Sábado,
22 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
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21/08/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tende a manter na Corte os dois inquéritos que apuram a atuação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha,CyberGAECO acata pedido da OAB-CE e instaura ...
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21/08/2026 (00:00) Em uma noite marcada por emoção e reconhecimento de trajetórias, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizou, na quarta-feira (19), a tradicional solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante de Arruda. Com o auditório lotado pela comunidade jurídica local ...CNMP prorroga inscrições para capacitação sob ...
21/08/2026 (00:00) Prosseguem, até a próxima segunda-feira, 24 de agosto, as inscrições para a capacitação "Do Rastro ao Resultado: Cooperação para Recuperação e Custódia de Criptoativos", promovida pela Atividade Institucional de Combate ao Crime Organizado (AICCO), vinculada à Presidência do Conselho Nacional do Min ...Município deve regularizar restos mortais ret ...
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21/08/2026 (00:00) O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve, nesta quinta-feira (21), reunido no estado no Pará para alinhar estratégias e monitorar processos judiciais de grande impacto, incluindo questões ambientais, direitos indígenas e segurança pública. O ...TST extingue ação sobre horas extras após ade ...
21/08/2026 (00:00) Resumo: A SDI-1 do TST extinguiu o processo de um ex-empregado público da Novacap que discutia o cálculo de horas extras. A decisão ocorreu porque o trabalhador aderiu voluntariamente a um Plano de Demissão Voluntária (PDV) durante a tramitação do recurso. Seguindo o entendimento do STF, o ...Município tem responsabilidade por FGTS de té ...
21/08/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão (SP) pelo pagamento do FGTS devido a uma técnica de radiologia terceirizada. A decisão baseia-se em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) descumprido, em que a prefeitura assumiu as dívidas trabalhistas d ...Beneficiários de programas sociais não conseg ...
21/08/2026 (00:00) Sistema cruza CPFs para bloquear cadastro ou encerrar conta em até três dias, de forma automáticaBeneficiários de programas de renegociação de dívidas, do Bolsa Família, do BPC e do Fies não conseguem mais abrir ou manter conta em casas de apostas licenciadas no Brasil. Em consequência de uma decisã ...SEFAZ-MA regulamenta credenciamento de Centro ...
21/08/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria 313, que estabelece as regras e requisitos necessários para o credenciamento de Centros de Distribuição (CDs) no programa estadual de inceSegunda Seção definirá se demora injustificad ...
21/08/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoReceita do DF disciplina novas regras para re ...
21/08/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), por meio da Secretaria Executiva da Receita, publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DO-DF) desta sexta-feira (21) a Instrução Normativa nº 7/2026. O ato estabelece os procedimentoCotação da Bolsa de Valores
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Medalha Advogado Padrão 2026: solenidade celebra 44 profissionais da advocacia cearense
Em uma noite marcada por emoção e reconhecimento de trajetórias, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizou, na quarta-feira (19), a tradicional solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante de Arruda. Com o auditório lotado pela comunidade jurídica local e seus familiares, a instituição homenageou 44 nomes de destaque na profissão por meio da comenda, que representa a honraria máxima da advocacia do estado, celebrando jornadas de excelência, ética e compromisso com a cidadania e a justiça.
Trajetórias que inspiram
Com a palavra, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, definiu os homenageados da noite como verdadeiros faróis para os que estão ingressando na carreira. Para ela, a medalha não honra apenas trajetórias brilhantes, mas renova o chamado à responsabilidade, à coragem e à perseverança. “Que esta honraria celebre hoje, para cada um dos que estão aqui, não somente o reconhecimento da sua trajetória, mas a certeza de que a história de cada um dos senhores e das senhoras, segue sendo referência e inspiração para toda a advocacia cearense e, em especial, para os nossos jovens advogados e advogadas que precisam da luz da serenidade, do equilíbrio e do respeito à ética para não serem levados para outros mares e não serem pisados”, enfatizou.
Na sequência, a presidente defendeu uma postura ativa da Ordem, afirmando que a instituição não aceita o papel de mera observadora e que está sempre pronta a amparar a advocacia. “Nesta gestão, escolhemos não ser espectadores do nosso tempo. Escolhemos ser protagonistas na construção de soluções para a cidadania, para a justiça, para o Estado Democrático de Direito”, asseverou.
Concluindo sua fala, Christiane parabenizou os homenageados e conclamou os colegas a seguirem na profissão convictos de que cada causa defendida com integridade fortalece as bases da cidadania, da paz social e da justiça. “Legalidade e liberdade, como nos legou Rui Barbosa, são as tábuas da nossa lei. Sobre ela seguiremos firmes”, frisou a presidente.
