Quinta-feira,
23 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Médico que provocou perda de visão em 21 pess ...
23/07/2026 (00:00) Má esterilização de material cirúrgico durante mutirão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou médico que provocou a perda de visão, parcial ou permanente, em 21 pessoas por lesão corporal. A pena foi fiNota de Pesar - Doutor Edson José Meneghetti
23/07/2026 (00:00) O Promotor de Justiça ingressou no MPSP em maio de 1983 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça aposentado do MPSP Edson José Meneghetti, ocorrido hoje, dia 22 de julho.Nascido na cidade de São Paulo, em 2 ...Abertas as inscrições para o Edital de Boas P ...
23/07/2026 (00:00) As propostas deverão estar relacionadas ao tema da atual edição do Congresso Estão abertas as inscrições para a apresentação de Boas Práticas do 3° Congresso CONAMP Mulher, que será realizado entre os dias 19 e 21 de agosto de 2026, em Salvador (BA), promovido pela Associação Nacional dos Membros do ...Centro Cultural celebra 70 anos de Grande Ser ...
23/07/2026 (00:00) Gilson de Barros interpreta Riobaldo narrando sua trajetória como ex-jagunço no sertão mineiro Setenta anos depois de publicado, o sertão mineiro de Guimarães Rosa voltou a ganhar vida na última quarta-feira, 22 de julho, na Sala Multiuso do Edifício Desemb ...Caso Henry Borel: Justiça mantém quebra de si ...
23/07/2026 (00:00) A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para anular a decisão que autorizou a quebra do sigilo dos dados do celular apreendido com o réu no interior da unidade prisional onde está custodiado ...Sefaz-RR divulga agenda de obrigações tributá ...
23/07/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) pulgou o Comunicado S/N, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de julho de 2026, que estabelece o Calendário de Obrigações Fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de agosto de 2026, alémEmissão do CNPJ e de documentos fiscais por p ...
23/07/2026 (00:00) Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação à Reforma Tributária.A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julContribuintes de Goiás têm até 31 de julho pa ...
23/07/2026 (00:00) Programa permite a regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos sobre juros e multas, conforme as condições previstas em leiOs contribuintes que possuem débitos de ICMS, IPVA ou Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), contraídos até 30 d ...Novos valores dos depósitos recursais passam ...
23/07/2026 (00:00) Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).O TST - Tribunal Superior do Trabalho pulgou os novos valores dos limites dos depósitos recursais, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2026. A atualização segue a variação a ...Devedor solidário não tem direito imediato à ...
23/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra os codevedores quando um devedor solidário paga apenas parcialmente a dívida comum, mesmo no contexto de uma condenação de alto valor.O caso teve origem em ação de ind ...Primeira Seção definirá natureza de decisão q ...
23/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269.091, 2.269.311, 2.270.685, 2.222.333, 2.222.332 e 2.220.173, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoEngenheiro acusado injustamente de favorecer ...
23/07/2026 (00:00) Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar R$ 200 mil de indenização a um engenheiro acusado indevidamente de improbidade. A decisão destacou a ...Subsecção Inhamuns articula instalação de sal ...
22/07/2026 (00:00) A OAB Subsecção Inhamuns apresentou proposta para a instalação de uma sala de apoio à advocacia na Casa da Mulher Cearense de Tauá. A iniciativa foi discutida durante reunião realizada na última sexta-feira (17/07), com a coordenadora do equipamento, Euda Nobre, e a orientadora de célula, Nayany Mat ...Comissão da OAB-CE e ESA Ceará realizam curso ...
22/07/2026 (00:00) A Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups (CDDIIAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Seccional (ESA-CE) promoveu o curso “IA na Advocacia – Como automatizar contratos de honorários sem perder ...Vitória da advocacia: publicada lei que asseg ...
22/07/2026 (00:00) A advocacia brasileira passa a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza alimentar dos honorários contratuais. A previsão consta naOAB-CE e a Subseção Sertão Central ingressam ...
22/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subseção Sertão Central, representadas por suas presidentes, ingressaram com um Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar medidas que garantam o provimento de cargos de juízes titulares nas comarcas de Pedr ...OAB-CE cobra cumprimento das prerrogativas pr ...
22/07/2026 (00:00) A OAB-CE participou, na tarde da última terça-feira (21/07), de reunião com Juízes Corregedores de presídios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para discutir as condições de custódia de advogados e advogadas no sistema prisional cearense e o cumprimento das prerrogativas profissionais assegurada ...TJMT deverá rever fluxo de custódia de presos ...
