Terça-feira,
04 de Agosto de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Na abertura do Mês da Advocacia 2020, XII Enc ...
04/08/2020 (00:00) Realizado pela primeira vez de forma virtual, o tradicional Encontro Aberto de Direito Bancário teve sua XII edição e ocorreu na noite desta segunda-feira (03). O evento foi promovido pela Comissão de Direito Bancário da OAB/RS (CEDB) e inaugurou a série de eventos especiais que ocorrerão durante o ...Confira a pauta de julgamento da sessão do TS ...
04/08/2020 (00:00) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne, nesta terça-feira (4), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Os ministros devem analisar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede que seja reconhecida fraude à cota de gênero p ...Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxil ...
04/08/2020 (00:00) 04/0820 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa de cruzeiros marítimos MSC Cruises contra decisão em que foi reconhecida a competência da Justiça do Trabalho brasileira para julgar a reclamação ajuizada por um auxiliar de cozinha. Ainda que a prestação de serv ...Não recolhimento correto do FGTS é reconhecid ...
04/08/2020 (00:00) 04/08/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, a LBV foi ...ESTREITO e SÃO PEDRO DOS CRENTES - MP Eleitor ...
04/08/2020 (00:00) O Ministério Público Eleitoral emitiu uma Recomendação aos prefeitos e vereadores de Estreito e São Pedro dos Crentes para que não façam propaganda eleitoral na execução de programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Não deve ocorrer enaltecimento em favor de candida ...Pastor Cavalcante prestigia solenidade de ina ...
04/08/2020 (00:00) O deputado Pastor Cavalcante (PTB) participou, em Cidelândia (MA), da solenidade de inauguração da creche Unidade de Educação Infantil Professora Raimunda Silva de Sousa, que atenderá alunos do berçário à educação infantil. A obra estava abandonada por dez anos, mas foi retomada e concluída pela Pr ...Juizado de Três Lagoas institui manual de ori ...
04/08/2020 (00:00) Nesta quinta-feira (6), a juíza Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Três Lagoas, inicia as audiências cíveis de instrução virtuais e vai utilizar um manual de orientação, produzido pela Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça, para advogados, parte ...Superintendência do INNS acolhe pleitos da OA ...
04/08/2020 (00:00) O INSS irá atender o pedido da OAB/RS sobre uma ampliação dos serviços do INSS Digital, entre eles a inclusão do benefício de auxílio-acidente. Em reunião dos membros da Comissão de Seguridade Social da Ordem gaúcha (CESS) com a Superintendência Sul do INSS, os advogados tiveram suas demandas ouvida ...3ª Vara da Justiça Federal passará por inspeç ...
04/08/2020 (00:00) O Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal comunicou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que passará por inspeção ordinária anual entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro. Por meio de ofício 06.INSP/2020, a Justiça FedPara Primeira Seção, demissão de servidor púb ...
04/08/2020 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) demitido sob a acusação de desídia ao atuar em programa de controle de custos de obras rodoviárias, em convênio com o Exército.Ao anular a p ...Edição 674 do Informativo de Jurisprudência t ...
04/08/2020 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 674 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses entre as demais citadMomentoArquivo: abertura de mercados aos domi ...
04/08/2020 (00:00) A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 16ª edição do MomentoArquivo, projeto que tem o objetivo de preservar a memória do tribunal, pulgando julgamentos que marcaram sua história.ASócio de empresa com falência decretada sob o ...
04/08/2020 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a vigência da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação e Falência), o sócio de empresa cuja falência foi decretada ainda sob o Decreto-Lei 7.661/1945 não precisa mais de autorização judicial para viajar ao exterior ou fixar residênc ...Prova científica Como a IVI (des)constrói coi ...
04/08/2020 (00:00) Acreditem. Depois de mais de 80 livros publicados, algumas coisas aprendi. Farejo de longe o “migué”. Vou mostrar isso. Não desistam da leitura. O mega famoso linguista John Austin escreveu o livro “Como construir coisas com palavras”. Ele mostra que existem três tipos de fA delação verdadeira (ou mentirosa?) de Sérgi ...
