Quinta-feira,
28 de Janeiro de 2021 -
STANCHI & OLIVEIRA
Presidente do COSEMS/MG participará da LIVE ...
27/01/2021 (00:00) O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva participará da LIVE de Boas-Vindas aos novos secretários (as) municipais de saúde de Minas Gerais, que será realizado nesta sexta-feira, às 9 h ...CE: Fazenda disponibiliza novas funcionalidad ...
27/01/2021 (00:00) A Secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que estão sendo disponibilizadas novas funcionalidades no Portal CF-e (cfe.sefaz.ce.gov.br). As novidades trarão melhorias operacionais ao processo e, também, proporcionarão uma melhor interação entre o Fisco e o Contribuinte. São elas: 1. Relató ...PI: prazo para pagar IPVA com 15% de desconto ...
27/01/2021 (00:00) Termina na sexta-feira, 29 de janeiro, o prazo para os contribuintes pagarem o IPVA 2021 com 15% de desconto. A data é o último dia útil do mês. A partir da segunda, 1º de fevereiro, o desconto será de 10%, de acordo com o calendário pulgado pela Secretaria de Fazenda do Piauí. Quem optar por pagar ...Conheça o projeto de citação e intimação elet ...
28/01/2021 (00:00) Expansão de projeto para celeridade e economia processual. Há pouco mais de um ano o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou projeto de citação/intimação eletrônica de pessoas jurídicas, com foco na celeridade eTerceira Seção revisa tese e define que não p ...
26/01/2021 (00:00) Atualizada em 27/01/2021 às 21:05Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou e revisou a tese do Tema 931Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
27/01/2021 (00:00) 28 de janeiro é o Dia da Privacidade de Dados, evento internacional anual que tem por objetivo aumentar a conscientização e promover melhores práticas de privacidade e proteção de dados. Um especialista vai explicar se a Lei Geral de Proteção de Dados pode contribuir para assegurar a pJuizado da Infância e Juventude de Cuiabá sus ...
26/01/2021 (00:00) A juíza Cristiane Padim da Silva, titular do Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá, determinou, por meio da Portaria n. 01/2021, a suspensão do expediente presencial na unidade jurisdicional por sete dias, a partir desta terça-feira (26 de janeiro). Um servidor se encontra diagnosticado com Covi ...COVID-19 - MPMA reúne instituições para plane ...
27/01/2021 (00:00) Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 27, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão reuniu representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), empresários, representantes de bares, ...Ao levar serviços e ações de cidadania a toda ...
27/01/2021 (00:00) Um Judiciário mais humano e com foco no cidadão: assim foi o Projeto Justiça Cidadã, que veio de uma ideia planejada e concebida no papel para se tornar a maior e mais abrangente ação de aproximação do Judiciário do Tocantins com a sociedade. Em menos de dois anos foram 40 comarcas visitadas ...Posse da nova Administração do TJRJ será na s ...
27/01/2021 (00:00) A nova Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tomará posse na próxima sexta-feira, dia 5 de fevereiro, às 14h, no Plenário da Lâmina Central, na Rua Dom Manuel s/nº, 10º andar (Fórum Central), com transmissão em tempo real pelo canal oficial do PJERJ no YouTube. O desembarg ...Justiça mantém suspensão de direitos político ...
27/01/2021 (00:00) Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por um homem, ex-prefeito de uma cidade do interior do MS, contra sentença de primeiro grau que, nos autos da ação civil pública, suspendeu seus direitos políticos por cin ...27/01/2021 - 12h49Aulas online ab ...
27/01/2021 (00:00) O juiz Renzzo Giaccomo Ronchi conduziu aula sobre judicialização da saúde A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) deu início nesta quarta-feira (27/1) às aulas online que vão abordar a judicialização da saúde, durante o primeiro semestre de 2021. O formador do curso é o juiz ...27/01/2021 - 16h44Engenharia apre ...
