Sábado,
25 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Município é responsabilizado por morte de mul ...
25/04/2026 (00:00) Culpa concorrente da vítima. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Cândido Mota que condenou município a indenizar familiares de mulher que faleceu após cair“Biografar mulheres é fazer reparação históri ...
25/04/2026 (00:00) O painel “Mulheres biografadas: uma conversa com Mary Del Priore” foi um dos destaques da programação neste sábado (25/4), primeiro dia da Festa Literária da Advocacia Paranaense (FLAP), que segue também no domingo, no Museu Oscar Niemeyer. Com mediação do curador Guilherme Shibata, curador do event ...Festa literária reúne público e autores no MO ...
25/04/2026 (00:00) Manhã ensolarada de outono. O Museu Oscar Niemeyer fervilhando de gente interessada em cultura. Nesse clima abriu-se neste sábado (25/4) a primeira edição da Festa Literária da Advocacia Paranaense (Flap). Leitores, autores, editoras, artistas e a comunidade em geral se reuniram em uma grande celebr ...Representantes da OAB-MT cumprem agendas em B ...
24/04/2026 (00:00) Comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou de eventos realizados pela 2ª Subseção da OAB-MT, em Barra do Garças, nos dias 16 e 17 de abril. “A advocacia da nossa região ficou muito feliz com a visita. Nos sentimos privilegiados e prestigiados, foi a prime ...PGR se manifesta a favor de pedido de Bolsona ...
24/04/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à liberação para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize uma cirurgia no ombro direito. O parecer da PGR será analisado pelo ministroIdentificação de avaliações e divulgação das ...
24/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, na próxima quarta-feira (29/04), a partir das 14h, a identificação das avaliações e pulgação das notas da Prova Prática de Sentença para ingresso na carreira da Magistratura. A sessão pública ocorrerá no auditório do Órgão Especial, localizado na sede ...Inscrições para pesquisa de satisfação sobre ...
24/04/2026 (00:00) Servidoras(es) e magistradas(os) que utilizam a Plataforma Socioeducativa (PSE), que integra dados da Justiça Juvenil, poderão a partir do próximo dia 4 de maio, participar da Pesquisa de Satisfação da Plataforma Socioeducativa. O link com o formulário será enviado para o endereço de e-mail cadastra ...Esmec participa do 63º Encontro do Colégio de ...
24/04/2026 (00:00) A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) participou do 63º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), que terminou, nesta sexta-feira (24/04), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. Promovido pela Esco ...OAB-CE realiza 1º Encontro sobre o Sistema So ...
24/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira, 22, no auditório da seccional, o 1º Encontro da OAB-CE: Diálogo Responsável e Compromisso com o Futuro do Sistema Socioeducativo. A iniciativa foi promovida pela Subcomissão do Sistema Socioeducativo da OAB-CE, ...Imposto do Bem: OAB Ceará mobiliza sociedade ...
24/04/2026 (00:00) A OAB-CE,por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Direito Tributário e da Comissão da Pessoa Idosa, lança a campanha “Imposto do Bem”, com o objetivo de incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda devido para fundos que garantem ...Revista Juristas lança edição de abril de 202 ...
24/04/2026 (00:00) A Revista Juristas lançou sua edição de abril de 2026, reunindo entrevista exclusiva, artigos jurídicos e análises sobre temas centrais do Direito contemporâneo. A nova edição tem como destaque a entrevista com Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que aborda o futuro ...Lançamento de inovações de inteligência artif ...
24/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta sexta-feira (24/4), a versão 2.0 da plataforma Sinapses, e a nova pesquisa “O uso da inteligência artificial (IA) generativa no Poder Judiciário brasileiro”. As iniciativas integram a agenda institucional da gestão do presidente do CNJ e do ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pub ...
24/04/2026 (00:00) 24/4/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), no período de 16 a 20 de março de 2026. O documento consolida os resultados da atividade correicional, destaca boas práticas nas áreas ju ...Conecta disponibiliza três novas ferramentas ...
24/04/2026 (00:00) Três novas ferramentas estão disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) para acesso imediato por todos os tribunais de todo o país: o Banco de Sentenças das Justiças Militares, o Bastião e o Janus. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a nacionalização dessas três inicia ...Diretoria da APMP cumpre agenda em Ribeirão P ...
