Quarta-feira
27 de Janeiro de 2021 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
33ºC
Min
26ºC
Poss. de Panc. de Ch

Quinta-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Rio de Janeir...

Máx
34ºC
Min
27ºC
Predomínio de

Sábado - Rio de Janeiro, R...

Máx
34ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Controle de Processos

Edição 160 de Jurisprudência em Teses realça informações sobre direito do consumidor

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 160 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável deixou em destaque duas notas entre as demandas citadas na mais recente publicação, que focou no tema Direito do Consumidor IV.A primeira tese mostra que é possível a flexibilização da orientação contida na Súmula 385, para reconhecer dano moral decorrente de inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito, quando existentes nos autos elementos aptos a demonstrar a ilegitimidade da inscrição já existente.A segunda destaca que a pretensão indenizatória do consumidor de receber ressarcimento por prejuízos decorrentes de vício no imóvel é submetida ao prazo prescricional previsto no artigo 205 do Código Civil.Conheça a ferramentaLançada em maio de 2014, Jurisprudência em Teses apresenta persos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal. Abaixo de cada uma delas, o usuário pode conferir os precedentes mais recentes sobre o tema, selecionados até a data especificada no documento.Para visualizar a página, clique em Jurisprudência > Jurisprudência em Teses, na barra superior do site.
04/12/2020 (00:00)
Visitas no site:  9891295
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia