Quinta-feira,
10 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Justiça da Paraíba determina abstenção de uso ...
10/09/2026 (00:00) A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condic ...Influenciadora é presa em flagrante após divu ...
10/09/2026 (00:00) A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante na tarde de 9 de setembro, em Aquidauana (MS), sob suspeita de praticar maus-tratos contra um filhote de cachorro da raça shih-tzu. A prisão ocorreu após a pulgação de um vídeo nas redes sociais em que o animal aparece ...Tinder processa startup portuguesa por supost ...
10/09/2026 (00:00) A Tinder, uma das principais plataformas de relacionamento do mundo, ajuizou ação judicial contra a startup portuguesa Swipeless, responsável pela organização de encontros presenciais entre pessoas desconhecidas, sob a alegação de possível violação de direitos de propriedade intelectual. A demanda f ...Desaparecimento de adolescente é investigado ...
10/09/2026 (00:00) Uma adolescente de 13 anos está desaparecida desde a madrugada de domingo (6), em Anápolis, na região central de Goiás. Segundo a família, Ana Clara Alves Silva saiu de casa durante a madrugada e deixou uma carta destinada à irmã, na qual afirmou que iria embora para longe com uma pessoa por quem di ...Conjur: presidente da OAB-PR e diretora da ES ...
10/09/2026 (00:00) O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e a diretora da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR), Maíra S. Marques da Fonseca, publicaram artigo no Conjur no último dia 29 de agosto criticando a criação de um sistema de advocacia dativa na Justiça do Trabalho, promovida ...TJ mantém demissão de professor estadual que ...
10/09/2026 (00:00) Condutas apuradas em processo administrativo. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou pedido de anulação da demissão de exDebates contribuem para elaboração de norma s ...
10/09/2026 (00:00) As discussões das oficinas de inovação voltadas para as soluções de demandas complexas e de grande impacto social vão subsidiar a construção de uma normativa que possa dar diretrizes às questões dos processos estruturais. Conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as oficinas debateram espe ...CNJ anuncia vencedores do 2º Prêmio Eficiênci ...
10/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, nessa quarta-feira (9/9), os vencedores do 2º Prêmio Eficiência Tributária. A iniciativa reconhece, valoriza e dissemina ações, projetos e programas inovadores que mostram diferentes caminhos para lidar com cobranças e conflitos tributários, com propostas ...MTE altera Portaria que dispõe sobre recadast ...
10/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 10-9, a Portaria 1.599 MTE, de 9-9-2026, queReceita Federal lança novos indicadores mensa ...
10/09/2026 (00:00) Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e país.A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço no Painel Receita, plataforma gratuita que transforma informações declaradas pelas empresas em indic ...STF rejeita ação contra perícias do INSS por ...
10/09/2026 (00:00) Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da ação.Por maioria de votos, o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação que questionava a validade das regras que permitem a realização de perícias médicas do INSS - Institu ...Feriado estadual altera o funcionamento da Ju ...
10/09/2026 (00:00) Feriado estadual altera o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuinta, 10 de setembro de 2026 às 12:59Apenas o plantão judiciário irá funcionar no feriado do próximo dia 16Crédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o expediente suspenso noSEFAZ/RN divulga Agenda Fiscal de Outubro/202 ...
10/09/2026 (00:00) Calendário abrange os recolhimentos tributários e obrigações acessórias referentes ao mês de apuração setembro/2026. Primeiro vencimento ocorre já no dia 5 de outubro. NATAL/RN - A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), por meio da Coordenadoria de Arrecadação, Control ...Projeto de Lei prevê novas regras para revend ...
10/09/2026 (00:00) O Projeto de Lei 6.558/25, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Câmeras, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (08/09), considera associações de proteção veicular todas as pessoas j ...Gerente sequestrado com a família para abrir ...
