Terça-feira,
27 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Novas regras para transparência e segurança à ...
27/10/2026 (00:00) A cessão de créditos de precatórios poderá passar a seguir regras nacionais mais rígidas de transparência, rastreabilidade e controle, com a criação de uma central única para registro das operações e a exigência de novos mecanismos de proteção aos credores. As medidas estão previstas em proposta de ...Serventias desacumuladas serão excluídas de c ...
27/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, excluir de edital de concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) os cartórios extrajudiciais criados por lei estadual a partir da desacumulação de atribuições de serventias preexistentes que já estavam provid ...Relatório de GT do CNJ aponta para evolução d ...
27/10/2026 (00:00) Grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu uma proposta de Política Nacional de Ações Voltadas à Aposentadoria da Magistratura. A minuta compõe o relatório entregue ao presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta terça-feira ...CNJ orienta sistema de justiça a identificar ...
27/10/2026 (00:00) Mulheres que procuram a Justiça para denunciar situações de violência passam a contar com novas diretrizes destinadas a impedir que o próprio processo judicial seja utilizado como instrumento de intimidação, perseguição ou retaliação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira ( ...Projeto de proteção a mulheres indígenas e mi ...
27/10/2026 (00:00) Em cerimônia realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na última sexta-feira (23/10), a Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) alcançou projeção nacional ao conquistar o 2º lugar na categoria Magistrada/Magistrado da edição de 2 ...TST fixa duas novas teses vinculantes
27/10/2026 (00:00) 27/10/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (23), duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e 317) e determinou a afetação de uma nova matéria para fixação futura de tese (Tema 315). As decisões visam unif ...Quem protege quem trabalha por aplicativos? B ...
27/10/2026 (00:00) 27/10/2026 - O trabalho por aplicativos precisa garantir proteção social, trabalhista e previdenciária a quem está ao volante ou faz entregas, sem desconsiderar as particularidades da atividade. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Melo Filho, isso exige a ...OAB Acre prestigia posse da nova diretoria re ...
27/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participou, nesta terça-feira, 27, da solenidade de posse da nova diretoria estadual da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Acre. A cerimônia marcou o início de um novo ciclo de atuação da entidade no estado, com o compromisso de fort ...Enquete: lojas devem divulgar histórico de pr ...
22/10/2026 (00:00) A apresentação do histórico de preços de produtos em promoção pode se tornar obrigatória com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 266/2023. O objetivo é garantir mais transparência na hora da compra em períodosConfira programação do Enajun e Fonajurd; enc ...
27/10/2026 (00:00) Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fo ...eproc atinge 5 milhões de processos
27/10/2026 (00:00) Sistema já supera 20% da tramitação no Estado. O eproc alcançou a marca de 5 milhões de processos, entre ações em tramitação e já extintas, distribuídas diretamente no sistema ou migradas do SAJ. Cerca de um ano e meiInscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
27/10/2026 (00:00) Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário está com as inscrições abertas. Até 11 de dezembro, os interessados podem se inscrever peloCNMP aprova proposta de resolução que estabel ...
27/10/2026 (00:00) Para assegurar respostas mais rápidas a pessoas em situação de violência, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026, proposta de resolução que estabelece tramitação prioritária e prazos específicos p ...Comissão de Meio Ambiente aprova PEC sobre se ...
21/10/2026 (00:00) A promoção de segurança alimentar e o acesso à água potável podem ser incluídos entre as competências em comum do estado e dos municípios em Pernambuco. É o que prevê a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 28/2025AMOR SEM FRONTEIRAS - Casamento Coletivo reún ...
27/10/2026 (00:00) “São 29 anos morando juntos, graças a Deus, e agora estou realizando outro sonho: casar com a minha esposa. Eu amo muito ela. Obrigado, Brasil, por essa oportunidade”, comemora Jhonny Colmenarez, comerciante venezuelano. Ao lado dele, a esposa, Joana Viellasmin, também comemora a conPlenário do CNMP aplica suspensão de 10 dias ...
27/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de 10 dias de suspensão a promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) em razão de condutas que demonstram violação dos deveres de exercer com zelo suas funções e de residir na ...Webinário sobre autodeclaração indígena e qui ...
27/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (28/10), das 14h às 18h, o webinário Procedimentos de Confirmação Complementar à Autodeclaração de Pessoas Indígenas e Quilombolas no Enam e no Enac. Promovido em parceria com a Escola Nacional do Judiciário (Enaju) e o Fórum Nacional ...Resolução aprovada pelo CNJ e CNMP busca enfr ...
27/10/2026 (00:00) A falta de vagas em creches e pré-escolas leva milhares de famílias a recorrer à Justiça. Embora garantam a vaga de uma criança, as decisões judiciais inpiduais nem sempre resolvem a insuficiência de vagas e podem alterar a ordem de atendimento de outras famílias que aguardam na fila. Para enfrenta ...Programa Esperança Garcia: doe livros e espal ...
27/10/2026 (00:00) Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A campanha recebe obras até 30 de novembro e os pontos de co ...Pacaraima (RR) é o próximo destino da ação it ...