27/01/2021 (00:00) A arquiteta Natália Moraes e o engenheiro Marcelo Junqueira apresentam projeto ao juiz Jair Francisco dos Santos, ao presidente Gilson Lemes e ao desembargador Octavio Boccalini O projeto de ampliação da Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na capital mineira, foi apresentado ao ...27/01/2021 - 15h29Organização cri ...
27/01/2021 (00:00) Um caminhão foi especialmente preparado para o transporte da droga Uma organização criminosa foi condenada por tráfico de 322 kg de cocaína. Ao todo, sete pessoas, A.A.G., D.M.B., R.B.A., G.A.L, V.F.A.L., F.C.C. e L.A.R., foram condenadas pela prática de organização criminosa, sendo cinco dela ...Definido o local do posto avançado do INSS de ...
27/01/2021 (00:00) Recentemente, a OAB/RS conquistou a instalação de um posto avançado do INSS em suas dependências. Agora, já está definido o local: o OAB/RS Cubo. A estrutura, inclusive, foi visitada, na tarde desta quarta-feiraOAB-MT alerta sobre prazo para garantir desco ...
27/01/2021 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), lembra à advocacia que esta quinta-feira (28) é o último dia para garantir o desconto de 20% no pagamento integr ...Governo do Estado do RJ informa novos repasse ...
27/01/2021 (00:00) Foi realizada nesta nesta quarta-feira (27/1), na Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Sedic -TRT/RJ), nova audiência telepresencial de conciliação envolvendo o Estado do Rio de Janeiro, sindicatos de trabalhadores de diversas categorias da saúde ...CSPS conscientizou servidores sobre cuidados ...
27/01/2021 (00:00) O mês de janeiro foi escolhido para a campanha nacional porque é o momento em que as pessoas estão focadas no planejamento. A Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde do TJES (CSPS), aderiu à campanha nacional “Janeiro Branco” e durante todo o mês conscientizou servidores, magistrados ...Município de Viana é condenado a adquirir UTI ...
27/01/2021 (00:00) Na ação civil pública movida pelo MPES, ficou comprovado que Viana não possui hospital e utiliza veículos de outras cidades para atender casos de emergência. A Vara Cível, Comercial e Fazendária de Viana condenou o município a adquirir, no prazo de 90 dias, uma ambulância de suporte avançado do ...Prefeito e representantes de empresas privada ...
27/01/2021 (00:00) A Prefeitura de Porto Alegre e as empresas privadas que operam o transporte coletivo da capital iniciaram hoje à tarde, mediação em busca de acordo que garanta a viabilidade do sistema. A reunião, organizada pelo Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comar ...Advogados: saiba como solicitar sustentação o ...
27/01/2021 (00:00) O expediente forense do Poder Judiciário Sul-mato-grossense voltou a funcionar no dia 7 de janeiro, porém, os prazos processuais, exceto dos feitos criminais, continuaram suspensos até o dia 20. Nesse período não foram realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, ...Tribunal de Justiça inova e inaugura Coworkin ...
27/01/2021 (00:00) A modernização da estrutura física e tecnológica fez com que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inovasse mais uma vez. Agora, magistrados e servidores podem contar com dois novos espaços de uso compartilhado, planejados para proporcionar mais conforto, segurança e bem-estar aos colaboradores. Seg ...Órgão Especial: desembargador Walter Carlos L ...
27/01/2021 (00:00) Um momento de despedida e também de prestação de contas. Esse foi o tom que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, deu ao início da última sessão do Órgão Especial sob à sua gestão, realizada por videoconferência nesta quarta-feira (27) ePresidente do TJGO entrega nesta quinta-feira ...
27/01/2021 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, entrega nesta quinta-feira (28), às 10 horas, a reforma geral do prédio do Bloco B, que faz parte do Complexo do Palácio da Justiça Desembargador Clenon de Barros Loyola. A área reformada foi de 35,9 m ...Último Informativo da Corregedoria do Biênio ...
