Segunda-feira,
05 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
STJ retoma julgamento sobre exploração de pet ...
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05/10/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST determinou a reintegração de um professor idoso demitido durante o tratamento de um câncer e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão fundamentou-se no Protocolo com Perspectiva Antidiscriminatória do TST e na Súmula 443, reconhecendo que o ...TST recebe manifestações sobre adicional de i ...
05/10/2026 (00:00) 5/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadores da saúde. A controvérsia é objeto de Incidente de Recursos Repetitivos so ...Sindicato pode executar sentença coletiva que ...
05/10/2026 (00:00) Resumo: A rede Walmart foi condenada em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria para cobrar direitos de mais de 8,5 mil trabalhadores. Na fase de execução, o sindicato tentou executar os valores de 30 trabalhadores em um único processo, mas as instâncias anteriores consideraram que a ...Começa nesta segunda-feira, 5 de outubro, a 1 ...
05/10/2026 (00:00) Começa hoje, 5 de outubro, às 9 horas, a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reunião prossegue até as 19 horas da próxima sexta-feira, dia 9. A pauta de julgamenLaboratório é condenado por assédio contra em ...
05/10/2026 (00:00) Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como "assédio maternal".A Segunda Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., de São Paulo (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi informada de ...Tarcísio e Haddad fazem campanha com cara de ...
03/10/2026 (00:00) 1 de 5 Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) disputam pela 2ª vez o cargo de governador de SP neste domingo (4). — Foto: Montagem/g1/Divulgação/TV Globo A eleição para o governo de São Paulo de 2026 reeditou, já no primJuristas e entidades da imprensa criticam dec ...
02/10/2026 (00:00) Juristas e entidades criticam decisões judiciais que levaram ao cancelamento do debate entre candidatos à presdiência O cancelamento do debate que a Globo realizaria na quinta-feira (1º) à noite tirou de milhões de brasileiros a oportunidade de comparar as propostas dos candidatos à Presi ...Caso Master: Fachin marca reunião com PF para ...
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03/10/2026 (00:00) Eleitores do RS terão passe livre no transporte coletivo durante as eleições Eleitores do Rio Grande do Sul terão passe livre no transporte coletivo urbano, metropolitano, intermunicipal e no sistema de trens durante as eleições de 2026. A gratuidade é válida para o primeiro turno, no dom ...OAB-MT acompanha eleições em Mato Grosso por ...
04/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha as Eleições Gerais de 2026 neste domingo (4) por meio da Comissão de Direito Eleitoral, do Observatório Nacional das Eleições Gerais, com representações locais, e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP). No início d ...Nota de pesar: Justiça paulista lamenta a mor ...
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03/10/2026 (00:00) Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam extremo pesar pelo falecimento de Márcio Chaer, um dos principais jornalistas brasileiros e que por quase três décad ...Concessionária de energia indenizará família ...
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03/10/2026 (00:00) Posse se deu ontem no gabinete do Procurador-Geral de Justiça Na tarde desta sexta-feira (2), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, recebeu das mãos do Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, uma cópia do aviso que oficializa ...Decano do Tribunal de Justiça de São Paulo vi ...
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03/10/2026 (00:00) Edições de 1943 a 2010 serão disponibilizadas gratuitamente no site da Imprensa Oficial Iniciativa do TJMG contempla a digitalização de cerca de três milhões de páginas do Diário Oficial (Crédito: Euler Junior / TJMG) Três milhões de páginas do Diário Oficial de Minas GeTRT-2 dá posse ao novo Corpo Diretivo para o ...
03/10/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região empossou os novos dirigentes que estarão à frente do maior tribunal trabalhista do país no biênio 2026-2028. Transmitida ao vivo pelo YouTube, a cerimônia de posse ocorreu no Sesc 14 Bis, na quinta-feira (1º de outubro), na região central de São Pau ...Cadicrim disponibiliza novo Repertório de Jur ...
