Segunda-feira,
29 de Maio de 2023 -
STANCHI & OLIVEIRA
STF mantém decreto de FHC que permite demissã ...
27/05/2023 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A decisão foi poDeputados participam de plenária estadual do ...
27/05/2023 (00:00) Os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB) participaram, neste sábado (27), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA 2024/2027), do Governo do Fede ...Carta de Porto Alegre é divulgada no 91º Enco ...
27/05/2023 (00:00) Encerrou-se nesta sexta-feira, 26, com a 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça abordando a temática relativa aos Desafios da Regularização Fundiária Rural no Brasil e a Pacificação de Conflitos Coletivos", o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiç ...TJSP promove evento pelos 30 anos do Código d ...
27/05/2023 (00:00) Palestra sobre conquistas e desafios da profissão. A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Coordenadoria da InfânciCondenação de Collor e trabalho de motorista ...
27/05/2023 (00:00) O episódio #75 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27), traz como destaque a condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros temas em destaque são a cassação de decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região que havia re ...Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 14.5 ...
27/05/2023 (00:00) Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a publicaçãoCarta de Porto Alegre é divulgada no 91º Enco ...
27/05/2023 (00:00) Encerrou-se nesta sexta-feira, 26, com a 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça abordando a temática relativa aos Desafios da Regularização Fundiária Rural no Brasil e a Pacificação de Conflitos Coletivos", o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiç ...Em 48h, CPI dos Atos Golpistas recebeu 48 ped ...
27/05/2023 (00:00) Em menos de 48 horas após a instalação da CPI dos Atos Golpistas, a comissão recebeu 48 pedidos de quebra de sigilo.Mais de 200 unidades judiciárias goianas são ...
26/05/2023 (00:00) O trabalho da magistratura e do funcionalismo em prol da prestação jurisdicional de excelência foi celebrado nesta sexta-feira (26) com a entrega do Prêmio Produtividade 2022. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou da solenidade, que fo ...Tribunal anula sentença arbitral por abstençã ...
26/05/2023 (00:00) Vulneração do princípio de acesso à Justiça. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial anulou sentença arbitral por abstenção de voto de um dos coárbitros. Foi determinado que a votação seja reaberta, ocasião em qPROJETO CLASSIFICA OFICIAL DE JUSTIÇA COMO CA ...
26/05/2023 (00:00) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Direito. A PEC insere esse profissional na Constituição, na parte relativa às funções essenciais à Justiça, para assegurar o regular andamento dos processos judici ...Começa nesta segunda-feira, dia 29, manutençã ...
26/05/2023 (00:00) Para promover maior segurança e oferecer um melhor atendimento à população que busca os serviços do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (29/05), intervenções nos quadros elétricos localizados no prédio do ...Indígenas de Mongaguá recebem serviços eleito ...
26/05/2023 (00:00) Uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou nesta terça (23) mais uma etapa do Projeto de Inclusão Político Eleitoral,Procurador-geral da República questiona indul ...
26/05/2023 (00:00) O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7390 contra regra do indulto natalino editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, em 2022. Segundo Aras, a norma ampliou de "forma excessiva e desproporcional" o alcance do benefício ...Presidente do STF lança edital para inscriçõe ...
26/05/2023 (00:00) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou o edital de abertura de inscrições de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e Inovação”. A inscrição é gratuita e poderá ser feita de 26 de maio a 12 de junho na‘Encontro de Forrozeiro dos Lençóis Maranhens ...
26/05/2023 (00:00) A sétima edição do ‘Encontro de Forrozeiro dos Lençóis Maranhenses” levantou areia das dunas de Santo Amaro, no último fim de semana, em um dos maiores e mais tradicionais eventos de forró do Maranhão. A praça principal da cidade já consagrada como um dos principais destinos turísticos do Maranhão f ...Confira os nomes dos associados que participa ...
26/05/2023 (00:00) Os associados Beneval Mutim, Fernando Lucas Villar, Kristiany Travessa, Laís Teles e Lucimeire Farias responderam à enquete da AMPEB e ganharão as inscrições para o “Painel Previdenciário – Panorama Geral da Previdência do Servidor Público Estadual”, que ocorrerá na próxima terça-feira (30), das 8h3 ...Cejusc de Fortaleza inicia a partir desta seg ...