27/10/2026 (00:00) 27/10/2026 - Reduzir barreiras geográficas, facilitar o acesso a serviços básicos e o exercício da cidadania em regiões distantes ou vulneráveis. Entre os dias 16 a 19 de novembro, a Justiça do Trabalho se mobiliza para mais uma ação da Justiça Itinerante na cidade de Pacaraima, no estado de Rora ...Comunicação digital amplia alcance e fortalec ...
27/10/2026 (00:00) 27/10/2026 - A Secretaria de Comunicação Social do TST vem consolidando, ano após ano, sua presença e sua capacidade de dialogar com diferentes públicos nas redes sociais. Com a estruturação da Coordenadoria de Comunicação Digital, o trabalho passou a reunir e fortalecer iniciativas, estratégias ...Podcast #Fala JFAL: juiz federal fala sobre a ...
27/10/2026 (00:00) Podcast #Fala JFAL: juiz federal fala sobre a triagem diagnóstica de novembro em ArapiracaTerça, 27 de outubro de 2026 às 16:38Juiz federal Felini Wanderleu destaca os serviços ofertados pela triagemCrédito da foto: Secom JFALA mudança começa pelo diagnóstico. No episódiCNMP renova mandatos de presidentes das Comis ...
27/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deliberou, nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026, pela renovação dos mandatos das conselheiras Fabiana Costa, na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e Greice Fonseca Stocke ...Crise hídrica motiva cobrança por ações emerg ...
20/10/2026 (00:00) A crise hídrica que atinge o Agreste e o Sertão do Nordeste foi debatida na reunião plenária da Alepe nesta terça (20). O tema foi pautado pelo deputado Luciano Duque (Podemos), que alertou sobre os impactos do El Niño e cobrou ações emergenciaisCNMP institui novo modelo de governança para ...
27/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu um novo modelo de governança para os seis comitês temáticos do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP). A mudança, estabelecida pelaCNMP presta homenagem em referência ao Dia do ...
27/10/2026 (00:00) Durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 27 de outubro, o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, no exercício da Presidência da reunião do Colegiado, homenageou os servidores pelo Dia do Servidor Público, comem ...Atenção à saúde mental: Fonasm-MP aprova comi ...
27/10/2026 (00:00) O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP) aprovou, por unanimidade, nessa segunda-feira, 26 de outubro, a criação de um comitê para elaborar um protocolo de enfrentamento das violências institucionais no Ministério Público. A decisão foi tomada durante a 23ª Reuniã ...Saúde da mulher é tema de encontro sobre prev ...
27/10/2026 (00:00) Especialistas discutem saúde e bem-estar feminino na maturidade. Promovida pelo Programa de Preparação a Aposentadoria de Magistrados(a) – PPA Novos Tempos –, a “Imersão Mulher+ Fisiologia, Integrativa, Saúde bucal eCNJ lança mês de conscientização em segurança ...
27/10/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (27/10) a campanha Novembro Alerta, que dedicará o próximo mês à conscientização sobre segurança cibernética no Poder Judiciário. A iniciativa integra as ações doPor rios, estradas e rotas aéreas, Justiça It ...
26/10/2026 (00:00) Legenda aquiSob sol ou chuva, por estradas secas, esburacadas ou alagadas, a equipe da Vara da Justiça Itinerante percorre Roraima para levar atendimento à população. Em cada trajeto, as condições do caminho ajudam a explicar por que aproximar os serviços judiciais das comunidades exige planejamento ...Nova resolução conjunta entre CNMP e CNJ fort ...
27/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026, resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar a atuação do sistema de justiça na garantia do acesso, da permanê ...População tem até 3/11 para contribuir com a ...
27/10/2026 (00:00) O que você considera prioridade para melhorar os serviços da Justiça brasileira? Até 3 de novembro, a sociedade está convidada a contribuir com a definição das Metas Nacionais do Poder JudItens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordin ...
27/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 34, 36, 37, 38, 59, 65, 71 e 76 da 16ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 27 de outubro. Além disso, foram retirados os itens 10, 11, 12, 19, 45, 55, 61, 67 e 90.Após recorde histórico, CNJ convoca Judiciári ...
27/10/2026 (00:00) Tribunais de todo o país estão preparados para iniciar mais um Mês Nacional do Júri. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2017 a iniciativa é uma das principais políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da morosidade nos processos de crimes dolosos contra a vida. Neste ano ...STJ Notícias destaca as primeiras condenações ...
27/10/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana destaca as primeiras condenações relacionadas à Operação Faroeste, investigação que apurou um esquema de venda de decisões judiciais na Justiça da Bahia. Na última quarta-feira (21), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito das acusa ...Alteração de paternidade em registro civil de ...
27/10/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma criança não pode ser realizada por meio da simples homologação judicial de um acordo entre os envolvidos. Segundo o colegiado, esse tipo de mudança exige ação judicial própria, com pr ...Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratu ...
27/10/2026 (00:00) Em 2026, a ministra Nancy Andrighi celebra meio século de magistratura e 27 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeada para o STJ na vaga destinada pela Constituição aos integrantes dos Tribunais de Justiça, Fátima Nancy Andrighi tomou posse em 27 de outubro de 1999. Segunda mulher a integ ...Débitos condominiais anteriores à recuperação ...
