarQuinta, 20 de agosto de 2026 às 18:25O Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar (GAMS) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) promove, na próximaAtuação da OAB Paraná garante avanços no lice ...
20/08/2026 (00:00) A atuação da OAB Paraná garantiu resultados relevantes em expediente que discutia entraves regulatórios no licenciamento ambiental de empreendimentos no Paraná. A consulta, apresentada pela Associação Paranaense dos Geradores de Energia (APGE) e encaminhada pela Comissão de Infraestrutura e Desenvol ...TRF5 publica edital de concurso para juiz fed ...
20/08/2026 (00:00) TRF5 publica edital de concurso para juiz federal substituto da 5ª RegiãoQuinta, 20 de agosto de 2026 às 16:39Concurso oferece onze vagas imediatas, além de formação de cadastro reservaCrédito da foto: TRF5O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o Edital doCNJ e Senatran definem ações para aprimorar s ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizaram, nesta quarta-feira (19), a reunião de instalação do Comitê Gestor do Renajud, marco da cooperação firmada entre as instituições, em maio deste ano, para modernizar o sistema de restrições judiciais sobre ...Maranhão amplia programa de renegociação de I ...
20/08/2026 (00:00) O Governo do Estado do Maranhão publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (18), a Medida Provisória nº 559, que amplia o alcance e prorroga os prazos do programa estadual de pagamento e parcelamento de débitos fiscais do ICM e ICMS. Assinado pCartilha da Ouvidoria Nacional do Ministério ...
20/08/2026 (00:00) É permitido pulgar um vídeo manipulado por inteligência artificial durante a campanha? E compartilhar uma informação sem verificar a origem? Para esclarecer essas e outras questões, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou aNota de pesar pelo falecimento da promotora M ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas Marlinda Maria Dutra de Oliveira, ocorrido durante viagem de trabalho à Bahia. Marlinda estava em Salvador para participar do 3º Congresso Co ...Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 ...
20/08/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu teses sobre a medida processual adequada contra decisões de juízes de primeiro grau que negam seguimento à apelação.A decisão es ...Tribunal promove fórum sobre prevenção a frau ...
20/08/2026 (00:00) Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontecerá das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do tribunal.As inscrições e ...Agência Fazendária de Campestre, em Goiás, mu ...
20/08/2026 (00:00) Em razão das obras de reforma no prédio da Agência Fazendária de Campestre, a partir desta quarta-feira (19/8) o atendimento será realizado provisoriamente no seguinte endereço:Local: Salão de Eventos Benedito Canuto Gonçalves, ao lado da Escola Cristo Rei. Rua Benedito Correia Guimarães, nº 122, Se ...Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC a ...
20/08/2026 (00:00) Encontro com secretário da RFB focou nas exigências de emissão de documentos da Reforma Tributária do Consumo e na atuação de contadores durante a transição O secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, se reuniu na terça-feira (18/8) com representantes do Comitê G ...INSS altera IN que dispõe procedimentos relat ...
20/08/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 19-8, a Instrução Normativa 213 INSS, de 17-8-2026, que altera aTST decide que trabalhador pode mover ação no ...
20/08/2026 (00:00) Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a situação do trabalhador.O TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (19) que, em situações excepcionais, o trabalhador pode ajuizar uma ação trabalhista no ...CNJ publica Provimento nº 252/2026 sobre regr ...
20/08/2026 (00:00) O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal e na Lei n. 8.935/1994, que submetem os serviços notariais e de registro, exercidos em caráter privado por delegação do Poder Público, à f ...Sefaz-PE passa a disponibilizar Pix para paga ...
20/08/2026 (00:00) Nova modalidade de pagamento é oferecida desde terça-feira (18) para DAE 10, exceto IPVA, e para a GNRE. Os contribuintes passam a contar, a partir da próxima terça-feira (18), com o Pix como uma das opções para o pagamento de documentos de arrecadação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-P ...Divulgados vencedores da XVI edição do Prêmio ...
20/08/2026 (00:00) Encontrar uma solução para um conflito por meio do diálogo e do acordo pode evitar que uma disputa se prolongue na Justiça e contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e humanizada. É esse tipo de iniciativa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca incentivar por meio d ...Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
20/08/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira (25), no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia será realizada às 17h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Atual diretor-geral da Enfam, B ...Subcontratado responde de forma objetiva pera ...
