Sábado,
25 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Identificação de avaliações e divulgação das ...
24/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, na próxima quarta-feira (29/04), a partir das 14h, a identificação das avaliações e pulgação das notas da Prova Prática de Sentença para ingresso na carreira da Magistratura. A sessão pública ocorrerá no auditório do Órgão Especial, localizado na sede ...Inscrições para pesquisa de satisfação sobre ...
24/04/2026 (00:00) Servidoras(es) e magistradas(os) que utilizam a Plataforma Socioeducativa (PSE), que integra dados da Justiça Juvenil, poderão a partir do próximo dia 4 de maio, participar da Pesquisa de Satisfação da Plataforma Socioeducativa. O link com o formulário será enviado para o endereço de e-mail cadastra ...Esmec participa do 63º Encontro do Colégio de ...
24/04/2026 (00:00) A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) participou do 63º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), que terminou, nesta sexta-feira (24/04), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. Promovido pela Esco ...OAB-CE realiza 1º Encontro sobre o Sistema So ...
24/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira, 22, no auditório da seccional, o 1º Encontro da OAB-CE: Diálogo Responsável e Compromisso com o Futuro do Sistema Socioeducativo. A iniciativa foi promovida pela Subcomissão do Sistema Socioeducativo da OAB-CE, ...Imposto do Bem: OAB Ceará mobiliza sociedade ...
24/04/2026 (00:00) A OAB-CE,por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Direito Tributário e da Comissão da Pessoa Idosa, lança a campanha “Imposto do Bem”, com o objetivo de incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda devido para fundos que garantem ...Revista Juristas lança edição de abril de 202 ...
24/04/2026 (00:00) A Revista Juristas lançou sua edição de abril de 2026, reunindo entrevista exclusiva, artigos jurídicos e análises sobre temas centrais do Direito contemporâneo. A nova edição tem como destaque a entrevista com Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que aborda o futuro ...Lançamento de inovações de inteligência artif ...
24/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta sexta-feira (24/4), a versão 2.0 da plataforma Sinapses, e a nova pesquisa “O uso da inteligência artificial (IA) generativa no Poder Judiciário brasileiro”. As iniciativas integram a agenda institucional da gestão do presidente do CNJ e do ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pub ...
24/04/2026 (00:00) 24/4/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), no período de 16 a 20 de março de 2026. O documento consolida os resultados da atividade correicional, destaca boas práticas nas áreas ju ...Conecta disponibiliza três novas ferramentas ...
24/04/2026 (00:00) Três novas ferramentas estão disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) para acesso imediato por todos os tribunais de todo o país: o Banco de Sentenças das Justiças Militares, o Bastião e o Janus. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a nacionalização dessas três inicia ...Diretoria da APMP cumpre agenda em Ribeirão P ...
24/04/2026 (00:00) Assinatura de convênio e reunião entre diretoria e associados integraram a programaçãoNesta quinta (23/04), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, e o 1º Tesoureiro, Pedro Eduardo de C ...Funcionalidades de peticionamento intercorren ...
24/04/2026 (00:00) As funcionalidades de peticionamento intercorrente e de elaboração de ofícios estão apresentando instabilidade e, por esse motivo, permanecerão indisponíveis por tempo indeterminado até a completa regularização dos serviços. Número de visualizações: 16Comissões da OAB-MT lançam edital para public ...
24/04/2026 (00:00) As Comissões de Direito Penal Econômico e de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) lançaram o edital para a publicação de obra coletiva dedicada a temas centrais do Direito Penal, do Direito Penal Econômico e do Processo Penal. “A propo ...Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magi ...
24/04/2026 (00:00) 190 pessoas habilitadas. A Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura realizou, hoje (24), no Fórum João Mendes Júnior, audiência pública para pulgação das notas dos candidatos aprovados na 1ª prova escritaPesquisas mostram a importância da atuação de ...
24/04/2026 (00:00) Juízes e juízas devem ir a campo para que a ausência estrutural do Estado não gere invisibilidade jurídica e negação de direitos. A conclusão consta do estudo “Poder Judiciário na Amazônia e Povos Tradicionais: Governança local e acesso à Justiça”, de autoria do juiz auxiliar da Presidência do Conse ...Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abor ...
24/04/2026 (00:00) Nesta quarta-feira, 29 de abril, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o terceiro episódio da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais. O encontro terá como tema “Agrotóxicos, saúde ...CNMP participa de reunião do Grupo de Trabalh ...
24/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou, nesta sexta-feira, 24 de abril, da 1ª reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído no Ministério das Mulheres para a elaboração de estudo técnico, com perspectiva de gênero, sobre a persecução penal no Caso Maria da Penha ...Clóvis de Barros Filho explora aspectos do be ...
24/04/2026 (00:00) Reflexão sobre a busca por felicidade. O Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as)Imprensa estadual repercute a FLAP, festa lit ...
