Sábado,
26 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Justiça determina redução de 50% na jornada d ...
25/09/2026 (00:00) 1 de 1 Justiça determina redução de 50% na jornada de servidor público na Bahia para cuidar de filho com autismo — Foto: Divulgação/ Equatorial A Justiça determinou que a Prefeitura de Candiba, no sudoeste da Bahia, reduza em 50% a jornada de trMinistério Público de São Paulo e Receita Fed ...
24/09/2026 (00:00) MP-SP e Receita investigam o uso de fundos de investimento para lavar dinheiro do PCC O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal realizaram nesta quinta-feira (24) a terceira fase da Operação Carbono Oculto. A força-tarefa iAGU e Gilmar Mendes fecham cerco contra "indú ...
25/09/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União (AGU) e o ministro Gilmar Mendes estão fechando o cerco contra uma indústria de precatórios utilizada pelo Banco Master para garantir lucro fácil, contando com o apoio de membros do Judiciário. Esse uso ficou explíciQuanto os brasileiros deixam nas bets? Estudo ...
25/09/2026 (00:00) Entenda como vai funcionar o alerta em publicidade de bets O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, que estão proibidas as platafoTJMT disponibiliza canais de atendimento e or ...
26/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o TJMT está orientando advogados e advogadas sobre os canais disponíveis para atendimento e suporte relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é facilitar o registro e o acompanhamento das solicitaçõ ...TJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a part ...
26/09/2026 (00:00) Inscrições abertas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, a primeira edição da Semana da Pessoa Idosa, voltada para a promoção da saúde e da qualidade de vida na maturidade.Candidatura de Hélio Lopes em Roraima: por qu ...
26/09/2026 (00:00) Partidos apostam em migração de candidaturas ao Senado em 2026; entenda Disputar o Senado por um estado diferente de onde pavimentaram a carreira não é novidade na política brasileira. A prática, no entanto, ganhou mais visibilidade nas eleições de 2026, com políticos nacionalmente conhec ...STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação c ...
25/09/2026 (00:00) Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (25) condenar o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada TabaVeronica Costa presa: entenda os 15 anos do p ...
26/09/2026 (00:00) ‘Não sou bandida ou marginal’, diz ex-vereadora Veronica Costa ao ser presa A prisão da ex-vereadora Veronica Costa, a Mãe Loira do Funk, encerra uma novela judicial que se estendeu por 15 anos e foO devedor não pode usar a regulação financeir ...
25/09/2026 (00:00) Pedro Corino A legalidade vincula o Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a restrição abrupta ao crédito judicial foi adotada com a finalidade de enfraquecer os credores da União e proteger o caixa do devedor, o nome técnico disso é desvio de finalidade. A Resolução CMN nº 5.343, de 24 de setembro d ...Procurador relata compra de roupa para susten ...
25/09/2026 (00:00) Adeolu Eletu on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/advogado-estiloso-1024x385.jpg" class="size-medium wp-image-347204 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAABxAQAAAABHYaNFAAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAbSURBVFjD7cGBAAAAAMinistro do STJ defende soluções estruturais ...
25/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a adoção de estratégias estruturais, consensuais, restaurativas e interinstitucionais para a solução de conflitos fundiários complexos. A manifestação ocorreu durante a abertura do Seminário Soluções Fundiárias – At ...Criminosos usam TikTok para divulgar venda de ...
25/09/2026 (00:00) Criminosos estão utilizando o TikTok para pulgar e comercializar conteúdo de abuso sexual infantil, recorrendo a códigos nos comentários das publicações para tentar escapar dos mecanismos de fiscalização da plataforma. Investigação jornalística identificou que os interessados são direcionados princi ...Tribunal participa da 20ª Primavera dos Museu ...
26/09/2026 (00:00) Visitas no Palácio da Justiça e no Museu. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste final de semana (26 e 27 de setembro), da 20ª Primavera dos Museus. Em visitas monitoradas, o público poderá conhecer o PalAgenda institucional_TJSP
25/09/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, palestrou, hoje (25), no encerramento do 8º Congresso Brasileiro de DirVisita monitorada acessível encerra a 7ª Sema ...