26/05/2023 (00:00) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), agendou 304 audiências de mediação, sendo 150 presenciais e 154 virtuais, de processos que tramitam nas Varas de Família da Capita ...Plantão judiciário em segundo grau, de 29 de ...
26/05/2023 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco (Decreto Judiciário nº 1.787/2023) para atuar no plantão judiciário em segundo – de 29 de maio a 5 de junho, quanto aos feitos de competência exclusiva do Ó ...Juíza de Trindade condena rapaz por tentativa ...
26/05/2023 (00:00) Em sentença proferida nesta sexta-feira (26), a juíza Ângela Cristina Leão, da 2° Vara Criminal da comarca de Trindade, condenou um rapaz a 4 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de estupro virtual contra uma moça, com quem havia trocado alguns beijos. Dep ...Direito em Cartaz: evento da UEG recebe o des ...
26/05/2023 (00:00) Em sessão realizada nesta sexta-feira (26), de forma on-line, o evento Direito em Cartaz, vinculado ao curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus Sul, unidade Morrinhos, sob a direção da professora Marina Zava de Faria, teve como convidado o presidente da Comissão de Memória e ...26/05/2023 - 17h41Encontro no TJM ...
26/05/2023 (00:00) Uma roda de conversa reuniu lideranças indígenas, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública Estadual, Funai, Sesai Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena de Minas, Secretaria Municipal de Saúde de Bertópolis, Secretaria de ...26/05/2023 - 18h01Corregedoria do ...
26/05/2023 (00:00) O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, participou, nesta sexta-feira (26/5), da 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça. Com o tema "Desafios da Regularização Fundiária Rural no Bra ...STF confirma dispositivo de lei que regulamen ...
26/05/2023 (00:00) Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos. Na sessão virtual encerrada em 19/5, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inco ...91º Encoge termina com divulgação da Carta de ...
26/05/2023 (00:00) Corregedor-geral paulista participou dos trabalhos. O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, nesta semana, do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da JustiOportunidade estágio no Poder Judiciário â ...
23/05/2023 (00:00) Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Recrutamento de Estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso. As vagas são destinadas para estudantes de nível superior e nível médio. As inscrições e provas serão on-line até o dia 2 de junho. Para o nível superior a bolsa-TJPE promove recadastramento de todas(os) mag ...
25/05/2023 (00:00) Atualizar os dados cadastrais de todas(os) magistradas(os) e servidoras(es) da instituição para adequação aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Receita Federal e do E-Social. É com esse objetivo que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o recadastramento das(os) suas(se ...Esclarecimento sobre relação de aprovadas(os) ...
24/05/2023 (00:00) A Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz(a) Substituto(a) de 1º Entrância da Magistratura do Estado de Pernambuco esclarece, por meio de publicação na edição 94/2023 do Diário de Justiça eletrônico de quarta-feira (24/5), que a ordem na relação preliminar de candidatos(as) apr ...Desembargadora do TJRJ participa de Fórum nos ...
26/05/2023 (00:00) A desembargadora Cristina Gaulia apresentou o Justiça Itinerante durante o fórum A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Cristina Gaulia, participou do “I Fórum de Desafios Atuais do PoPGR defende que STF anule ordem para Deltan i ...
26/05/2023 (00:00) A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal anule a ordem para que o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) indenize em R$ 75 mil o presidente Luiz InácioMaioria do STF vota para validar lei do CE qu ...
26/05/2023 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (26) para validar uma lei do Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura do estado. A Lei 16.820 veda a pulverização área de químicosPró-júri nas comarcas de Goianésia e Niquelân ...
26/05/2023 (00:00) As comarcas de Goianésia e Niquelândia recebem na terça-feira (30) e quarta-feira (31), respectivamente, o programa Pró-júri, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Em Goianésia, a coordenação dos trabalhos ficará por conta do juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca, titular da 2ª Vara Cível, Ambient ...Feriado em Pirenópolis nos dias 29 e 30
26/05/2023 (00:00) Em razão da Festa do Divino Espírito Santo e Cavalhadas no munícipio de Pirenópolis, não haverá expediente forense nos próximos dias 29 e 30 de maio (segunda e terça-feira), informa a Diretoria do Foro local.Fundo da Execução Penal da comarca de Nova Cr ...
