Terça-feira,
03 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Mais de 1,6 mil pessoas participam de capacit ...
03/11/2026 (00:00) Ferramenta que centraliza a gestão de processos socioeducativos de forma inédita no país, a Plataforma Socioeducativa (PSE) foi tema de formação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do mês passado, mobilizando 1.671 juízes e servidores de onze tribunais. O objetivo da ferrament ...Comissão da Saúde divulga programação da 1ª M ...
03/11/2026 (00:00) A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou a programação completa da 1ª Mostra de Boas Práticas na Defesa do Direito à Saúde, que será realizada em 9 de novembro, das 14 às 18 horas, no plenário do conselho. A iniciativa integra o Circuito CNMP, e as inscrições pode ...Panorama 360° destaca decisões da 16ª Sessão ...
03/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou nova edição do boletim informativo digital Panorama 360°, que apresenta um resumo das principais decisões tomadas na 16ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 28 de outubro. O programa está disponível nos perfis do CNMP no YouTube e no Instagr ...Alepe aprova descontos de até 100% em juros e ...
27/10/2026 (00:00) O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (27), a proposta do Poder Executivo que reformula o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc 2026). A matéria, que tramita em regime de urgência, foi acatada em dois turnos, após ter sidoPOVOS ORIGINÁRIOS - Judiciário de Roraima apr ...
03/11/2026 (00:00) Reunião abordou a proteção de crianças, adolescentes e mulheres, o acesso à documentação e a participação das lideranças indígenas na definição dos atendimentos.Nas comunidades indígenas, a aproximação com a Justiça começa antes da chegada das equipes. Passa pela escuta das lideranças, pela identifi ...Formação de Formadores - Ejurr lança Fofo 1 M ...
03/11/2026 (00:00) Em novembro, a Escola Judicial de Roraima (Ejurr) realizará a Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3 - Desenvolvimento Docente. A nova etapa da capacitação será ministrada pelo juiz de direito, Fábio Penezi Póvoa e pelo formador da Enfam, prof. Dr. Erisevelton Silva Lima.O curso será realizado nos ...CNMP cancela sessões presenciais marcadas par ...
03/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cancelou a 17ª e a 18ª Sessões Ordinárias de 2026, previstas para os dias 10 e 24 de novembro, respectivamente. Além disso, convocou os conselheiros para a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, que será realizada de 26 a 30 de novembro. As medidas ...Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e f ...
03/11/2026 (00:00) As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais persa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, parceria do tribunal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ...Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
03/11/2026 (00:00) Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 estão abertas até 11/12Terça, 03 de novembro de 2026 às 08:30Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do P ...Patrimônio protegido: Justiça Federal condena ...
03/11/2026 (00:00) Patrimônio protegido: Justiça Federal condena autor da demolição em Marechal DeodoroTerça, 03 de novembro de 2026 às 08:05Decisão judicial visa preservar o patrimônio histórico e arquitetônico no município de Marechal DeodoroCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal eRemuneração pela coleta de resíduos em tribun ...
30/10/2026 (00:00) O que representa uma pequena despesa para uma instituição pública pode fazer grande diferença na vida de catadores de materiais recicláveis. A avaliação é do presidente da Cooperativa Itamare, José Marques, beneficiada pela contratação remunerada do serviço de coleta pelo Tribunal Regional do Trabal ...Refis 2026: Sefaz-CE abre período de adesão p ...
03/11/2026 (00:00) Descontos em multas e juros podem chegar a 100%A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) abre, nesta terça-feira (3/11), o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado (Refis) 2026. A iniciativa oferece condições especiais para a regularização de débitos relativos ao Impo ...Recebimento de vales-alimentação e refeição m ...
03/11/2026 (00:00) Novas regras pretendem ampliar as opções de uso dos benefícios.Os cartões de VR - vale-refeição e VA - vale-alimentação terão mudanças a partir de 7 de novembro. A principal é a aceitação de cartões de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento.A tr ...Sefaz-MT orienta contadores e advogados sobre ...
03/11/2026 (00:00) Evento reuniu cerca de 250 participantes e apresentou novas funcionalidades do sistema GIA-ITCDA Secretaria de Fazenda reuniu cerca de 250 profissionais, entre contadores, advogados e representantes de cartórios, em uma capacitação sobre os procedimentos de apuração do Imposto sobre Transmissão Caus ...Programa Destrava é lançado no RS para viabil ...
03/11/2026 (00:00) Com um levantamento inicial que aponta 631 obras paralisadas no estado, o Programa Destrava, iniciativa de cooperação institucional voltada à retomada e à conclusão de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações de órgãos de controle, chega ao Rio Grande do Sul no próximo dia ...São Paulo simplifica o regime tributário de 7 ...
