Segunda-feira,
16 de Dezembro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Judiciário arrecada doações para crianças em ...
16/12/2019 (00:00) Com o tema “Natal Família Solidária”, a Creche do Poder Judiciário promoveu uma campanha natalina para doação de leite em pó, fórmula infantil, fraldas e alimentos não perecíveis para crianças com fissura palatina assistidas pela Instituição Beija Flor, em Fortaleza. A entrega dos produtos foi feita ...PT questiona trechos da Reforma da Previdênci ...
16/12/2019 (00:00) O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6279, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). O partido sustenta que os dispositivos questionados dei ...Procurador do Estado defende dissertação de m ...
16/12/2019 (00:00) “Medindo e compreendendo a superlotação no Brasil: discussões conceituais, caracterização empírica e fatores explicativos no contexto pós estado de coisas inconstitucional” é o tema da dissertação de mestrado que o procurador do Estado Claudiney Rocha defendeu na sexta-feira, 13 de dezem ...Servidores fazem avaliação positiva do Curso ...
16/12/2019 (00:00) Na parte da manhã desta segunda-feira, 16, na Escola do Legislativo, teve encerramento o Curso de Licitações e Contratos. As aulas tiveram como objetivo possibilitar aos alunos conhecerem as práticas do processo de licitação, ampliando e aprimorando os conhecimentos sobre as etapas de elaboração de ...Lei que autoriza tráfego de táxis em corredor ...
16/12/2019 (00:00) Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça RN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 478/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal em 28 de agosto de 2017 e que autorizava os táxis a trafegarem nas vias e corredores exclusivos para os ônibus de tran ...20º Juízo Auxiliar da comarca de Natal seleci ...
16/12/2019 (00:00) O 20º Juízo Auxiliar da comarca de Natal abriu processo de seleção de estudante de Pós-Graduação em Direito para estágio remunerado. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o 4° colocado, para efeito de cadastro de reserva. Para o estagiário, a jornada consiste em 30 horas semanais, send ...Comarca de Jucurutu cumpre todas as metas est ...
16/12/2019 (00:00) A comarca de Jucurutu, na região do Seridó potiguar, celebra o cumprimento de todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançando desempenho acima de 100% em todos os objetivos. O juiz Mark Clark Santiago e os servidores da unidade comemoraram o cumprimento das cinc ...Legislativo na semana passada
16/12/2019 (00:00) Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizaram, na semana passada, um total de três sessões ordinárias com quórum qualificado para votações. Como resultado destas sessões, 50 deliberações foram realizadas. A votação das matérias se deu no Plenário Getulino Artiaga. Den ...Alego Ativa em Niquelândia
16/12/2019 (00:00) O programa Alego Ativa chegou à sua sétima edição, no sábado, dia 14, desta vez contemplando a população do município de Niquelândia, a 367 quilômetros de Goiânia, na região Norte do estado. O projeto é uma iniciativa da Mesa Diretora desta 19ª Legislatura, presidida pelo deputado Lissauer Vieira (P ...CPI da Enel apresenta seu relatório final na ...
16/12/2019 (00:00) O relatório final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades no fornecimento de energia elétrica por parte da empresa Enel será apresentado nesta segunda-feira, 16, às, 14 horas, no auditório Solon Amaral. O presidente da CPI, deputado Henrique A ...Início das atividades
16/12/2019 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...NJ - JT-MG reverte justa causa de trabalhador ...
16/12/2019 (00:00) A Justiça do Trabalho determinou a reversão da dispensa por justa causa de um ex-motorista de uma empresa especializada em serviços logísticos com sede em Sete Lagoas. A empregadora tinha dispensado o trabalhador alegando que ele estava difamando a empresa. Mas o profissional conseguiu provar judici ...NJ - Rede de lojas deverá a indenizar vendedo ...
16/12/2019 (00:00) O juiz Anselmo José Alves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, condenou uma conhecida rede de lojas de vendas a varejo a pagar indenização por danos morais a uma vendedora que tinha que permanecer em pé durante todo o expediente. De acordo com o magistrado, ao não disponibilizar local de de ...Eleita nova presidente da Asmeto, juíza Odete ...
14/12/2019 (00:00) A juíza Odete Batista Dias Almeida foi eleita presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) na tarde deste sábado (14/12), no clube da entidade, na Capital, com 94 votos, em um pleito mais uma vez com chapa única. "Vamos buscar fortalecer os laços associativos e val ...Vitória: Governador anunciada retirada da alí ...
