Sábado,
30 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
OAB Acre e Conselho Federal da OAB fortalecem ...
29/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB Acre), por meio da Comissão Especial de Mudanças Climáticas, Capital Natural e Crédito de Carbono, e da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB, realizou uma reunião institucional com a Secretari ...Diretoria acompanha reunião da CONAMP em Bras ...
29/05/2026 (00:00) Sistema remuneratório do MP foi um dos temas tratados na reunião do Conselho Deliberativo A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve em Brasília nesta quarta-feira, 27/05. O Presidente da APMP e Diretor Financeiro da CONAMP, Paulo Penteado, e o 1º Secretário, Fernando Per ...Justiça Itinerante realiza atendimentos de de ...
29/05/2026 (00:00) Equipe do TJRJ faz atendimentos no presídio Djanira Dolores de Oliveira O “Programa Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário” iniciou nesta sexta-feira, 29 de maio, o primeiro atendimento do projeto "Pai Presente" dentro da unidade prisional feminina Djanira Dolores de Oliveira, no Complexo de G ...TJRJ sedia reunião preparatória para Congress ...
29/05/2026 (00:00) Ministros, juristas e presidentes de tribunais de diferentes países se encontraram nesta sexta-feira, 29 de maio, no Plenário Desembargador Estênio Cantarino Cardozo, no Fórum Central. O objetivo foi realizar uma reunião preparatória para o Congresso Internacional sobre Estado Democrático de Direito ...Diretores da APMP reúnem-se com o Procurador- ...
29/05/2026 (00:00) Encontro teve como objetivo discutir assuntos de interesse dos associados e de tratativas com os bancos Bradesco e Banco do Brasil sobre empréstimos consignados Na última terça-feira, 26/05, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo 2° Vice-Presidente, Gabriel Bittencourt ...Palácio da Justiça recebe comitiva de jurista ...
29/05/2026 (00:00) Grupo conheceu a sede do Judiciário paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (29), comitiva de juristas brasileiros e norte-americanos para visita monitorada ao Palácio da Justiça. O presidente do TJAgenda institucional_TJSP
29/05/2026 (00:00) Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (29), no Gabinete da Presidência, com o deputado federal Paulinho da Força. A juTribunais em todo o país mostram resultados n ...
29/05/2026 (00:00) A atuação da auditoria interna no Judiciário tem se consolidado como função estratégica de assessoramento à gestão, indo além da fiscalização para apoiar decisões e prevenir falhas. Iniciativas em persos tribunais mostram como a área fortalece a gestão de riscos, a integridade e a governança. No Tr ...Justiça Itinerante deve ser política permanen ...
29/05/2026 (00:00) Levar o Judiciário a regiões de difícil acesso e ampliar o atendimento a populações historicamente afastadas dos serviços públicos. Esses foram os principais pontos defendidos pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante o ...APMP propõe a atuação do MP em matéria de ben ...
29/05/2026 (00:00) No documento, entidade cita precedentes judiciais e experiências de outros ramos do Ministério Público Em 20 de maio de 2026, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) apresentou à Procuradoria-Geral de Justiça proposta sobre a atuação do Ministério Público em temas como gastos tributários ...Justiça do Trabalho estreia programa “Conexão ...
29/05/2026 (00:00) 29/5/2026 - Com linguagem simples, dinâmica e conectada ao cotidiano, o programa busca traduzir assuntos muitas vezes vistos como complexos para uma conversa mais próxima da realidade das pessoas. A proposta é abordar o trabalho para além do universo jurídico, mostrando como direitos, mudanças no ...Dependentes de advogados paranaenses poderão ...
29/05/2026 (00:00) A partir do dia 1º de junho, os dependentes dos advogados e advogadas do Paraná poderão ser incluídos no Wellhub e no TotalPass — as duas maiores plataformas de academia, saúde e bem-estar da América Latina. A novidade, anunciada pela OAB Paraná e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (C ...Semana da Pauta Verde deve movimentar mais de ...
29/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 12 de junho, a segunda edição da Semana da Pauta Verde, com participação dos tribunais da Justiça Federal e Estadual de todo o país. Coordenada pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Fonamb), a ação é uma mobiliza ...Centro Cultural debate memória negra e celebr ...
