Terça-feira,
03 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Mais de 1,6 mil pessoas participam de capacit ...
03/11/2026 (00:00) Ferramenta que centraliza a gestão de processos socioeducativos de forma inédita no país, a Plataforma Socioeducativa (PSE) foi tema de formação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do mês passado, mobilizando 1.671 juízes e servidores de onze tribunais. O objetivo da ferrament ...Comissão da Saúde divulga programação da 1ª M ...
03/11/2026 (00:00) A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou a programação completa da 1ª Mostra de Boas Práticas na Defesa do Direito à Saúde, que será realizada em 9 de novembro, das 14 às 18 horas, no plenário do conselho. A iniciativa integra o Circuito CNMP, e as inscrições pode ...Panorama 360° destaca decisões da 16ª Sessão ...
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27/10/2026 (00:00) O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (27), a proposta do Poder Executivo que reformula o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc 2026). A matéria, que tramita em regime de urgência, foi acatada em dois turnos, após ter sidoPOVOS ORIGINÁRIOS - Judiciário de Roraima apr ...
03/11/2026 (00:00) Reunião abordou a proteção de crianças, adolescentes e mulheres, o acesso à documentação e a participação das lideranças indígenas na definição dos atendimentos.Nas comunidades indígenas, a aproximação com a Justiça começa antes da chegada das equipes. Passa pela escuta das lideranças, pela identifi ...Formação de Formadores - Ejurr lança Fofo 1 M ...
03/11/2026 (00:00) Em novembro, a Escola Judicial de Roraima (Ejurr) realizará a Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3 - Desenvolvimento Docente. A nova etapa da capacitação será ministrada pelo juiz de direito, Fábio Penezi Póvoa e pelo formador da Enfam, prof. Dr. Erisevelton Silva Lima.O curso será realizado nos ...CNMP cancela sessões presenciais marcadas par ...
03/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cancelou a 17ª e a 18ª Sessões Ordinárias de 2026, previstas para os dias 10 e 24 de novembro, respectivamente. Além disso, convocou os conselheiros para a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, que será realizada de 26 a 30 de novembro. As medidas ...Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e f ...
03/11/2026 (00:00) As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais persa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, parceria do tribunal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ...Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
03/11/2026 (00:00) Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 estão abertas até 11/12Terça, 03 de novembro de 2026 às 08:30Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do P ...Patrimônio protegido: Justiça Federal condena ...
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30/10/2026 (00:00) O que representa uma pequena despesa para uma instituição pública pode fazer grande diferença na vida de catadores de materiais recicláveis. A avaliação é do presidente da Cooperativa Itamare, José Marques, beneficiada pela contratação remunerada do serviço de coleta pelo Tribunal Regional do Trabal ...Refis 2026: Sefaz-CE abre período de adesão p ...
03/11/2026 (00:00) Descontos em multas e juros podem chegar a 100%A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) abre, nesta terça-feira (3/11), o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado (Refis) 2026. A iniciativa oferece condições especiais para a regularização de débitos relativos ao Impo ...Recebimento de vales-alimentação e refeição m ...
03/11/2026 (00:00) Novas regras pretendem ampliar as opções de uso dos benefícios.Os cartões de VR - vale-refeição e VA - vale-alimentação terão mudanças a partir de 7 de novembro. A principal é a aceitação de cartões de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento.A tr ...Sefaz-MT orienta contadores e advogados sobre ...
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03/11/2026 (00:00) A consulta às bases oficiais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre foi a melhor maneira de obter informações confiáveis sobre os precedentes e as decisões da corte, mas, com o crescimento das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, também se tornou uma recome ...STJ lança nova página de consulta processual ...
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03/11/2026 (00:00) Resumo: Uma técnica de laboratório pediu diferenças salariais com base no piso previsto na Lei 3.999/1961. O pedido foi rejeitado nas instâncias anteriores, que entenderam que ela exercia apenas a função de coleta de sangue. A 3ª Turma, porém, considerou as atividades descritas no laudo e na ...Dispensa de operador por xingamento ao chefe ...
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02/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta profundamente o falecimento de Augusto Guimaro Cardoso, pai da presidente Gisela Cardoso. O velório iniciará às 12h30 no Memorial Luz e Vida e o sepultamento será às 15h30 no Cemitério de Sinop. Augusto Cardoso deixa vi ...OAB-MT suspende expediente na sede da Seccion ...