24/04/2026 (00:00) Assinatura de convênio e reunião entre diretoria e associados integraram a programaçãoNesta quinta (23/04), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, e o 1º Tesoureiro, Pedro Eduardo de C ...Funcionalidades de peticionamento intercorren ...
24/04/2026 (00:00) As funcionalidades de peticionamento intercorrente e de elaboração de ofícios estão apresentando instabilidade e, por esse motivo, permanecerão indisponíveis por tempo indeterminado até a completa regularização dos serviços. Número de visualizações: 16Comissões da OAB-MT lançam edital para public ...
24/04/2026 (00:00) As Comissões de Direito Penal Econômico e de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) lançaram o edital para a publicação de obra coletiva dedicada a temas centrais do Direito Penal, do Direito Penal Econômico e do Processo Penal. “A propo ...Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magi ...
24/04/2026 (00:00) 190 pessoas habilitadas. A Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura realizou, hoje (24), no Fórum João Mendes Júnior, audiência pública para pulgação das notas dos candidatos aprovados na 1ª prova escritaPesquisas mostram a importância da atuação de ...
24/04/2026 (00:00) Juízes e juízas devem ir a campo para que a ausência estrutural do Estado não gere invisibilidade jurídica e negação de direitos. A conclusão consta do estudo “Poder Judiciário na Amazônia e Povos Tradicionais: Governança local e acesso à Justiça”, de autoria do juiz auxiliar da Presidência do Conse ...Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abor ...
24/04/2026 (00:00) Nesta quarta-feira, 29 de abril, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o terceiro episódio da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais. O encontro terá como tema “Agrotóxicos, saúde ...CNMP participa de reunião do Grupo de Trabalh ...
24/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou, nesta sexta-feira, 24 de abril, da 1ª reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído no Ministério das Mulheres para a elaboração de estudo técnico, com perspectiva de gênero, sobre a persecução penal no Caso Maria da Penha ...Clóvis de Barros Filho explora aspectos do be ...
24/04/2026 (00:00) Reflexão sobre a busca por felicidade. O Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as)Imprensa estadual repercute a FLAP, festa lit ...
24/04/2026 (00:00) A primeira edição da FLAP — Festa Literária do Paraná, iniciativa inédita da OAB-PR, ganhou ampla repercussão na imprensa estadual nos últimos dias. Veículos de diferentes perfis e alcances destacaram o evento, que acontece nos dias 25 e 26 de abril no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, com entrada ...OAB Paraná publica nova Tabela de Honorários ...
24/04/2026 (00:00) Está no ar a nova Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná, que servirá de referência ao longo de 2026. O documento é o principal instrumento de orientação da classe para a precificação dos serviços jurídicos no Estado. Ele estabelece parâmetros de referência de honorários praticados pe ...Presidente do CNJ enfatiza ética e reponsabil ...
24/04/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta sexta-feira (24/4) o IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência ArtAtualização do sistema ELO está programada pa ...
24/04/2026 (00:00) Na quarta-feira, 29 de abril, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público realiza uma atualização no Sistema de Processo Eletrônico ELO. Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades. A manuten ...CNMP realiza 6ª Sessão Ordinária de 2026 na t ...
24/04/2026 (00:00) Na próxima terça-feira, 28 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 6ª Sessão Ordinária de 2026. O evento começa às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. AO STJ e a reafirmação da sua jurisprudência d ...
24/04/2026 (00:00) Eduardo Arruda Alvim em co-autoria com Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim e Ígor Martins da CunhaRecentemente, a Corte Especial do STJ afetou para julgamento, na sistemática dos recursos repetitivos, o tema da inadmissibilidade do recurso especial interposto diretamente contra decisão monocrátic ...Previdência complementar e o imperativo da pr ...
24/04/2026 (00:00) Wagner BaleraO debate recentemente reavivado no mercado financeiro brasileiro acerca da utilização de estruturas artificiais de investimento traz à memória um episódio que revelou fragilidades no sistema de alocação de recursos previdenciários. Trata-se da Operação Fundo Fake, conduzida pela Polícia ...O solipsismo judicante das decisões monocromá ...
