Quinta-feira,
11 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Nova rejeição de delação de Vorcaro pode ser ...
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10/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), informa aos advogados e advogadas que a diração do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (CRIALD), em Várzea Grande, comunicou a suspensão dos atendimentos ...Centro Cultural discute como os dados se torn ...
10/06/2026 (00:00) Espaço Cultura na Justiça recebe juíza Daniela Bandeira e a advogada Viviane Ferreira Mundim Os dados pessoais deixaram de ser simples informação. Na era digital, eles se tornaram instrumento de poder econômico, político e social. Para discutir esse fenômeno, o Obse ...OAB Acre promove palestra sobre combate ao as ...
10/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, promoveu, nesta quarta-feira, 10, uma palestra no Centro de Atendimento Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual (CAPDV), em Rio Branco. A atividade reuniu gestores, servidores ...OAB/AC obtém liminar que suspende aumento de ...
10/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) conquistou uma importante vitória para a advocacia acreana. Em decisão liminar proferida pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Acre, foi suspensa a exigibilidade do acréscimo de 10% nos percentuais de presunção do Impos ...Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves ...
10/06/2026 (00:00) O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele teve 53 votos favoráveis.A nomeação será feita pelo presidente da ...Projetos ampliam proteção às mulheres e auxíl ...
09/06/2026 (00:00) A ampliação da proteção às mulheres vítimas de violência e a concessão de auxílio-moradia para famílias em vulnerabilidade na Região Metropolitana marcaram as reuniões das comissões permanentes da Alepe nesta terça (9). Reivindicações de moradores de Fernando de Noronha também entraram na pauta. Fem ...Agenda institucional_TJSP
10/06/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (10), no Parque Ecológico do Tietê, de evento alusivo ao Dia MundialOAB Acre marca presença em evento internacion ...
10/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) marca presença em um importante evento internacional voltado ao debate sobre emergência climática, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Entre os dias 9 e 11 de junho, a cidade de Santiago, no Chile, recebe a Atividade Formativa Int ...OAB-MT intensifica parcerias e prepara grande ...
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10/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu representantes da categoria dos oficiais de justiça e da comissão de candidatos aprovados no último concurso público para o cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em reunião institucional realizada, na quarta-fei ...Concessionária deverá ressarcir condomínio ap ...
10/06/2026 (00:00) Prédio precisou contratar caminhões-pipa. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma concessionária de saneamento básico deve ressarcir condomínio por gastos com caminhões-pipa durante interrupção no fornecimento deOE julga inconstitucional decreto sobre nívei ...
10/06/2026 (00:00) Dispositivo extrapola limites fixados em legislação federal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional o Decreto nº 60.581/21, do Município de São Paulo, que regulamenta o controle dO que é aprendizagem profissional e por que e ...
10/06/2026 (00:00) 10/6/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais portas de entrada para adolescentes e jovens no mundo do trabalho de forma segura, protegida e com garantia de direitos. É uma modalidade especial de contrato de trabalho que garante ao jovem aprendiz formação técnico-profissional com a ...OAB-CE realiza I Congresso Norte Cearense de ...
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09/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmaram parceria para a realização do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará – “Eleições 2026: Desafios Sistêmicos entre o Algoritmo e as Ameaças Institucionais”, que ocorrerá nos dias 30 e 31 ...OAB-CE participa seminário de abertura do III ...
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10/06/2026 (00:00) A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a extinção do registro da marca Profile e validar o posterior registro da marca Profiler em favor da Michelin. O colegiado concluiu que a existência de um processo administrativo de caducidade em andamento não afastava ...APMP leva dois troféus em XXIII Torneio Nacio ...
10/06/2026 (00:00) Delegação de São Paulo conquistou 2° lugar nas categorias Super Master e Super Sênior A delegação da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) encerrou sua participação no XXIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público como vice-campeã nas categorias Super Master e Super Sêni ...Sefaz-AL passa a oferecer pagamento via Pix a ...
10/06/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) passou a disponibilizar, a partir da última segunda-feira (8), a opção de pagamento via Pix para tributos estaduais. A medida tem como objetivo modernizar os serviços fazendários, oferecendo mais praticidade, agilidade e segurança aos contribui ...Justiça nega pedido de anulação da condenação ...
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10/06/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093, 1.814.350 e 1.950.981, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoPágina de Repetitivos traz teses sobre dispen ...
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10/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (11/06) mais uma edição do Seminário de Pesquisa Empírica Aplicada a Políticas Judiciárias, desta vez com o Direito Ambiental no centro das discussões. A iniciativa apresenta como o Judiciário pode contribuir para enfrentar os impactos ...Terceira Turma reafirma que acordo homologado ...
10/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação anulatória é o instrumento cabível para desconstituir sentença homologatória de acordo já transitada em julgado.Na origem do caso, foi ajuizada ação coletiva pela associação de aposentados de uma empresa p ...Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liqui ...
10/06/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.169), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da nBanco não terá de indenizar empregada por não ...