27/01/2021 (00:00) Adotando um estilo leve, moderno e transparente, com a condensação dos principais projetos, atividades e ações desenvolvidos no segundo semestre deste Biênio 2019/2021, sob o comando do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, o último informativo de notícias desta gestão, que se encerra na próxima s ...Médico deve ser indenizado por lucros cessant ...
27/01/2021 (00:00) Os valores arbitrados para a indenização foi condizente com o objetivo reparador e pedagógico da sanção A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação determinada a empresa de telefonia em indenizar um médico, que teve a linha telefônica do seu consultório cancelada. A decisão foi pu ...Diretoria da OAB-MT e TRT-MT debatem início d ...
27/01/2021 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, se reuniu com representantes do Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região pa ...27/01/2021 - 16h43GMF visita Cere ...
27/01/2021 (00:00) GMF foi recebido pelo diretor do Ceresp, Antônio de Pádua Dutra Júnior e por funcionários da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Júlio Cezar Guttierrez, visitou na manhã desta q ...Operadora de plano de saúde deve custear ciru ...
27/01/2021 (00:00) Procedimento tem indicação médica. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que plano de saúde arque integralmente com os custos de cirurgia de neofaloplastiaTribunal mantém condenação de dois ex-prefeit ...
27/01/2021 (00:00) Réus concederam gratificações sem justificativa. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de dois ex-prefeitos de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e José Manoel CorServidora em regime temporário tem direito à ...
27/01/2021 (00:00) Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assegurou a uma servidora contratada em regime temporário pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, e que ficou grávida, o direito à estabilidade provisória conferida à gestante, ...Aleam aprova proposta de Sinésio Campos para ...
27/01/2021 (00:00) O Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (26), a proposta do deputado Sinésio Campos (PT), por meio de Requerimento, para que cada deputado da Aleam contribua, através do remanejamento de suas Emendas Parlamentares, com ...Saullo Vianna apresenta indicativo para ampli ...
27/01/2021 (00:00) O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) apresentou indicativo ao para ser encaminhado ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando o aumento da oferta de médicos do programa Mais Médicos no Amazonas. O estado de calamidade na saúde ...Wilker apresenta emenda solicitando repasse d ...
27/01/2021 (00:00) O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) apresentou nesta quarta-feira (27), durante Sessão Ordinária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma emenda modificativa à Mensagem Governamental nº03/2021 que chegou à Casa e pede autorização do Poder Legislativo o repasse de 10% do ...Felipe Souza cobra a divulgação de um boletim ...
27/01/2021 (00:00) Na manhã desta terça-feira (26), através de requerimento, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) cobrou do então governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para que pulgue/crie um boletim diário de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19 no Estado, que seja condizente com o plan ...OAB Piauí realiza doação de cestas básicas pa ...
27/01/2021 (00:00) A OAB Piauí, por meio da Comissão de Promoção da Cidadania, realizou a doação de cestas básicas para a Associação Muito Além de Um Câncer (AMAC), que tem como objetivo atender às pacientes carentes que são portadoras da doença. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (25). A Associação, que at ...OAB-MT manifesta pesar pelo falecimento do ad ...
27/01/2021 (00:00) Foto: Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta pesar pelo falecimento do advogado Anderson Volnei Fernandes, em decorrência deConstrutora deverá pagar aluguéis a comprador ...
27/01/2021 (00:00) O juiz Antônio Cézar P. Meneses, do 9o Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou procedente o pedido de um comprador e condenou uma construtora a pagar lucros cessantes relativos aos aluguéis por causa do atraso de 12 meses na entrega do apartamento. Além disso, a construtora pagará R$ 5 mil de inde ...Tribunal mantém condenação de homem que ameaç ...