24/04/2026 (00:00) Adriana Barreto Lossio de SouzaO fenômeno da crescente judicialização, máxime das demandas repetitivas, impôs ao Judiciário a necessidade de reformas, com a finalidade de garantir a eficácia dos direitos, bem como assegurar a eficiência do poder julgador, introduzindo-se o princípio da razoável dura ...Advocacia Empresarial Integrativa: inteligênc ...
24/04/2026 (00:00) Floriano Neto em co-autoria com Erika de Mello e Fabricia Koplin A Advocacia IntegrativaA expressão “advocacia integrativa” é usada em diferentes países e contextos, para designar práticas que partem de uma constatação: o Direito, por si só, nem sempre evita ou encerra o conflito, além de raramente ...Conselheiro do CNMP suspende recomendações do ...
24/04/2026 (00:00) Nesta sexta-feira, 24 de abril, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Edvaldo Nilo (foto) concedeu liminar para suspender recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) para analisar possíveis impactos às comunidades indígenas decorren ...Receita Federal orienta sobre novas formas de ...
24/04/2026 (00:00) Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio da declaração.Ressalta-se que a atualização não trará mudanças significativas na ro ...A autocontradição dogmática do Tema 101 do TS ...
24/04/2026 (00:00) Elthon José Gusmão da CostaA fixação de tese no Tema 101 recoloca em pauta uma questão que vai além do adicional de periculosidade dos motociclistas: Quais são os limites hermenêuticos do precedente vinculante?A controvérsia é conhecida. O art. 193, § 4º, da CLT, introduzido pela lei 12.997/14, disp ...Um Código de Ética para o STF
24/04/2026 (00:00) Ives Gandra da Silva MartinsVolto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao Supremo Tribunal Federal. Estamos defendendo um código de ética para a Corte, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transparência a ser aprovada ...Palestra da Coordenadoria da Infância e da Ju ...
24/04/2026 (00:00) Evento virtual. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, ontem (23), a palestra virtual “Do reconhecimenCade abre investigação contra Google por uso ...
24/04/2026 (00:00) O Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu instaurar processo administrativo para investigar o Google por possível abuso de posição dominante no uso de conteúdos jornalísticos em ferramentas baseadas em inteligência artificial.A decisão foi unânime e seguiu o voto do presidente interino d ...SpaceX desativa função pouco conhecida de loc ...
24/04/2026 (00:00) A SpaceX começou a desativar uma funcionalidade pouco conhecida do Starlink que permitia identificar com alta precisão a localização das antenas dos usuários.A mudança foi comunicada aos clientes na última terça-feira (22), informando o encerramento do suporte a um recurso baseado no framework de có ...STF valida Lei Ferrari e confirma constitucio ...
24/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da chamada “Lei Ferrari” (Lei 6.729/1979), que regula as relações entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil. O julgamento ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1106.A ...União Europeia exigirá baterias removíveis em ...
24/04/2026 (00:00) A União Europeia avança em sua agenda regulatória voltada à tecnologia e sustentabilidade e agora mira a reparabilidade dos smartphones — especialmente a facilidade de substituição das baterias.De acordo com novas regras que entrarão em vigor em 2027, fabricantes de dispositivos móveis serão obrigad ...Contratação de faxineira por caixa escolar é ...
24/04/2026 (00:00) Resumo: Uma faxineira contratada por uma caixa escolar do Amapá entrou com ação pedindo adicional de insalubridade e a responsabilização do ente público. O estado sustentou que o contrato era inválido, por falta de concurso público. Para a 7ª Turma do TST, porém, o caso se enquadra como terceir ...Jornalista do Sistema S poderá ser demitida s ...
24/04/2026 (00:00) Resumo: Uma jornalista da Apex-Brasil pediu a anulação da dispensa, alegando que deveria ser justificada. O Tribunal Regional do Trabalho considerou a demissão inválida. A 3ª Turma do TST reformou a decisão ao concluir que, por integrar o Sistema S, a Apex não precisa justificar a dispensa de s ...Sefaz-BA alcança 25 mil processos eletrônicos ...
24/04/2026 (00:00) Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos em infraestrutura e criar uma série de inovações em transformação digital e modernização da gestão tributária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) segue avançando na implantação dos seus processo ...CNJ publica Provimento nº 220/2026 sobre apur ...
24/04/2026 (00:00) Confira o Provimento completo em:LinkProvimento n. 221/CNJ dispõe sobre o procedim ...