26/05/2023 (00:00) A juíza Gabriela Fagundes Rockenbach, gestora do Fundo da Execução Penal da comarca de Nova Crixás, expediu nesta sexta-feira (26), o Edital nº 003/2023, para a seleção de projetos subscritos por instituições pTJCE implanta robô na Secretaria Judiciária d ...
26/05/2023 (00:00) Ganhando cada vez mais espaço no Judiciário cearense, a tecnologia vem sendo utilizada para otimizar o atendimento ao cidadão e expandir a produtividade das unidades judiciárias. Destaque para os robôs (chatbots) criados e implantados pelo Laboratório d ...26/05/2023 - 17h00Comarca de Cara ...
26/05/2023 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, em maio de 2023, uma nova edição do Mutirão do Júri, desta vez, na Comarca de Caratinga, no Vale do Rio Doce. O objetivo foi desafogar a pauta e garantir a duração razoável dos processos para melhor atender os jurisdicionados da região. A inicia ...DECISÃO: Incabíveis os pedidos de nulidade da ...
26/05/2023 (00:00) A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu que não são cabíveis os pedidos de nulidade de execução extrajudicial e de revisão contratual após imóvel ter sido arrematado. Dessa maneira, o TRF1 julgou improcedente os pedidos de autora no tocante à nulidade da execução extrajudicial e à rev ...Estado indenizará professora que sofreu perda ...
26/05/2023 (00:00) Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, proferida pelo juiz Fernando Colhado Mendes, quePrazo para enviar sugestões para o orçamento ...
26/05/2023 (00:00) Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, entidades representativas e demais cidadãos podem inserir demandas e sugestões. Termina, na próxima quarta-feira (31/05), o prazo para enviar contribuições para elaboração do orçamento do Poder Judiciário Estadual para o ano de 2024. Magis ...Comarca de Muqui seleciona projeto social par ...
26/05/2023 (00:00) Os projetos selecionados serão contemplados com o apoio financeiro de até R$ 50 mil reais. A Vara Única da Comarca de Muqui abre processo para seleção de projetos sociais a serem executados com recursos de prestação pecuniária, fixada como condição de suspensão condicional do processo ou transaç ...Gabinete da desembargadora Rachel Durão abre ...
26/05/2023 (00:00) Estudantes podem se inscrever até o dia 02/06. O Gabinete da desembargadora Rachel Durão Correia Lima está com inscrições abertas para o preenchimento de estágio de pós-graduação em Direito. As inscrições serão recebidas até o dia 02 de junho (sexta-feira) pelo e-mail . Poderão participar da sel ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
26/05/2023 (00:00) Sexta-feira (26)21h - Repórter JustiçaO programa desta semana fala sobre demissão voluntária. A pandemia mudou as relações econômicas e ajudou a ressignificar os espaços de trabalho. Com isso, muita gente passou a fazer home office e perceber que ter flexibilidade no trabalho é sinônimo de qualidade ...Ouvidora do TRT-2 participa de inauguração de ...
26/05/2023 (00:00) A ouvidora do TRT da 2ª Região, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, participou nessa terça-feira (23/5) da inauguração da galeria da Ouvidoria Nacional de Justiça. Ela representou a Presidência do Regional no evento que ocorreu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.A ministra Rosa Weber ...Cotação da Bolsa de Valores
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Direito autoral é tema do novo episódio do Podcast do TJES Just Talk
O convidado é o advogado especialista em Propriedade Intelectual, Juliano Regattieri.
Tá no ar mais um Just Talk, o Podcast do TJES. E nesta semana, o assunto é Direito Autoral, que tem como convidado o advogado especialista em Propriedade Intelectual, Juliano Regattieri, que também é presidente da comissão de propriedade intelectual da OAB-ES.
Ao longo do episódio, o advogado explica os tipos de obras intelectuais protegidas pela Lei de Direitos Autorais, fala sobre domínio público, registro de obras no Brasil e em outros países, plágio, uso de imagens e músicas nas redes sociais, esclarecendo as dúvidas frequentes sobre o tema.
Ouça na íntegra: https://podcasters.spotify.com/pod/show/tjesoficial/episodes/84–Direito-Autoral-e212s77
Vitória, 24 de março 2023
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle |
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
www.tjes.jus.br
Fonte:
TJ Espírito Santo
24/03/2023 (00:00)