Quarta-feira,
18 de Setembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
População de Ipueiras recebe novo fórum mais ...
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18/09/2024 (00:00) Documento traz diretrizes de governança e recomendações de iniciativas e propostas de melhoria dos setores subordinados à Superintendência Judiciária (Crédito: Divulgação/TJMG) A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais enviou aos desembargadores do TJMG o relatório de transição ...18/09/2024 - 16h36TJSP recebe I E ...
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13/09/2024 (00:00) Em busca de oferecer mais estrutura e melhores condições para o exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de reinauguração da Sala da Advocacia no Fórum Clóvis Beviláqua. O moderno espaço recebeu melhori ...Congresso da OAB-MT reúne mais de 150 advogad ...
13/09/2024 (00:00) “A capacitação da advocacia mato-grossense é um dos pilares da nossa gestão e é muito gratificante ver o interesse e a participação de tantos interessados em eventos como esse. Temos a alegria de realizar muitas capacitações em áreas que não tiveram essa oportunidade antes, esse foi o primeiro con ...13/09/2024 - 15h06Guanhães, Virgi ...
13/09/2024 (00:00) Círculo de Construção de Paz realizado na comarca de Guanhães ( Crédito : TJMG / Divulgação ) A 3ª Vice-Presidência realizou, nos dias 10, 11 e 12/9, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Guanhães, Virginópolis e Açucena, ...13/09/2024 - 15h43TJMG realiza se ...
13/09/2024 (00:00) Sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais do Concurso Público de Provas e Títulos foi realizada nesta sexta-feira (13/9) (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta sexta-feira (13/9), sessão pública de escolha das serventias extra ...13/09/2024 - 14h55TJMG participa ...
13/09/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, na quinta-feira (12/9) e nesta sexta-feira (13/9), do XII Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do PJe, realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. A juíza auxiliar da Presidência d ...13/09/2024 - 13h49Morador vítima ...
13/09/2024 (00:00) Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, deve receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, e R$ 198,61, por danos materiais, após ter sido atacado por um cachorro da raça rottweiler e sofrido persos ferimentos. A sentença foi homologada pelo juiz titular da Unidade Jurisdicional do Ju ...90 alunos de escolas públicas visitam Parque ...
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13/09/2024 (00:00) Cerca de 280 alunos de escolas públicas participaram, na quarta-feira (11), da palestra “Valorize a Vida, Suicídio Não”, promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) como parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O evento conto ...Câmara dos Deputados aprova fim gradual da de ...
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13/09/2024 (00:00) Poder Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão dia 16 O Poder Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão neste fim de semana e na segunda-feira (16), feriado em comemoração à emancipação política do estado. Os prazos processuais ficam suspensos,Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme f ...
13/09/2024 (00:00) Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, entretanto, não forneceu vestimenta em tamanho adequado à trabalhadora, que atuava em escola municipa ...Empresa indenizará trabalhadora por falta de ...
13/09/2024 (00:00) A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte de Minas, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 1.500,00 a uma trabalhadora. Ficou provado que a empregadora foi negligente quanto ao cumprimento d ...Cotação da Bolsa de Valores
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13/09/2024 - 22h45Semana do Ministério Público 2024 é encerrada com entrega de medalhasPresidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou da solenidade
Cerimônia de encerramento da Semana do Ministério Publico 2024 foi realizada nesta sexta-feira (13/9) (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou, nesta sexta-feira (13/9), da solenidade de encerramento da Semana do Ministério Público 2024, ocasião em que foi entregue a homenageados a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A cerimônia, no Teatro do Minas Tênis Clube, na região Centro-Sul da Capital, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior.
A Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos presta tributo ao promotor Francisco José Lins do Rego Santos, assassinado em 2002 a mando de criminosos que faziam a adulteração de combustíveis na Região Metropolitana de Belo Horizone e estavam sob sua investigação. Ela é conferida pelo MPMG a personalidades que tenham relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou à própria instituição. Entre os homenageados de 2024, figuraram o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, agraciado com o Grande Colar; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que recebeu a Medalha de Honra.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a importante parceria entre o MP e o Judiciário estadual (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O presidente Corrêa Junior ressaltou que o Ministério Público é uma instituição parceira do Poder Judiciário. “Sempre estamos juntos, seja na vida forense, seja nas iniciativas que visam ao interesse público. Então, é muito importante que nós comemoremos a importância dessa instituição tão essencial à vida republicana”, afirmou.