24/04/2026 (00:00) Confira o provimento completo em:Clique aquiOficina de Linguagem Simples reforça importân ...
23/04/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio do Laboratório de Inovação Aldeia iLab, com apoio da Secretaria de Planejamento (Seplan), deu início na manhã desta quinta-feira (23) e seguiu ao longo da tarde, no Auditório Ivan Melo, à Oficina de Capacitação em Linguagem Simples e Reda ...STF recebe novas ações contra lei de combate ...
24/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído pela Lei 15.358/2026. As ADIs 7956 e 7957 foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes, que já ...Advogado é condenado no DF por reter valores ...
24/04/2026 (00:00) A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de um advogado acusado de reter valores pertencentes a um cliente e deixar de efetuar o repasse devido.Segundo os autos, o profissional levantou a quantia em nome do cliente, mas não realizou a entrega ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Festa literária reúne público e autores no MON
Manhã ensolarada de outono. O Museu Oscar Niemeyer fervilhando de gente interessada em cultura. Nesse clima abriu-se neste sábado (25/4) a primeira edição da Festa Literária da Advocacia Paranaense (Flap). Leitores, autores, editoras, artistas e a comunidade em geral se reuniram em uma grande celebração da literatura. Promovida pela OAB Paraná, a iniciativa nasceu com a proposta de consolidar uma nova esfera de convivência cultural em Curitiba.
Na sessão de abertura, a mediadora de leitura Maria Ângela Marques, do Proejto Ler Juntos, conduzido pela seccional, agradeceu a doação de livros feita pelos participantes da Flap vão ampliar o acervo das unidades prisionais de Curitiba. “Esse projeto é fruto de uma visionária ideia da advogada Marilena Indira Winter. Iniciamos de 2024, sob a presidência dela na OAB Paraná. A atual gestão prosseguiu com a programa cuja origem seminal está em reflexões do professor Antônio Cândido”, mencionou.
Além da dimensão cultural, a Flap também reforça seu compromisso social por meio da arrecadação de livros novos ou usados. A leitura nas unidades prisionais fortalece programas de remição de pena ao proporcionar às pessoas privadas de liberdade reduzir parte da pena a partir da leitura e da produção de resenhas. A proposta une, assim, literatura, cidadania e solidariedade, mostrando que o livro não apenas forma leitores, mas também pode abrir caminhos de reconstrução, dignidade e transformação social.
Resistência
A abertura contou com a participação da secretária de Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, dos curadoradores Marion Bach e Guilherme Shibata e do presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira. O presidente agradeceu aos três e ao prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, pela festa literária linda, “uma resistência à pressa”. Marion Bach disse estar realizada, uma vez que seu coração se pide entre advocacia e literatura. Shibata, por sua vez, citou uma letra dos Titãs para lembrar: “queremos persão e arte”.
A secretária também se dirigiu ao público. “É um prazer para o governo do Paraná estar neste momento histórico. Essa é a primeira de muitas edições, mas a Flap já nasce grande. Aproveitem muito. Vida longa à Flap!”, disse. Luciana aproveitou para convidar o público a prestigiar, na tarde de sábado, às 16h, a apresentação da Orquestra Sinfônica do Paraná, parte da programação paralela da Flap.
Cidadania
A Flap dialoga diretamente com a missão institucional da Ordem. Segundo ele, promover cultura também é uma forma de fortalecer a cidadania e ampliar o repertório humano e profissional da advocacia. O presidente destacou ainda a alegria de ver o MON, um dos maiores símbolos culturais do Paraná, receber uma festa literária pensada para toda a cidade.
A programação prossegue ao longo do dia e continua amanhã, domingo (26/4). Nesses dois dias, o público participa de mesas de conversa, sessões de autógrafos, rodas de leitura, atividades musicais, atrações artísticas e programação especial para crianças, além da presença de editoras e livrarias que ajudam a transformar o espaço em uma verdadeira festa da palavra. A programação completa está no perfil da festa no Instagram (@flap_se).
Com entrada gratuita e aberta ao público, a FLAP já nasce com vocação de permanência, reafirmando o compromisso da OAB Paraná com a cultura e com a construção de uma sociedade mais crítica, sensível e plural.
Crédito de imagem: Antônio More
Fonte:
OAB Paraná
25/04/2026 (00:00)