04/08/2020 (00:00) A blindagem das togas A Lava-Jato devastou o Congresso, implodiu governos, mas não consegue alcançar a cúpula do Judiciário. Em acordo de delação, Sérgio Cabral relatou pagamento de propina a dois ministros do STJ. O ex-governador indicou o caminho do dinheiro, mas seu depoimen ...A testemunha (mal) falante
04/08/2020 (00:00) Por Carlos Alberto Bencke, advogado (OAB/RS nº 7.968) O jovem juiz - recém ingressado na magistratura - abre a audiência da ação de pórcio. A autora é Dona Natalina, senhora dos seus cinquenta e tantos anos, orgulhosa dos seus dotes físicos. Trata-se de uma daquelas mulheres de ...Eleições diretas, expressão maior da democrac ...
04/08/2020 (00:00) Por Cássio Lisandro Telles, presidente da OAB do Paraná comunicacao@oabpr.org.br A escolha direta da representação de qualquer grupo social organizado ou instituição da sociedade civil, tal qual a escolha dos representantes do pOs pressupostos da responsabilidade civil da ...
04/08/2020 (00:00) Por Eduardo Barbosa, conselheiro seccional da OAB-RS (nº 35.070) Eduardo@eduardobarbosaadv.com.br Já escrevi alguns artigos, aqui no Espaço Vital, sobre a possibilidade de responsabilizar a China pela disseminação do novA defesa do desembargador da carteirada peran ...
04/08/2020 (00:00) O desembargador paulista Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, autor da carteirada na praia de Santos (SP), é sempre mencionado como “cidadão Eduardo” nas informações que sua defesa enviou, na semana passada, ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. E os ...A cidadania política sob risco
04/08/2020 (00:00) PONTO UM: A cidadania política diz com direitos políticos fundamentais: capacidade ativa de votar e escolher seus governantes e capacidade passiva de ser eleito. Falemos desta última. A regra é ser elegível, a inelegibilidade é a exceção. Isso vale para qualquer direito funPenhora de cotas sociais de empresa em recupe ...
04/08/2020 (00:00) A 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas em processo de recuperação judicial. O julgado definiu que “não há vedação legal à medida”. O recurso teve origem em execução promovida por uma empresa p ...Condenação penal de consultor financeiro que ...
04/08/2020 (00:00) A 7ª Turma do TRF da 4ª Região rejeitou o recurso de embargos de declaração interposto pelo empresário paranaense Luciano Henry Lourenci, condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira e por ter se apropriado do dinheiro de clientes dele. Ao todo, 16 pessoas sofreram ...Trabalho rural antes de completar 12 anos de ...
04/08/2020 (00:00) Apesar da proibição do trabalho infantil, o tempo de labor rural prestado por menor de 12 anos deve ser computado para fins previdenciários. A legislação infraconstitucional impõe o limite mínimo de 16 anos de idade para a inscrição no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, no intuito deFaxineira de farmácia não consegue comprovar ...
04/08/2020 (00:00) 30/6/2020 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Drogaria Mais Econômica de Porto Alegre (RS) ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira. Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre méTST encerra semestre com aumento no número de ...
04/08/2020 (00:00) 1º/7/2020 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2020, com a realização de sessão do Órgão Especial. Para a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, “os dados sobre a movimentação processual são alMãe de empregado acidentado pode pedir indeni ...
04/08/2020 (00:00) 23/6/2020 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em São Paulo (SP), de pedir indenização por danos morais em nome próprio. A empresa contestava o direito dela de requerer o direito, porque o filhRacismo no mercado de trabalho é tema do podc ...
04/08/2020 (00:00) 29/6/2020 - A inclusão da população negra no mercado de trabalho é o tema do quarto episódio do podcast “Trabalho em Pauta”. O programa, lançado nesta segunda-feira (29/6), traz um debate sobre as ações necessárias para o enfrentamento real desse problema, incluindo a análise sobre osMantida estabilidade para empregado que omiti ...
04/08/2020 (00:00) 18/6/2020 - A União Química Farmacêutica Nacional S.A., de Brasília-DF, não conseguiu anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para um empregado que teria omitido lesão anterior e se utilizado de um “novo acidente” para receber o benefício. O caso foi analisado pela SubsExposição virtual comemora os 15 anos de cria ...
04/08/2020 (00:00) 30/6/2020 - Como parte das comemorações pelos 15 anos de criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), comemorados no mês de junho, a Coordenadoria de Gestão Documental (CGDOC) do Conselho lançou a exposição virtual “15 anos CSJT”. O visitante pode navegar por cinco painéiHospital terá de reconhecer relação de empreg ...