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02/10/2026 (00:00) O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) realizará, no próximo dia 9 de outubro, uma audiência pública para apresentar o relatório de cumprimento das metas do Plano Pena Justa no Estado. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no Cambeba. A iniciat ...Lançamento da campanha “Fraude contra a Pesso ...
01/10/2026 (00:00) Em poucos minutos, a pensionista Eliane Freitas, 61, teve acesso a informações sobre um processo judicial em seu nome com informações detalhadas e de maneira simplificada. Isso foi possível graças à assistência judicial prestada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta quinta-feira (1 ...“Curatela será o tema da nova edição da Ofici ...
02/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, realiza, na quinta-feira (08/10), das 14h às 18h, mais uma edição da Oficina de Valorização 60+: Curatela. A atividade é destinada ao público externo, mediante e ...Cuca do Mondubim receberá próxima edição do p ...
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02/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou o Comunicado nº 261/2026, que regulamenta a prestação de informações pelos magistrados sobre o uso de soluções de inteligência artificial, em conformidade com a Resolução CNJ nº 615/2025. A medida prevê mecanismos de governança, transparência, moni ...Audiência pública na Comarca de Baturité será ...
01/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da ouvidoria do Poder Judiciário, promoverá no dia 18 de novembro, às 9h30, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Baturité. O reunião será aberta ao público, oportunidade em que a população poderá contribuir dando sugestões, fazendo elogios ou r ...TJCE conquista mais uma vez o Selo Linguagem ...
01/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a maior nota entre os tribunais estaduais de todo o Brasil na terceira edição do Selo Linguagem Simples. O Judiciário cearense alcançou 89 pontos na avaliação e, no ranking que lista os tribunais de todos os segmentos, a nota cearense foi a segunda maior. ...Primeiro Escritório Social de Fortaleza é ina ...
01/10/2026 (00:00) Com a proposta de ampliar o acesso a direitos e fortalecer a reinserção social de pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, foi inaugurado, nessa quarta-feira (30/09), o primeiro Escritório Social de Fortaleza. A unidade, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), é resultado de parceria ...Gestão do TJCE realiza entrega do relatório d ...
01/10/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, entregou nessa quarta-feira (30/09) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro presidente da Corte e atual vice-presidente, desembargador Francisco Mauro Ferr ...Direito dos passageiros com a atualização na ...
02/10/2026 (00:00) Arthur Bobsin de Moraes A atualização da Resolução nº 400/2016, aprovada pela Diretoria Colegiada da Anac em 22 de setembro de 2026, recoloca uma pergunta central para o direito do consumidor: o que permanece exigível da companhia aérea quando o atraso ou o cancelamento decorre de caso fortuito ou f ...A fome de arte e de artistas que nos represen ...
02/10/2026 (00:00) Carol Bassin, Advogada especializada em propriedade intelectual, legislação de incentivo e proteção autoral. Atualmente atua como Consultora Jurídica e Business Affair junto ao agenciamento de talentos. Membro Efetivo da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ ...A destruição do patrimônio e o desafio da rep ...
02/10/2026 (00:00) Em junho de 2026, o Fundo Fiduciário para as Vítimas do Tribunal Penal Internacional concluiu a fase de implementação das reparações no caso Al Mahdi Alice Lopes Fabris, Pesquisadora de pós-doutorado no Centre de recherches sociologiques et politiques de Paris CRESPPA/CNRS, participante do projeto A ...OAB-CE e ESA-CE reúnem a advocacia para diálo ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou um seminário com o tema “36 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios”. A programação ocorreu na ...OAB-CE recomenda que advocacia evite atendime ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) orienta a classe advocatícia a evitar atendimentos em presídios durante os dias 6 e 7 de outubro, quando serão realizadas as provas do Encceja PPL 2026 (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas ...Eleições 2026: OAB-CE lança cartilha com orie ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) lançou a “Cartlha Eleitoral da OAB/CE: orientações essenciais para a advocacia nas Eleições 2026”. A publicação é destinada à advocacia cearense que atua em campanhas eleitorais, na assessoria de partidos e de gestores públicos ou na defesa de ...Comissões da OAB-CE capacitam advocacia para ...