O procurador-geral Jarbas Soares Júnior saudou os homenageados e ressaltou a relevância da Semana do Ministério Público, que teve como tema, este ano, "O MP rumo aos 40 anos da Constituição Federal". “O Ministério Público Brasileiro e, em especial, o de Minas Gerais reforçam o seu compromisso com o texto constitucional e com os valores democráticos”.
O procurador-geral Jarbas Soares Júnior saudou os homenageados e disse que, na Semana do MP, a instituição reafirmou seu compromisso com a Constituição e com a democracia (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, salientou a “imensa alegria e a grande responsabilidade" de receber o Grande Colar e representar todos os homenageados na solenidade. "O Ministério Público, seguramente, é uma das instituições mais importantes para a sociedade brasileira e para o nosso País. O regime de 1988 colocou o Ministério Público num status muito elevado de instituição dispensável à justiça, defensora da ordem jurídica, defensora de direitos sociais. Por isso, receber uma homenagem como essa do Ministério Público do meu estado de Minas Gerais, é uma honra. Além de ser já em memória do dr Francisco José Lins do Rego, que deve ser sempre lembrado por todos nós”, disse.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, se disse honrado por receber o Grande Colar do MPMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, também agradeceu a homenagem e disse que o país vive um momento em que as instituições se unem em prol dos valores que inspiraram a própria criação do Ministério Público. "O MP é uma das instituições que colaboram de modo mais decisivo para essa unidade. Por isso, receber essa homenagem das mãos do chefe do Ministério Público de Minas Gerais, estado que é a matriz geográfica de grandes líderes, intelectuais e artísticos, e de grandes nomes do pensamento jurídico, é uma honra verdadeiramente singular”, ressaltou.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enfatizou o fato de Minas Gerais ser a matriz geográfica de grandes líderes e de grandes nomes do pensamento jurídico ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )
O governador Romeu Zema, também presente na solenidade, parabenizou a todos os agraciados e disse que Minas Gerais tem sido marcada pela união entre instituições, como é o caso da existente entre governo estadual, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e municípios.
O governador Romeu Zema destacou a união em Minas entre o governo estadual e instituições como TJMG, MPMG, Defensora Pública, TCE-MG e municípios (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
Mesa de honra e presença
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, CMTG, Jarbas Soares Júnior; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus; a conselheira e ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o defensor público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador James Ferreira Santos; o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Aurélio de Carvalho Laje; o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, representando a instituição; e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rotrines Amaral, representando o presidente da Conamp, Tarcisio José Sousa Bonfim.
Também participaram do encerramento da Semana do Ministério Público 2024 persas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, amigos e familiares dos homenageados.
Semana do Ministério Público
A Semana do Ministério Público ocorre anualmente em comemoração à data de publicação da primeira Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 12 de setembro de 1994. Por meio da autocomposição, o MPMG busca soluções consensuais para os conflitos, já que negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas se mostram cada vez mais adequadas e eficazes para promover, com eficiência, a defesa dos interesses sociais e inpiduais indisponíveis. Nesta edição, o tema foi "O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal". De 9/9 a 13/9 foram realizadas ações educacionais e atividades culturais, reuniões de trabalho, simpósio, palestras, painéis e premiações.
Os agraciados de 2024:
Grande Colar
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco
Medalha de honra
Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco
Conselheira e ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei
Advogada e empresária, Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues
Comenda do MPMG
Deputada Federal Célia Xakriabá
Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Eliane Parreiras
Presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Christiana Noronha Renault de Almeida
Professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Hermes Vilchez Guerrero
Servidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Sarah Marques de Campos
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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Fonte:
TJ Minas Gerais
14/09/2024 (00:00)