20/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas, perante o subcontratante, é objetiva. Para o colegiado, o subcontratante assume, nessa nova relação jurídica, a posição de contratante em relaç ...Segunda Turma impede empresário de usar crédi ...
20/08/2026 (00:00) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos próprios indicados ao Programa Especial de Regula ...Terceira Seção transfere sessão desta quinta ...
20/08/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária desta quinta-feira (20) para o dia 3 de setembro, às 9h. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Terceira Seção éErro na digitalização de processo não pode im ...
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20/08/2026 (00:00) Resumo: Uma bancária com registro de ponto opcional pediu o pagamento de horas extras. Segundo a Caixa, ela era uma empregada “destacada”, e o registro de ponto era opcional. Para a 7ª Turma do TST, contudo, a não apresentação do controle de ponto pelo empregador gera presunção da jornada al ...Madeireira e frigoríficos são condenados por ...
20/08/2026 (00:00) Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fábrica de Troncos Romancini Ltda., de Laranjeiras do Sul (PR), e as empresas Frigobet Frigorífico Industrial Betim Ltda. e Frigorífico Serradão Ltda., de Betim (MG), po ...X Conferência Estadual da Advocacia Cearense ...
19/08/2026 (00:00) A advocacia cearense tem encontro marcado no Centro de Eventos nos dias 27 e 28 de agosto para mais uma edição da Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em parceria com o Grupo Ser Educacional, por meio da Uninassau e da Uni7, ...OAB Vale do Salgado celebrou Dia da Advocacia ...
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18/08/2026 (00:00) Solenidade será realizada no dia 19 de agosto, às 18h, no Auditório da OAB-CE, em Fortaleza A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nesta quarta-feira (19/8), a Solenidade de Entrega da Medalha Advogado Padrão – Edgar Cavalcante Arruda 2026, uma das mais importantes homenage ...OAB Acre participa de ação de conscientização ...
20/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista, participou de atividade do Projeto CER III nas Instituições, promovido pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER III), da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, junto à Funda ...Maria da Penha: lei poderá ser aplicada mesmo ...
19/08/2026 (00:00) Por unanimidade, o STF - Supremo Tribunal Federal ampliou a proteção da Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de violência de gênero. Agora, a lei poderá ser aplicada mesmo quando não existe relação doméstica, familiar ou afetiva com o agreProcurador-geral da República e presidente da ...
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20/08/2026 (00:00) Tribunal abre suas portas em evento na capital Pela 11ª vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo participa da Jornada do Patrimônio, iniciativa municipal que propõe uma imersão nas inúmeras camadas históricas, sociaisMinistro Francisco Falcão enaltece qualificaç ...
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19/08/2026 (00:00) Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na sala do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão tomou posse cInventário extrajudicial não exigirá mais pag ...
19/08/2026 (00:00) As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para realizar a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida, não precisarão mais recolher antecipadamente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para concluir a escritura pública. A de ...Primeira Turma do STF tem unanimidade para to ...
19/08/2026 (00:00) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Rodrigo Bacellar; o ex-deputado estadual TH Joias; e o desembargador federal Macário Ramos JúdiceSTF tira de pauta julgamento sobre eleição pa ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (25/8), às 17h, no Plenário, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028.
Com mais de 52 anos de serviço público e 38 anos de magistratura, Benedito Gonçalves assumirá o cargo em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques, que se tornou vice-presidente do STJ. A indicação foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal em 10 de junho de 2026, com 53 votos favoráveis.
Ministro do STJ desde 2008, Benedito Gonçalves também atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde apoiou iniciativas para ampliar a participação da população negra no processo eleitoral. Atualmente, é diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
À frente da escola, liderou a implementação do Exame Nacional da Magistratura (Enam), voltado à padronização e à isonomia no ingresso na carreira judicial. Também presidiu a comissão de juristas que propôs avanços na legislação de combate ao racismo.
Durante sabatina no Senado, o ministro afirmou que pretende conciliar responsabilidade funcional, eficiência institucional e confiança pública na atuação da Corregedoria. “Não basta reagir a conflitos, é preciso identificar gargalos, orientar tribunais, disseminar boas práticas e acompanhar resultados”, disse.
Serviço:
Posse do corregedor nacional de Justiça
Data: 25/8/2026
Horário: 17h
Local: Sede do Conselho Nacional de Justiça, Brasília (DF)
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
20/08/2026 (00:00)