29/05/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promove na próxima semana diálogo sobre arquivos da escravidão e memória negra no Brasil e lançamento de livro infantojuvenil Meu Mundo é uma Bola. Segunda-feira – dia 1º de junho Observatório em Diál ...CNMP reforça competência exclusiva da OAB par ...
29/05/2026 (00:00) A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a competência privativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios contratuais.A norma orienta membros do Ministério Público a não intervirem em contrato ...Relator quer retirar lista de IA de alto risc ...
29/05/2026 (00:00) O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que pretende retirar do texto a lista específica de sistemas de IA enquadrados em categorias de risco. A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados após ter ...CNJ aprova medidas para impedir manipulação d ...
29/05/2026 (00:00) O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nesta quarta-feira (27), duas iniciativas voltadas à prevenção de manipulações em sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Poder Judiciário. As medidas foram coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e buscam fo ...STJ apura uso de prompt injection por escritó ...
29/05/2026 (00:00) O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, alvo de investigação por suposto uso de prompt injection em petições enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também atuou na defesa de um hacker acusado de invadir o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvi ...OAB Paraná expande ferramenta “Fale com o Jui ...
29/05/2026 (00:00) A advocacia paranaense agora pode agendar reuniões diretamente com juízes federais e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por meio da ferramenta “Fale com o Juiz“, da OAB Paraná. A plataforma, acessível pelo site da seccional, permiCNJ reforça atuação em rede e inovação durant ...
29/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o tema “Justiça e Pertencimento sem Fronteiras”, o encontro reúne até essa sexta (29) magistrados, servidores e representantes do sistema de ...OAB Acre participa de seminário sobre inclusã ...
29/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB Acre) participou, nesta quinta-feira, 28, do seminário “A inclusão do estudante com TEA: entre os desafios do manejo e as possibilidades de aprendizagem”, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE ...Alepe celebra os 75 anos de atuação da Igreja ...
28/05/2026 (00:00) Os 75 anos da Igreja Assembleia de Deus do Brasil foram celebrados nesta quarta (27) em solenidade realizada na Alepe, por solicitação do deputadoSessões plenárias de junho já têm datas defin ...
26/05/2026 (00:00) O calendário das sessões plenárias do mês de junho já pode ser consultado, com a definição das datas em que serão realizados os julgamentos pela Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). As sessões ocorrerão nos dias 2 (terça-feira), 8 (segunda-feira), 16 (terça-feira), 2 ...Estado é condenado a indenizar paciente após ...
29/05/2026 (00:00) Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o Estado a indenizar umaSefaz-PB comunica alteração de regra para lib ...
29/05/2026 (00:00) A partir deste sábado, 30 de maio, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), emitida no portal da SEFAZvirtual da Secretaria de Fazenda do Estado da Paraíba, terá alteração no ato de liberação. A NFA-e somente será liberada, após esta data, com a confirmação do pagamento realizado, por meio do DAR (D ...Metodologia de monitoramento On-line da Sefaz ...
29/05/2026 (00:00) A metodologia utilizada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi apresentada como um “case” de sucesso durante assembleia do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), realizada em Punta Cana, na República Dominicana, entr ...Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhece ...
29/05/2026 (00:00) Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro Prêmio Pena Justa CNJ de Jornalismo. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada ...Assistente que lançou descontos em conta tele ...
29/05/2026 (00:00) Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas da empresa. Ela não conseguiu reverter a penalidade na Justiça, que verificou que ela sabia da proib ...Acordo no TST encerra disputa entre empresa d ...
29/05/2026 (00:00) 29/5/2026 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) homologou nesta quinta-feira (28) um acordo entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP), e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indús ...STF confirma entendimento do TST que benefici ...
29/05/2026 (00:00) 29/5/2026 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas as mulheres que trabalham nas suas dependências deixare ...Reforma Tributária: prazo para envio de suges ...
29/05/2026 (00:00) Receita Federal prorroga até 15 de junho, às 18h, o envio de sugestões ao regulamento da CBS.🚨 Prazo prorrogado! A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o prazo para envio de sugestões ao Regulamento do IBS foi prorrogado até o dia 15 de junho, às 18h.Essa é u ...Publicada Portaria que disciplina pensão espe ...