27/01/2021 (00:00) Réu utilizou perfil do Instagram para ameaçar vítima. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve condenação de um homem pelo crime de extorsão. A pena é de quatro anos de reclusão em regime aberto. Consta dos autos que o réu, inconformado ...Filha solteira maior de 21 anos e não ocupant ...
27/01/2021 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e confirmou a sentença que restabeleceu a pensão por morte para uma mulher que comprovou os requisitos impostos pela Lei nª 3.373/58. O caso chegou à justiça após a Funasa suspender a ...Yglésio solicita agilidade em conclusão de ob ...
27/01/2021 (00:00) O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou ao Governo do Estado, dando destaque à Agência Executiva Metropolitana (AGEM), órgão responsável pela execução das obras estaduais, a aceleração do trabalho de ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho compreendido entre o viaduto da ...Transparência (Correio Braziliense)
27/01/2021 (00:00) A OAB/DF pediu, ontem (26/1), ao Governo do Distrito Federal (GDF) que publique em painel de transparência os dados sobre a vacinação contra a covid-19. A entidade também abriu um canal na Ouvidoria para receber denúncias da população sobre quem está furando a fila de prioridades. A vacinação no DF ...Animais em situação de maus-tratos são resgat ...
27/01/2021 (00:00) Dois cachorros e dois patos foram resgatados em Águas Lindas de Goiás. O dono dos bichos não foi preso por não estar em casa no momento do flagrante Quatro animais foram resgatados em situação de maus-tratos em uma residência localizada em Águas Lindas de Goiás. O caso foi registrado na delegacia do ...Comissão da CLDF e OAB fiscalizam Iges e não ...
27/01/2021 (00:00) Os órgãos de fiscalização não comprovaram denúncia de “fura-filas” na imunização da Covid-19 em hospitais como o Base e de Santa Maria Instituições que acompanham o processo de vacinação contra a Covid-19 nas unidades do Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF) relataram, nesta terça-feira (26/1), ...Comunicado: Sistema de Internet da Sala da OA ...
27/01/2021 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que a internet da Sala da OAB Piauí, localizada na Justiça Federal, está indisponível nesta quarta-eira (27). O problema foi geral e afeta toda a região, ocasionado pelo rompimento do cabo na área externa da empresa que fornece o serviço par ...OAB na TV debate publicidade na advocacia
27/01/2021 (00:00) Uns dos assuntos de dúvida entre a advocacia, os cuidados com a publicidade foram debatidos no OAB na TV desta quarta (27). O programa recebeu o presidente da Comissão Fiscalizadora do Exercício Profissional, José Henrique, que esclareceu as principais questões ligadas ao tema.ApreseJornada especial não se aplica jornalista de ...
27/01/2021 (00:00) 27/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso (embargos declaratórios) de um jornalista da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. contra decisão em que foi indeferido seu enquadramento na jornada especial de cinco horas e o pagamento de horas extras. Conform ...Cotação da Bolsa de Valores
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Predomínio de
Estabelecidas normas sobre fiscalização de microempresas e empresas de pequeno
A SEPRT - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial de hoje, dia 13-1, a Portaria 396, de 11-1-2021, que estabelece as situações que, por sua natureza, não sujeitam as microempresas e empresas de pequeno porte à fiscalização prioritariamente orientadora.Sendo assim, o benefício da dupla visita não será aplicado quando constatado trabalho em condições análogas às de escravo ou trabalho infantil, bem como para as infrações relacionadas a:a) atraso no pagamento de salário;b) acidente de trabalho, no que tange aos fatores diretamente relacionados ao evento, com consequência significativa (lesão à integridade física e/ou à saúde, que implique em incapacidade temporária por prazo superior a 15 dias), severa (que prejudique a integridade física e/ou a saúde, provocando lesão ou sequela permanentes), ou fatal;c) risco grave e iminente à segurança e saúde do trabalhador, conforme irregularidades indicadas em Relatório Técnico, nos termos da NR-3;d) descumprimento de embargo ou interdição.
13/01/2021 (00:00)