Sábado,
16 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Subseção da OAB-MT acompanha correição em Var ...
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14/05/2026 (00:00) Além da advocacia de todo o país, de palestrantes e grandes nomes jurídicos, estudantes de Direito também participaram da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá, dias 7 e 8 de maio. A Comissão de Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB ...OAB-MT recebe aula magna de Especialização em ...
15/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), é apoiadora da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) na realização da Especialização Lato Sensu em Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial ...Coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 atende ...
15/05/2026 (00:00) Como resultado de trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em cima de uma das pautas do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-MT, a coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias disponibilizou os canais de acesso ao Núcleo e o quadro identifica ...Gisela Cardoso, Fernanda Brandão e Carlos Edu ...
15/05/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, a conselheira federal Fernanda Brandão e o presidente da Cojad, Carlos Eduardo Guerra Kneip, serão palestrantes no ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia), que será realizado em São Paulo no ...OAB-MT participa de reunião com presidentes d ...
15/05/2026 (00:00) O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Avila Scarinci, representou a OAB-MT na reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB. O encontro reuniu, em Brasília na quarta-feira (13), representantes de persos estados para fortal ...Justiça Itinerante no Complexo do Gericinó of ...
15/05/2026 (00:00) Justiça Itinerante propiciou registros de casamento e pórcio de policiais penais A manhã desta sexta-feira, 15 de maio, foi marcada por novos começos e encerramentos de ciclos no Centro de Instrução Especializada (Ciesp), no Complexo de Ger ...PF cumpre mandado em Jundiaí durante operação ...
15/05/2026 (00:00) PF cumpre mandado em Jundiaí durante operação contra supostas fraudes fiscais na Refit A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Jundiaí (SP) nesCastro estava com a mulher e filhos quando a ...
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15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais O ex-governador Cláudio Castro (PL) foi alvo, nesta sexta-feira (15), dCastro diz que foi surpreendido por operação ...
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15/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas regularmente em uma ação cível de produção antecipada de provas podem ser utilizadas em investigação criminal, mesmo quando o processo de origem é extinto sem resolução do mérito por falta de interesse de agir.O entendime ...STF valida lei que garante igualdade salarial ...
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15/05/2026 (00:00) 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Trabalho como um direito diretamente ligado à dignidade da pessoa humana. Além de orientar a atuação da ...Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes ...
15/05/2026 (00:00) Inscrições estão abertas até o dia 26. O encontro inaugural doFórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi-SP) será realizado no dia 29 de maio na Escola Paulista da Magistratura (EPAlterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria ...
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15/05/2026 (00:00) A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para os contribuintes baianos. Para acessar o serviço, basta entrar na página www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner Carta de Serviços ao Cidadão e bus ...Informativo destaca foro por prerrogativa de ...
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15/05/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem diploma de curso superior antes de ingressar no sistema prisional. A decisão uniformiza o entendimento d ...Página de Repetitivos inclui tese sobre cumpr ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2.201.422, REsp 2.200.477 e REsp 2.205.262, classificadosPodcast discute jurisprudência sobre filiação ...
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Coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 atende a OAB-MT e disponibiliza canais de acesso
Como resultado de trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em cima de uma das pautas do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-MT, a coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias disponibilizou os canais de acesso ao Núcleo e o quadro identificador das Comarcas que integram cada região bem como os respectivos gabinetes dos juízes.
“Uma das reclamações que a advocacia faz de forma constante é a dificuldade de comunicação e de conseguir informações. Conversamos sobre isso e conseguimos, de início, que fossem disponibilizados os números e e-mails de contato, a fim de que os advogados tenham acesso de forma mais ágil aos gabinetes de cada um dos juízes”, explicou Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT, após participar de reunião com a juíza Laura Dorileo Cândido, coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça João Filho de Almeida Portela.
O vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, disse, durante a reunião, que, além da falta de informações, as longas esperas durante a realização de audiências de custódia têm incomodado a advocacia de todo o estado. “São problemas que podem ser resolvidos de forma simples pelos gabinetes, é tudo uma questão de aprimorar a comunicação”, pontuou.
A Seccional recebe dezenas de reclamações relacionadas ao Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias, faz um filtro detalhado caso a caso e então avalia a necessidade de uma intervenção da procuradoria, como impetrar um mandado de segurança. “Não estamos reclamando em cima de qualquer insatisfação, tudo é avaliado antes da OAB-MT apresentar uma reclamação ou decidir pelo pedido de um mandado de segurança", disse o procurador-geral da OAB-MT, Helmut Daltro.
“Queremos dar agilidade, resolver. Também é do nosso interesse fazer com que o sistema funcione e que o serviço seja prestado de forma a atender todas as partes. Vamos conversar com os demais juízes para melhorarmos a comunicação e a disponibilidade de informações, queremos que as soluções sejam rápidas”, garantiu a juíza Laura Dorilêo Cândido, coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias.
A coordenadoria ainda solicitou que os advogados que informem o número telefônico, e-mail e endereço profissional em seus pedidos de habilitação, “para que seja possível contatá-los, caso necessário, e realizar a devida vinculação ao processo”.
Regional I
Polo Cuiabá
Gabinete 1
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Gabinete 2
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Gabinete 3
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Regional II
Polo Sinop
Gabinete 4
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Gabinete 5
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Regional III
Rondonópolis
Gabinete 6
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Regional IV
Barra do Garças
Gabinete 7
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Regional V
Cáceres
Gabinete 8
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Regional VI
Juína
Gabinete 9
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Regional VII
Tangará da Serra
Gabinete 10
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Secretaria Unificada
Telefone: (65) 3648-6120 ou (65) 9278-8146.
E-mail: juizdegarantias.cba@tjmt.jus.br
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Balcão virtual:
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Os dados também se encontram inseridos nos Canais Permanentes de Acesso, inclusive, com link para agendamento de atendimento via Bookings com cada gabinete e via Balcão Virtual com a secretaria unificada.
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Fonte:
OAB Mato Grosso
15/05/2026 (00:00)