14/12/2019 (00:00) O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira, concederam coletiva no início da tarde desta sexta, 13, anunciando a retirada da alíquota previdenciária extraordinária da Reforma da Previdência. “A retirada desse trecho da PEC é uma vit ...Othelino participa de inauguração da nova est ...
14/12/2019 (00:00) O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (14), da inauguração da nova estrada que liga Sucupira do Norte a Pastos Bons. Trata-se da MA-270, no trecho que vai do km 01, entrada da BR-230, até Pastos Bons. As obras na via compreendera ...Leonardo Sá prestigia evento em Barra do Cord ...
14/12/2019 (00:00) Neste sábado (14), em Barra do Corda-MA, a convite do deputado estadual Rigo Teles (PV), o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) participou de um grande encontro com a população barra-cordense. Um momento especial de entrega de instrumentos agrícolas, como tratores, caminhoes F4000, fábrica de gel ...Segunda Seção do STJ vai definir cabimento de ...
14/12/2019 (00:00) Julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para julgamento sob o rito dosDireitos Humanos
13/12/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), em conjunto com Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, promoveu na manhã desta sexta-feira, 13, audiência pública sobre a violação de direitos humanos em Goiás. A reunião ocorreu no auditório Co ...Audiência pública debate Estatuto do Servidor ...
13/12/2019 (00:00) Proposta pelo deputado estadual Thiago Albernaz (Solidariedade), relator do projeto protocolado com o nº 7211/19 que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do servidor, uma audiência pública marcada para a próxima terça-feira, 17, vai debater o tema. O encontro será realizado a pa ...Deputados da situação querem votar reforma do ...
13/12/2019 (00:00) O projeto da Governadoria que altera o Estatuto do Servidor Civil de Goiás tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e deve ser colocado em votação na Comissão Mista nesta segunda-feira, 16. A proposta do Governo protocolada nessa Casa de Leis sob o nº 7213/19, revoga praticamente toda a re ...Companhia aérea é condenada a indenizar passa ...
14/12/2019 (00:00) O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas S/A a indenizar, por danos materiais, cliente que teve seu voo cancelado sem comunicação prévia. O autor da ação contou que sairia do Rio de Janeiro em direção a Brasília, em junho deste ano, e, quando já estava no aeroporto para e ...Ex-prefeita de Valentim Gentil é condenada po ...
14/12/2019 (00:00) Nomeação de familiares configurou nepotismo. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Rosa Luchi Caldeira, ex-prefeita de Valentim Gentil, por improbidade administrativa, emUniversidade Santo Amaro terá curso de tecnól ...
13/12/2019 (00:00) A Universidade Santo Amaro (Unisa) abriu inscrições para o Curso de Serviços Jurídicos, Cartoriais e Notariais, com duração de dois anos, nos campi Guarulhos, Metrô Marechal Deodoro e Metrô Adolfo Pinheiros, em São Paulo (SP). O curso tem como coordenadora Roberta Vicente de Carvalho e tePensão por morte só pode ser cancelada se ben ...
14/12/2019 (00:00) O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de interrupção do benefício partiu do Senado Federal, órgão em que o ex-servidor exercia cargo público, com a justificativa de ausência de dependência econômica da ...Raimundo Cândido Júnior recebe visita do novo ...
13/12/2019 (00:00) 13/12/2019 19:51:42 Raimundo Cândido Júnior recebe visita do novo presidente do TRTAmpeb participa de última reunião do ano do C ...
12/12/2019 (00:00) No dia 11 de dezembro, o conselho deliberativo da CONAMP esteve reunido em Brasília para o último encontro do ano. Além dos presidentes das associações afiliadas, participaram o ex-presidente da entidade, César Bechara Nade Mattar Jr.; o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República ...Comitiva de Curvelo reivindica melhorias na p ...
13/12/2019 (00:00) 13/12/2019 20:00:32 Comitiva de Curvelo reivindica melhorias na prestação jurisdicional da comarcaRio abrigará, em março de 2020, o II Congress ...
13/12/2019 (00:00) O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esteve nesta sexta-feira (13/12) no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acompanhado de uma comitiva de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), para convidar o desembViolência doméstica: Patrulha Maria da Penha ...
13/12/2019 (00:00) Importante instrumento no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, as equipes da Patrulha Maria da Penha-Guardiões da Vida já realizaram 4.026 atendimentos no estado desde que a iniciativa foi criada, em agosto deste ano, através de uma parceria do Tribunal de Justiça do EstadoPresidente do TJMS entrega conclusão da obra ...