22/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformule a organização das audiências de custódia realizadas por meio do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, para evitar que a Polícia Civil exerça de forma permanente funções de guarda, custódi ...CNJ faz manutenção programada em paineis inte ...
22/07/2026 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada em nossa infraestrutura de TI, o que ocasionará indisponibilidade temporária no sistema: Painéis Públicos de BI em QlikSense. O período de mCarta consolida 10 compromissos do Judiciário ...
22/07/2026 (00:00) O enfrentamento, por parte do Poder Judiciário, à violência contra as mulheres tem o reforço de um compromisso nacional que conta com a adesão das 27 Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal (Cevids). ...Distribuição de lucros disfarçada como remune ...
22/07/2026 (00:00) Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril de 2026, reafirmou seu entendimento sobre a desconsideração da distribuição de lucros usada para mascarar remuneração por serviços.De acordo com o Acórdão 2302-004.440, a vinculação da distribuição à produção inpidual de cada profissional, isto é ...Reforma Tributária e a não cumulatividade ple ...
22/07/2026 (00:00) Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras críticas, todas amplamente fundamentadas, dirigidas ao sistema tributário brasileiro, a complexidade ocupa posição central. De um lado, ela impõe elevados custos de conformidade, representados pelos recursos humanos, tecnológicos e ...10 anos da Lei Maria da Penha – Violência con ...
22/07/2026 (00:00) Alice Castanheira Um dos maiores problemas sociais hoje é a violência contra a mulher que, na prática, é também uma das mais persistentes violações de direitos humanos que atravessa diferentes contextos na sociedade. Apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que compl ...TJSP realiza reunião para debate das Metas Na ...
22/07/2026 (00:00) Encontro virtual no dia 28/7. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, na próxima terça-feira (28), às 15 horas, reunião telepresencial com magistrados e servidores para discussão das Metas Nacionais do Poder JudicEscola de Mediação oferece qualificação em co ...
22/07/2026 (00:00) Durante o mês de agosto, a Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai promover o curso de qualificação “Consensualidade e Custas Judiciais”, ministrado pelo analista judiciário do TJRJ e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (U ...Julho Amarelo: testagens rápidas de hepatites ...
22/07/2026 (00:00) Julho Amarelo: testagens rápidas de hepatites virais acontece nesta sexta no Espaço SaúdeQuarta, 22 de julho de 2026 às 15:22Campanha de testagem rápida auxilia na detecção e prevenção aos diferentes tipos de hepatites viraisCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal emEngenheiro acusado injustamente de favorecer ...
22/07/2026 (00:00) Resumo: Um engenheiro foi acusado pela Petrobras de favorecer o filho na escolha de softwares usados pela empresa e demitido por justa causa. A punição foi afastada, sob o fundamento de que não ficou comprovada a improbidade administrativa, e ele receberá indenização de R$ 200 mil. Para a 1ª ...Novos valores dos depósitos recursais passam ...
22/07/2026 (00:00) 22/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pulgou os novos valores dos limites dos depósitos recursais, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2026. A atualização segue a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) no período de julho de 2025 a junho ...Cartilha explica resolução do CNJ sobre extin ...
22/07/2026 (00:00) Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancosQuarta, 22 de julho de 2026 às 17:07As execuções de dívidas de brasileiros e brasileiras com as instituições financeiras estão passando por um filtro no Poder Judiciário: as ações cujo vaResolução CNJ nº683 dispõe sobre a racionaliz ...
22/07/2026 (00:00) Dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras no Poder Judiciário, estabelece parâmetros para extinção de execuções de títulos extrajudiciais de baixo valor sem perspectiva de satisfação, e dá outras provid ...ANOREG/BR prorroga inscrições para o PQTA 202 ...
22/07/2026 (00:00) Cartórios de todo o País terão mais uma oportunidade para participar da 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREGA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que o prazo de inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2026 foi prorrogado. Agora, os CaPessoa curatelada pode ser sócia de holding f ...
22/07/2026 (00:00) ProcessoProcesso em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/5/2026, DJEN 28/5/2026.Ramo do DireitoDIREITO CIVILDestaqueA participação do incapaz em contratos sociais, inclusive no momento constitutiFiliações biológica e socioafetiva podem coex ...
