Quarta-feira,
11 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Encontro debate como prevenir assédio e discr ...
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11/11/2026 (00:00) Começou nesta terça-feira, 10 de novembro, e prossegue até a próxima sexta, dia 13, o Encontro Nacional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). O evento, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, faz parte d ...Comissões aprovam benefícios para mães atípic ...
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11/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu, nesta quarta-feira (11), os conceitos de transparência e controle humano como pressupostos para a confiança digital nos sistemas de inteligência artificial (IA).Ele palestrou sobre o tema durante o 9ª Brasíl ...Prevenção ao assédio exige acolhimento e prot ...
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10/11/2026 (00:00) Seguem abertas as inscrições para mais uma edição da campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda”, realizada pelo Judiciário cearense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. A ação ocorrerá de 1º a ...Abertura do XVIII Fonavid celebra trajetórias ...
10/11/2026 (00:00) Celebrando trajetórias de grandes mulheres e abrindo os trabalhos para discussões e debates com o objetivo de fortalecer a luta contra a violência doméstica, representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da advocacia, entre outros profissionais, se reuniram na no ...Associação critica afastamento de delegados q ...
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Comissões aprovam benefícios para mães atípicas, marisqueiras e produtores de mel
Três projetos que garantem gratuidade no transporte público municipal e intermunicipal às mães de crianças com transtorno do espectro autista e outras atipicidades em Pernambuco foram aprovados pela Comissão de Justiça da Alepe, nesta terça (10).
As matérias que garantem o direito à condução gratuita para as mães atípicas são o Projeto de Lei (PL) nº 2825/2025 e o PL nº 2827/2025, ambos de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), bem como o PL nº 3909/2026, do deputado Gilmar Júnior (PV). Por tratarem do mesmo assunto, as três matérias tramitam em conjunto. Agora, elas seguem para apreciação das comissões temáticas da casa.
O colegiado também acatou a prioridade de matrícula para pessoas idosas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), apresentada pela deputada Débora Almeida (PSD), no PL nº 2377/2024.
A comissão também deu aval a uma série de homenagens de autoria dos deputados. Um deles foi o PL nº 4338/2026, assinado pelo deputado Diogo Moraes (PSB), que dá à creche que será construída pelo Governo do Estado no município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, o nome do ex-deputado José Patriota, falecido em 2024.
No mesmo sentido, a Comissão de Justiça aprovou o PL nº 4203/2026, de autoria do deputado Luciano Duque (Podemos), que dá o nome do escritor Raimundo Carrero à Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio do município de Salgueiro, no Sertão Central. O artista faleceu no último mês de junho.
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Marisqueiras
Na reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, foi aprovada a criação de parcerias para o fornecimento de protetores solares aos pescadores e às pescadoras artesanais e às marisqueiras. O PL n.º 3506/2025 insere essa proposta na Política Estadual da Pesca Artesanal, e tem autoria da deputada Delegada Gleide Angelo (PP), presidente do colegiado.
Ainda na reunião dessa terça, a presidente da comissão lembrou que acaba nessa quarta (12) o prazo para que parlamentares indiquem iniciativas municipais para concorrer ao Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.
A honraria é concedida pela Alepe às administrações dos municípios que se destaquem na implementação de políticas públicas voltadas à equidade de gênero e à promoção dos direitos das mulheres. Depois de encerrado o prazo para as indicações das deputadas e deputados, os próprios municípios vão poder se inscrever para concorrer ao prémio até o dia 15 de dezembro.
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Produção Local
A Comissão de Assuntos Municipais da Alepe aprovou, nesta terça-feira (10), duas propostas voltadas ao fortalecimento da produção local e do turismo em Pernambuco.
Uma delas é PL nº 2839/2025, de autoria da deputada Socorro Pimentel(PSD), prevê a inclusão do incentivo ao consumo de mel de abelha, mel de engenho e derivados na composição da merenda escolar da rede pública de ensino.
A proposta busca priorizar a compra dos produtos de apicultores, agricultores familiares e empreendimentos da economia solidária, especialmente em escolas localizadas em regiões produtoras. Também estão previstas campanhas educativas para estimular o consumo de mel.
Já o PL nº 2700/2025, apresentado pelo deputado Cayo Albino (PSB), amplia a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo, buscando persificar os roteiros turísticos, valorizar a cultura local e ampliar a participação das comunidades no desenvolvimento das atividades do setor.
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Bullying
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, nesta terça (10), uma propostas que aprimora a legislação estadual de combate ao bullying escolar.
O PL nº 3244/2025, de autoria da deputada Simone Santana (PSB), inclui, entre os objetivos da política medidas de conscientização e prevenção, a promoção do respeito à persidade no ambiente virtual e o desenvolvimento da cidadania digital.
“Garantir a cidadania digital é garantir uma convivência saudável, adequada e responsável nas redes sociais. Introduzir isso no ambiente escolar é essencial para a formação dos alunos e professores”, disse Santana, autora da proposta.
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Material impróprio
A venda de produtos com apelo sexual ou erótico destinados a menores de 18 anos poderá ser proibida em todo o estado. O PL nº 4037/2026 foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, nesta terça (10).
A matéria de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), destaca a proibição da comercialização, distribuição, exposição, oferta e publicidade de qualquer produto destinado a crianças e adolescentes que contenha elementos de conotação sexual.
Para garantir o cumprimento das regras por fabricantes, varejistas e anunciantes, há previsão de apreensão imediata de mercadorias irregulares e aplicação de sanções administrativas.
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Fonte:
AL Pernambuco
10/11/2026 (00:00)