Quarta-feira,
11 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Encontro debate como prevenir assédio e discr ...
11/11/2026 (00:00) A eficácia dos canais de denúncia e a proteção contra retaliações a quem relata abusos abriram os debates do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, realizado nesta quarta-feira (11/11) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. ...Em sessão virtual, CNJ define medidas de comb ...
11/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas de enfrentamento ao racismo no sistema de adoção brasileiro. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, estabeleceu como providências a inclusão de discussões sobre racismo nos cursos preparatórios para adoção e a capacitaçã ...Escolas judiciais planejam cursos e rede de c ...
11/11/2026 (00:00) A oferta de novos cursos nacionais, o compartilhamento de conteúdo educacional entre tribunais e a formação de uma rede colaborativa de escolas judiciais estão entre as prioridades da Escola Nacional do Judiciário (Enaju) para 2027. As propostas foram apresentadas nesta qEscuta qualificada: CNMP promove curso sobre ...
11/11/2026 (00:00) Investigar exige mais do que reunir provas. É necessário saber ouvir, formular perguntas e compreender os relatos de quem pode contribuir para o esclarecimento dos fatos. Com foco no aperfeiçoamento dessas habilidades, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 11 e 12 de nov ...Circuito CNMP: Comissão do Sistema Prisional, ...
11/11/2026 (00:00) Começou nesta terça-feira, 10 de novembro, e prossegue até a próxima sexta, dia 13, o Encontro Nacional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). O evento, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, faz parte d ...Comissões aprovam benefícios para mães atípic ...
10/11/2026 (00:00) Três projetos que garantem gratuidade no transporte público municipal e intermunicipal às mães de crianças com transtorno do espectro autista e outras atipicidades em Pernambuco foram aprovados pela Comissão de Justiça da Alepe, nMinistro Teodoro Silva Santos recebe Ordem do ...
11/11/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, na terça-feira (10), a Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, uma das mais importantes distinções honoríficas da Força Aérea Brasileira (FAB). A condecoração foi entregue pelo comandante da Aeronáutica, t ...Ministro Salomão destaca transparência e cont ...
11/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu, nesta quarta-feira (11), os conceitos de transparência e controle humano como pressupostos para a confiança digital nos sistemas de inteligência artificial (IA).Ele palestrou sobre o tema durante o 9ª Brasíl ...Prevenção ao assédio exige acolhimento e prot ...
11/11/2026 (00:00) 11/11/2026 - Garantir que as pessoas possam relatar situações de violência sem medo de sofrer consequências profissionais é um dos desafios para enfrentar o assédio no Poder Judiciário. O acolhimento às vítimas e a revisão de práticas de gestão estiveram no centro da abertura do 4º Encontro Nacio ...Seminário debate métodos autocompositivos de ...
11/11/2026 (00:00) Seminário debate métodos autocompositivos de resolução de conflitosQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:17Seminário será realizado nesta quinta-feira, 12, das 17h às 19hOs métodos autocompositivos, formas de resolução de conflitos em que as próprias partes do processo constroeEscala 5×2: relator decidirá sobre implementa ...
11/11/2026 (00:00) Suspensão da emenda não está em discussão, afirmou ministro Flávio Dino.O ministro Flávio Dino, do STF - Supremo Tribunal Federal , afirmou nesta terça-feira (10) que decidirá sobre pontos da implementação da jornada de trabalho 5×2 até sexta-feira (13). Dino é relator de duas ações diretas de inco ...Reajustes da Compesa são criticados no Plenár ...
09/11/2026 (00:00) ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/wGmbgbeWeCI?si=ZaUIsSz_8BLV4zKd" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"> O aumento de valor na conta de água e nRPV e precatório: entenda como funciona o pag ...
10/11/2026 (00:00) RPV e precatório: entenda como funciona o pagamento de valores devidos pela Justiça FederalTerça, 10 de novembro de 2026 às 17:29Central de Atendimento é o local para obter as informações sobre processos na Justiça FederalCrédito da foto: Secom JFALQuem obtém uma decisãoEvento do CNJ comemora cinco anos do Protocol ...
11/11/2026 (00:00) Evento do CNJ comemora cinco anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de GêneroQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:52Encontro fará o balanço dos cinco anos do ProtocoloEstão abertas as inscrições para o encontro “5 anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva deNOTAS DE CIDADANIA - Feira da Vepema mostra o ...
11/11/2026 (00:00) Evento aberto à população acontece em 14 de novembro, em Boa Vista, e apresentará iniciativas apoiadas com recursos destinados pela Justiça.Um instrumento musical nas mãos de uma criança pode ser o começo de uma descoberta, de novas amizades e até de uma profissão. Para projetos que oferecem ensino ...TJMT adia disponibilização do pagamento de cu ...
11/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou aos advogados, através da OAB-MT, aos jurisdicionados e ao público em geral que a disponibilização da nova modalidade de pagamento de custas processuais por cartão de crédito, inclusive com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, inicialm ...OAB-MT lamenta o falecimento de Antonio Marqu ...