25/09/2026 (00:00) Evento integra ações permanentes do TJSP. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (25), a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclusão, promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps). Ao longo da semana,TJMT retoma atendimento ao público na segunda ...
25/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que conforme PORTARIA TJMT/PRES N.1370, de 25 de setembro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estabelece a retomada do expediente, a partir da próxima segunda-feira (28), com atendimento ao públic ...Conheça os vencedores da 4ª edição do Prêmio ...
25/09/2026 (00:00) O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) pulgou, nesta sexta-feira (25/9), o resultado preliminar da 4ª edição do Prêmio Justiça e SaúdeResultado do Prêmio Viviane do Amaral será di ...
25/09/2026 (00:00) O resultado da edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, destinado a reconhecer e dar visibilidade a iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, será pulgado na próxima terça-feira (29/9). A entrega dos prêmios está marcada pa ...GE de Franca se reúne para debater sobre Lava ...
25/09/2026 (00:00) Palestra do encontro foi ministrada pelo Promotor de Justiça do MPSP Paulo Guilherme Carolis Lima O Grupo de Estudos de Franca se reuniu, no sábado (19), no auditório do Ministério Público de Franca, para debater o tema “Lavagem de capitais – decreto de recuperação de ativos e MPSP”. O Promotor de J ...Primeiro Colégio de Presidentes das Subseções ...
25/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou, nesta sexta-feira, 25, o primeiro Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Acre, durante a programação da Conferência Estadual da Advocacia Acreana. O encontro marcou um momento de diálogo para a instituição ao reunir representan ...Subseções da OAB Paraná sediam cursos sobre i ...
25/09/2026 (00:00) Cinco subseções da OAB Paraná recebem cursos e eventos de capacitação para a advocacia na próxima semana. A programação inclui três edições do Trilhas IA, dedicado ao uso da inteligência artificial na prática jurídica, uma oficina de advocacia criminal em segundo grau, em Maringá, e uma palestra sob ...Proteção da primeira infância e combate ao cr ...
25/09/2026 (00:00) Estimular a atuação integrada do Ministério Público brasileiro nas ações voltadas à primeira infância e fomentar a integração e a atividade de inteligência do Ministério Público brasileiro no combate às organizações criminosas continuarão a ser objetivos estratégicos prioritários do Conselho Naciona ...Crimes de drogas resultam em 60% mais prisões ...
25/09/2026 (00:00) Pesquisa pulgada nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam com maior frequência na decretação de prisão preventiva após realização de audiência de custódia. Nesses casos, a medida foi adotada em 59,7% das ...Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota ...
25/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realizada na última quinta-feira (24) e presidida pelo professor da UnB José Geraldo de Sousa Júnior, contand ...Boas práticas: Projeto Restaurar completa um ...
25/09/2026 (00:00) Iniciativa conjunta de órgãos do sistema de Justiça. Acolhimento, orientação e diálogo: esses são os pilares do Projeto Restaurar, iniciativa que, há um ano, vem contribuindo para o combate à violência doméstica em RiJustiça Federal em Alagoas passa a integrar R ...
25/09/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas passa a integrar Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais no estadoSexta, 25 de setembro de 2026 às 16:34Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais em Alagoas reúne instituições públicas com atuação no EstadoCrédito da foto: Ascom TRT19A JuSistema que moderniza a gestão da Justiça Res ...
25/09/2026 (00:00) Sistema que moderniza a gestão da Justiça Restaurativa está disponível para tribunais de todo o paísSexta, 25 de setembro de 2026 às 18:43Ouvir as pessoas envolvidas em um conflito, compreender os danos causados e construir caminhos para sua reparação são atividades centrais da Justiça Restaurativa. ...Concurso de desenho sobre direitos no ECA Dig ...
25/09/2026 (00:00) Concurso de desenho sobre direitos no ECA Digital tem inscrições prorrogadas até 30/11Sexta, 25 de setembro de 2026 às 15:40Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso Nacional Infantojuvenil de DesenhoSede da OAB Colombo passa por reforma. Atendi ...