24/04/2026 (00:00) A primeira edição da FLAP — Festa Literária do Paraná, iniciativa inédita da OAB-PR, ganhou ampla repercussão na imprensa estadual nos últimos dias. Veículos de diferentes perfis e alcances destacaram o evento, que acontece nos dias 25 e 26 de abril no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, com entrada ...OAB Paraná publica nova Tabela de Honorários ...
24/04/2026 (00:00) Está no ar a nova Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná, que servirá de referência ao longo de 2026. O documento é o principal instrumento de orientação da classe para a precificação dos serviços jurídicos no Estado. Ele estabelece parâmetros de referência de honorários praticados pe ...Atualização do sistema ELO está programada pa ...
24/04/2026 (00:00) Na quarta-feira, 29 de abril, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público realiza uma atualização no Sistema de Processo Eletrônico ELO. Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades. A manuten ...CNMP realiza 6ª Sessão Ordinária de 2026 na t ...
24/04/2026 (00:00) Na próxima terça-feira, 28 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 6ª Sessão Ordinária de 2026. O evento começa às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. AO STJ e a reafirmação da sua jurisprudência d ...
24/04/2026 (00:00) Eduardo Arruda Alvim em co-autoria com Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim e Ígor Martins da CunhaRecentemente, a Corte Especial do STJ afetou para julgamento, na sistemática dos recursos repetitivos, o tema da inadmissibilidade do recurso especial interposto diretamente contra decisão monocrátic ...Previdência complementar e o imperativo da pr ...
24/04/2026 (00:00) Wagner BaleraO debate recentemente reavivado no mercado financeiro brasileiro acerca da utilização de estruturas artificiais de investimento traz à memória um episódio que revelou fragilidades no sistema de alocação de recursos previdenciários. Trata-se da Operação Fundo Fake, conduzida pela Polícia ...O solipsismo judicante das decisões monocromá ...
24/04/2026 (00:00) Adriana Barreto Lossio de SouzaO fenômeno da crescente judicialização, máxime das demandas repetitivas, impôs ao Judiciário a necessidade de reformas, com a finalidade de garantir a eficácia dos direitos, bem como assegurar a eficiência do poder julgador, introduzindo-se o princípio da razoável dura ...Advocacia Empresarial Integrativa: inteligênc ...
24/04/2026 (00:00) Floriano Neto em co-autoria com Erika de Mello e Fabricia Koplin A Advocacia IntegrativaA expressão “advocacia integrativa” é usada em diferentes países e contextos, para designar práticas que partem de uma constatação: o Direito, por si só, nem sempre evita ou encerra o conflito, além de raramente ...Conselheiro do CNMP suspende recomendações do ...
24/04/2026 (00:00) Nesta sexta-feira, 24 de abril, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Edvaldo Nilo (foto) concedeu liminar para suspender recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) para analisar possíveis impactos às comunidades indígenas decorren ...Receita Federal orienta sobre novas formas de ...
24/04/2026 (00:00) Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio da declaração.Ressalta-se que a atualização não trará mudanças significativas na ro ...Cadicrim lança nova edição do “Repertório de ...
24/04/2026 (00:00) Seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição referente aos julgados do mês de fevereiro doA autocontradição dogmática do Tema 101 do TS ...
24/04/2026 (00:00) Elthon José Gusmão da CostaA fixação de tese no Tema 101 recoloca em pauta uma questão que vai além do adicional de periculosidade dos motociclistas: Quais são os limites hermenêuticos do precedente vinculante?A controvérsia é conhecida. O art. 193, § 4º, da CLT, introduzido pela lei 12.997/14, disp ...Um Código de Ética para o STF
24/04/2026 (00:00) Ives Gandra da Silva MartinsVolto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao Supremo Tribunal Federal. Estamos defendendo um código de ética para a Corte, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transparência a ser aprovada ...Palestra da Coordenadoria da Infância e da Ju ...
24/04/2026 (00:00) Evento virtual. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, ontem (23), a palestra virtual “Do reconhecimenCade abre investigação contra Google por uso ...
24/04/2026 (00:00) O Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu instaurar processo administrativo para investigar o Google por possível abuso de posição dominante no uso de conteúdos jornalísticos em ferramentas baseadas em inteligência artificial.A decisão foi unânime e seguiu o voto do presidente interino d ...SpaceX desativa função pouco conhecida de loc ...
24/04/2026 (00:00) A SpaceX começou a desativar uma funcionalidade pouco conhecida do Starlink que permitia identificar com alta precisão a localização das antenas dos usuários.A mudança foi comunicada aos clientes na última terça-feira (22), informando o encerramento do suporte a um recurso baseado no framework de có ...STF valida Lei Ferrari e confirma constitucio ...
24/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da chamada “Lei Ferrari” (Lei 6.729/1979), que regula as relações entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil. O julgamento ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1106.A ...União Europeia exigirá baterias removíveis em ...