27/10/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.391), fixou a tese de que "os débitos condomDirigente de cooperativa sem relação com área ...
27/10/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST manteve decisão que negou a estabilidade provisória a um gerente da farmacêutica Sanofi Medley que era dirigente de uma cooperativa. O objeto da cooperativa era a venda de produtos, e não a representação profissional da categoria. Para reconhecer a estabilidade, a j ...Faltas aplicadas a faxineira por atestados se ...
27/10/2026 (00:00) Resumo: A 5ª Turma do TST considerou válida a norma coletiva que exige a CID em atestados médicos. Segundo o relator, a LGPD permite a coleta controlada de dados de saúde para fins de gestão ocupacional, desde que não haja exposição indevida da trabalhadora. Com esse entendimento, o colegia ...Justiça Federal em Alagoas promove tarde de c ...
26/10/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas promove tarde de conscientização e atividades dedicadas ao Outubro RosaSegunda, 26 de outubro de 2026 às 21:48Palestra da médica Andreia Souto com servidoras fez parte da programação desta segunda-feiraCrédito da foto: Secom JFALEm alusão ao OutOAB-MT relança guia 2026 sobre câncer de mama ...
26/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito da Saúde e Médico, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), pulgou a edição 2026 do Guia de Direitos: O Câncer de Mama e os Direitos da Mulher. Em linguagem s ...Tangará da Serra recebe nova Sede Social para ...
26/10/2026 (00:00) “A advocacia precisa sentir a presença efetiva da OAB, no seu dia a dia, como na entrega de parlatórios reformados, em ações nos fóruns e tribunais, ou nas visitas aos escritórios; mas, também precisa da OAB presente nas entregas de espaços como esse, a nova Sede Social, que oferecer momentos de f ...Novidades da versão eproc: ampliação do ender ...
26/10/2026 (00:00) Atualização do último domingo (25). A versão 9.23 do eproc, atualizada no último domingo (25), traz funcionalidades que melhoram a experiência de usuários internos e externos. As novidades contemplam ajustes funcionaiProfissionais de 48 tribunais fazem formação ...
26/10/2026 (00:00) Cento e vinte servidores e servidoras de 48 tribunais brasileiros encerraram na sexta-feira (23/10) a formação prática do curso “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência por meio do IFBrA e IFBrM”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). ...Rede do Judiciário debate marco legal e compe ...
26/10/2026 (00:00) A Rede Nacional de Juízes e Juízas com Competência em Criminalidade Organizada (Portaria CNJ 142/2026) avançou na elaboração de uma nota técnica sobre a aplicação da nova regra de competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida relacionados a organizações criminosas. A segunda reunião ...Cotação da Bolsa de Valores
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Confira programação do Enajun e Fonajurd; encontro vai debater desafios e futuro da equidade racial no Judiciário
Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd).Realizados simultaneamente, de 11 a 13 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro, os eventos vão promover um balanço dos avanços alcançados e discutir os desafios e as estratégias para ampliar a equidade racial no Poder Judiciário na próxima década.Fania E. Davis é diretora fundadora da Restorative Justice for Oakland Youth (RJOY) e reúne em sua trajetória décadas de atuação pela justiça racial e pela transformação dos sistemas de Justiça.Com o tema "Enajun 2017-2026: Avanços, Impactos e Desafios para a Próxima Década", a edição será organizada em três eixos: memória, presente e futuro, e terá atividades no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).Os eventos contam com o apoio do Pontes para a Cidadania, projeto desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa atua em duas frentes: ampliar oportunidades e a representatividade na magistratura; e fortalecer as capacidades institucionais do Judiciário por meio do diálogo, do conhecimento e da cooperação.ProgramaçãoAs atividades começam em 11 de novembro, às 14h, com a Trilha da Memória do TJRJ. A trilha faz parte do Programa de Cultivo da Memória, premiado como Boa Prática de Equidade Racial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A cerimônia de abertura acontecerá às 19h, no TJRJ, com a palestra magna da advogada Fania E. Davis.No dia 12, os debates vão se concentrar nos avanços e desafios da equidade racial no Sistema de Justiça. Entre os temas estão políticas de equidade racial, permanência e pertencimento nos espaços de poder, violência institucional e representatividade, além de estratégias para ampliar a participação negra na magistratura.No último dia, serão realizadas oficinas para a construção de propostas concretas de enfrentamento ao racismo e a outras formas de discriminação. Os trabalhos abordarão democracia e justiça social, relações entre magistratura e sociedade civil e educação.As contribuições dos três dias vão subsidiar a Carta do Rio de Janeiro, documento que reunirá propostas e perspectivas para os próximos anos.No dia 13 de novembro, o encerramento será realizado no CCJF, às 15h, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, e do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Confira a programação completa.Serviço9º Enajun e 6º FonajurdData: 11 a 13 de novembro de 2026Local: TJRJ, TRT-1 e CCJFInscrições: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-encontro-nacional-de-juizas-e-juizes-negros-enajun
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/10/2026 (00:00)