03/11/2026 (00:00) No fim de 2025, havia 749 mercadorias sujeitas à substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) no Estado. Agora, são 208. Redução foi de 72,2%. Mudança facilita a vida das empresasSão Paulo excluirá mais 74 produtos do regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) a partir de fevereiro de 2027. En ...Consulta à página de jurisprudência do STJ aj ...
03/11/2026 (00:00) A consulta às bases oficiais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre foi a melhor maneira de obter informações confiáveis sobre os precedentes e as decisões da corte, mas, com o crescimento das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, também se tornou uma recome ...STJ lança nova página de consulta processual ...
03/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página de consulta processual, desenvolvida para tornar mais eficiente o acompanhamento de processos por cidadãos, advogados e demais usuários. A solução foi estruturada para oferecer uma navegaPrazo para cobrar prejuízos causados por ex-p ...
03/11/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é de dez anos o prazo prescricional para cobrar judicialmente prejuízos decorrentes da gestão de ex-presidente de associação. Segundo o colegiado, na ausência de prazo legal específico para a cobrança, aplica-se a r ...Trabalhadora que fazia coleta de sangue receb ...
03/11/2026 (00:00) Resumo: Uma técnica de laboratório pediu diferenças salariais com base no piso previsto na Lei 3.999/1961. O pedido foi rejeitado nas instâncias anteriores, que entenderam que ela exercia apenas a função de coleta de sangue. A 3ª Turma, porém, considerou as atividades descritas no laudo e na ...Dispensa de operador por xingamento ao chefe ...
03/11/2026 (00:00) Resumo: Um operador com mais de 40 anos de serviço foi demitido por justa causa após xingar o encarregado. A discussão, que envolvia a contratação do seu filho, ocorreu na frente dos colegas, com ofensas e palavrões. Para a 5ª Turma, a conduta do trabalhador extrapolou os limites da convivên ...STJ: Prazo para cobrar prejuízos causados por ...
03/11/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é de dez anos o prazo prescricional para cobrar judicialmente prejuízos decorrentes da gestão de ex-presidente de associação. Segundo o colegiado, na ausência de prazo legal específico para a cobrança, aplica-se a r ...Justa causa é revertida após conclusão de que ...
03/11/2026 (00:00) O TRT-MG reverteu a justa causa aplicada a um empregado de uma siderúrgica localizada em Ouro Branco, na Região Central de Minas Gerais, que foi dispensado após fotografar áreas da usina e juntar as imagens em um processo trabalhista. A Justiça do Trabalho concluiu que as fotos não revelavam etapas ...Terceira Seção define cinco teses repetitivas ...
03/11/2026 (00:00) No julgamento conjunto dos Temas 1.154 eTestemunha indireta permite condenar empresa ...
30/10/2026 (00:00) Trabalhadora foi assediada pelo chefe em viagem de carro a trabalho.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 33 mil a uma empregada vítima de assédio sexual de seu chefe durante viagem de carro a trabalho. Embora não houvesse testemunha presencial do assédio, o ...Professor de Além Paraíba consegue reverter d ...
03/11/2026 (00:00) Após dedicar 25 anos à mesma instituição de ensino em Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, um professor foi dispensado pouco tempo depois de voltar ao trabalho após tratamento contra um câncer de próstata. A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa foi discriminatória e condenou a escola ao p ...População participa do “Justiça Itinerante” n ...
31/10/2026 (00:00) O projeto “Justiça Itinerante” esteve, neste sábado (31/10), no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do Mondubim, em Fortaleza, e viabilizou a solução de conflitos pré-processuais (antes de se transformar em processo judicial) de forma rápida e sem burocracia. Além de participar ...OAB-MT lamenta a morte de Augusto Cardoso, pa ...
02/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta profundamente o falecimento de Augusto Guimaro Cardoso, pai da presidente Gisela Cardoso. O velório iniciará às 12h30 no Memorial Luz e Vida e o sepultamento será às 15h30 no Cemitério de Sinop. Augusto Cardoso deixa vi ...OAB-MT suspende expediente na sede da Seccion ...
02/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense que, em razão do falecimento de Augusto Cardoso, pai da presidente da Seccional, Gisela Cardoso, ocorrido nesta segunda-feira (2), em Sinop, o expediente estará suspenso nesta terça-feira (3), na se ...Pena Justa fortalece assistência à saúde e re ...
02/11/2026 (00:00) O Pena Justa, plano nacional criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro, está fortalecendo as equipes de saúde prisional, ampliando a articulação entre institNegado pedido de associações para proibir ven ...
02/11/2026 (00:00) Inexistência de norma que proíba a prática. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 34ª Vara Cível da Capital que negou pedido de associações de prComunicado informa sobre plantão especial no ...
31/10/2026 (00:00) Sistema remoto nos dias 1º e 2 de novembro. Em razão da necessidade de reparos no sistema hidráulico do prédio do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, o Plantão Judiciário Criminal nos diasCom transmissão simultânea, mentorias em Advo ...