13/12/2019 (00:00) Na tarde desta sexta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Paschoal Carmello Leandro, visitou as instalações do prédio do Fórum de Campo Grande, que passaram por reformas. Houve também o descerramento da placa que marca a entrega da conclusão da obra.A reforma d ...Ministro suspende norma de Londrina (PR) que ...
13/12/2019 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Londrina (PR) que proíbe a adoção de conteúdos relacionados às questões de gênero na rede municipal de ensino. Entre outros pontos, o relator avaliou que o ...Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
13/12/2019 (00:00) O caráter simbólico da criminalização das drogas é o foco do programa desta semana. A tese discutida é do doutor em Direito Olavo Hamilton, que faz uma relação entre a saúde pública e a criminalização das drogas no Brasil e questiona se a legislação vigente realmente cumpre o seu papCPRM e entidades sindicais assinam acordo col ...
13/12/2019 (00:00) O acordo foi feito em mediação e conciliação dirigidas pelo vice-presidente do Tribunal. 12/12/19 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e persas entidades sindicais representantes de seus empregados assinaram nesta sexta-feira (13) acordo coletivo de trabalho em audiência no Tribunal ...Vale afasta condenação por morte de técnico a ...
13/12/2019 (00:00) Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho. 12/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não foi demonstrada a culpa da Vale S.A. na colisão de um automóvel que resultou na morte de um empregado quando estava a caminho da empresa para assumir o novo emprego ...Comitê de Equidade do TJRS define linhas de a ...
13/12/2019 (00:00) Comitê de Equidade do TJRS define linhas de atuaçãoPioneiro no Judiciário brasileiro, o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal de Justiça do RS começa a delinear sua atuação. Nesta sexta-feira, foi realizado o segundo encontro do grupo, que teve na pauta a definição de diretri ...Nota de esclarecimento
13/12/2019 (00:00) A Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público promover os devidos esclarecimentos e manifestar sua indignação contra fatos distorcidos imputados ao juiz Ruy Jander Teixeira Rocha, em nota publicada pelo Sindojus-PB: 1 – O magistrado, no exercício de suas funções e prezando pelo devido andam ...Regional da CAASP em São Bernardo estará fech ...
13/12/2019 (00:00) O fechamento da Regional da CAASP de São Bernardo do Campo da CAASP não coincidirá precisamente com as férias coletivas dos funcionários e a interrupção dos serviços nas demais Regionais da entidade. Por conta de obras de reforma, aquela unidade da Caixa de AsAleac realiza última sessão solene do ano com ...
13/12/2019 (00:00) Compartilhe! A manhã desta sexta-feira (13) foi voltada para a realização de homenagens durante a sessão solene que aconteceu na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP) foi cPretendentes à adoção têm manhã de atividades ...
13/12/2019 (00:00) Um grupo de 13 pessoas, entre casais e solteiros, habilitadas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) visitaram, nesta sexta-feira (13/12), crianças e adolescentes que estão acolhidas nos abrigos Casa Abrigo 1 e 2, Casa do Menor São Miguel Arcanjo e Casa Sol Nascente, localizados no bairro ...OAB/RS avalia como excessiva e inadequada a e ...
13/12/2019 (00:00) A OAB/RS, atenta aos principais acontecimentos da sociedade brasileira e ciente das desigualdades sociais históricas do país, se manifesta de forma contrária aos valores propostos pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional em relação ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha para 20 ...Anuidade 2020: pagamento já disponível
13/12/2019 (00:00) Anuidade 2020: pagamento já disponível Atenção, advogados e advogadas do Rio Grande do Sul: as opções de pagamento da anuidade do ano de 2020 já estão disponíveis no site da OAB/RS. O valor reduzido da cota única poderá serSerpro e entidades sindicais aceitam proposta ...
13/12/2019 (00:00) O acordo será assinado na próxima terça-feira (17). O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços Informática e Similares (Fenadados) aceitaram a proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabal ...TRF3 ADMITE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA ...
13/12/2019 (00:00) A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) admitiu, por unanimidade, no dia 12/12, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 5022820-39.2019.4.03.0000, instaurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a readequação dos benefícios previdenciár ...DECISÃO: Menor de 21 anos que vivia sob depen ...
13/12/2019 (00:00) A dependência econômica do autor com a instituidora do benefício foi demonstrada por meio da comprovação de inserção do nome do autor no rol de dependentes da instituidora do benefício em declaração de imposto de renda anual, contrato de serviços educacionais, contrato de prestação de serviços médic ...Cotação da Bolsa de Valores
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Atraso de 6 minutos de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência
A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Aliment ...
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Fonte:
Correio Forense
12/11/2019 (00:00)