Sexta-feira,
02 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Kassio Nunes Marques marca julgamento virtual ...
29/09/2026 (00:00) TSE julga amanhã posts sobre Nossa Senhora O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) uma sessão do plenário virtual da Corte Eleitoral para analisarJudiciário articula acordos durante a III Sem ...
01/10/2026 (00:00) Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas de transação tributária de acordo com o perfil do contribuinte estão entre as estratégias utilizadas pelo Poder Judiciário e órgãos fazendários durante aTribunal encerra mês de homenagens a Paulo Bo ...
01/10/2026 (00:00) Missa, sarau e exposição ocorreram no mesmo dia. Ontem (30), dia em que Paulo Bomfim completaria 100 anos, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Academia PauliQuarta edição do boletim da Comissão do Siste ...
01/10/2026 (00:00) A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou, nessa quarta-feira, 30 de setembro, a quarta edição do Boletim Informativo, que reúne as principais iniciativas realizadas em agosto de 2026. O ...Flávio Dino manda Polícia Federal investigar ...
30/09/2026 (00:00) Dino manda Polícia Federal apurar onda de ataques a imagens religiosas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) quAgenda semanal da OAB Paraná reúne programaçã ...
01/10/2026 (00:00) Semana conta com seminários, congressos, cursos e capacitações sobre inteligência artificial, direitos das pessoas com deficiência, advocacia criminal, mediação, Direito das Famílias, saúde mental no trabalho e saúde da mulher. A OAB Paraná promove, entre os dias 5 e 10 de outubro, uma programaç ...Pena Justa: projeto no Rio de Janeiro vai amp ...
01/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (30/9), na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, o projeto-piloto do Pena Justa Cuidar, que reúne metas relacionadas à saúde de pessoas priMinistro Teodoro Silva Santos recebe represen ...
01/10/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), integrantes da Turma General Rodrigo Octávio, que concluirão o curso em novembro deste ano.A comitiva, represe ...Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audi ...
01/10/2026 (00:00) Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No precedente qualificado, o STJ definiu que a audiência prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha serve para co ...TST lança novo Portal de Serviços com foco na ...
01/10/2026 (00:00) 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novo Portal de Serviços, uma plataforma que reúne, em um único ambiente digital, serviços antes distribuídos em diferentes páginas do site. Desenvolvido com foco na experiência do usuário, o portal adotJustiça determina suspensão de efeitos de con ...
01/10/2026 (00:00) Liminar visa à proteção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé determinou a suspensão imediata dos efeitos de contrato de patrocínio entre o Sport ClubMendonça confirma em voto decisão que tirou d ...
30/09/2026 (00:00) Mendonça confirma em voto decisão que tirou do ar posts sobre Nossa Senhora Aparecida O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a retirada de posts falsos que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro (PSefaz-PI divulga agenda tributária com prazos ...
01/10/2026 (00:00) A Unidade de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (UNATRI/Sefaz-PI) pulgou a agenda tributária referente ao mês de outubro de 2026. O comunicado reúne os prazos limites para o pagamento de tributos estaduais - cInspirAÇÕES: paixão pelos livros ajuda a tran ...
01/10/2026 (00:00) Servidora ajudou a implantar espaço de leitura e convivência. Os livros acompanham Patricia Magalhães Teleginski há muito tempo. Servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo há 41 anos, ela encontrou na paixão pela lSTJ: ICMS-Difal não integra base de cálculo d ...
01/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o DiMais de 180 mil contribuintes de Goiás já ade ...
01/10/2026 (00:00) Prazo para adesão segue até 3 de novembro; programa soma R$ 3,46 bilhões em débitos negociadosContribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm até 3 de novembro para aderir ao Negocie Já II. O programa já registra R$ 3,46 bilhões em débitos negociados e 180.065 contribuintes participantes. A negoc ...Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 5 ...
01/10/2026 (00:00) Cliente definirá novo limite com o bancoO Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para essa modalidade de pagamento. Com a mudança, o cliente poderá pedir ao banco o aumento ou a redução dos ...Receita Federal atualiza o balanço de solicit ...
01/10/2026 (00:00) Até o momento, foram registradas 392.117 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 817.461 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.Das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 145.516 foram deferidas e 246.601 indeferidas, porém estas ainda estão no prazo legal para regular ...OAB-MT lamenta morte do padrasto da advogada ...
30/09/2026 (00:00) Faleceu nesta quarta-feira (30) o empresário Ailton Caseli, aos 79 anos, padrasto da advogada Andressa Beatriz Mendes Costa, que é presidente da Comissão de Cultura da OAB de Mato Grosso (OAB-MT), e avô da advogada licenciada, Bruna Caseli, assessora no TJMT. Estava em São Paulo em tratamento c ...ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS ...
01/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o DNovo vídeo da série Peças Processuais explica ...
01/10/2026 (00:00) A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. O tema desta vez é a ação penal (APn), instrumento por meio do ...Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de o ...
01/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é comEletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...
01/10/2026 (00:00) Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado. A decisão segue o entendimento de que a anulação do desligamento motivado gera direito ao recebimento das verbasTST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 ...
01/10/2026 (00:00) 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 2026, a Pesquisa de Satisfação Social, iniciativa que busca conhecer a percepção dos usuários sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal e reuVendedor motociclista garante direito a adici ...
01/10/2026 (00:00) Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o direito ao adicional de periculosidade de 30%. O TRT havia afastado o pagamento porque uma portaria do Ministério do Trabalho que regulamentava a atividade estava suspensa para empresas ligadas ao setor ...STF fixa critérios para multa a empresas com ...