30/09/2026 (00:00) A classe advocatícia teve a oportunidade de aprender a fortalecer a presença nas mídias digitais de forma responsável e ética em uma relevante capacitação promovida pelas comissões de Apoio ao Acadêmico de Direito (CAAD) e de Empreendedorismo e Marketing Jurídico (CEMJU) da Ordem dos Advogados do Br ...OAB-CE conquista prioridade na votação para a ...
02/10/2026 (00:00) Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da presidente, Christiane do Vale Leitão, do Diretor de Prerrogativas da OAB/CE, Márcio Vitor Albuquerque, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reconheceu o direito à prioridade na ordem de votação aos advog ...OAB-CE debate com a Seuma cobranças de taxas ...
30/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto à Comissão de Direito Empresarial (CDEmp), debateu cobranças de taxas de alvará impostas às sociedades de advogados em Fortaleza. O momento aconteceu na segunda-feira, 28/9, reunindo membros da Seccional cearense, o secretário da Secreta ...OAB-CE realiza solenidade de entrega de carte ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 39 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras, realizada na quinta-feira, 1/10. A ocasião contou com a presença de diretores, conselheiros, familiares e amigos dos novos inscritos, marcando o início de novas traje ...OAB Responde: principais dúvidas dos eleitore ...
02/10/2026 (00:00) Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto esclarece questões sobre documentos, uso de aparelhos eletrônicos, ordem de votação e justificativa de ausência. Com a proximidade do primeiro turno das eleições 2026, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro, dúvidas sobre os ...OAB Ceará terá plantão de prerrogativas duran ...
01/10/2026 (00:00) Ordem estará mobilizada neste domingo (4), das 8h às 18h, para atender advogadas e advogados e acompanhar o exercício profissional durante o pleito A OAB-CE estará mobilizada neste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, para acompanhar o exercício da advocacia e garantir ...OAB-CE participa da inauguração do Escritório ...
01/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 30 de setembro, da solenidade de inauguração do Escritório Social da Comarca de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço é destinado ao acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares, com a ...Cotação da Bolsa de Valores
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I CONJURI Apucarana reúne advocacia, academia e comunidade em debates sobre desafios do Direito
Evento acontece de 7 a 10 de outubro, com palestra de abertura do presidente da OAB Paraná, simpósios presenciais e apresentação on-line de trabalhos científicos
A integração entre a comunidade acadêmica, os profissionais do Direito e a sociedade estará no centro do I CONJURI Apucarana, que será realizado de 7 a 10 de outubro. O evento é organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná e reúne palestras, simpósios e a apresentação de trabalhos científicos sobre temas atuais da área jurídica.
O CONJURI foi construído de forma conjunta para aproximar advocacia, professores, estudantes e demais profissionais do Direito, promovendo a troca de experiências e a reflexão sobre os desafios da prática jurídica e da formação profissional.
Abertura com o presidente da OAB Paraná
A abertura será na noite de quarta-feira (7), às 19h30, no Cine Teatro Fênix. Às 20h, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ministra a palestra “Advocacia do Século XXI”. Às 21h, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira trata dos “Direitos da Personalidade: entre o imperativo da plataformização e os neurodireitos”.
Simpósios abordam diferentes áreas do Direito
Na quinta-feira (8), das 8h30 às 11h30, acontecem dois simpósios no mesmo horário.
O de Justiça Criminal e Segurança Pública tem como convidados Luana Louzada Lopes, delegada titular da Delegacia da Mulher de Apucarana; Diego Prezzi Santos, professor da Unespar; José Roberto Silvério, juiz titular da 2ª Vara Criminal de Apucarana; e Leonir Batisti, procurador de Justiça do MPPR. A mediação é de Stella Maris Guergolet de Moura, professora de Direito Penal da Facnopar e advogada.