11/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta o falecimento de Antonio Marques, conhecido como Vitamina, pai da advogada Henisa Darla, representante da OAB de Várzea Grande no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Está sendo velado na capela do ...Impasse entre perícia do INSS e médico da emp ...
11/11/2026 (00:00) A discordância entre o empregador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto à aptidão para o trabalho não pode transferir o ônus da ociosidade não remunerada ao empregado, pois não se trata de hipótese de suspensão do contrato.Com esse entendimento, a 3ªTrabalho infantil e atividades nocivas à saúd ...
11/11/2026 (00:00) A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por tempo de contribuição a um homem que trabalhou no campo antes dos 12 anos deVínculo de emprego e gestão de empresa podem ...
11/11/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua mulher, que exercia, simultaneamente, as funções de sócia-gerente e empregada de uma empresa.O coIndícios de fraude em contrato impedem desblo ...
11/11/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatícios não é aplicável quando existem indícios relevantes de fraude e má-fé na celebração do contrato. Pa ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade intelectual diante das novas tecnologias e reúne especialistas que analisam inteligência artificial (IA), direitos auto ...Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difuso ...
11/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade de uma empresa que alterou a fórmula de agrotóxicos e produziu um herbicida sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).O convidado ...Atendente de telemarketing não prova origem d ...
11/11/2026 (00:00) Resumo: Uma atendente de telemarketing pediu indenização por ter sido diagnosticada com nódulos nas cordas vocais, alegando que a doença foi causada pelo trabalho. O TRT, porém, entendeu que não ficou comprovada a culpa da empresa pelo problema, pois ela trabalhou pouco tempo no local antes d ...Ocupante de cargo comissionado obtém direito ...
11/11/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de um assessor da Sergás eleito para a Cipa. O direito havia sido negado nas instâncias anteriores porque ele ocupava cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração. Para o colegiado, porém, a natureza do vínculo não interfere ...Turma converte justa causa em pedido de demis ...
11/11/2026 (00:00) A 11ª Turma do TRT-2 reformou parcialmente sentença que reconheceu rescisão indireta do contrato de empregada que alegava não conseguir flexibilizar o horário para acompanhar a filha com TEA - transtorno do espectro autista em consultas médicas. O colegiado converteu em pedido de demissão a dispen ...Hospital não terá de recolher novamente valor ...
11/11/2026 (00:00) A 3ª Turma definiu como marco inicial a data em que a empresa foi notificada oficialmente sobre a mudança do sindicato representante.A Real Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campinas (SP) deverá repassar as contribuições sindicais dos seus enfermeiros ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de ...Parceria entre TJCE e Controladoria e Ouvidor ...
10/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro de Formação de Servidores, firmou, nesta terça-feira (10/11), um acordo de cooperação técnica com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O objetivo é promover a capacitação de profissionais dos Poderes Judiciário e Executivo, com ...Cuca do José Walter receberá “Justiça Itinera ...
10/11/2026 (00:00) Os serviços gratuitos do projeto “Justiça Itinerante” serão oferecidos, neste sábado (14/11), das 8h às 14h, no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do bairro José Walter, em Fortaleza. Durante a programação, a população poderá participar de audiências de conciliação e mediação p ...TJCE sedia reunião do Colégio de Coordenadore ...
09/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nesta segunda-feira (09/11), reunião do Colégio de Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O encontro reuniu magistradas e magistrados representantes das coordenadorias da ...Final do I Hackathon TJCE + UFC trará soluçõe ...
10/11/2026 (00:00) As soluções tecnológicas e estratégicas para os desafios da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) serão apresentadas, nesta quinta-feira (12/11), às 9h, durante o encerramento do I Hackathon TJCE + UFC. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Universidade F ...Equipes de transição do TJCE para biênio 2027 ...
10/11/2026 (00:00) Magistrados e servidores que compõem a Assessoria de Articulação Interna da Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram, na tarde desta terça-feira (10/11), com a equipe do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, eleito para presidir o Tribunal no biênio 2027-2029. O ...Tribunal de Justiça do Ceará conquista Selo D ...
10/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou novamente o Selo Diamante de Transparência Pública conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Neste ano, o Poder Judiciário cearense obteve o reconhecimento atingindo índice de 100% dos critérios essenciais no P ...Cearense é empossada juíza do TJCE após permu ...
09/11/2026 (00:00) Em continuidade ao procedimento de mobilidade territorial de integrantes da magistratura, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (09/11), a juíza Ticiana Rafael Xenofonte Peixoto de Oliveira. A magistrada cearense retorna ao Estado após atuar por sete anos no Judiciário ...Projeto “Cejusc nas Escolas” leva reflexões s ...
10/11/2026 (00:00) Como parte da programação da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em (Cejusc Saúde) recebeu, nesta terça-feira (10/11), estudantes da Escola Municipal Professor Francisco Maurício de Mattos Dourado para uma visita ...Campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda” ...