04/08/2020 (00:00) 16/6/2020 - O Hospital Santa Lúcia S.A., em Brasília (DF), terá de reconhecer relação de emprego com um médico que trabalhou como diretor técnico para a instituição. O vínculo era contestado sob a alegação de que inexistia subordinação e que o diretor era sócio cotista do hospital.NJ - Juíza rejeita pedido de liberação de val ...
04/08/2020 (00:00) Uma construtora apresentou embargos à execução perante a 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, pedindo a liberação de valor bloqueado e penhorado em sua conta bancária para pagamento de dívida trabalhista. A empresa alegou que estaria com o faturamento paralisado em razão das medidas protetivas ...NJ - Justiça do Trabalho mantém justa causa d ...
04/08/2020 (00:00) O empregado no exercício de função de agente penitenciário que agride preso algemado comete falta grave passível de caracterização de justa causa para dispensa. Com esse entendimento, julgadores da Primeira Turma do TRT mineiro deram provimento ao recurso interposto pelo consórcio que administra o c ...Motorista que exercia a tarefa de cobrador nã ...
04/08/2020 (00:00) 19/6/2020 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que exercer as funções de motorista e cobrador não autoriza o recebimento de acúmulo de função. A decisão foi dada em recurso interposto pela Caprichosa Auto Ônibus Ltda., do Rio de Janeiro-RJ, contraGuarda não consegue anular decisão com docume ...
04/08/2020 (00:00) 12/6/2020 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um guarda civil municipal de São Caetano do Sul (SP), em pedido para anular decisão que confirmou sua demissão de justa causa por embriaguez habitual no serviçTST mantém multa de R$ 50 mil por hora de par ...
04/08/2020 (00:00) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a multa de R$ 50 mil por hora de paralisação na greve realizada em junho de 2017 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas (STTRM). A entidade sindi ...Caixa receberá em dobro pagamento de folga nã ...
04/08/2020 (00:00) 12/6/2020 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Farmácia e Drogaria Nissei S.A., de Londrina (PR), ao pagamento em dobro do descanso semanal remunerado a uma operadora de caixa que não usufruíra de folga dentro do período de sete dias previsto em lei. Segundo aTST confirma sucessão empresarial e condena h ...
04/08/2020 (00:00) 29/6/2020 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento ao recurso do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de São Paulo-SP, contra a decisão que reconheceu a sucessão empresarial em relação à Saúde ABC Serviços Médicos HospitalTrabalho em Pauta: conheça as principais muda ...
04/08/2020 (00:00) 22/6/2020 - O terceiro episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já pode ser acessado no Spotify, Deezer e em outras plataformas de streaming de áudio. O programa trata das principais mudanças implementadas pelas Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020, que flexibilizam as relaçõOmissão de gerente diante de ameaças de morte ...
04/08/2020 (00:00) 26/6/2020 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Raia Drogasil S.A., de Bento Gonçalves (RS), a indenizar em R$ 8 mil uma auxiliar de reposição que ficou sob ameaça de morte durante tentativa de furto. Para o colegiado, houve omissão do empregadHoras extras não quitadas justificam rescisão ...
04/08/2020 (00:00) 15/6/2020 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão indireta o pedido de demissão de uma secretária e pague a ela as verbas rescisórias correspondentes. A entidade deixou de pagar horas extras à tProfessor de psicologia receberá indenização ...
04/08/2020 (00:00) 22/6/2020 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Centro de Ensino Superior de Brasília Ltda. – CESB indenize um professor de psicologia em R$ 67 mil por danos materiais e morais. A dispensa do professor no início do segundo semestre do ano letivo pela entidaTST apresenta guia para exposições virtuais n ...
04/08/2020 (00:00) 12/6/2020 - O Tribunal Superior do Trabalho elaborou um Guia para realização de Exposições Virtuais. O material, desenvolvido pela Seção de Divulgação de MemóriaEmpresa é culpada por submeter empregado à te ...
04/08/2020 (00:00) 25/6/2020 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado da Vetorial Energética Ltda., em Ribas do Rio Pardo/MS, para rescisão motivada por falta grave da empresa (rescisão indireta). Segundo o colegiado, a Vetorial foi culpadComissária de voo vai receber adicional de pe ...
04/08/2020 (00:00) A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade sobre as horas variáveis a uma comissária de voo cujo salário básico é composto de uma parte fixa e de outra variável, decorrente do trabalho realizado após a 54ª hora semanal. A decisão foi proferida pela Sexta Turma ...Comissão do CNMP publica informações atualiza ...