31/10/2026 (00:00) A OAB/AC realizou neste sábado (31) duas atividades de formação para a advocacia, ambas com transmissão on-line: o Módulo II da Mentoria em Advocacia Criminal e o primeiro encontro da Mentoria em Direito Médico. Advogados, advogadas e estudantes acompanharam as aulas na sede da Seccional e de forma ..."Compro todos": ex-presidente do BRB diz que ...
30/10/2026 (00:00) Ex-presidente do BRB diz que Vorcaro se ofereceu para comprar R$ 146 milhões em imóveis O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o dono do Banco Master, Daniel VorcarPRESTAÃÃO DE CONTAS
31/10/2026 (00:00) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Paraná – ASSOJAF/PR., na pessoa de seu Presidente, convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária Virtual a realizar-se no dASSEMBLEIA DE ACLAMAÃÃO
30/10/2026 (00:00) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ELEITORAL EDITAL A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Paraná – ASSOJAF/PR., na pessoa de seu Presidente, bem como por solicitação expressa da Presidente da COMISSÃO ELEITORAL 2026, convoca toEx-presidente do BRB relata à PF que foi conv ...
29/10/2026 (00:00) Paulo Henrique Costa disse à PF que foi convidado para comandar holding ligada ao Master O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou à Polícia Federal que recebeu um convite para assumir a presidência de umaGapri disponibiliza edição de setembro do “Re ...
31/10/2026 (00:00) Publicação reúne decisões do Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição de setembro do Repertório de jurisprudência. O periAlcolumbre articula acordo para conter impeac ...
29/10/2026 (00:00) 1 de 1 Jair Bolsonaro (PL) e Davi Alcolumbre (União-AP) — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução e Ton Molina/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia a possibilidade de negociar um acordo político que envolva conter a pressão por impeachment de ministros do Su ...Ibaneis pediu que ex-presidente do BRB estrut ...
29/10/2026 (00:00) Ibaneis pediu que ex-presidente do BRB estruturasse venda do banco público ao Master O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o então governador do Distrito Federal,Novo segue sem reconhecer resultado das eleiç ...
31/10/2026 (00:00) Logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamar Luiz Inácio LFachin determina arquivamento de cinco invest ...
29/10/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro Edson Fachin — Foto: Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de cinco investigaçõesImprensa americana afirma que um assessor do ...
29/10/2026 (00:00) Governo Trump ajudou na fuga de Flávio Bolsonaro, diz imprensa americana A imprensa americana revelou que pessoas ligadas ao governo de Donald Trump ajudaram na fuga de FlCotação da Bolsa de Valores
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Formação de Formadores - Ejurr lança Fofo 1 Módulo 3
Em novembro, a Escola Judicial de Roraima (Ejurr) realizará a Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3 - Desenvolvimento Docente. A nova etapa da capacitação será ministrada pelo juiz de direito, Fábio Penezi Póvoa e pelo formador da Enfam, prof. Dr. Erisevelton Silva Lima.O curso será realizado nos dias 16 e 17 de novembro, das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30, de forma presencial na Ejurr. Ao todo, a capacitação terá carga horária de 16 horas-aula.As aulas abordarão o ensino e a avaliação em cursos de formação de magistrados e servidores, através do uso de estratégias comunicacionais do ensino participativo e a avaliação formativa.Nesta etapa, estão sendo oferecidas 40 vagas destinadas à magistradas, magistrados, servidoras e servidores que concluíram o FOFO Nível 1, Módulos 1 e 2. As pessoas interessadas tem até o dia 09 de novembro para garantirem a sua participação pelo site da Ejurr. Outras informações devem ser conferidas pelo edital.O que é o FOFO?A Formação de Formadores é um programa de capacitação pedagógica voltado para magistrados e servidores do Poder Judiciário promovido pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e por escolas judiciais.Conhecido como FOFO, o curso busca desenvolver competências didáticas e pedagógicas entre magistrados e servidores, permitindo que eles atuem como professores e multiplicadores no aperfeiçoamento de outros profissionais. A ideia é aplicar metodologias ativas e humanizadas para tornar o ensino jurídico mais prático e alinhado à realidade das rotinas do Poder Judiciário.Currículo dos formadoresFábio Penezi Povoa exerce atualmente a função de é Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Especialista em Direito da Criança e Adolescente pela Universidade Federal do Pará, graduado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.Erisevelton Silva Lima é doutor pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília – UNB. Formador dos profissionais da Educação e pesquisador da área de Avaliação. Membro do GEPA – Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Avaliação e a OTP na Escola. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.AcessibilidadeO site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.Texto: EJURR/TJRRFoto: EJURR/TJRRNOVEMBRO/2026 - NUCRI/TJRR
Fonte:
TJ Roraima
03/11/2026 (00:00)