29/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-5, a Portaria 1.961 INSS, de 28-5-2026, que dispõe sobre a pensão especial aos filhos e aos dependentes de mulher vítima de crime de feminicídio, prevista naSefaz-ES participa de ações do Feirão do Impo ...
29/05/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda participou, nessa segunda-feira (25), de uma palestra promovida pelo Núcleo Jovem do Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes Jovem), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), em Vitória. A atividade integrou a programação do “Feirão do Im ...Confira a íntegra da reunião plenária desta q ...
28/05/2026 (00:00) Confira a íntegra da reunião plenária desta quinta (28):Repetitivo define que pena por crime cometido ...
29/05/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena reNova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...
29/05/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.Escrita originalmente ...Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fot ...
29/05/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. Na ocasião, o artista estará autografando seu livro 50 Anos de Fotografia. O evento será realiz ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
29/05/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de prejuízos ao meio ambiente.O programa destaca entendi ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
29/05/2026 (00:00) Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de um acordo entre a Traçado Construções e Serviços Ltda., de Cachoeirinha (RS), e um ...Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e ...
29/05/2026 (00:00) Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp apresentadas pela empresa.O juiz Marcel Lopes Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, negou o reconhecimento de relação de emprego entre uma professora e a escola de idiomas para a qual ela prest ...“Arquivos Judiciais da Escravidão no Vale do ...
29/05/2026 (00:00) Da esquerda para a direita: o historiador do Museu da Justiça, Gilmar de Almeida Sá; a pesquisadora do Museu da justiça, Júlia Vieira Penelis; a pesquisadora em História no Arquivo Central do Poder Judiciário, Lara Rodrigues de Brito Pinheiro; a pesquisadora do Museu da Justiça Clarissa Ramos Gome ...Reunião presta homenagem a Alyrio Cavallieri ...
29/05/2026 (00:00) O presidente do TJRJ e governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro (no assento elevado), discursa durante a cerimônia de abertura da 27ª reunião da CAC O segundo dia da 27ª reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), sediada no Tribunal de Justiça do Ri ...Presidente do TJRJ recebe certificado de Menç ...
29/05/2026 (00:00) Da esquerda para a direita: diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio dell’Orto; professor da Universidade de Milão e Chair da UNESCO na cátedra de sustentabilidade e inclusão social, Filipo Giuggioli; presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; professora de direito comparado na ...DF e União fecham acordo para viabilizar empr ...
28/05/2026 (00:00) União e Governo do DF fecham acordo pra socorrer BRB O governo do Distrito Federal e a União fecharam um acordo para socorrer o Banco de Brasília. O plano prevê um empréstimo de até R$ 6,5 bilhões. É o tamanho do prejuízo deixado pelo escândalo do Banco Master. A decisão foi homologad ...OAB Acre promove “Imersão Dia do Acadêmico de ...
29/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre realiza, no próximo dia 30 de maio, a partir das 8h, a “Imersão Dia do Acadêmico de Direito”, reunindo estudantes, profissionais e convidados em uma programação voltada ao fortalecimento da formação jurídica, inovação tecnológica e valorização cultura ...Seminário da Escola de Mediação debate preven ...
28/05/2026 (00:00) A mesa de abertura foi composta pelos magistrados Sandro Pitthan, Cesar Cury e pela secretária Luciana Calaça A Escola de Mediação (Emedi) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), prom ...Caso Henry Borel: julgamento entra no quarto ...
28/05/2026 (00:00) O depoimento de Kaylane de Oliveira Duarte Pereira marcou nesta quinta-feira, 28 de maio, a retomada do julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel. Atualmente com 18 anos, Kaylane relatou que foi vítima das ag ...Cotação da Bolsa de Valores
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Diretoria acompanha reunião da CONAMP em Brasília
Sistema remuneratório do MP foi um dos temas tratados na reunião do Conselho Deliberativo A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve em Brasília nesta quarta-feira, 27/05. O Presidente da APMP e Diretor Financeiro da CONAMP, Paulo Penteado, e o 1º Secretário, Fernando Pereira, acompanharam a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).Comandada pelo Presidente da entidade nacional, Tarcísio José Sousa Bonfim, a reunião tratou de temas como o sistema remuneratório do MP, valorização da carreira e proposta de resolução para regulamentação das unidades de difícil provimento.
29/05/2026 (00:00)