02/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense que, em razão do falecimento de Augusto Cardoso, pai da presidente da Seccional, Gisela Cardoso, ocorrido nesta segunda-feira (2), em Sinop, o expediente estará suspenso nesta terça-feira (3), na se ...Pena Justa fortalece assistência à saúde e re ...
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29/10/2026 (00:00) Paulo Henrique Costa disse à PF que foi convidado para comandar holding ligada ao Master O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou à Polícia Federal que recebeu um convite para assumir a presidência de umaGapri disponibiliza edição de setembro do “Re ...
31/10/2026 (00:00) Publicação reúne decisões do Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição de setembro do Repertório de jurisprudência. O periAlcolumbre articula acordo para conter impeac ...
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POVOS ORIGINÁRIOS - Judiciário de Roraima apresenta ao CNJ ações construídas com comunidades indígenas
Reunião abordou a proteção de crianças, adolescentes e mulheres, o acesso à documentação e a participação das lideranças indígenas na definição dos atendimentos.Nas comunidades indígenas, a aproximação com a Justiça começa antes da chegada das equipes. Passa pela escuta das lideranças, pela identificação dos serviços necessários e pelo respeito à organização de cada povo.Essa forma de atuação esteve no centro de uma reunião nesta quinta-feira, 29 de outubro, na Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O presidente do Tribunal, desembargador Leonardo Cupello, acompanhado de magistrados e magistradas, apresentou projetos destinados às populações indígenas ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Silvio Amorim e ao juiz auxiliar da Presidência do Conselho, José Gomes de Araújo Filho.O encontro reuniu experiências da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), das Varas da Infância e Juventude e da Vara da Justiça Itinerante. As apresentações trataram da prevenção de violências, da orientação sobre direitos e dos desafios para que os serviços alcancem diferentes territórios e respeitem suas particularidades linguísticas e culturais.A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, explicou que os deslocamentos são planejados a partir das demandas das próprias comunidades. A participação em assembleias também permite esclarecer o papel do Judiciário e construir uma relação de confiança com as lideranças.“Vem um convite das comunidades dizendo os serviços que eles querem que a gente leve. E aí a gente começa a conversa”, relatou.Segundo a magistrada, essa aproximação abre espaço para atendimentos como o registro de nascimento indígena e para ações educativas em parceria com outras unidades. Ela contou que as comunidades também têm solicitado rodas de conversa com os homens sobre prevenção da violência doméstica, ampliando a participação deles nesse debate.“Essa abertura não foi também de um dia para o outro. É uma construção que vem sendo feita, mas a gente tem um trabalho bem consistente nas comunidades indígenas”, acrescentou a magistrada.Na área da infância e juventude, o juiz Marcelo Lima de Oliveira, coordenador da CIJ, apresentou o trabalho do Conselho Interinstitucional Consultivo da Infância e Juventude Indígena de Roraima. O colegiado integra a atuação do projeto “Dialogando em Rede”, que aproxima lideranças, organizações indígenas e instituições da rede de proteção para discutir dificuldades de acesso ao Judiciário e caminhos para o atendimento de crianças e adolescentes.“Nessa gestão atual, foi constituído um conselho interinstitucional. É para justamente trazer essas comunidades como representativas dos seus povos, essas associações, para que a gente possa discutir acesso ao Judiciário ou as medidas.”Criado em 2025, o Conselho mantém um espaço de escuta e acompanhamento das demandas. Entre os temas registrados no relatório da CIJ estão a presença de intérpretes nos serviços públicos, o acolhimento familiar de crianças indígenas e a construção de procedimentos que considerem os costumes e as formas de organização de cada povo. O magistrado destacou, ainda, a integração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Casa de Saúde Indígena (Casai) e as associações representativas das comunidades.Outra experiência apresentada foi o projeto Kabichaku, vinculado à 1ª Vara da Infância e Juventude de Boa Vista. O juiz Parima Dias Veras explicou que a atuação nas comunidades Macuxi e Wapichana busca prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes e abordar questões como gravidez na adolescência e uso de álcool e outras drogas. As visitas combinam orientações, atividades recreativas e serviços de instituições parceiras, incluindo atendimentos médicos e odontológicos.