10/09/2026 (00:00) Resumo A 2ª Turma do TST aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização devida pelo Bradesco a um gerente sequestrado com sua família durante um assalto em Sergipe. Laudos periciais comprovaram que a vítima desenvolveu depressão e estresse pós-traumático decorrentes do crime e da falta de ...Indústria consegue validade de contrato de ex ...
10/09/2026 (00:00) Resumo: O TST considerou válido o contrato de experiência de um analista de compliance que durou 89 dias, embora o contrato inicial previsse 45 dias e não houvesse um documento específico formalizando a prorrogação. Para a 4ª Turma, a prorrogação pode ocorrer sem novo documento, desde que essa p ...Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre trá ...
10/09/2026 (00:00) Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.259 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedicado à aplicação do princípio da consunção entre os crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.O episódio apresenta a tese fixada p ...MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalh ...
10/09/2026 (00:00) Ela escorregou em água de ar-condicionado e sofreu lesão no joelho.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a MetrôRio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., a reintegrar uma médica do trabalho demitida quando se recuperava de um acidente. Ficou comprov ...Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-apo ...
10/09/2026 (00:00) Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TV O Estado Ltda., afiliada da TV Record em Chapecó (SC), a pagar indenização equivalente ao salário que um gerente receberia no período de garantia de emprego p ...Terceira Turma veda interrupção repentina de ...
10/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça regularmente seu direito de resilição unilateral de contrato coletivo, não é possível a interrupção repentina de cobertura para tratamento multidisciplinar de beneficiário diagnosticad ...Inquérito das fake news: relembre decisões qu ...
09/09/2026 (00:00) Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assume caso Aberto há 7 anos para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o chamadoPresidente do PT defende apuração de denúncia ...
09/09/2026 (00:00) 1 de 1 Edinho Silva, presidente do PT, discursa em evento do partido — Foto: Anderson Barbosa/PT O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (8) que o Brasil atravessa uma crise institucional em mPresidente do STF convoca sessão extraordinár ...
09/09/2026 (00:00) Fachin marca sessão extraordinária do STF para analisar troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro Luiz Edson Fachin determinou também que o plenário da Corte analise o relatório daMinistério da Justiça diz que PF seguirá com ...
09/09/2026 (00:00) Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça; Andrei segue como diretor da PF A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública pulgaram notas em reação àFachin suspende liminares de Mendonça e Dino ...
09/09/2026 (00:00) Fachin suspende liminares de Mendonça e Dino e manda Andrei retornar ao comando da PF Em meio a crise inédita na história do Supremo, o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (9) três medidas para restabeFachin tira Moraes da relatoria do inquérito ...
09/09/2026 (00:00) Fachin retira inquérito das fake news de Alexandre de Moraes Ao tirar o inquérito das fake news de Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo abriu caminho para encerrar as investigações que já duram sete anos. Alexand"Zelar pela integridade da Corte": Fachin env ...
10/09/2026 (00:00) Em decisões assinadas nesta quarta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou o papel institucional da Presidência da Corte e a preservação do funcionamento da Corte. em meio à crise enfrentada pelo SupreJudiciário, executivo e sociedade se unem em ...
10/09/2026 (00:00) Garantia de direito constitucional a crianças e adolescentes. A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes o direito à convivência familiar, inclusive àqueles afastados de seus lares em razão de medidas prCNI, Fiesp e outras entidades empresariais co ...
09/09/2026 (00:00) Manifesto cobra respostas sobre crise no STF Entidades empresariais pulgaram nesta quarta-feira (9) um manifesto em que cobram que o Supremo Tribunal Federal (STF) examine, em sessão pública e com urgência, os fatos relacionadO afastamento de Andrei Rodrigues da PF e a g ...
09/09/2026 (00:00) Nesta terça-feira (8), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afastou dos cargos Andrei Rodrigues, então diretor-geral da Polícia Federal, e o delegado Leandro Almada, que era diretor de Inteligência Policial da instituiReceita Federal intercepta tentativa bilionár ...