01/10/2026 (00:00) Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia.O Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da ADI - Ação DiretaPrazo para opção pelo Simples Nacional é pror ...
01/10/2026 (00:00) Os proprietários de micro e pequenas empresas que pretendem aderir ao Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 contarão com mais tempo para fazer a solicitação. O prazo para opção foi prorrogado até 15 de outubro, conforme estabelece a Resolução 194 CVendedor pede horas extras e é processado por ...
01/10/2026 (00:00) Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho.Por maioria, a SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da reconvenção apresentada pela Shimadzu do Brasil Comércio Ltda., de Parn ...Empresa responderá por acidente em que gari f ...
01/10/2026 (00:00) Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da empresa.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vital Engenharia Ambiental S.A., do Recife (PE), poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por um gari atropelado por um veículo ...FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vig ...
01/10/2026 (00:00) Ao todo, 4.323.164 estabelecimentos tiveram o índice calculado.As informações referentes ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção 2026, com vigência para o ano de 2027, estão disponíveis para acesso pelas empresas a partir desta quarta-feira (30), conformeTJSP Atende completa um mês
01/10/2026 (00:00) 17 mil atendimentos e mais de 80% de solução de demandas. Quem busca informações sobre processos das 45 varas cíveis do Fórum João Mendes Júnior já não precisa identificar a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) resOAB Vila Rica chega aos 23 anos com inauguraç ...
30/09/2026 (00:00) Foi inaugurada, nesta terça-feira (29), no Fórum de Vila Rica, a nova sala da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. O espaço recebeu o nome da advogada Darcy Ribeiro, que, na solenidade, foi homenageada por sua trajetória de trabalhos prestados à advocacia. O dia foi também de entrega de ...OAB-MT lamenta morte do padrasto da advogada ...
30/09/2026 (00:00) Faleceu nesta quarta-feira (30) o empresário Ailton Caseli, aos 79 anos, padrasto da advogada Andressa Beatriz Mendes Costa, que é presidente da Comissão de Cultura da OAB de Mato Grosso (OAB-MT), e avô da advogada licenciada, Bruna Caseli, assessora no TJMT. Estava em São Paulo em tratamento c ...Primeiro recurso especial autuado sob os novo ...
30/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição FederalPolícia Judicial: curso busca ampliar e padro ...
30/09/2026 (00:00) A Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (30/9) e segue até a sexta-feira (2/10) com o Curso de Formação de Formadores – Nível 1 | Módulo 1, voltada à qualificação de policiais judiciais para atuarem como instrutores e multipli ...XVI Prêmio Conciliar É Legal celebra avanços ...
30/09/2026 (00:00) Os vencedores da 16ª edição do Prêmio Conciliar É Legal receberam, nesta quarta-feira (30/9), troféus em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi conduzida pela conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos e do Comitê ...CNJ divulga vencedores da sexta edição do Prê ...
30/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, na última terça-feira (29/9), os vencedores da 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A solenidade de premiação dos selecionados está prevista para o dia 23 de outubro. Instituído pela ResoluçãoSelo Linguagem Simples 2026 vai certificar 75 ...
30/09/2026 (00:00) A terceira edição do Selo Linguagem Simples alcançou o maior número de tribunais contemplados até hoje: 75 órgãos do Judiciário receberá a condecoração em reconhecimento aos esforços para desenvolver práticas inovadoras para a adoção de linguagem clara, objetiva e acessível no âmbito do Poder Judici ...Walter Sabella é entrevistado no podcast Ágor ...
30/09/2026 (00:00) Terceira parte do episódio vai ao ar nesta sexta-feira (2) Walter Paulo Sabella, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e ex-Presidente da APMP (biênio 1992-1994), participa nesta sexta-feira (2) do Ágora ESMP. O podcast da Escola Superior do Ministério ...Abertura da III Semana Nacional de Regulariza ...
30/09/2026 (00:00) Abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária no TRF5 acontece no próximo dia 5Quarta, 30 de setembro de 2026 às 21:04A abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), será realizada no próximo diaSeminário discute acidentes e doenças ocupaci ...
30/09/2026 (00:00) 30/09/2026 - Para marcar o encerramento do Setembro Amarelo foi realizado nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Transformações do Trabalho Seguro na Sociedade Tecnológica e seus Reflexos na Justiça do Trabalho”. Sociedade vulnerável e adoecida O ...Juridiquês Não Tem Vez esclarece dúvidas sobr ...
30/09/2026 (00:00) Casamento, união estável e pórcio entre os temas. Morar junto é suficiente para caracterizar uma união estável? É possível se porciar sem a concordância do outro? Quem fica com o animal de estimação após a separação?Empresa responderá por acidente em que gari f ...
30/09/2026 (00:00) Resumo: Um gari pediu indenização pelas sequelas sofridas após ser atropelado ao coletar lixo em via pública, que o deixaram incapacitado para atividades braçais. As instâncias anteriores negaram o pedido, por entender que o acidente foi causado por terceiro, sem culpa da empresa. ParaCotação da Bolsa de Valores
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A evolução do significado
O significado das palavras não é permanente, pois acompanha variados contextos que levam em conta a evolução do homem, da sociedade e da cultura como um todo. Seu uso pode encolher, como pode expandir-se, às vezes mais, ...
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Fonte:
Espaço Vital
29/05/2020 (00:00)