“Nós vamos nessas comunidades com palestra, orientação, fazemos brincadeiras também, bingo, jogo de futebol. Nós levamos dentista, levamos médico, Defensoria, vai o delegado, o pessoal da Polícia Rodoviária Federal, uma gama de serviços e atividades para atender a comunidade”.Ao explicar a proposta, Parima recorreu à imagem do japim, ave associada à escolha do nome do projeto pelas lideranças. Segundo o magistrado, a proximidade entre os ninhos simboliza a vida em comunidade e o cuidado coletivo. “A ideia do projeto é justamente proteção”, afirmou.A proteção das mulheres também ocupou espaço na reunião. A coordenadora da Cevid, juíza Suelen Alves, relatou que, desde 2022, a unidade tem ampliado o contato com comunidades, tuxauas e representantes da Universidade Federal de Roraima. A aproximação busca compreender como as informações sobre a Lei Maria da Penha e os serviços de proteção podem chegar às mulheres diante das barreiras linguísticas e das dificuldades de relatar situações de violência.“Desde 2022, já entrando nas comunidades, nós conseguimos parceria com os tuxauas, nós conseguimos parceria com o pessoal da Universidade Federal também, que conseguiu colocar a gente em contato com essas lideranças indígenas”, relatou Suelen.A magistrada também explicou que equipes da Cevid acompanham deslocamentos da Justiça Itinerante quando há condições de estrutura e atendimento. Essa atuação ocorre por meio do projeto Caminhos Seguros, voltado à prevenção da violência doméstica e ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente em comunidades rurais e indígenas do interior de Roraima.O projeto inclui rodas de conversa e palestras sobre igualdade de gênero e direitos das mulheres, além de acolhimento e orientação jurídica e psicossocial. As equipes também articulam redes de apoio locais e aproximam as mulheres dos serviços de proteção disponíveis em cada região.Essa parceria também está presente no projeto “Acesso à Justiça para Meninas e Mulheres de Bonfim e Normandia”, conduzido pelo Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência, com a Cevid e a CIJ e apoio do Núcleo de Projetos e Inovação. A iniciativa reúne orientação sobre direitos, formação de profissionais e lideranças, materiais educativos e articulação da rede de atendimento para prevenir e enfrentar a violência doméstica e sexual.A juíza auxiliar da Presidência, Lana Leitão, chamou a atenção para outro desafio: o preconceito contra os povos indígenas e seus reflexos no reconhecimento da própria identidade. “Ainda há um preconceito muito grande contra a população indígena”, afirmou. Ao mencionar ações no ambiente institucional, a magistrada destacou a necessidade de sensibilidade no tratamento das questões de pertencimento étnico.Também citado na reunião, o projeto de tradução da Constituição Federal para as línguas Macuxi e Wapichana busca ampliar a compreensão dos direitos e das garantias fundamentais pelas comunidades. Conduzida pelo desembargador Almiro Padilha, vice-presidente do TJRR e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), a iniciativa contou com a participação de reeducandos indígenas na tradução dos 250 artigos, seguida de revisão e validação por professores indígenas e antropólogos.Pela comitiva do CNJ, o juiz auxiliar da Presidência José Gomes de Araújo Filho ressaltou a importância de conhecer as condições de trabalho dos tribunais da Região Norte. Ao compartilhar sua experiência em comarcas paraenses com acesso fluvial e aéreo, defendeu que as diretrizes nacionais considerem as distâncias e as dificuldades encontradas pelas equipes nos territórios.“O ministro Fachin, quando ele assumiu, pediu aos juízes auxiliares que tivessem esse contato de proximidade juntamente com os conselheiros, com os tribunais, mostrando que o Conselho Nacional de Justiça está mais para ajudar do que ficar cobrando”, destacou o magistrado.José Gomes também relacionou a troca de experiências à construção da política nacional de itinerância. O CNJ discute uma proposta de Política Judiciária Nacional de Justiça Itinerante e de Acesso à Justiça, cuja minuta foi submetida à consulta pública.“Eu tento levar para o Conselho a realidade do Poder Judiciário da Região Norte”, afirmou.Também participaram do encontro Rafael Antunes, chefe da Inteligência do CNJ; Alexandre Lima, assessor do juiz José Gomes de Araújo Filho; e Flávio Barboza, chefe de gabinete do conselheiro Silvio Amorim Júnior.AcessibilidadeO site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.Texto: Mairon Compagnon - JornalistaFotos: NUCRI/TJRRNOVEMBRO/2026 - NUCRI/TJRR
Fonte:
TJ Roraima
03/11/2026 (00:00)