09/09/2026 (00:00) Envolvidos estão sujeitos a devolução do dinheiro, pagamento de multas e sanções administrativas e criminais.Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade realizados por empresas de fachada e organizações que podem estar se aproveitando inde ...Palestra do GMF debate redução da maioridade ...
09/09/2026 (00:00) Apresentação do advogado Ariel de Castro Alves. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizoJustiça autoriza medidas em operação que apur ...
09/09/2026 (00:00) Decisão da Vara Regional das Garantias da 3ª RAJ. A Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Bauru autorizou medidas cautelares no âmbito da Operação Cavalo de Troia, deflagrada nestaPoder Judiciário tem maior correção das despe ...
09/09/2026 (00:00) Nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado aponta ainda que o déficit da Previdência Social terá redução em 2027As despesas com pessoal do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública no projeto do Orçamento de 2027 (Promulgada lei para diminuir filas do INSS
09/09/2026 (00:00) A Presidência do Congresso promulgou lei que altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8), a norma reduz de 45 para 30 d ...Veja o que disseram os presidenciáveis sobre ...
09/09/2026 (00:00) 1 de 1 André Mendonça, STF, Andrei Passos, PF e Flávio Dino, STF — Foto: Andressa Anholete/Agência Senado, Luiz Silveira e Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (Pacto contra o Feminicídio amplia proteção e ...
09/09/2026 (00:00) Mais de 54% das 650 mil medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência foram analisadas e deferidas pelo Poder Judiciário no mesmo dia da solicitação. O tempo médio nacional de apreciação dos pedidos também caiu pela metade: de quatro para até dois dias. Os resultados faze ...Curso promovido pelo CNMP sobre atendimento à ...
09/09/2026 (00:00) Em 15 dias, 400 pessoas já se inscreveram na primeira turma do curso "Atendimento às Vítimas: acolhimento e não revitimização", promovido pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Realizada na moda ...OAB-DF aprova encaminhamento de pedidos de im ...
09/09/2026 (00:00) OAB abre processo contra escritório da família de Moraes A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) aprovou nesta quarta-feira (9) o encaminhamento ao conselho federal da Ordem de um pedido de impeachment e investigação contra os ministrosVeja o que é #FATO e o que é #FAKE nos debate ...
09/09/2026 (00:00) 1 de 12 A partir da esquerda, candidatos ao Senado por MG em 2026: Aécio Neves (PSDB), Arcanjo Pimenta (MDB), Áurea Carolina (PSOL), Carlin Moura (Avante), Domingos Sávio (PL), Manoel Carvalho (MDB) e Marcelo Aro (PP) — Foto: Gledston Tavares/Globo O g1 promoveu, nestaJustiça reconhece paternidade de homem faleci ...
09/09/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem já falecido, mesmo diante de um exame de DNA que apontou 98,87% de probabilidade de vínculo genético. A decisão, proferida pela Vara Única do Foro de Guararema, considerou o resultado do exame em conjunto com outras provas que dem ...Tribunal reconhece união estável entre dois h ...
09/09/2026 (00:00) A 1ª Vara da Comarca de Penha, em Santa Catarina, reconheceu a existência de uma união estável homoafetiva entre dois homens que mantiveram relacionamento entre outubro de 2007 e janeiro de 2017. A decisão reconheceu que a convivência foi contínua e duradoura, com características próprias de uma ent ...MPF cobra medidas do Discord para ampliar pro ...
09/09/2026 (00:00) O Ministério Público Federal (MPF) voltou a solicitar à Justiça que o Discord adote uma série de medidas destinadas a ampliar a proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. A manifestação ocorre em meio às sanções atualmente aplicadas ao serviço no Brasil e estabelece novas exigênc ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Nova lei limita multas tributárias e amplia acordos entre Fisco e contribuintes
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 236/2026, que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e amplia as possibilidades de acordos entre o Fisco e os contribuintes. A nova legislação ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
09/09/2026 (00:00)