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Controle de Processos

Formação Inicial para novos(as) juízes e juízas de Mato Grosso começa segunda-feira

Na próxima segunda-feira (24), começa o Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados e magistradas (COFI) destinado aos 25 juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso empossados(as) sexta-feira (21). O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância, uma das prioridades da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas.   A capacitação visa auxiliar os novos juízes e juízas a compreender os desafios da atuação profissional, com foco no cidadão. O Módulo Nacional será o primeiro conteúdo aplicado até o dia 28 de janeiro (40 horas/aula) e será realizado por videoconferência. Ministrado por integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT).   A abertura do evento on line, está marcada para às 8h30 (horário de Mato Grosso) com o credenciamento dos(as) participantes e a palestra inaugural, às 9h, ficou a cargo da secretária-geral da Enfam, juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta e do juiz Federal (TRF2) Vladimir Santos Vitovsky. Os dois magistrados ainda pidem a apresentação da palestra “O Juiz Contemporâneo”, às 9h30. E não período vespertino, o juiz do TRF2 encerra a atividade do primeiro dia ministrando a palestra “Ética e Humanismo”.   Temas como Direito Digital, Questões Raciais e de Gênero, Direito Indígena, Justiça Restaurativa, Direitos Humanos e Sistema Carcerário também serão abordados na formação dos magistrados(as). Para conhecer toda a programação do Modulo I clique AQUI.    “O programa do curso de formação inicial foi concebido de forma a conciliar a teoria à prática laboral dos novos juízes, evocando, para tanto, a ambientação com as práticas institucionais, aspectos multidisciplinares adjacentes às decisões e todo arcabouço jurídico-doutrinário-jurisprudencial necessário para o desempenho das atividades judicantes”, enfatiza o diretor-geral da Esmagis/MT, desembargador Marcos Machado.   “Em suma, visamos promover a reflexão sobre a função do magistrado na sociedade moderna e aprimorar as suas qualidades pessoais, seja para ter a direção ideal no cumprimento da função judicante, seja para escolher a conduta esperada por aqueles que dependem de uma decisão honesta e justa”, completa.   O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e coordenador-geral do COFI, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, aponta que a internalização dos novos conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas torna-se um consectário lógico que possibilitará aos magistrados e as magistradas o pleno exercício da atividade com a segurança necessária para um trabalho de excelência. “Nessa linha, é, portanto, uma etapa inicial da vida funcional que dependerá, necessariamente, do constante aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional, da continuidade dos estudos e da realização de cursos de formação continuada, inclusive, como requisito objetivo para promoção e remoção na carreira da magistratura”, destaca.   O curso completo está pidido em quatro Módulos totalizando 520 horas/aula. Sendo o Módulo I - Nacional, desenvolvido pela ENFAM; Módulo II – Local Teórico, pidido em 15 unidades; Módulo III - Local de Prática, supervisionada; e Módulo IV – Eleitoral, desenvolvido pelo TRE-MT.      
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