25/09/2026 (00:00) A sede da Subseção de Colombo da OAB Paraná não terá atendimento presencial na próxima semana, em razão das obras de reforma em andamento no local. No período, a Secretaria da subseção atenderá advogados e advogadas exclusivamente de forma remota. As salas da OAB localizadas nos fóruns seguem fun ...STJ estabelece novos critérios para cobrança ...
25/09/2026 (00:00) Em sessão administrativa finalizada nesta sexta-feira (25), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece novos critérios para a cobrança de custas judiciais. As mudanças entram em vigor em 1º de janeiro de 2027.O normativo regulamenta aMantida condenação de homem que vendia combus ...
25/09/2026 (00:00) Mais de 1,6 mil litros apreendidos no imóvel. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Criminal de Santana de Parnaíba que condenou homem por comercializar combustíveTRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RP ...
25/09/2026 (00:00) TRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RPVs a partir de 30/09Sexta, 25 de setembro de 2026 às 14:34O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir da próxima quarta-feira (30/09), o total de R$ 529.933.935,62 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montanteOpção pelo Simei permanece em janeiro ...
25/09/2026 (00:00) A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei.Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) neste ...CNMP e MEC instituem grupo de trabalho para c ...
25/09/2026 (00:00) Nesta sexta-feira, 25 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu, pelo prazo de um ano, o Grupo de Trabalho Interinstitucional CNMP-MEC de Inteligência de Dados Educacionais. A finalidade é aprofundar e institucionalizar a cooperação entre o CNMP e o Ministério da Educaç ...Relator nega liberdade a ex-vereador de SP in ...
25/09/2026 (00:00) O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa do ex-vereador de São Paulo Milton Leite para revogar a prisão temporária decretada no âmbito da Operação Decurio, deflagrada como parte de investigações sobre suposta infiltração da facção criminosa P ...Conferência Estadual reúne mais de 800 inscri ...
25/09/2026 (00:00) Um dos principais encontros da advocacia acreana começou nesta quinta-feira, 24, reunindo profissionais do Direito em dois dias dedicados ao conhecimento, à troca de experiências e às transformações que atravessam o exercício da profissão. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acr ...Tributos parcelados em Goiás vence nesta sext ...
25/09/2026 (00:00) Cerca de 34 mil parcelamentos têm vencimento neste mês, envolvendo aproximadamente 23 mil contribuintesOs contribuintes que possuem parcelamentos de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ao vencimento da prestação referente ao mês de setembro. O pagamento deve ser realizado até sexta-feir ...Condenação por violência doméstica é fundamen ...
25/09/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher é suficiente para impor ao agressor a participação em grupo reflexivo como condição suplementar da suspensão condicional da pena.Para o colegiado, é necessári ...Informativo destaca teses sobre manipulação d ...
25/09/2026 (00:00) A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 902 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para julgados sobre inserção oculta de comandos para manipulação de sistemas de inteligência artificiaTerceira Seção decidirá se preso que pede par ...
25/09/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em estabelecimentos prisionais, em um movimento que pode redefinir a jurisprudência da corte sobre o tema. ...Aliança contra assédio eleitoral no trabalho ...
25/09/2026 (00:00) 25/9/2026 - Uma rede de empresas e instituições está se formando para levar a defesa da liberdade de voto também para dentro dos ambientes de trabalho. A Aliança pelo Voto Livre e Secreto já conta com organizações parceiras em diferentes regiões do BraCotação da Bolsa de Valores
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TJMT disponibiliza canais de atendimento e orienta advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o TJMT está orientando advogados e advogadas sobre os canais disponíveis para atendimento e suporte relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O objetivo é facilitar o registro e o acompanhamento das solicitações, tornando o atendimento mais organizado e acessível.
• Para abertura de chamada acesse aqui: portaldeservicos.tjmt.jus.br
• Para o balcão virtual acesse aqui: https://tjmt.balcaovirtual.io/meeting-queue/C-TIDepartamentode-SuporteAtendimentoaoPublicodata=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI1OTUxMjkxNzM1MDU0MSIsImFzc3VudG8iOiIifQ
• Para agendamentos acesse aqui: https://bookings.cloud.microsoft/book/SuportedeTIcomAgendamentoDSI@tjmt.jus.br/?ismsaljsauthenabled
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Fonte:
OAB Mato Grosso
26/09/2026 (00:00)