24/04/2026 (00:00) A União Europeia avança em sua agenda regulatória voltada à tecnologia e sustentabilidade e agora mira a reparabilidade dos smartphones — especialmente a facilidade de substituição das baterias.De acordo com novas regras que entrarão em vigor em 2027, fabricantes de dispositivos móveis serão obrigad ...Contratação de faxineira por caixa escolar é ...
24/04/2026 (00:00) Resumo: Uma faxineira contratada por uma caixa escolar do Amapá entrou com ação pedindo adicional de insalubridade e a responsabilização do ente público. O estado sustentou que o contrato era inválido, por falta de concurso público. Para a 7ª Turma do TST, porém, o caso se enquadra como terceir ...Jornalista do Sistema S poderá ser demitida s ...
24/04/2026 (00:00) Resumo: Uma jornalista da Apex-Brasil pediu a anulação da dispensa, alegando que deveria ser justificada. O Tribunal Regional do Trabalho considerou a demissão inválida. A 3ª Turma do TST reformou a decisão ao concluir que, por integrar o Sistema S, a Apex não precisa justificar a dispensa de s ...Sefaz-BA alcança 25 mil processos eletrônicos ...
24/04/2026 (00:00) Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos em infraestrutura e criar uma série de inovações em transformação digital e modernização da gestão tributária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) segue avançando na implantação dos seus processo ...Provimento n. 221/CNJ dispõe sobre o procedim ...
24/04/2026 (00:00) Confira o provimento completo em:Clique aquiOficina de Linguagem Simples reforça importân ...
23/04/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio do Laboratório de Inovação Aldeia iLab, com apoio da Secretaria de Planejamento (Seplan), deu início na manhã desta quinta-feira (23) e seguiu ao longo da tarde, no Auditório Ivan Melo, à Oficina de Capacitação em Linguagem Simples e Reda ...STF recebe novas ações contra lei de combate ...
24/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído pela Lei 15.358/2026. As ADIs 7956 e 7957 foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes, que já ...Advogado é condenado no DF por reter valores ...
24/04/2026 (00:00) A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de um advogado acusado de reter valores pertencentes a um cliente e deixar de efetuar o repasse devido.Segundo os autos, o profissional levantou a quantia em nome do cliente, mas não realizou a entrega ...Desembargadora que criticou “penduricalhos” t ...
24/04/2026 (00:00) A desembargadora Eva do Amaral, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que recentemente criticou a redução de benefícios conhecidos como “penduricalhos”, conta com um veículo híbrido e motorista exclusivo pagos pela própria Corte.O benefício está previsto em contrato firmado pelo tribu ...Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefí ...
24/04/2026 (00:00) O governo federal destinou cerca de R$ 2 milhões, ao longo de 2025, para a contratação da plataforma de bem-estar Wellhub, utilizada por servidores públicos em diferentes órgãos da administração.Os contratos, firmados por pelo menos 11 instituições, subsidiam planos de até R$ 149,99 mensais, permiti ...Tribunal mantém condenação de homem por injúr ...
24/04/2026 (00:00) Ofensas em ambiente familiar. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara Criminal da Barra Funda que condenou homem por injúria racial. A pena, de 3 anosJustiça Itinerante: iniciativa do CNJ amplia ...
24/04/2026 (00:00) O arquipélago do Marajó, no Pará, irá receber o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 a 22 de maio. A grande ação envolve mais de 50 entidades parceiras do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. O objet ...CNMP apoia 23ª edição do Prêmio Innovare, que ...
24/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a pulgação da 23ª edição do Prêmio Innovare, iniciativa que reconhece práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. As inscrições estão abertas para profissionais e instituições que desenvolvem ações voltadas à eficiência, à ...RFB amplia a participação do contribuinte est ...
24/04/2026 (00:00) Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos.A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª instância do contencioso administ ...Cotação da Bolsa de Valores
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Diretoria da APMP cumpre agenda em Ribeirão Preto
Assinatura de convênio e reunião entre diretoria e associados integraram a programaçãoNesta quinta (23/04), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, e o 1º Tesoureiro, Pedro Eduardo de Camargo Elias, estiveram presentes em Ribeirão Preto para assinar o Termo de Convênio com a Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).Pelo convênio, os associados da APMP e seus dependentes terão 15% de desconto nas mensalidades dos cursos de graduação e 20% nos cursos de pós-graduação, livres ou de extensão em qualquer modalidade, excetuando-se apenas o curso de graduação em medicina.Estiveram presentes, também, o Tesoureiro da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, Gregório Machado Bonini; o Reitor, Professor Sebastião Sérgio da Silveira; o Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, Professor Rafael Tomaz de Oliveira; o Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP, Professor Gregório Assagra de Almeida.Encontro da Diretoria e Associados da RegiãoApós a assinatura, o Presidente, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, e o 1º Tesoureiro, Pedro Eduardo de Camargo Elias, participaram de uma reunião com os associados da região. Esses encontros têm como objetivo estreitar o relacionamento entre a APMP e os associados do interior e promover a discussão de temas de interesse da instituição.
24/04/2026 (00:00)