04/08/2020 (00:00) Trazer informações atualizadas e qualificadas sobre a tramitação dos principais projetos de lei e emendas constitucionais que interessam ao Ministério Público brasileiro e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Esse é o objetivo daSistemas de Informação do CNMP ficarão indisp ...
04/08/2020 (00:00) Na próxima sexta-feira, 7 de agosto, a partir das 19 horas, os sistemas de informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ficarão indisponíveis. A previsão é que fiquem fora do ar por quatro horas. A medida é necessária para que seja realizada aplicação de atualizações de segurança nos ...Webseminário - Saúde mental em tempos de pand ...
03/08/2020 (00:00) A saúde mental durante a pandemia de covid-19 é tema principal da sexta parte do webseminário:“A APS no enfrentamento da pandemia de covid-19". O evento será transmitido no dia 4 de agosto, às 14h.Serão discutidos os cuidados em saúde mental durante a pandemia, os impactos específicos para profissio ...CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-C ...
04/08/2020 (00:00) 24/6/2020 - A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, nesta terça-feira (23/6), oCampanha nacional: Emicida lança música com a ...
04/08/2020 (00:00) 9/6/2020 - O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo MinistériTST estreia podcast “Trabalho em Pauta”
04/08/2020 (00:00) 8/6/2020 - O Tribunal Superior do Trabalho estreia, nesta segunda-feira (8/6), mais um canal de comunicação com o público: o podcast “Trabalho em Pauta”. O informativo semanal vai abordar temas atuais e relevantes relacionados ao mundo do trabalho, com a participação de especialistas.Cotação da Bolsa de Valores
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Fim de semana tem atendimento garantido por plantão eletrônico no Judiciário cearense
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (1º/08) e domingo (02/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (1º/08): Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Plantonista domingo (02/08): Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (01/08): Juízas Maria Valdenisa de Sousa Bernardo (22ª Vara Cível) e Maria José Sousa Rosado de Alencar (23ª Vara Cível)
Plantonistas domingos (02/08): Juízes Antônio Teixeira de Sousa (25ª Vara Cível) e Ana Raquel Colares dos Santos (26ª Vara Cível)
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (01/08): Juízas Valência Maria Alves de Sousa (5ª Vara do Júri) e Christianne Braga Magalhães Cabral (5ª Vara de Delitos e Tráfico de Drogas)
Plantonistas domingo (02/08): Juízas Sandra Helena Fortaleza de Lima (3ª Vara de Delitos e Tráfico de Drogas) e Elizabeth Passos Rodrigues Martins (7º Juizado Especial Criminal)
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão pididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (1º/08), e no domingo (02/08), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
1° Núcleo Regional
2ª Vara de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte
Juíza Plantonista: Alexsandra Lacerda Batista de Brito
2º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Crato
Juiz Plantonista: Josué de Sousa Lima Júnior
3º Núcleo Regional
2ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Yanne Maria Bezerra de Alencar
4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: João Pimentel Brito
5º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaretama
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana
6º Núcleo Regional
2ª Vara de Quixadá
Juiz Plantonista: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa
7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juiz Plantonista: Roberto Nogueira Feijó
8º Núcleo Regional
2ª Vara de Morada Nova
Juiz Plantonista: Raynes Viana de Vasconcelos
9º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaruana
Juiz Plantonista: Magno Rocha Thé Mota
10º Núcleo Regional
1ª Vara de Maranguape
Juíza Plantonista: Marília Lima Leitão Fontoura
11º Núcleo Regional
1ª Vara de Horizonte
Juiz Plantonista: Erick Omar Soares Araújo
12º Núcleo Regional
2ª Vara de Umirim
Juiz Plantonista: José Arnoldo dos Santos Soares
13º Núcleo Regional
Vara Única de Morrinhos
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade
14º Núcleo Regional
Vara Única de Jijoca de Jericoacoara
Juiz Plantonista: Mikhail de Andrade Torres
15º Núcleo Regional
1ª Vara de Granja
Juiz Plantonista: Guido de Freitas Bezerra
16º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Tianguá
Juiz Plantonista: Eduardo Braga Rocha
17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes
18º Núcleo Regional
1ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias
19º Núcleo Regional
1ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Tadeu Trindade de Ávila
20° Núcleo Regional
3ª Vara de Canindé
Juíza Plantonista: Tássia Fernandes de Siqueira
Fonte:
TJ Ceará
31/07/2020 (00:00)