Ponto alto da carreira jurídica
Representando os agraciados da noite, o advogado Eduilton Francisco de Vasconcelos Barros subiu à tribuna como orador oficial. Com mais de 30 anos de atuação, ele definiu o momento como o ponto de mais alto relevo de uma vida dedicada ao Direito e à justiça. O homenageado também celebrou a advocacia pública e privada, expôs seu orgulho em integrar o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE e compartilhou momentos vivenciados na profissão. “Dividir esta honraria com profissionais tão brilhantes e resilientes engrandece ainda mais esta noite. Nós, advogados e advogadas sabemos o real significado do nosso dia a dia. As noites em claro, a urgência dos prazos, a luta diária nos tribunais e o peso da responsabilidade de carregar, por vezes, as angústias dos nossos clientes”, salientou.
Eduilton reforçou o caráter conjunto das conquistas, destacando o apoio da família em sua trajetória e destinando um agradecimento especial à esposa e aos filhos. “Esta medalha que hoje repousa no meu peito traz de forma indelével o nome de cada um de vocês. A advocacia nos exige muito e sei que muitas vezes o preço do meu dever foi a minha ausência no jantar ou em momentos importantes. Obrigado pela paciência, pela compreensão e pelo amor incondicional. Vocês foram e continuam sendo o meu porto seguro”, concluiu.
Além da presidente Christiane Leitão, também compuseram a mesa de honra, as seguintes autoridades da OAB-CE: David Sombra Peixoto (vice-presidente), Tiago Morais Almeida Vilar (secretário-geral), Vavá Lemos (secretário-geral adjunto), Waldir Xavier (conselheiro federal), Márcio Vitor Albuquerque (diretor adjunto de prerrogativas), Luiz Henrique Gadelha de Oliveira (diretor para assuntos institucionais), Waldir Xavier (conselheiro federal), Paulo Quezado (ex-presidente e membro honorário vitalício), Hélio Leitão (ex-presidente e membro honorário vitalício), Chiquinha Castelo Branco (vice-presidente da CAACE), Raphael Castelo Branco (presidente da Escola Superior de Advocacia – ESA), Jane Calixto (vice-presidente da ESA-CE), Andrine Nunes (tesoureira da ESA-CE), Helter Júnior (presidente da Subsecção Serra da Ibiapaba), Emanuelle Nobre (presidente da Subsecção Sertão Central), Kleber Colares (presidente da Subsecção Vale do Salgado) e Sérgio Costa (presidente do Tribunal de Ética e Disciplina).
Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante de Arruda
A comenda, instituída na década de 1970, é outorgada aos advogados e às advogadas inscritos na OAB há mais de 30 anos, que não tenham sofrido punição disciplinar e que gozem de inatacável conceito perante a comunidade. Representa um reconhecimento pessoal e profissional, além de ser um estímulo para que outros profissionais também tenham a referência daqueles membros da advocacia que foram e são essenciais na garantia dos direitos aos cidadãos.
Profissionais que receberam a Medalha Advogado Padrão 2026 nesta quarta (19/8):
Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto
Agapito Machado Junior
Ana Lídia do Couto Cohen
André Luís Holanda Lopes
Antônio Fernandes Bandeira
Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira
Ariovaldo Lemos de Morais
Carlos Eduardo de Lucena Castro
Eduardo Rocha Dias
Eduilton Francisco de Vasconcelos Barros
Evandro Rodrigues Guimarães
Fátima Lúcia Campelo Conrado Correia Lima
Fernando Antonio Macambira Viana
Francisca Martír da Silva
Francisco José Falcão Braga
Francisco Rudson Coelho Figueiredo
Gladson Alves do Nascimento
Helton Heládio Costa Lima Sales
João Batista de Albuquerque Nogueira
José Armando da Costa Júnior
José Edigar Belém Morais
José Sá de Araujo
José Wilson Conde Sampaio
Karla Simões
Lucíola Maria de Aquino Cabral
Lucivaldo Maia Rocha
Luiz Fernando Porto Mota
Marcelo Sampaio Siqueira
Maria do Carmo Pereira Macedo
Maria Heleniuce Carrilho de Arruda
Maria Marlene Chaves de Morais
Maria Sônia Azevedo Cabral
Maria Vilma Barros
Paulo Antonio de Menezes Albuquerque
Raimundo Farias Martins Amorim
Renan Martins Viana
Sebastião Guerreiro da Silva Junior
Socorro Maria Cavalcante P. H. Ravensberg
Sônia Maria Cavalcante Melo
Stélio Lopes Mendonça Junior
Thyrso de Araújo Fernandes Telles
Valéria Menezes Gurgel Costa
Vanilo Cunha de Carvalho Filho
Veleda Maria Vieira Bastos
Fonte:
OAB Ceará
21/08/2026 (00:00)