10/11/2026 (00:00) Seguem abertas as inscrições para mais uma edição da campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda”, realizada pelo Judiciário cearense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. A ação ocorrerá de 1º a ...Abertura do XVIII Fonavid celebra trajetórias ...
10/11/2026 (00:00) Celebrando trajetórias de grandes mulheres e abrindo os trabalhos para discussões e debates com o objetivo de fortalecer a luta contra a violência doméstica, representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da advocacia, entre outros profissionais, se reuniram na no ...Associação critica afastamento de delegados q ...
10/11/2026 (00:00) A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou o afastamento de dois delegados de funções de chefia na área de combate à corrupção da Polícia Federal e afirmou que o episódio pode representar uma ameaça à autonomia dos responsávDiretor-geral da PF se desfilia de Associação ...
10/11/2026 (00:00) O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, desligou-se da Associação Nacional dos Delegados da PF (ADPF) após 24 anos filiado à entidade. 🔎A ADPF é uma associação criada para representar e defender as prerrogativas, a autonomia eCNJ aprova novas regras para venda de precató ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10), por unanimidade, uma resolução com regras para a venda de precatórios, que prevê a criação de uma central nacional para rastrear as operações. A relatora, Andréa Cunha Esmeraldo, afirmou que a matéria amplia a transparência e ...Dia 18 o agente liga sozinho: o que a IA do s ...
10/11/2026 (00:00) Sérgio Longo Na quarta-feira da semana que vem, 18 de novembro, uma configuração muda de posição nas organizações que usam os planos corporativo, educacional e de saúde do ChatGPT. Os agentes pessoais da ferramenta, que até agora dependiam de o administrador liberar o recurso para funções escolhidas ...Acusações de homicídio com mais de um possíve ...
10/11/2026 (00:00) Luiz Gustavo Battaglin Maciel em co-autoria com Jail Benites de Azambuja O artigo 413 do CPP estabelece que a decisão de pronúncia, como juízo intermediário do procedimento do júri, exige apenas prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, de modo que é despicienda a certeza acerca da ...O feminicídio não acompanha a curva da violên ...
10/11/2026 (00:00) Iriana Custódia Koch Em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Brasil estará no meio dos 21 Dias de Ativismo, que aqui começam em 20 de novembro e vão até 10 de dezembro. É a data certa para olhar dois números que estão no mesmo relatório e apontam em di ...Quem lê a sua petição? O que o prompt injecti ...
10/11/2026 (00:00) Hallrison Souza Dantas Na última página de um recurso especial, a equipe do ministro Og Fernandes encontrou um texto que ninguém poderia/deveria ver. Estava em fonte branca sobre fundo branco. O comando pedia que a petição, caso fosse lida por inteligência artificial, fosse interpretada de modo a ac ...Cotação da Bolsa de Valores
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Em sessão virtual, CNJ define medidas de combate ao racismo na adoção de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas de enfrentamento ao racismo no sistema de adoção brasileiro. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, estabeleceu como providências a inclusão de discussões sobre racismo nos cursos preparatórios para adoção e a capacitação permanente das equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude em educação para as relações étnico-raciais.
De relatoria do conselheiro Silvio Amorim, o processo foi apresentado por defensores públicos dos estados da Bahia e do Rio de Janeiro. Os requerentes questionaram a possibilidade de pretendentes à adoção registrarem preferências étnico-raciais no formulário do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), administrado pelo CNJ, e solicitaram a alteração da Resolução n. 289 – SNA para excluir essa opção.
Na análise do caso, o Conselho considerou que a manutenção dos dados étnico-raciais é importante para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas de combate ao racismo estrutural. Segundo as informações apresentadas no processo, 62% das adoções com dados étnico-raciais registrados são inter-raciais. Também não foram identificados elementos suficientes para demonstrar que a exclusão do campo de preferências aumentaria o número de adoções.
A decisão reconhece que crianças e adolescentes negros enfrentam desafios adicionais para encontrar uma família, em um contexto marcado pelo racismo estrutural e pelas desigualdades sociais. Por isso, considera fundamental preparar os pretendentes à adoção e capacitar os profissionais que atuam nas Varas da Infância e Juventude, prevenindo situações de discriminação, rejeição da identidade cultural e outras violações de direitos.
Dados de janeiro de 2026 mencionados no processo apontam a existência de 7.216 pretendentes que aceitam crianças de qualquer etnia, enquanto 5.524 crianças e adolescentes estão disponíveis ou vinculados à adoção. Entre os principais desafios para a efetivação das adoções estão a idade, as condições de saúde, as questões comportamentais, os grupos de irmãos e a demora na tramitação dos processos.
A decisão busca fortalecer as políticas de enfrentamento ao racismo sem excluir o registro de informações étnico-raciais do sistema. A medida reforça a importância da educação, da qualificação profissional e do aprimoramento das políticas públicas para garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, ao respeito à própria identidade e à proteção contra a discriminação.
Processo relacionado: 0001656-50.2022.2.00.0000
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Ilana Arrais
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
11/11/2026 (00:00)