22/07/2026 (00:00) A filiação biológica integra a identidade da pessoa e, portanto, não pode ser retirada sob a justificativa isolada de ausência de convivência ou de vínculo afetivo. Porém, o registro pode coexistir com a filiação socioafetiva quando reconhecida pela existência de uma relação construída por meio do c ...Palestra sobre enfrentamento ao racismo marca ...
22/07/2026 (00:00) O encerramento da programação do "Julho das Pretas", promovida pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), será marcado pela palestra "Racismo, Direitos e Cidadania: Informação e Ação". O encontro acontece na terça-feira, 28 de julho, ...Justiça condena governo de PE a pagar R$ 400 ...
22/07/2026 (00:00) 1 de 1 Imagem de arquivo mostra a fachada do Tribunal de Justiça de Pernambuco — Foto: Marina Meireles/g1 O governo de Pernambuco foi condenado a pagar uma indenização de R$ 400 mil pela morte de uma mulher baleada numa perseguição policial ocorrida em dezembro de 2007. A condenação saiu ...Nova lei assegura proteção inédita aos honorá ...
22/07/2026 (00:00) A advocacia brasileira conquistou mais um importante avanço para a valorização da profissão. Após intensa luta, liderada pela OAB Nacional, foi sancionada a Lei nº 15.472, de 21 de julho de 2026, que altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994) para reconhece ...Desafios para a implementação da reforma trib ...
22/07/2026 (00:00) Inscrições até dia 27/7. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, na terça-feira (28 de julho), o cursoQuestões relativas aos processos judiciais na implementação da reforma tributária, sob a coordenação do de20 anos: Jornada Maria da Penha já está com a ...
22/07/2026 (00:00) As inscrições para a XX Jornada Lei Maria da Penha estão abertas. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será realizado nos dias 27 e 28 de agosto em Campo Grande (MS) e marca os 20 anos da promulgação da Lei 11.340/2006, que criou mecanismos para prevenir, punir e erradicar a v ...Nota pública sobre violência sofrida por jorn ...
22/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), vem a público manifestar sua mais veemente repulsa à violência sofrida pelo jornalista Chico Mello, da Rádio Integração, em Cruzeiro do Sul, vítima de agressão física durante invasão à sua residência na madrugada desta quarta feira, 22.As ima ...Lei no DF garante banheiro grátis em drogaria ...
22/07/2026 (00:00) O Distrito Federal passa a contar com uma nova regra de proteção ao consumidor: a Lei nº 7.928, sancionada pela governadora Celina Leão em 21 de julho de 2026 e publicada no Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (22/7), obriga drogarias, padarias e deAntecipação de atividades para implantação do ...
22/07/2026 (00:00) Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando uma série de testes e validações destinados ao aprimoramento da estratégia de implantação e à otimização da janela de migração para produção.Em razão dos resultados obtidos, o ...Mantida condenação de servidor público que fr ...
22/07/2026 (00:00) Prática configura crime de falsidade ideológica. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Tupã que condenou servidor público que fraudou o sistema deOAB Paraná encerra Julho das Pretas com debat ...
22/07/2026 (00:00) A Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná, com apoio da Comissão da Verdade da Escravização Negra, da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, realiza no dia 31 de julho o evento “Existir Resiste: Saúde Mental e os Desafios da Mulher Negra no Direito”. O eDesigualdade social aumenta risco de mães per ...
22/07/2026 (00:00) As mães que criam seus filhos sozinhas são as mais atingidas pelos processos de acolhimento institucional. Esse fenômeno é analisado em artigo publicado na primeira edição do Volume 10 da e-Revista CNJ, onde duas pesquisadoras investigam como situações de pobreza e ausência de uma rede de apoio acab ...Sefaz-MT divulga novo valor da UPF para agost ...
22/07/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a Portaria nº 108, de 17 de julho de 2026, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22/7), atualizando o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) para oCotação da Bolsa de Valores
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Nota de Pesar - Doutor Edson José Meneghetti
O Promotor de Justiça ingressou no MPSP em maio de 1983 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça aposentado do MPSP Edson José Meneghetti, ocorrido hoje, dia 22 de julho.Nascido na cidade de São Paulo, em 23 de janeiro de 1944, ingressou no Ministério Público de São Paulo em maio de 1983, atuando brilhantemente como Promotor de Justiça por 9 anos.A APMP, no conjunto de seus Diretores, Associados e Colaboradores, solidariza-se com a família do Promotor de Justiça Edson José Meneghetti, a quem expressa as mais sinceras condolências.São Paulo, 22 de julho de 2026Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público
23/07/2026 (00:00)