Segunda-feira,
01 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
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01/06/2026 (00:00) A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 10 de junho, o evento "Convivência familiar: prevenção, cuidados alternativos e participação". O encontro acontece das 9h às 17h20, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), ...Ministério Público aponta possível violação d ...
01/06/2026 (00:00) O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado do Paraná, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e a empresa Valid Soluções S.A., questionando a utilização de um sistema de reconhecimento facial para controle de presença de es ...OAB Paraná promove o I Congresso Estadual de ...
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26/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) levou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) uma preocupação apresentada pela advocacia mato-grossense envolvendo honorários. A questão é direcionada ao setor jurídico porque, apesar de haver retenção de impostos sobre esses ...OAB Acre promove Imersão Dia do Acadêmico de ...
30/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB Acre), por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) e da Subcomissão dos Acadêmicos de Direito, realizou neste sábado, 30, a Imersão Dia do Acadêmico de Direito, reunindo cerca de 300 estudantes de persas instituições de ensino em uma programação ...STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e ...
30/05/2026 (00:00) Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira (2), em Brasília, durante o Congresso Internaciona ...Palácio da Justiça abre as portas para ativid ...
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28/05/2026 (00:00) A programação da Semana da Adoção foi retomada nesta quinta-feira (28/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com uma agenda voltada à reflexão sobre práticas de acolhimento e os desafios contemporâneos da infância, incluindo a entrega voluntária para adoção e a influência do ambie ...Mutirão de precatórios de Fortaleza chega a 1 ...
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29/05/2026 (00:00) Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (29), no Gabinete da Presidência, com o deputado federal Paulinho da Força. A juTribunais em todo o país mostram resultados n ...
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No dia 10 de junho, Comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 10 de junho, o evento "Convivência familiar: prevenção, cuidados alternativos e participação". O encontro acontece das 9h às 17h20, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.
O evento tem como principais focos a convivência familiar e comunitária e a participação de crianças e adolescentes. A agenda prevê momentos de reflexão e troca de experiências e conta com a participação de promotores de Justiça, juízes, pesquisadores, entre outros representantes, para a programação de desafios da convivência familiar e comunitária.
Programação da manhã
A primeira mesa aborda questões de prevenção, com foco na gestão de risco, no fortalecimento de vínculos familiares e na rede de proteção. À frente desta palestra estão a diretora da Proteção Social Especial de Assistência Social do município de Franca/SP, Iara Guimarães, e a diretora da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), Sara Luvisotto. A palestra conta também com a participação do jovem egresso Antônio José dos Anjos.
Já na segunda mesa, a abordagem é voltada ao fluxo de aplicação e de execução da medida protetiva. Quem conduz essa palestra é o juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Uberlândia/MG José Roberto Poiani e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Renata Rivitti.
Programação da tarde
À tarde, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) Sidney Fiori Júnior e a consultora do Neca, Dayse Bernardi, voltam a atenção dos participantes da terceira mesa às alternativas ao acolhimento institucional, por meio da discussão de critérios, meios de proteção e do acompanhamento para questões como a família extensa, a guarda subsidiada e o envolvimento de pessoas próximas.
Para finalizar o evento, a mesa quatro trata de condições necessárias para uma reintegração familiar segura, como estratégias de acompanhamento pós-desacolhimento e redução dos índices de reacolhimento. A palestrante é a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Luisa de Marillac Xavier
Confira a página que contém a programação completa.
AGENDA
Convivência familiar: prevenção, cuidados alternativos e participação
Data: 10 de junho (quarta-feira), das 9h às 17h20
Local: auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Quadra 801, lote 43, Asa Norte, Brasília/DF
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