O de Previdência, Proteção Social e Inclusão reúne Márcio Augusto Nascimento, juiz federal na 8ª Vara Federal de Londrina; Fernanda Valério, advogada previdenciarista e diretora da Jovem Advocacia da OAB Paraná; e Tiago Guadagnini, professor de Direito Previdenciário da Facnopar. A mediação é de Daniela Aparecida Pacheco, presidente da Subseção da OAB em Apucarana.
À tarde, das 14h30 às 17h30, o tema é Famílias, Sucessões e Planejamento Patrimonial, com Arthur Lustosa Strozzi, doutorando em Direito Negocial pela UEL e professor da instituição; Matheus Felipe de Queiroz, doutorando na UFPR e professor da UEL; Moacir Junior Carnevalle, professor de Família e Sucessões da FAP; e Fabíola Cristina Carrero, professora de Família e Sucessões da Unespar. A mediação é de Rebeca Mariana Domingos Fernandes, professora de Direito de Família da Facnopar.
Na sexta-feira (9), das 14h30 às 17h30, o Simpósio de Agronegócio e Direito Agrário reúne Marcelle Chicarelli da Costa, advogada especialista em Direito aplicado ao Agronegócio, que fala sobre planejamento sucessório no setor; Lucas dos Santos Canassa, advogado especialista em Falência e Recuperação de Empresas e em Agronegócio; e Denner Octavio de Oliveira Dias, professor de Direito Agrário da FAP, que aborda a recuperação judicial da propriedade rural. A mediação é de Paulo Felipe Furtado Kisner, vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da Subseção da OAB de Apucarana.
Comunicações orais de trabalhos científicos
No sábado (10), das 9h às 12h, as comunicações orais dos trabalhos científicos serão apresentadas on-line, pela plataforma Zoom, pididas em nove grupos de trabalho:
GT 1 – Estado, Democracia e Direitos Fundamentais
GT 2 – Justiça Criminal e Segurança Pública
GT 3 – Previdência, Proteção Social e Inclusão
GT 4 – Famílias, Sucessões e Planejamento Patrimonial
GT 5 – Agronegócio e Direito Agrário
GT 6 – Relações Privadas e Negócios Jurídicos
GT 7 – Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados
GT 8 – Processo e Métodos Adequados de Solução de Conflitos
GT 9 – Trabalho, Desenvolvimento e Inclusão Social; Sustentabilidade, Meio Ambiente e Responsabilidade Social
Programação
Quarta-feira, 7 de outubro (noite)
19h30 – Abertura e cerimonial
20h – Palestra de abertura: “Advocacia do Século XXI”, com Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente da OAB Paraná
21h – “Direitos da Personalidade: entre o imperativo da plataformização e os neurodireitos”, com Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Quinta-feira, 8 de outubro
8h30 às 11h30 – Simpósio de Justiça Criminal e Segurança Pública
8h30 às 11h30 – Simpósio de Previdência, Proteção Social e Inclusão
14h30 às 17h30 – Simpósio de Famílias, Sucessões e Planejamento Patrimonial
Sexta-feira, 9 de outubro
14h30 às 17h30 – Simpósio de Agronegócio e Direito Agrário
Sábado, 10 de outubro
9h às 12h – Comunicações orais dos trabalhos científicos, on-line, via Zoom
Serviço
Evento: I CONJURI Apucarana
Quando: 7 a 10 de outubro
Onde: Cine Teatro Fênix – Avenida Curitiba, 1215, Apucarana
Formato: presencial (7, 8 e 9 de outubro) e on-line (10 de outubro, pelo Zoom)
Investimento: R$ 120, com pagamento via Pix ou créditos do programa Anuidade Vira Crédito, da OAB Paraná
Inscrições: https://eventos.oabpr.org.br/i-conjuri-apucarana
Fonte:
OAB Paraná
05/10/2026 (00:00)