10/06/2026 (00:00) Resumo: Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada por ter trabalhado numa agência que não tinha porta giratória nem detector de metais. O pedido foi rejeitado porque não houve prova de abalo psicológico concreto. Ao manter esse entendimento, a 4ª Turma do TST rejeitou a tese de dan ...Violência contra a mulher, crime organizado e ...
09/06/2026 (00:00) A primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) reúne 18 artigos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, crime organizado e a proteção de crianças e adolescentes. Lançada nesta terça-feira (9/6), a publicaçãoCNJ recebe seminário sobre judicialização da ...
09/06/2026 (00:00) Os desafios da judicialização da política de defesa da concorrência no Brasil serão tema do seminário “Defesa da Concorrência em Juízo”, marcado para os dias 11 e 12 de junho. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ePrograma Destrava mira retomar obras paralisa ...
09/06/2026 (00:00) Uma nova etapa do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava) foi lançada nesta terça-feira (19/3), em cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O Destrava tem o objetivo de retomar obras públicas p ...Regularização fundiária e justiça social marc ...
09/06/2026 (00:00) O Prêmio Solo Seguro 2026 foi entregue no início da noite desta terça-feira (9/6) aos representantes das instituições públicas e privadas contempladas. A cerimônia foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Na edição de 2026, foram premiados nove projetos: tr ...Inteligência Artificial: CNJ aprova orientaçõ ...
09/06/2026 (00:00) A adoção de medidas para preservar a segurança jurídica no contexto de uso de Inteligência Artificial na Justiça é o foco da nota técnica aprovada na 9ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (9/6). As orientações buscam reduzir os riscos de inter ...Auxiliar de mecânico não consegue provar rela ...
10/06/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego entre um homem e a oficina mecânica do próprio pai. Para a juíza Júnia Márcia Marra Turra, que julgou o caso na Vara do Trabalho de Araçuaí, a prestação de serviços ocorreu de forma esporádica e sem a presença dos pressupostos legais para a c ...Empresa de táxis do RJ não terá de contratar ...
10/06/2026 (00:00) Objeto social é apenas a locação de veículos, mediante pagamento de diárias.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Santa Barbara Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), e afastou a condenação que a proibia de utilizar motoristas de táxi autônomos em sua atividade. A de ...Obra em homenagem aos 20 anos de magistério d ...
09/06/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 Anos de Magistério. O evento reuniu magistrados, membros da advocacia pública, professores, pesquisad ...Cotação da Bolsa de Valores
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Comando Militar do Nordeste recebe homenagem por 80 anos de atuação
O Comando Militar do Nordeste (CMNE) foi homenageado pelos 80 anos de atuação em reunião solene realizada na segunda (8), na Alepe, por iniciativa do deputado Renato Antunes (Novo).
Representando o presidente Álvaro Porto (PSDB), o parlamentar fez a leitura do pronunciamento encaminhado pelo chefe do Legislativo estadual. No texto, Porto destaca a relevância da instituição para Pernambuco e a região Nordeste, reconhecendo a contribuição do CMNE para a defesa nacional e a segurança da população.
“Nestas oito décadas de atividade, o Comando Militar do Nordeste tem honrado o nome e a história do Exército Brasileiro, defendendo a soberania nacional, garantindo a segurança e desenvolvendo ações sociais e humanitárias no Nordeste”, declarou.
Autor da homenagem, Antunes ressaltou os laços históricos que unem Pernambuco ao Exército Brasileiro. O deputado destacou a contribuição do Estado para a formação da identidade nacional e lembrou a presença do CMNE em território pernambucano como um símbolo dessa relação.
“Poucos comandos militares no mundo possuem uma ligação tão profunda com a origem de sua força. O CMNE é guardião de uma herança histórica que ajudou a construir o nosso país”, afirmou.
Defesa
Ao longo de 80 anos de atuação, o Comando Militar do Nordeste consolidou-se como uma das principais estruturas do Exército Brasileiro, desempenhando papel estratégico na defesa nacional e no fortalecimento da presença da instituição na região. Herdeiro da tradição militar associada às Batalhas dos Guararapes, em Pernambuco, o CMNE tem contribuído para a integração do Nordeste, atuando tanto em missões constitucionais quanto em ações de apoio à população.
Com sede no Recife, o comando reúne cerca de 25 mil militares, entre homens e mulheres, de carreira e temporários, distribuídos pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além de manter elevado nível de prontidão operacional para atuar em todo o território nacional, a instituição participa de operações humanitárias, ações de assistência em situações de emergência e iniciativas voltadas à cooperação com órgãos públicos e à promoção do desenvolvimento regional.
Para marcar a homenagem, uma placa comemorativa foi entregue ao comandante militar do Nordeste, general Francisco Carlos Machado Silva. Ao agradecer a distinção, o oficial ressaltou a importância do reconhecimento prestado pela Assembleia Legislativa.
“Nós recebemos essa distinção com orgulho, mas também com o sentimento de responsabilidade de quem sabe que a história do CMNE se confunde com a própria história dessa região e de seu povo”, afirmou.
A cerimônia também contou com a apresentação do cordelista Júnior Vieira.
Fonte:
AL Pernambuco
09/06/2026 (00:00)